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ELEIÇÕES'2024: Venâncio Mondlane e PODEMOS poderão receber 66 milhões de meticais caso fiquem em segundo lugar nas eleições
O partido PODEMOS e o seu candidato Venâncio Mondlane poderão auferir 66.132.745,31 meticais do Governo da FRELIMO, caso se posicionem como o segundo partido mais votado nas eleições gerais de 2024. Essa quantia representa o financiamento público que seria at…
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FILIPE NYUSI APELA À CALMA: Nenhum Grupo Deve Anunciar Resultados Eleitorais Antes do Oficial
O Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, exerceu seu direito de voto nas eleições gerais desta quarta-feira, em Maputo. Durante o evento, Nyusi enfatizou a importância de manter a integridade do processo eleitoral, fazendo um apelo para que nenh…
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GOVERNO DECLARA TOLERÂNCIA DE PONTO PARA 9 DE OUTUBRO EM RAZÃO DAS ELEIÇÕES GERAIS
A Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Adamugi Talapa, anunciou a concessão de tolerância de ponto para amanhã, 9 de outubro, em todo o território nacional. A medida foi tomada em virtude das Eleições Presidenciais, Legislativas e das Assembleia…
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EXONERAÇÃO POLÉMICA: Bertolino Capitine Demitido do Cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior General das FADM Após Declarações Controversas
O Presidente da República e Comandante-chefe das Forças de Defesa e Segurança (FDS), Filipe Nyusi, exonerou o Tenente-General Bertolino Capitine do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM). A decisão seguiu…
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Filipe Nyusi Afirma que Moçambique é Um Exemplo de Paz em África Durante Celebração dos 32 Anos do Acordo Geral de Paz
O Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, destacou nesta sexta-feira, 4 de outubro, que o país é reconhecido internacionalmente como um exemplo de paz e democracia em África, ao assinalar os 32 anos da assinatura do Acordo Geral de Paz. O acordo,…
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Presidente Nyusi propõe comissão de paz e reconciliação nacional para consolidar estabilidade em Moçambique
No discurso proferido durante as celebrações do Dia da Paz, o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, anunciou a proposta de criação de uma comissão de paz e reconciliação nacional. O chefe de Estado sublinhou a necessidade de aprimorar as ações que visam con…
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PRM impõe novas regras para fiscalização rodoviária com limite a 23 postos oficiais nas Estradas Nacionais
INSTRUÇÃO Nº 10 O Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) anunciou medidas rigorosas para reorganizar e disciplinar as atividades de fiscalização rodoviária nas principais rodovias do país. Esta decisão surge após a constatação da proliferaç…
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Nyusi estranha debate sobre incompatibilidade dos cargos de PR e Presidente do Partido
O presidente da FRELIMO, Filipe Nyusi, afirmou recentemente que considera estranho o momento em que o debate sobre a incompatibilidade entre o cargo de Presidente da República e o de Presidente do Partido FRELIMO está sendo levantado. Segundo Nyusi, a questão…
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Isaura Nyusi apela respeito aos idosos
A Primeira-Dama, Isaura Nyusi, exorta os moçambicanos a pautarem por uma atitude de respeito e dignidade para com as pessoas idosas, assegurando-lhes direitos iguais, sem discriminação, violência ou exclusão social. “Temos o dever de cuidar das nossas raízes,…
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Quartel da Polícia de Intervenção Rápida de Moçambique recebe o nome do Presidente Filipe Nyusi
O Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, atribuiu o seu próprio nome ao Quartel da Polícia de Intervenção Rápida (PIR), uma infraestrutura inaugurada por ele mesmo nesta segunda-feira, 30 de setembro de 2024. A cerimônia de inauguração foi marca…
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Óscar Monteiro defende separação de funções entre Presidente da República e Presidente de Partido
