VENÂNCIO MONDLANE DEFENDE RENEGOCIAÇÃO URGENTE DOS MEGAPROJECTOS PARA BENEFÍCIO DOS MOÇAMBICANOS
Na segunda sessão do diálogo público presidencial, realizada na Universidade A Politécnica em Maputo, o candidato presidencial independente, Venâncio…
Portal de notícias que marcaram a atualidade
DESTAQUES DA SEMANA
DESTAQUES DO MÊS
Na segunda sessão do diálogo público presidencial, realizada na Universidade A Politécnica em Maputo, o candidato presidencial independente, Venâncio Mondlane, apresentou o seu manifesto eleitoral, destacando a necessidade urgente de renegociar os megaprojectos em Moçambique. Mondlane argumentou que essas renegociações são essenciais para garantir que os benefícios dos recursos naturais do país sejam efetivamente direcionados ao bem-estar dos moçambicanos.
Moçambique possui vastas reservas de recursos naturais, como carvão mineral, gás natural e petróleo, que têm um potencial significativo para impulsionar o desenvolvimento econômico do país. No entanto, apesar do crescimento econômico observado nos últimos anos, a pobreza tem aumentado. Um relatório do Banco Mundial de 2023 revelou que, entre 2015 e 2020, o número de moçambicanos vivendo na pobreza cresceu de 13,1 para 18,9 milhões, com a taxa de pobreza subindo de 48,4% para 62,8%. O país também figura entre as cinco nações mais endividadas do mundo.
Frente a esses dados preocupantes, Mondlane defende que os recursos naturais de Moçambique devem ser melhor aproveitados, e isso passa pela renegociação dos megaprojectos. Ele afirma que essa renegociação deve ser feita sem medo de prejudicar a reputação do país. "A renegociação dos megaprojectos é urgente, e não devemos temer pela nossa reputação se agirmos com integridade. O importante é identificar claramente o que queremos alcançar", disse o candidato.
Mondlane criticou ainda a atual gestão dos megaprojectos, apontando a existência de corrupção e falta de transparência, especialmente nas isenções fiscais concedidas a essas grandes iniciativas. Ele denunciou que o próprio governo é responsável por propor essas isenções, beneficiando empresas ligadas ao poder e prejudicando os interesses do país.
Além disso, Mondlane destacou que a ênfase nos megaprojectos, particularmente na indústria extractiva, tem marginalizado outros setores econômicos, como a agricultura, que não têm recebido a mesma atenção e investimentos.
O candidato também abordou questões de segurança, como o terrorismo e os raptos, propondo maior investimento nas Forças de Defesa e Segurança (FDS) utilizando os recursos provenientes dos megaprojectos. "Precisamos utilizar os recursos naturais para modernizar as nossas Forças de Defesa e redefinir as prioridades de investimento no setor de segurança", afirmou Mondlane.
Mondlane concluiu sublinhando a importância de identificar líderes competentes e de reestruturar os serviços de inteligência moçambicanos para enfrentar os desafios atuais de segurança e governança no país.
#edilsonsimon
Em uma medida polêmica, o Governo de Moçambique anunciou a aposentadoria obrigatória para todos os funcionários públicos que completam 60 anos de idade até agosto deste ano. A decisão, que visa reduzir a massa salarial e abrir espaço para novos servidores no quadro do Estado, foi oficializada através do Decreto nº 55/2023, de 25 de julho.
De acordo com o documento obtido pela TV Sucesso, a revisão do regulamento que estabelece o Regime Jurídico da Segurança Social Obrigatória dos Funcionários do Estado foi necessária para garantir maior eficácia e celeridade nos processos de aposentadoria. O texto destaca que a medida é parte de um esforço para otimizar os recursos humanos no setor público.
Entretanto, a implementação dessa medida levanta questões sobre a coerência do Governo, dado que entre os 20 ministérios do país, vários são liderados por ministros com mais de 60 anos. Por exemplo, Verónica Macamo, Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, e Carlos Zacarias, Ministro dos Recursos Minerais e Energia, ambos com 66 anos, assim como Adriano Maleiane, Ministro da Economia e Finanças, que tem 74 anos.
