Nampula (Ikweli) - O Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) na província de Nampula expressou profunda indignação e choque diante do assassinato do advogado Elvino Bernardo Dias, ocorrido na madrugada de 19 de outubro na Avenida Joaquim Chissano, em Maputo, por indivíduos ainda não identificados. Durante uma conferência de imprensa convocada pelo órgão, o presidente do Conselho Provincial da OAM em Nampula, Isidro Júnior, qualificou o crime como um ataque não apenas à classe de advogados, mas também às liberdades e ao estado de direito.
“Este assassinato consubstancia um ataque à nossa profissão de advogado, às liberdades e ao estado de direito. É um fato que pode desencorajar, em algum momento, alguns dos colegas e pode manchar a imagem da advocacia”, afirmou Isidro Júnior, ressaltando a gravidade da situação.
O presidente do conselho enfatizou que “o ataque ao Dr. Elvino Dias não é só um ataque à classe, mas também às liberdades, ao estado de direito democrático e pode, em algum momento, mexer com a nossa democracia.” Ele reiterou que “um assassinato sempre mancha a imagem de qualquer país” e que “o homicídio provavelmente é o crime mais grave que existe no nosso código penal, então, obviamente que mexe com os direitos humanos, não só do advogado, mas de qualquer cidadão”.
Isidro Júnior caracterizou o assassinato de Elvino Dias como um ato intimidatório para o exercício da atividade advocatícia e fez um apelo urgente às autoridades. “Pedimos que as instituições de justiça competentes tomem medidas urgentes no sentido de encontrar os autores deste crime e responsabilizá-los pelo sucedido”, exortou, reconhecendo que o crime pode estar ligado a processos mais amplos que não se limitam apenas ao contexto eleitoral.
Em sinal de solidariedade à família de Elvino Dias, o presidente da OAM em Nampula declarou que o dia 19 de outubro de 2024 é um dia negro para todos os advogados de Moçambique. Elvino Dias, portador da Carteira 1599 e advogado de Venâncio Mondlane, candidato pelo partido PODEMOS nas eleições gerais deste ano, foi morto junto com Paulo Guambe, mandatário da mesma formação partidária.
Em uma declaração à imprensa, o porta-voz da Polícia da República de Moçambique, Leonel Muchina, sugeriu que o crime poderia ter um motivo passional. Na mesma viatura em que os dois membros do PODEMOS foram mortos, uma cidadã sofreu ferimentos graves e está recebendo cuidados médicos na capital.
A OAM em Nampula está comprometida em buscar justiça e resguardar a integridade da profissão, destacando a necessidade de um ambiente seguro para o exercício da advocacia em Moçambique.
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