Relatos alarmantes de possíveis interferências no sistema de justiça eleitoral em Inhambane emergiram, levantando preocupações sobre a imparcialidade dos tribunais durante o período eleitoral. Informações obtidas revelam que alguns tribunais da província estão operando 24 horas por dia para assegurar o bom andamento das eleições, mas sem recursos básicos, como alimentação e água. O mais preocupante, no entanto, é que os funcionários dos tribunais e das procuradorias estão a ser alimentados diretamente pelo partido FRELIMO.
Segundo fontes, juízes, procuradores e outros funcionários estão recebendo almoço, jantar, água e até refrigerantes providenciados pelo partido. Até representantes do Ministério Público (PGR) estariam recebendo esses benefícios. A situação é vista como um grave atentado à independência judicial, uma vez que, em teoria, os tribunais e as procuradorias devem operar de forma totalmente imparcial, garantindo a separação de poderes e a neutralidade no processo eleitoral.
A FRELIMO teria tomado a responsabilidade de assegurar a alimentação dos funcionários através de ordens coordenadas diretamente por Celso Correia, ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, que está na província para supervisionar as operações. A questão levantada é por que os tribunais não possuem fundos suficientes para garantir a alimentação dos seus próprios funcionários, sem depender de um partido político?
A relação entre os tribunais e a FRELIMO neste contexto cria um cenário perigoso, onde a percepção de justiça imparcial está comprometida. A influência do partido sobre os órgãos judiciais pode ter implicações sérias, sugerindo um controle do partido sobre a justiça eleitoral, o que levanta suspeitas de manipulação dos resultados eleitorais em favor da FRELIMO.
Analistas políticos e defensores da democracia já manifestaram preocupação sobre o futuro da separação de poderes em Moçambique, alertando que essa proximidade entre o partido e o sistema judicial pode significar o fim da justiça imparcial no país.
Essa situação destaca um problema mais amplo que afeta não só Inhambane, mas possivelmente outras províncias: a falta de recursos adequados para os tribunais operarem de maneira independente. Enquanto a justiça é alimentada por um partido político, a confiança do público nas instituições e nos processos democráticos continua a ser corroída.
A questão que fica no ar é: como Moçambique pode assegurar uma justiça eleitoral justa e transparente se os tribunais, que deveriam ser os guardiões da democracia, estão diretamente dependentes de um partido político para a sua sobrevivência durante um processo tão crucial quanto as eleições?
[Fonte: Unay Cambuma|| Redação: Radar Magazine — MZ
|| Imagens: Getty Images
|| Maputo, 2024]
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