Essa discrepância foi comentada pelo advogado José Capassura, que apontou para um possível vazio legal entre as nomeações de agentes do Estado e o processo de aposentadoria. Capassura sugeriu que uma reforma dos dispositivos legais laborais aplicáveis no Estado seria necessária para evitar tais inconsistências.
Durante a conferência de imprensa realizada nesta terça-feira (13), o Governo esclareceu que a aposentadoria obrigatória é aplicável apenas aos funcionários de carreira, enquanto os dirigentes, incluindo ministros, podem continuar no exercício das suas funções, independentemente da idade. Essa distinção, no entanto, não alivia a controvérsia em torno da aplicação seletiva da nova regra, que vem gerando debates sobre equidade e transparência na administração pública.
#edilsonsimon
Os cidadãos moçambicanos aguardam ansiosamente que Ossufo Momade, presidente do maior partido da oposição, apresente ao público o seu plano de governação. Com as eleições presidenciais marcadas para o próximo dia 9 de outubro, a expectativa é que Momade, tal como os outros candidatos, detalhe as suas propostas e estratégias para o futuro do país.
Até agora, os principais candidatos já apresentaram os seus planos ao eleitorado, incluindo Daniel Chapo, da FRELIMO; Lutero Simango, do MDM; e, mais recentemente, Venâncio Mondlane, pela CAD. Esses eventos têm sido amplamente transmitidos pelas principais televisões moçambicanas, oferecendo ao público a oportunidade de avaliar e comparar as diferentes visões para Moçambique.
Espera-se que Ossufo Momade, líder da RENAMO, o maior partido de oposição no país, também se pronuncie nas próximas semanas, explicando como pretende conduzir o país e quais são as suas prioridades, caso seja eleito. A transparência e a clareza nos planos de governação são cruciais para que os eleitores possam fazer uma escolha informada no dia da votação.
O debate político está cada vez mais intenso, e a apresentação de Momade é vista como um momento chave para a campanha eleitoral, que se avizinha decisiva para o futuro do país.
#edilsonsimon
O Governo moçambicano implementou mudanças significativas em setores econômicos e empresas estatais estratégicas, a apenas quatro meses do término do atual mandato. Entre as mudanças mais notáveis, destaca-se a transferência de Amélia Muendane da presidência da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) para a liderança dos Aeroportos de Moçambique. O anúncio foi feito nesta terça-feira, durante a reunião do Conselho de Ministros.
Além disso, houve uma alteração importante na Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), a entidade estatal responsável pelos negócios de gás e petróleo no país. Ludovina Bernardo foi nomeada como a nova Presidente do Conselho de Administração (PCA) da ENH, substituindo Estêvão Pale.
#TVMiramar #TVDePrimeira #Notícia #Governo #Maputo #Moçambique
Um acidente trágico do tipo atropelamento resultou na morte de um indivíduo na zona da Manduca, localizada no município da Matola, província de Maputo. O incidente ocorreu quando um veículo, cujo motorista aparentemente perdeu o controle, atingiu fatalmente a vítima.
De acordo com testemunhas presentes no local, o motorista, ao perceber a gravidade da situação, entrou em profundo desespero, caindo em lágrimas ao lado do corpo da vítima. A cena chocante evidenciou o impacto emocional devastador que um acidente desse tipo pode ter tanto nas vítimas quanto nos envolvidos.
As autoridades foram chamadas ao local para conduzir as investigações e lidar com a situação. Até o momento, detalhes adicionais sobre as circunstâncias que levaram ao acidente ainda não foram divulgados, mas as investigações estão em andamento para determinar as causas e eventuais responsabilidades.
#edilsonsimon
STV Lamenta Impacto da Decisão nos Telespectadores
A Televisão Moçambicana por Transmissão (TMT) surpreendeu o público ao suspender, de forma imediata, o sinal da STV em sua plataforma, uma decisão comunicada na tarde desta terça-feira. A informação foi oficializada através de uma carta assinada pelo Presidente do Conselho de Administração da TMT, sem que fossem dados detalhes sobre os motivos específicos que levaram à suspensão.