O académico e jurista Óscar Monteiro defendeu recentemente que o Presidente da República de Moçambique não deve acumular o cargo de presidente do partido pelo qual foi eleito. Monteiro argumenta que essa separação é fundamental para garantir o respeito pela C…
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Internacional
Burkina Faso celebra aquisição de nova aeronave para Air Burkina
A Air Burkina, companhia aérea nacional do Burkina Faso, acaba de fortalecer sua frota com a aquisição de uma nova aeronave Embraer 190. O novo avião, comprado por 65 bilhões de francos CFA, chegou à capital Ouagadougou no sábado, 28 de setembro de 2024, marc…
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Sociedade
GÁS NATURAL DA BACIA DO ROVUMA: eleições em Moçambique e nos EUA podem impactar investimentos
O Presidente da República, Filipe Nyusi, advertiu na passada segunda-feira que os projetos de Gás Natural Liquefeito (GNL) da Bacia do Rovuma, uma das maiores promessas para o desenvolvimento econômico de Moçambique, podem ser afetados pelos cenários eleitora…
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MOÇAMBIQUE CONQUISTA APOIO GLOBAL: mais de 500 milhões de dólares para proteger a Floresta de Miombo
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, anunciou a angariação de mais de 500 milhões de dólares para a preservação da Floresta de Miombo, um dos maiores ecossistemas de florestas tropicais secas do mundo. O compromisso foi selado durante um diálogo de alto ní…
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49 anos após a independência, escolas ainda operam em condições deploráveis: Governo investe em viaturas, mas esquecimento persiste 🇲🇿
Quase meio século após a independência de Moçambique, algumas áreas do país ainda enfrentam situações desoladoras no setor da educação. Um exemplo gritante dessa realidade é a Escola Primária Completa de Muthimacanha, no bairro Murrapania, cidade de Nampula, …
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Sociedade
As mentiras de Maleiane sobre o pagamento de horas extras aos professores
Adriano Maleiane, Primeiro Ministro e Ministro, temporário, das Finanças de Moçambique, foi hoje desmascarado na televisão ao ser confrontado com a enorme dívida de 3 mil milhões de meticais que o governo deve em horas extras aos professores. Durante a entrev…
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Sociedade
Filipe Nyusi lamenta morte do juiz conselheiro Rafael Sebastião e deixa mensagem de condolências
O Presidente da República, Filipe Nyusi, expressou seu profundo pesar pela morte do Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo e Inspetor Geral-Chefe da Inspeção Judicial, Rafael Sebastião, que faleceu no dia 12 de setembro de 2024, aos 68 anos, vítima de doença. N…
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Ruanda investe 300 milhões em Cabo Delgado: soberania moçambicana sob risco
O recente investimento de 300 milhões de dólares pelas forças militares ruandesas em Cabo Delgado levantou sérias preocupações sobre a soberania de Moçambique. Enquanto o Ruanda fortalece sua presença militar na província, o governo moçambicano não realizou i…
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Filipe Nyusi diz que fábrica de medicamentos “está pronta” a produzir para o mundo
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse esta segunda-feira que a fábrica de medicamentos do país está pronta para produzir fármacos para o mundo, após certificação da Organização Mundial da Saúde (OMS). "Nós agora temos um certificado mundial. O …
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Governo moçambicano deve mais de 3,3 mil milhões de meticais em horas extras a professores
O setor da educação, um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento de Moçambique, enfrenta um desafio significativo: o Governo ainda deve mais de 3,3 mil milhões de Meticais aos professores, referentes ao pagamento de horas extras acumuladas nos últimos …
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O partido PODEMOS e o seu candidato Venâncio Mondlane poderão auferir 66.132.745,31 meticais do Governo da FRELIMO, caso se posicionem como o segundo partido mais votado nas eleições gerais de 2024. Essa quantia representa o financiamento público que seria atribuído ao PODEMOS, de acordo com a lei eleitoral moçambicana, que prevê o apoio financeiro aos partidos de acordo com o número de votos obtidos.
