MOÇAMBIQUE/ATAQUES: eurodeputados portugueses do PS pressionam Bruxelas sobre homicídios alegadamente cometidos por forças moçambicanas

Recentemente, eurodeputados do Partido Socialista (PS) português levantaram questões importantes em relação a alegados homicídios cometidos por forças armadas moçambicanas, solicitando que a Comissão Europeia intervenha no assunto. Este apelo se concentra em eventos ocorridos em 2021 na província de Cabo Delgado, uma área marcada por violência e conflito.

A interrogação, liderada pelo eurodeputado Francisco Assis e apoiada por outros colegas do PS, questiona se a Comissão Europeia pretende instar o Governo de Moçambique a responsabilizar os militares implicados nas mortes de civis. As alegações indicam que os homicídios, descritos como "crimes hediondos", ocorreram durante o verão de 2021 em Afungi, uma localidade próxima a um complexo da multinacional petrolífera TotalEnergies, cuja presença na região tem sido amplamente debatida em relação à sua responsabilidade social e ética.

Os eurodeputados também instaram a Comissão a investigar o papel da TotalEnergies, uma empresa baseada em um Estado-membro da União Europeia, nas circunstâncias que rodeiam esses homicídios. A questão central gira em torno de se a multinacional estava ciente das ações das forças moçambicanas e se poderia ter contribuído para a violência que vitimou civis.

A Comissão Europeia, em resposta, afirmou que não recebeu informações adicionais do Governo moçambicano sobre as alegações. A falta de clareza em relação aos fatos é uma preocupação crescente, especialmente considerando que a missão da União Europeia para instruir as forças armadas moçambicanas começou apenas em 2022, o que significa que os acontecimentos denunciados ocorreram antes do início dessa assistência.

O contexto é agravado pelo fato de que Cabo Delgado tem sido uma região de instabilidade e violência, exacerbada pela insurgência de grupos armados afiliados ao Estado Islâmico, que têm perpetrado massacres em várias localidades. Em 2021, a vila de Palma, nas proximidades de Afungi, foi alvo de ataques brutais que resultaram em numerosas mortes e deslocamentos forçados da população local.

Recentemente, a TotalEnergies declarou que não tinha conhecimento das alegações de homicídios cometidos por forças moçambicanas contra civis. A empresa, que tem sido criticada por sua atuação em áreas de conflito, reafirmou sua posição de que não estava ciente de qualquer violação dos direitos humanos ligadas às suas operações.

A pressão dos eurodeputados do PS reflete uma preocupação mais ampla sobre a responsabilidade das empresas e dos governos em situações de conflito, especialmente em relação ao respeito pelos direitos humanos. O apelo à Comissão Europeia não é apenas uma questão de justiça para as vítimas, mas também um chamado à ação para garantir que práticas empresariais responsáveis sejam respeitadas em todas as partes do mundo, especialmente em regiões vulneráveis como Cabo Delgado.

A Comissão Europeia, até agora, está aguardando informações mais substanciais do Governo moçambicano para tomar medidas mais concretas. A expectativa é que, com a crescente pressão internacional, haja uma resposta mais clara e contundente em relação aos eventos que marcaram Cabo Delgado e a proteção dos direitos humanos na região.

À medida que essa situação se desenrola, a comunidade internacional e os defensores dos direitos humanos estão de olho em Moçambique, aguardando uma resposta que possa trazer justiça às vítimas e restaurar a confiança nas instituições governamentais e nas operações de empresas multinacionais no país.