Esta medida, que teve efeito imediato, deixou inúmeros telespectadores sem acesso aos conteúdos transmitidos pela STV através da plataforma TMT. A emissora STV, conhecida por ser uma das principais fontes de informação e entretenimento em Moçambique, expressou profundo pesar pelos transtornos causados ao seu público.
Ainda não se sabe se esta suspensão é temporária ou se haverá uma resolução em breve, mas a decisão já está gerando controvérsia e preocupação entre os espectadores e analistas do setor de telecomunicações no país.
#edilsonsimon
Presença de Observadores e Imprensa Condicionada à Autorização dos Membros da Mesa de Voto
A Lei Eleitoral, recentemente revista pelo Parlamento, introduz várias mudanças significativas para aumentar a transparência no processo eleitoral. Entre as principais alterações, destaca-se a obrigatoriedade da presença de observadores e da comunicação social durante todo o processo de apuramento dos resultados.
A validação dos resultados nas mesas de voto só pode ocorrer com a presença de todos os membros da mesa. Além disso, a nova lei estabelece que as urnas de votação devem ser transparentes, assegurando maior confiança no processo.
Uma mudança importante é a obrigatoriedade de consultar os membros da mesa antes de chamar a polícia em um posto de votação. Também foi reforçada a obrigatoriedade de afixar um edital no local de votação após o encerramento do processo.
Quanto ao tratamento de irregularidades, a nova legislação impõe penas mais severas para aqueles que impedirem o exercício dos poderes conferidos aos delegados das candidaturas, incluindo penas de prisão e multas. A recusa injustificada de receber reclamações ou protestos escritos também será punida com prisão e multas.
Espera-se que essas mudanças contribuam para um processo eleitoral mais justo e transparente nas próximas eleições, programadas para 9 de outubro.
#edilsonsimon
Na segunda sessão do diálogo público presidencial, realizada na Universidade A Politécnica em Maputo, o candidato presidencial independente, Venâncio Mondlane, apresentou o seu manifesto eleitoral, destacando a necessidade urgente de renegociar os megaprojectos em Moçambique. Mondlane argumentou que essas renegociações são essenciais para garantir que os benefícios dos recursos naturais do país sejam efetivamente direcionados ao bem-estar dos moçambicanos.
Moçambique possui vastas reservas de recursos naturais, como carvão mineral, gás natural e petróleo, que têm um potencial significativo para impulsionar o desenvolvimento econômico do país. No entanto, apesar do crescimento econômico observado nos últimos anos, a pobreza tem aumentado. Um relatório do Banco Mundial de 2023 revelou que, entre 2015 e 2020, o número de moçambicanos vivendo na pobreza cresceu de 13,1 para 18,9 milhões, com a taxa de pobreza subindo de 48,4% para 62,8%. O país também figura entre as cinco nações mais endividadas do mundo.
Frente a esses dados preocupantes, Mondlane defende que os recursos naturais de Moçambique devem ser melhor aproveitados, e isso passa pela renegociação dos megaprojectos. Ele afirma que essa renegociação deve ser feita sem medo de prejudicar a reputação do país. "A renegociação dos megaprojectos é urgente, e não devemos temer pela nossa reputação se agirmos com integridade. O importante é identificar claramente o que queremos alcançar", disse o candidato.
Mondlane criticou ainda a atual gestão dos megaprojectos, apontando a existência de corrupção e falta de transparência, especialmente nas isenções fiscais concedidas a essas grandes iniciativas. Ele denunciou que o próprio governo é responsável por propor essas isenções, beneficiando empresas ligadas ao poder e prejudicando os interesses do país.
Além disso, Mondlane destacou que a ênfase nos megaprojectos, particularmente na indústria extractiva, tem marginalizado outros setores econômicos, como a agricultura, que não têm recebido a mesma atenção e investimentos.
O candidato também abordou questões de segurança, como o terrorismo e os raptos, propondo maior investimento nas Forças de Defesa e Segurança (FDS) utilizando os recursos provenientes dos megaprojectos. "Precisamos utilizar os recursos naturais para modernizar as nossas Forças de Defesa e redefinir as prioridades de investimento no setor de segurança", afirmou Mondlane.
Mondlane concluiu sublinhando a importância de identificar líderes competentes e de reestruturar os serviços de inteligência moçambicanos para enfrentar os desafios atuais de segurança e governança no país.