Com Venâncio Mondlane a liderar a corrida do partido, o PODEMOS tem ganhado cada vez mais visibilidade como uma força emergente na política moçambicana, competindo com partidos mais estabelecidos. Se conseguir garantir o segundo lugar, será um feito significativo para a jovem formação política e uma demonstração de que o eleitorado está aberto a novas alternativas.
A quantia em questão poderia ser um impulso importante para o crescimento do partido, que até agora tem enfrentado desafios financeiros para conduzir sua campanha. Venâncio Mondlane e o PODEMOS, no entanto, continuam a expressar dificuldades em arrecadar fundos suficientes para competir em pé de igualdade com os partidos maiores, mas o possível acesso ao financiamento público pode mudar essa realidade no futuro.
A expectativa é alta para o resultado das eleições, que será crucial para a estratégia de longo prazo do PODEMOS e para a consolidação de sua posição no cenário político nacional.
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O Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, exerceu seu direito de voto nas eleições gerais desta quarta-feira, em Maputo. Durante o evento, Nyusi enfatizou a importância de manter a integridade do processo eleitoral, fazendo um apelo para que nenhum grupo de cidadãos ou entidade anuncie os resultados antes do que chamou de "apito final" – uma referência ao momento oficial em que os resultados são divulgados pelas autoridades competentes.
Essa declaração vem em um momento de grande expectativa nacional, em que os cidadãos aguardam os resultados das eleições. Nyusi destacou que qualquer tentativa de divulgar resultados de forma antecipada pode comprometer a credibilidade do processo e gerar confusão. O Presidente sublinhou que todos devem respeitar as leis eleitorais e as instituições envolvidas, garantindo que o processo decorra de maneira justa e transparente.
As eleições gerais são um marco importante na democracia moçambicana, e a postura de Nyusi reflete a preocupação em evitar desinformação ou a criação de falsas expectativas. O apelo é especialmente direcionado para grupos que, em tempos de redes sociais e acesso rápido à informação, podem tentar divulgar resultados de maneira precipitada.
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A Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Adamugi Talapa, anunciou a concessão de tolerância de ponto para amanhã, 9 de outubro, em todo o território nacional. A medida foi tomada em virtude das Eleições Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais, que ocorrem nesta data, garantindo aos cidadãos a possibilidade de exercerem o seu direito de voto sem impedimentos laborais.
De acordo com o comunicado oficial, a tolerância de ponto visa permitir a plena participação de todos os eleitores no processo democrático, assegurando que tenham tempo para se deslocarem às suas respectivas assembleias de voto. Esta decisão é válida para todos os trabalhadores, tanto do setor público quanto privado, que não estejam envolvidos em serviços essenciais cuja paralisação possa comprometer o funcionamento de infraestruturas críticas.
A ministra reforçou a importância do envolvimento massivo dos cidadãos no ato eleitoral, sublinhando que esta é uma oportunidade crucial para o país definir o seu futuro político e social. A medida também se alinha com os esforços do governo em promover a transparência e legitimidade das eleições, garantindo que todos os eleitores possam exercer o seu direito cívico sem pressões ou limitações de tempo.
Abaixo o comunicado oficial
As eleições gerais de 2024 são consideradas decisivas para o futuro de Moçambique, e a tolerância de ponto reflete o compromisso do governo em assegurar um ambiente propício à participação de todos os eleitores no processo democrático.
O Presidente da República e Comandante-chefe das Forças de Defesa e Segurança (FDS), Filipe Nyusi, exonerou o Tenente-General Bertolino Capitine do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM). A decisão seguiu-se a uma palestra polémica, em que Capitine defendeu a necessidade de o Conselho Nacional de Defesa e Segurança declarar um estado de guerra, devido à situação de terrorismo que assola Cabo Delgado desde outubro de 2017.
