A Coligação Aliança Democrática (CAD) criticou duramente o Conselho Constitucional (CC), acusando-o de não responder adequadamente ao recurso submetido pela coligação. Em sua declaração, a CAD expressou indignação pelo que considera uma falha grave do CC em cumprir suas responsabilidades constitucionais.
Ignorância do Princípio da Aquisição Progressiva dos Atos
A CAD enfatizou que os juízes do CC ignoraram o princípio de aquisição progressiva dos atos, um conceito jurídico fundamental que garante que as ações e processos administrativos e judiciais sejam reconhecidos e acumulados ao longo do tempo, proporcionando uma base mais sólida para decisões justas e equitativas.
Contexto da Disputa
A polêmica começou quando a Comissão Nacional de Eleições (CNE) declarou nula a candidatura da CAD para as eleições legislativas e provinciais. A CNE alegou que a coligação não cumpriu com os procedimentos jurídicos necessários, incluindo a submissão de documentos essenciais para a validação da sua candidatura.
Recurso Submetido pela CAD
Em resposta, a CAD submeteu um recurso ao CC, argumentando que a decisão da CNE era infundada e prejudicial à sua participação nas eleições. No entanto, a CAD alega que o CC não deu uma resposta apropriada ao recurso, deixando muitas questões importantes sem resposta.
Acusações de Desconsideração
A CAD acusa o CC de desconsiderar completamente o princípio da aquisição progressiva dos atos, que deveria ter sido aplicado na análise do caso. Esse princípio assegura que todas as ações e documentos apresentados ao longo do tempo sejam considerados de forma cumulativa, permitindo uma avaliação mais justa e completa da situação.
Consequências e Reações
A decisão do CC de não considerar o recurso da CAD e de ignorar o princípio jurídico fundamental gerou uma onda de críticas e levantou questões sobre a imparcialidade e a eficácia do órgão constitucional. A CAD continua a buscar justiça e a pressionar para que seus direitos sejam reconhecidos e respeitados.
Chamado à Justiça
A coligação reafirma seu compromisso com a justiça e a democracia, e promete continuar lutando pelos seus direitos e pelos direitos de seus eleitores. A CAD apela para que as instituições responsáveis revejam a decisão e corrijam o que considera ser uma grave injustiça.
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A situação continua a evoluir, e novos desenvolvimentos são esperados à medida que a CAD busca todos os meios legais para garantir que sua voz seja ouvida e que a justiça prevaleça.
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