#edilsonsimon
Em uma medida polêmica, o Governo de Moçambique anunciou a aposentadoria obrigatória para todos os funcionários públicos que completam 60 anos de idade até agosto deste ano. A decisão, que visa reduzir a massa salarial e abrir espaço para novos servidores no quadro do Estado, foi oficializada através do Decreto nº 55/2023, de 25 de julho.
De acordo com o documento obtido pela TV Sucesso, a revisão do regulamento que estabelece o Regime Jurídico da Segurança Social Obrigatória dos Funcionários do Estado foi necessária para garantir maior eficácia e celeridade nos processos de aposentadoria. O texto destaca que a medida é parte de um esforço para otimizar os recursos humanos no setor público.
Entretanto, a implementação dessa medida levanta questões sobre a coerência do Governo, dado que entre os 20 ministérios do país, vários são liderados por ministros com mais de 60 anos. Por exemplo, Verónica Macamo, Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, e Carlos Zacarias, Ministro dos Recursos Minerais e Energia, ambos com 66 anos, assim como Adriano Maleiane, Ministro da Economia e Finanças, que tem 74 anos.
Essa discrepância foi comentada pelo advogado José Capassura, que apontou para um possível vazio legal entre as nomeações de agentes do Estado e o processo de aposentadoria. Capassura sugeriu que uma reforma dos dispositivos legais laborais aplicáveis no Estado seria necessária para evitar tais inconsistências.
Durante a conferência de imprensa realizada nesta terça-feira (13), o Governo esclareceu que a aposentadoria obrigatória é aplicável apenas aos funcionários de carreira, enquanto os dirigentes, incluindo ministros, podem continuar no exercício das suas funções, independentemente da idade. Essa distinção, no entanto, não alivia a controvérsia em torno da aplicação seletiva da nova regra, que vem gerando debates sobre equidade e transparência na administração pública.
#edilsonsimon
Os cidadãos moçambicanos aguardam ansiosamente que Ossufo Momade, presidente do maior partido da oposição, apresente ao público o seu plano de governação. Com as eleições presidenciais marcadas para o próximo dia 9 de outubro, a expectativa é que Momade, tal como os outros candidatos, detalhe as suas propostas e estratégias para o futuro do país.
Até agora, os principais candidatos já apresentaram os seus planos ao eleitorado, incluindo Daniel Chapo, da FRELIMO; Lutero Simango, do MDM; e, mais recentemente, Venâncio Mondlane, pela CAD. Esses eventos têm sido amplamente transmitidos pelas principais televisões moçambicanas, oferecendo ao público a oportunidade de avaliar e comparar as diferentes visões para Moçambique.
Espera-se que Ossufo Momade, líder da RENAMO, o maior partido de oposição no país, também se pronuncie nas próximas semanas, explicando como pretende conduzir o país e quais são as suas prioridades, caso seja eleito. A transparência e a clareza nos planos de governação são cruciais para que os eleitores possam fazer uma escolha informada no dia da votação.
O debate político está cada vez mais intenso, e a apresentação de Momade é vista como um momento chave para a campanha eleitoral, que se avizinha decisiva para o futuro do país.
#edilsonsimon
O Governo moçambicano implementou mudanças significativas em setores econômicos e empresas estatais estratégicas, a apenas quatro meses do término do atual mandato. Entre as mudanças mais notáveis, destaca-se a transferência de Amélia Muendane da presidência da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) para a liderança dos Aeroportos de Moçambique. O anúncio foi feito nesta terça-feira, durante a reunião do Conselho de Ministros.
Além disso, houve uma alteração importante na Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), a entidade estatal responsável pelos negócios de gás e petróleo no país. Ludovina Bernardo foi nomeada como a nova Presidente do Conselho de Administração (PCA) da ENH, substituindo Estêvão Pale.
#TVMiramar #TVDePrimeira #Notícia #Governo #Maputo #Moçambique
Um acidente trágico do tipo atropelamento resultou na morte de um indivíduo na zona da Manduca, localizada no município da Matola, província de Maputo. O incidente ocorreu quando um veículo, cujo motorista aparentemente perdeu o controle, atingiu fatalmente a vítima.