As declarações de Capitine, feitas no contexto da celebração dos 60 anos das FADM, foram vistas como uma crítica implícita à forma como o Governo tem lidado com o conflito na região. O Tenente-General sustentou que, diante da crescente gravidade da ameaça terrorista, uma abordagem mais agressiva e formal, como a declaração de guerra, seria necessária para enfrentar os insurgentes de forma eficaz.
Capitine ocupava o cargo desde janeiro de 2021, tendo desempenhado um papel crucial no comando das forças armadas, especialmente em relação à resposta ao terrorismo no norte do país. Sua exoneração levanta questões sobre as divergências internas dentro das FDS e a relação entre o comando militar e o poder político.
Esta exoneração marca um momento importante para a política de defesa nacional, abrindo especulações sobre possíveis mudanças estratégicas no combate ao terrorismo e o futuro da liderança militar em Moçambique.
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O Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, destacou nesta sexta-feira, 4 de outubro, que o país é reconhecido internacionalmente como um exemplo de paz e democracia em África, ao assinalar os 32 anos da assinatura do Acordo Geral de Paz. O acordo, assinado em Roma em 1992 pelos líderes Joaquim Chissano e Afonso Dhlakama, pôs fim a 16 anos de guerra civil, trazendo estabilidade política ao país.
Durante seu discurso, Nyusi ressaltou os avanços obtidos desde o fim do conflito, apesar dos desafios ainda presentes, como os ataques insurgentes em Cabo Delgado, cujo número, segundo ele, tem diminuído nos últimos meses, permitindo que várias famílias regressem às suas áreas de origem. "Moçambique tem mostrado resiliência e capacidade de superar as adversidades, e essa paz que alcançamos é fruto da determinação do nosso povo", afirmou o presidente.
Nyusi sublinhou também os impactos da guerra civil no atraso do desenvolvimento do país, com a destruição de infraestruturas e setores econômicos essenciais. Porém, após o acordo, a implementação da Constituição permitiu a criação de múltiplos partidos políticos, fortalecendo a democracia moçambicana.
As celebrações deste marco reforçam o papel do Acordo de Paz no caminho para uma sociedade mais inclusiva e democrática, com Moçambique servindo como referência de paz em todo o continente.
No discurso proferido durante as celebrações do Dia da Paz, o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, anunciou a proposta de criação de uma comissão de paz e reconciliação nacional. O chefe de Estado sublinhou a necessidade de aprimorar as ações que visam consolidar a estabilidade no país, destacando que, apesar dos avanços alcançados com o Acordo Geral de Paz (AGP), assinado há 32 anos, ainda há desafios, especialmente em relação a tensões políticas e militares que surgem em períodos pós-eleitorais.
Nyusi sugeriu que Moçambique pode buscar inspiração em experiências internacionais, referindo-se a modelos de comissões de paz e reconciliação criadas noutros países para promover a coesão social. O Presidente reconheceu que, embora o AGP tenha marcado um ponto de viragem ao pôr fim à guerra civil de 16 anos, o modelo atual de manutenção da paz precisa ser ajustado para lidar eficazmente com os desafios contemporâneos.
Esta nova comissão teria o objetivo de mitigar as tensões políticas e militares, promovendo um diálogo contínuo e a reconciliação entre os diversos atores políticos do país.
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| INSTRUÇÃO Nº 10 |
O Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) anunciou medidas rigorosas para reorganizar e disciplinar as atividades de fiscalização rodoviária nas principais rodovias do país. Esta decisão surge após a constatação da proliferação excessiva de postos de fiscalização rodoviária, o que tem gerado preocupações quanto à eficiência da circulação de pessoas e bens em todo o território nacional.
