A menos de 24 horas das eleições gerais, a detenção do ativista político Moisés Lauzo, um dos principais apoiantes da candidatura presidencial de Venâncio Mondlane, levanta questões alarmantes sobre a liberdade de expressão e os direitos humanos em Moçambique. Lauzo foi detido na manhã de 8 de outubro, por volta das 08h00, por cinco agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), em sua residência na cidade da Beira, na província de Sofala.
A detenção ocorreu após Lauzo ser acusado, através do mandado n° 49/SIC/2024, emitido pela juíza Edna Maria José, de incitamento à desobediência coletiva e ofensa à honra do Presidente da República. No entanto, informações de pessoas próximas ao ativista indicam que as autoridades alegam que ele teria publicado um vídeo incitando a desobediência, mas não apresentaram provas concretas dessa acusação.
A Coligação Aliança Democrática (CAD), da qual Lauzo é o coordenador regional centro, foi excluída das eleições programadas para o dia 9 de outubro pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e pelo Conselho Constitucional (CC). Essa exclusão foi parte de uma aliança entre a FRELIMO e a RENAMO, que visa manter os partidos tradicionais relevantes no cenário político nacional. Apesar da exclusão, Lauzo continuou a apoiar Venâncio Mondlane, que agora é respaldado pelo partido PODEMOS.
A candidatura de Mondlane tem mostrado crescente apoio em Sofala, especialmente na cidade da Beira, onde milhares de apoiantes se reuniram recentemente no aeroporto para se despedirem do candidato. Essa mobilização pode ter contribuído para o clima de tensão que culminou na detenção de Lauzo, que parece ser uma estratégia para intimidar não apenas o ativista, mas todos os seus apoiantes.
O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) denunciou a detenção como um abuso de poder e uma utilização da Justiça como ferramenta de repressão política. Em uma rápida busca nas redes sociais de Lauzo, o CDD não encontrou qualquer evidência que sustentasse as acusações contra ele, reforçando a tese de que a detenção é infundada e motivada por interesses políticos.
Diante da falta de provas e da violação dos direitos humanos, o CDD exige a libertação imediata e incondicional de Moisés Lauzo, enfatizando que sua detenção é uma afronta ao direito à liberdade de expressão e um exemplo de como a política em Moçambique pode se utilizar do sistema judiciário para silenciar vozes dissidentes. A situação levanta preocupações sobre o clima de liberdade e justiça no país, especialmente com as eleições se aproximando, e destaca a necessidade de garantir um ambiente democrático, onde todos possam expressar suas opiniões sem medo de repressão.
[Fonte: CDD|| Redação: Radar Magazine — MZ
|| Imagens: Getty Images
|| Maputo, 2024]
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