De acordo com testemunhas presentes no local, o motorista, ao perceber a gravidade da situação, entrou em profundo desespero, caindo em lágrimas ao lado do corpo da vítima. A cena chocante evidenciou o impacto emocional devastador que um acidente desse tipo pode ter tanto nas vítimas quanto nos envolvidos.
As autoridades foram chamadas ao local para conduzir as investigações e lidar com a situação. Até o momento, detalhes adicionais sobre as circunstâncias que levaram ao acidente ainda não foram divulgados, mas as investigações estão em andamento para determinar as causas e eventuais responsabilidades.
#edilsonsimon
STV Lamenta Impacto da Decisão nos Telespectadores
A Televisão Moçambicana por Transmissão (TMT) surpreendeu o público ao suspender, de forma imediata, o sinal da STV em sua plataforma, uma decisão comunicada na tarde desta terça-feira. A informação foi oficializada através de uma carta assinada pelo Presidente do Conselho de Administração da TMT, sem que fossem dados detalhes sobre os motivos específicos que levaram à suspensão.
Esta medida, que teve efeito imediato, deixou inúmeros telespectadores sem acesso aos conteúdos transmitidos pela STV através da plataforma TMT. A emissora STV, conhecida por ser uma das principais fontes de informação e entretenimento em Moçambique, expressou profundo pesar pelos transtornos causados ao seu público.
Ainda não se sabe se esta suspensão é temporária ou se haverá uma resolução em breve, mas a decisão já está gerando controvérsia e preocupação entre os espectadores e analistas do setor de telecomunicações no país.
#edilsonsimon
Presença de Observadores e Imprensa Condicionada à Autorização dos Membros da Mesa de Voto
A Lei Eleitoral, recentemente revista pelo Parlamento, introduz várias mudanças significativas para aumentar a transparência no processo eleitoral. Entre as principais alterações, destaca-se a obrigatoriedade da presença de observadores e da comunicação social durante todo o processo de apuramento dos resultados.
A validação dos resultados nas mesas de voto só pode ocorrer com a presença de todos os membros da mesa. Além disso, a nova lei estabelece que as urnas de votação devem ser transparentes, assegurando maior confiança no processo.
Uma mudança importante é a obrigatoriedade de consultar os membros da mesa antes de chamar a polícia em um posto de votação. Também foi reforçada a obrigatoriedade de afixar um edital no local de votação após o encerramento do processo.
Quanto ao tratamento de irregularidades, a nova legislação impõe penas mais severas para aqueles que impedirem o exercício dos poderes conferidos aos delegados das candidaturas, incluindo penas de prisão e multas. A recusa injustificada de receber reclamações ou protestos escritos também será punida com prisão e multas.
Espera-se que essas mudanças contribuam para um processo eleitoral mais justo e transparente nas próximas eleições, programadas para 9 de outubro.
#edilsonsimon
Na segunda sessão do diálogo público presidencial, realizada na Universidade A Politécnica em Maputo, o candidato presidencial independente, Venâncio Mondlane, apresentou o seu manifesto eleitoral, destacando a necessidade urgente de renegociar os megaprojectos em Moçambique. Mondlane argumentou que essas renegociações são essenciais para garantir que os benefícios dos recursos naturais do país sejam efetivamente direcionados ao bem-estar dos moçambicanos.
Moçambique possui vastas reservas de recursos naturais, como carvão mineral, gás natural e petróleo, que têm um potencial significativo para impulsionar o desenvolvimento econômico do país. No entanto, apesar do crescimento econômico observado nos últimos anos, a pobreza tem aumentado. Um relatório do Banco Mundial de 2023 revelou que, entre 2015 e 2020, o número de moçambicanos vivendo na pobreza cresceu de 13,1 para 18,9 milhões, com a taxa de pobreza subindo de 48,4% para 62,8%. O país também figura entre as cinco nações mais endividadas do mundo.