Com o objetivo de melhorar o fluxo rodoviário e reforçar a disciplina nas operações de fiscalização, o Comando-Geral instruiu que, a partir de agora, as ações de controlo e fiscalização de veículos automóveis nas Estradas Nacionais nº 1 (EN1), nº 4 (EN4), nº 6 (EN6) e nº 7 (EN7) devem ser realizadas exclusivamente em 23 postos de controlo oficiais, previamente estabelecidos. Esses postos são os únicos locais onde ocorrerá a fiscalização de rotina de veículos, visando reduzir o número de abordagens aleatórias e melhorar a eficiência do tráfego.
Os 23 postos de fiscalização oficial identificados
Os 23 postos de fiscalização rodoviária, onde a PRM realizará o controlo de veículos, estão estrategicamente localizados ao longo das rodovias mais movimentadas do país. Esses postos são essenciais para garantir a segurança rodoviária e monitorar o cumprimento das leis de trânsito. A partir de agora, a fiscalização fora desses locais será limitada a situações específicas, como o controlo de velocidade, devendo ocorrer apenas em pontos previamente sinalizados e com boa visibilidade, utilizando cones e sinalização adequada.
Os agentes da Polícia de Trânsito destacados nos pontos de observação do tráfego, que foram identificados como áreas propensas à ocorrência de acidentes de viação, também estão sujeitos a novas restrições. A partir desta decisão, esses agentes estão proibidos de interpelar e fiscalizar veículos automóveis nesses locais. O objetivo é garantir que essas áreas cumpram sua função de prevenção de acidentes, sem criar transtornos desnecessários aos condutores.
Medidas restritivas para agentes motociclistas
Outra medida imposta pelo Comando-Geral da PRM é a proibição dos agentes motociclistas de montarem postos de fiscalização durante as suas atividades de patrulhamento. Estes agentes, no entanto, estão autorizados a interpelar condutores apenas em casos de flagrante violação das regras de trânsito, especialmente em situações de infrações graves, como o excesso de velocidade ou condução sob efeito de álcool.
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| Postos oficiais de controlo Rodoviário nas Estradas Nacionais |
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| Postos oficiais de controlo rodoviário nas Estradas Nacionais |
O Comando-Geral reforça que estas medidas são essenciais para criar um ambiente rodoviário mais organizado e seguro, e que os agentes que não cumprirem as novas instruções estarão sujeitos a sanções. Com a implementação destas orientações, espera-se uma melhoria significativa na fluidez do tráfego e uma maior proteção dos cidadãos nas estradas moçambicanas.
Estas mudanças fazem parte de uma estratégia nacional para reduzir os acidentes de viação e melhorar a circulação de bens e pessoas, enquanto mantêm o rigor nas fiscalizações, agora limitadas aos postos oficiais previamente designados.
O presidente da FRELIMO, Filipe Nyusi, afirmou recentemente que considera estranho o momento em que o debate sobre a incompatibilidade entre o cargo de Presidente da República e o de Presidente do Partido FRELIMO está sendo levantado. Segundo Nyusi, a questão surgiu de forma inesperada, apesar de estar tranquilo em relação ao assunto.
Em declarações, Nyusi reforçou que está disposto a seguir as regras que forem estabelecidas tanto pela Constituição da República quanto pelos estatutos do partido.
"Estou tranquilo e aberto para cumprir com as regras que forem definidas nos estatutos, de acordo com a Constituição da República", afirmou.
O debate sobre a dualidade de funções de Nyusi ocorre num momento sensível na política moçambicana, especialmente no que diz respeito à liderança e à transição de poder no país. O presidente sublinhou que, embora o tema seja legítimo, o seu surgimento agora é que chama a atenção.
[Fonte: O País|| Redação: Radar Magazine — MZ
|| Imagens: Getty Images
|| Maputo, 2024]
A Primeira-Dama, Isaura Nyusi, exorta os moçambicanos a pautarem por uma atitude de respeito e dignidade para com as pessoas idosas, assegurando-lhes direitos iguais, sem discriminação, violência ou exclusão social.
“Temos o dever de cuidar das nossas raízes, garantindo carinho, cuidado e amor às pessoas idosas na família, na comunidade e na sociedade”, assegurou.
