Venezuela: Organização dos Estados Americanos pede que Tribunal Penal Internacional emita mandado de detenção para Maduro

A crise política na Venezuela atingiu novos níveis de tensão após o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) ter proclamado a vitória de Nicolás Maduro nas recentes eleições. Em resposta a estes eventos, a Organização dos Estados Americanos (OEA) tomou uma posição firme ao solicitar que o Tribunal Penal Internacional (TPI) emita um mandado de prisão contra o presidente venezuelano, acusando-o de crimes graves contra a humanidade.

O pedido foi anunciado pelo secretário-geral da OEA, Luis Almagro, durante uma sessão extraordinária do Conselho Permanente da organização realizada em Washington. Almagro descreveu a situação na Venezuela como um “banho de sangue” perpetrado por Maduro contra manifestantes que protestaram após a eleição de domingo. Segundo Almagro, o momento para procurar justiça chegou e convocou os Estados membros da OEA a apoiar o pedido de prisão.

“Chegou a hora da Justiça e vamos solicitar a imposição de acusações com mandado de prisão”, afirmou Almagro. O secretário-geral destacou que, tendo em conta a investigação conduzida pela Procuradoria do TPI sobre alegados crimes contra a humanidade cometidos na Venezuela desde 2014, era imperativo avançar com acusações contra os principais responsáveis. Almagro acrescentou que Maduro está diretamente envolvido na coordenação da repressão violenta contra o povo venezuelano.

“Maduro anunciou um banho de sangue e está a cumpri-lo”, disse Almagro, referindo-se aos recentes protestos contra o governo, que resultaram na morte de 17 manifestantes. O político uruguaio enfatizou que a gravidade da situação é ainda mais chocante agora que as ameaças de Maduro estão a ser materializadas.

A crise na Venezuela intensificou-se após o anúncio dos resultados eleitorais pelo CNE, com a oposição e parte significativa da comunidade internacional a contestar a legitimidade do pleito.

A oposição exige acesso aos registos das votações para verificar a precisão dos resultados, enquanto a OEA ainda não conseguiu alcançar a maioria necessária para aprovar uma resolução formal sobre o assunto na sua reunião de quarta-feira.