Frente a esses dados preocupantes, Mondlane defende que os recursos naturais de Moçambique devem ser melhor aproveitados, e isso passa pela renegociação dos megaprojectos. Ele afirma que essa renegociação deve ser feita sem medo de prejudicar a reputação do país. "A renegociação dos megaprojectos é urgente, e não devemos temer pela nossa reputação se agirmos com integridade. O importante é identificar claramente o que queremos alcançar", disse o candidato.
Mondlane criticou ainda a atual gestão dos megaprojectos, apontando a existência de corrupção e falta de transparência, especialmente nas isenções fiscais concedidas a essas grandes iniciativas. Ele denunciou que o próprio governo é responsável por propor essas isenções, beneficiando empresas ligadas ao poder e prejudicando os interesses do país.
Além disso, Mondlane destacou que a ênfase nos megaprojectos, particularmente na indústria extractiva, tem marginalizado outros setores econômicos, como a agricultura, que não têm recebido a mesma atenção e investimentos.
O candidato também abordou questões de segurança, como o terrorismo e os raptos, propondo maior investimento nas Forças de Defesa e Segurança (FDS) utilizando os recursos provenientes dos megaprojectos. "Precisamos utilizar os recursos naturais para modernizar as nossas Forças de Defesa e redefinir as prioridades de investimento no setor de segurança", afirmou Mondlane.
Mondlane concluiu sublinhando a importância de identificar líderes competentes e de reestruturar os serviços de inteligência moçambicanos para enfrentar os desafios atuais de segurança e governança no país.
#edilsonsimon
Em uma medida polêmica, o Governo de Moçambique anunciou a aposentadoria obrigatória para todos os funcionários públicos que completam 60 anos de idade até agosto deste ano. A decisão, que visa reduzir a massa salarial e abrir espaço para novos servidores no quadro do Estado, foi oficializada através do Decreto nº 55/2023, de 25 de julho.
De acordo com o documento obtido pela TV Sucesso, a revisão do regulamento que estabelece o Regime Jurídico da Segurança Social Obrigatória dos Funcionários do Estado foi necessária para garantir maior eficácia e celeridade nos processos de aposentadoria. O texto destaca que a medida é parte de um esforço para otimizar os recursos humanos no setor público.
Entretanto, a implementação dessa medida levanta questões sobre a coerência do Governo, dado que entre os 20 ministérios do país, vários são liderados por ministros com mais de 60 anos. Por exemplo, Verónica Macamo, Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, e Carlos Zacarias, Ministro dos Recursos Minerais e Energia, ambos com 66 anos, assim como Adriano Maleiane, Ministro da Economia e Finanças, que tem 74 anos.
Essa discrepância foi comentada pelo advogado José Capassura, que apontou para um possível vazio legal entre as nomeações de agentes do Estado e o processo de aposentadoria. Capassura sugeriu que uma reforma dos dispositivos legais laborais aplicáveis no Estado seria necessária para evitar tais inconsistências.
Durante a conferência de imprensa realizada nesta terça-feira (13), o Governo esclareceu que a aposentadoria obrigatória é aplicável apenas aos funcionários de carreira, enquanto os dirigentes, incluindo ministros, podem continuar no exercício das suas funções, independentemente da idade. Essa distinção, no entanto, não alivia a controvérsia em torno da aplicação seletiva da nova regra, que vem gerando debates sobre equidade e transparência na administração pública.
#edilsonsimon
Os cidadãos moçambicanos aguardam ansiosamente que Ossufo Momade, presidente do maior partido da oposição, apresente ao público o seu plano de governação. Com as eleições presidenciais marcadas para o próximo dia 9 de outubro, a expectativa é que Momade, tal como os outros candidatos, detalhe as suas propostas e estratégias para o futuro do país.
Até agora, os principais candidatos já apresentaram os seus planos ao eleitorado, incluindo Daniel Chapo, da FRELIMO; Lutero Simango, do MDM; e, mais recentemente, Venâncio Mondlane, pela CAD. Esses eventos têm sido amplamente transmitidos pelas principais televisões moçambicanas, oferecendo ao público a oportunidade de avaliar e comparar as diferentes visões para Moçambique.
Espera-se que Ossufo Momade, líder da RENAMO, o maior partido de oposição no país, também se pronuncie nas próximas semanas, explicando como pretende conduzir o país e quais são as suas prioridades, caso seja eleito. A transparência e a clareza nos planos de governação são cruciais para que os eleitores possam fazer uma escolha informada no dia da votação.