A exortação surge por ocasião da celebração do 1º de Outubro, Dia Internacional da Pessoa Idosa, que hoje se comemora.
A esposa do Presidente da República apela a todos ao dever de educar as novas gerações a assumirem a velhice como um processo natural e fonte de sabedoria.
“O Governo moçambicano assume que o bem-estar das pessoas idosas é importante, por isso revela-se pertinente continuar a investir na melhoraria das condições de atendimento deste grupo social”, salientou.
De acordo com a fonte, o Governo deve continuar a reforçar a segurança alimentar e nutricional, saneamento do meio, acesso à água potável e assistência social para que elas possam gozar dos seus direitos, usufruam dos resultados do seu trabalho e do crescimento económico o país.
“Recordamos a todos que estamos num momento do exercício da democracia, ao qual somos todos chamados a participar. Todos têm o dever de ir às assembleias de voto, no dia 09 de Outubro, exercer o vosso direito e mais uma vez, participarem na escolha dos destinos do nosso país”, disse Isaura.
O Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, atribuiu o seu próprio nome ao Quartel da Polícia de Intervenção Rápida (PIR), uma infraestrutura inaugurada por ele mesmo nesta segunda-feira, 30 de setembro de 2024. A cerimônia de inauguração foi marcada por momentos solenes e contou com a presença de várias autoridades nacionais.
A decisão de nomear o quartel em homenagem ao presidente ocorre a poucos dias do término de seu mandato, que se encerra em 9 de outubro de 2024. O novo quartel da PIR simboliza a aposta na segurança e na capacidade de intervenção rápida das forças policiais do país, um dos pontos destacados durante o seu governo.
O académico e jurista Óscar Monteiro defendeu recentemente que o Presidente da República de Moçambique não deve acumular o cargo de presidente do partido pelo qual foi eleito. Monteiro argumenta que essa separação é fundamental para garantir o respeito pela Constituição da República e a independência das instituições democráticas do país.
Segundo ele, a dualidade de funções pode comprometer a imparcialidade e autonomia do Presidente, interferindo nas decisões que deveriam estar acima dos interesses partidários. Monteiro sugere que, caso a renúncia à liderança do partido não seja voluntária, o Conselho Constitucional deveria intervir para garantir o cumprimento das disposições legais.
A sua posição tem gerado debates intensos sobre a concentração de poder e a necessidade de reformar a estrutura política moçambicana, de modo a fortalecer a democracia e a transparência governamental.
A Air Burkina, companhia aérea nacional do Burkina Faso, acaba de fortalecer sua frota com a aquisição de uma nova aeronave Embraer 190. O novo avião, comprado por 65 bilhões de francos CFA, chegou à capital Ouagadougou no sábado, 28 de setembro de 2024, marcando uma importante conquista para o país.
O governo burkinabê, em parceria com investidores e apoiadores, comemorou a chegada do avião, que simboliza um passo significativo para a recuperação e expansão das operações da Air Burkina. A nova aeronave permitirá que a companhia retome seus voos nos próximos dias, oferecendo melhores condições e ampliando a conectividade regional.
A compra do Embraer 190 reflete o compromisso do Estado em revitalizar a aviação no país e proporcionar uma melhor experiência aos passageiros. Este é um marco importante na história da Air Burkina, reforçando sua posição no setor aéreo africano.
[Fonte: SIC Notícias|| Redação: Radar Magazine — MZ
|| Imagens: Getty Images
|| Maputo, 2024]
O Presidente da República, Filipe Nyusi, advertiu na passada segunda-feira que os projetos de Gás Natural Liquefeito (GNL) da Bacia do Rovuma, uma das maiores promessas para o desenvolvimento econômico de Moçambique, podem ser afetados pelos cenários eleitorais tanto em Moçambique quanto nos Estados Unidos. Nyusi, que acabara de regressar de uma visita oficial aos EUA, frisou que em tempos de eleições, os investidores tendem a adotar uma postura mais cautelosa, o que pode ter implicações no andamento e nas decisões de grandes investimentos.
