Após a decisão do Conselho Constitucional (CC) de declarar nula a inscrição da Coligação Aliança Democrática (CAD) na Comissão Nacional de Eleições (CNE), a coligação anunciou uma série de ações para continuar sua luta pela participação nas eleições e pela justiça. Abaixo estão os principais próximos passos da CAD:
1. Recurso Judicial
A CAD planeja interpor um recurso adicional ao Conselho Constitucional ou recorrer a outras instâncias judiciais superiores, se disponíveis, argumentando que a decisão foi tomada sem considerar todos os elementos relevantes e princípios jurídicos, como o princípio de aquisição progressiva dos atos.
2. Mobilização Popular
A CAD pretende organizar manifestações pacíficas e mobilizar seus apoiadores para aumentar a pressão pública sobre as autoridades. A coligação acredita que a mobilização popular pode ajudar a destacar a importância de um processo eleitoral justo e transparente.
3. Apelo a Organizações Internacionais
A CAD irá apelar a organizações internacionais de direitos humanos e a organismos que monitoram eleições, como a União Africana e as Nações Unidas, para que investiguem e intervenham na situação. A coligação espera que a pressão internacional possa levar a uma revisão da decisão do CC.
4.Campanha de Comunicação
Uma campanha de comunicação será lançada para informar a população e a comunidade internacional sobre os detalhes do caso e os argumentos da CAD. A coligação usará meios de comunicação social, comunicados de imprensa e redes sociais para disseminar sua mensagem e obter apoio.
5. Consulta com Especialistas Jurídicos
A CAD consultará especialistas jurídicos nacionais e internacionais para reforçar seus argumentos legais e garantir que todas as ações sejam baseadas em sólidas fundações jurídicas. Este passo visa fortalecer o recurso e aumentar as chances de uma decisão favorável.
6. Diálogo com Partidos e Organizações da Sociedade Civil
A coligação buscará o apoio de outros partidos políticos e organizações da sociedade civil para formar uma frente unida em defesa de eleições justas e democráticas. A CAD acredita que a solidariedade entre os diferentes atores políticos e sociais pode amplificar sua voz.
7. Preparação para Eleições Futuras
Independentemente do desfecho imediato, a CAD continuará a preparar-se para futuras eleições, reforçando sua base de apoio e desenvolvendo estratégias para aumentar sua influência e representação. A coligação acredita que a luta pela democracia é contínua e deve ser mantida a longo prazo.
8. Fiscalização e Monitoramento Eleitoral
A CAD pretende formar grupos de fiscalização e monitoramento para garantir que o processo eleitoral seja conduzido de maneira justa e transparente. Esses grupos trabalharão para identificar e denunciar quaisquer irregularidades que possam surgir.
Conclusão
A CAD está determinada a continuar sua luta pela justiça e pela participação democrática. Embora a decisão do CC tenha sido um revés, a coligação está empenhada em explorar todas as vias possíveis para reverter a situação e garantir que seus direitos sejam respeitados. Com uma abordagem multifacetada que inclui ações legais, mobilização popular e apelo a organizações internacionais, a CAD espera alcançar um resultado justo e equitativo para todos os seus membros e eleitores.
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