O debate político está cada vez mais intenso, e a apresentação de Momade é vista como um momento chave para a campanha eleitoral, que se avizinha decisiva para o futuro do país.
#edilsonsimon
O Governo moçambicano implementou mudanças significativas em setores econômicos e empresas estatais estratégicas, a apenas quatro meses do término do atual mandato. Entre as mudanças mais notáveis, destaca-se a transferência de Amélia Muendane da presidência da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) para a liderança dos Aeroportos de Moçambique. O anúncio foi feito nesta terça-feira, durante a reunião do Conselho de Ministros.
Além disso, houve uma alteração importante na Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), a entidade estatal responsável pelos negócios de gás e petróleo no país. Ludovina Bernardo foi nomeada como a nova Presidente do Conselho de Administração (PCA) da ENH, substituindo Estêvão Pale.
#TVMiramar #TVDePrimeira #Notícia #Governo #Maputo #Moçambique
Um acidente trágico do tipo atropelamento resultou na morte de um indivíduo na zona da Manduca, localizada no município da Matola, província de Maputo. O incidente ocorreu quando um veículo, cujo motorista aparentemente perdeu o controle, atingiu fatalmente a vítima.
De acordo com testemunhas presentes no local, o motorista, ao perceber a gravidade da situação, entrou em profundo desespero, caindo em lágrimas ao lado do corpo da vítima. A cena chocante evidenciou o impacto emocional devastador que um acidente desse tipo pode ter tanto nas vítimas quanto nos envolvidos.
As autoridades foram chamadas ao local para conduzir as investigações e lidar com a situação. Até o momento, detalhes adicionais sobre as circunstâncias que levaram ao acidente ainda não foram divulgados, mas as investigações estão em andamento para determinar as causas e eventuais responsabilidades.
#edilsonsimon
STV Lamenta Impacto da Decisão nos Telespectadores
A Televisão Moçambicana por Transmissão (TMT) surpreendeu o público ao suspender, de forma imediata, o sinal da STV em sua plataforma, uma decisão comunicada na tarde desta terça-feira. A informação foi oficializada através de uma carta assinada pelo Presidente do Conselho de Administração da TMT, sem que fossem dados detalhes sobre os motivos específicos que levaram à suspensão.
Esta medida, que teve efeito imediato, deixou inúmeros telespectadores sem acesso aos conteúdos transmitidos pela STV através da plataforma TMT. A emissora STV, conhecida por ser uma das principais fontes de informação e entretenimento em Moçambique, expressou profundo pesar pelos transtornos causados ao seu público.
Ainda não se sabe se esta suspensão é temporária ou se haverá uma resolução em breve, mas a decisão já está gerando controvérsia e preocupação entre os espectadores e analistas do setor de telecomunicações no país.
#edilsonsimon
Presença de Observadores e Imprensa Condicionada à Autorização dos Membros da Mesa de Voto
A Lei Eleitoral, recentemente revista pelo Parlamento, introduz várias mudanças significativas para aumentar a transparência no processo eleitoral. Entre as principais alterações, destaca-se a obrigatoriedade da presença de observadores e da comunicação social durante todo o processo de apuramento dos resultados.
A validação dos resultados nas mesas de voto só pode ocorrer com a presença de todos os membros da mesa. Além disso, a nova lei estabelece que as urnas de votação devem ser transparentes, assegurando maior confiança no processo.
Uma mudança importante é a obrigatoriedade de consultar os membros da mesa antes de chamar a polícia em um posto de votação. Também foi reforçada a obrigatoriedade de afixar um edital no local de votação após o encerramento do processo.
Quanto ao tratamento de irregularidades, a nova legislação impõe penas mais severas para aqueles que impedirem o exercício dos poderes conferidos aos delegados das candidaturas, incluindo penas de prisão e multas. A recusa injustificada de receber reclamações ou protestos escritos também será punida com prisão e multas.
Espera-se que essas mudanças contribuam para um processo eleitoral mais justo e transparente nas próximas eleições, programadas para 9 de outubro.
#edilsonsimon