No balanço de sua visita, Nyusi reconheceu o potencial disruptivo que períodos eleitorais trazem para os mercados financeiros e o ambiente de negócios. “Sabemos que, em épocas eleitorais, os investidores tendem a ser mais prudentes, aguardando para ver como o panorama político se desenrolará, tanto local como internacionalmente”, disse o presidente. Esse fenômeno pode ser observado não apenas em Moçambique, que terá eleições nos próximos meses, mas também nos Estados Unidos, onde a corrida presidencial está aquecendo e onde várias das grandes empresas de energia envolvidas no projeto da Bacia do Rovuma estão sediadas.
Os projetos de GNL na Bacia do Rovuma representam um dos maiores investimentos de sempre no continente africano, com potencial para transformar a economia moçambicana, gerar milhares de empregos e atrair uma cadeia de desenvolvimento que impacta diretamente diversas indústrias. No entanto, a magnitude desses investimentos faz com que as decisões dos principais players internacionais sejam extremamente sensíveis às condições políticas e econômicas.
Cautela dos Investidores: O Fator Eleitoral
Durante sua declaração, Filipe Nyusi destacou que a prudência dos investidores em tempos de incerteza política pode resultar em atrasos na tomada de decisões cruciais. “Os investidores, principalmente em setores como o de energia, precisam de garantias sobre a estabilidade política e económica para avançar com grandes capitais”, explicou. A instabilidade em torno de eleições, especialmente quando combinada com outros fatores globais como conflitos geopolíticos e flutuações no mercado de energia, pode aumentar a percepção de risco.
Nos Estados Unidos, onde a decisão sobre o próximo presidente pode redefinir políticas energéticas, há uma expectativa de que as empresas reconsiderem suas prioridades e estratégias, aguardando o resultado das urnas. Para empresas como ExxonMobil e outras gigantes envolvidas nos consórcios do Rovuma, o alinhamento das políticas de seus países de origem pode influenciar diretamente o compromisso com projetos de longa duração como o GNL em Moçambique.
Moçambique: Expectativa de Mudança ou Continuidade?
Em Moçambique, a aproximação das eleições também gera ansiedade entre investidores locais e internacionais. Com o futuro político incerto, as grandes empresas esperam clareza sobre possíveis mudanças de políticas econômicas e de segurança, especialmente em uma nação onde a instabilidade no norte, em Cabo Delgado, ainda apresenta desafios. A questão de segurança é central para a viabilidade dos projetos de gás, visto que a insurgência naquela região tem representado uma ameaça contínua à infraestrutura crítica.
Nyusi, durante sua visita aos EUA, reforçou o compromisso do governo em garantir a estabilidade no país, destacando os esforços contínuos para combater o terrorismo em Cabo Delgado. “Moçambique está a fazer tudo o que está ao seu alcance para garantir que os projetos de gás avancem sem interrupções maiores. No entanto, entendemos que o contexto político-eleitoral pode introduzir variáveis que estão além do nosso controle”, disse o presidente.
Perspectivas Futuras e Necessidade de Continuidade
Apesar dos desafios, o governo moçambicano continua otimista quanto ao futuro dos projetos de GNL. Filipe Nyusi tem se empenhado em atrair e assegurar os investidores, e os diálogos mantidos durante a visita aos Estados Unidos foram um passo nesse sentido. O presidente garantiu que o governo continuará a trabalhar para criar um ambiente de negócios favorável e estável, independentemente das circunstâncias eleitorais. No entanto, ele reconheceu que o fator tempo será determinante, já que muitas decisões cruciais estão agora nas mãos das empresas estrangeiras envolvidas.
Em última análise, o sucesso desses projetos não depende apenas da capacidade do governo moçambicano de proporcionar segurança e estabilidade, mas também de como o cenário político global, especialmente nos Estados Unidos, se desenrolará nos próximos meses. A incerteza que vem com as eleições, como bem apontado por Nyusi, é algo que nenhum país ou empresa pode ignorar.
Para Moçambique, a expectativa é que a estabilidade, tanto interna quanto externa, se mantenha suficiente para permitir o avanço dos projetos da Bacia do Rovuma, que são vitais para o crescimento econômico do país. A nação aguarda com ansiedade o desenrolar do cenário político, consciente de que o futuro da sua economia energética está, em parte, ligado ao desfecho das próximas eleições.
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, anunciou a angariação de mais de 500 milhões de dólares para a preservação da Floresta de Miombo, um dos maiores ecossistemas de florestas tropicais secas do mundo. O compromisso foi selado durante um diálogo de alto nível em Nova Iorque, envolvendo doadores e líderes de países africanos, num esforço conjunto para combater a desflorestação e garantir a sustentabilidade da região, que abrange 11 países e sustenta mais de 300 milhões de pessoas.
"Conseguimos convencer o mundo da importância de proteger o Miombo, e para isso, são necessários recursos. Mas é vital que essa gestão seja transparente, porque o Miombo não pertence só a Moçambique", declarou Nyusi durante uma conferência de imprensa, destacando a relevância global da iniciativa.
O evento, que ocorreu após a Cimeira do Futuro promovida pelas Nações Unidas, reuniu não apenas empresários e doadores, mas também líderes como os presidentes do Botsuana, Mokgweetsi Masisi, e do Malaui, Lazarus Chakwera. A Floresta de Miombo, cobrindo dois milhões de quilômetros quadrados, enfrenta ameaças sérias de desflorestação, e os fundos arrecadados serão cruciais para a implementação de estratégias de conservação que beneficiam toda a África Austral.
Com este apoio financeiro e a promessa de gestão transparente, Moçambique posiciona-se na vanguarda dos esforços ambientais globais, mostrando ao mundo a urgência de preservar os ecossistemas vitais para o futuro do planeta.
[Fonte: Lusa|| Redação: Radar Magazine — MZ
|| Imagens: Getty Images
|| Maputo, 2024]
Quase meio século após a independência de Moçambique, algumas áreas do país ainda enfrentam situações desoladoras no setor da educação. Um exemplo gritante dessa realidade é a Escola Primária Completa de Muthimacanha, no bairro Murrapania, cidade de Nampula, onde os estudantes assistem às aulas ao ar livre, sob a sombra de árvores, devido à falta de infraestruturas adequadas.
Essa cena, que mais parece um encontro informal de jovens, na verdade retrata a realidade de muitos estudantes que, sem salas de aula adequadas, tentam seguir com o processo de ensino e aprendizagem em condições precárias. A situação reflete um cenário de esquecimento por parte do governo, que, apesar dos esforços em algumas áreas, ainda não conseguiu assegurar as condições mínimas para a educação em várias regiões do país.
Enquanto isso, em um contraste preocupante, o Ministério da Educação recentemente destinou mais de 437 milhões de meticais para a aquisição de 168 viaturas Mitsubishi Triton 4x4, com o objetivo de supervisionar o Plano Estratégico da Educação (PEA). Cada veículo custou mais de 2,6 milhões de meticais, levantando questionamentos sobre as prioridades do governo diante de um cenário em que escolas funcionam sob árvores, sem salas de aula, carteiras ou materiais essenciais.
O investimento em viaturas, embora tenha seu mérito na necessidade de monitoramento do sistema educativo, levanta dúvidas sobre a alocação de recursos em um país onde o acesso à educação de qualidade ainda está longe de ser uma realidade para todos. Com regiões como Murrapania sofrendo com a falta de infraestrutura básica, a discrepância entre o gasto em veículos de luxo e as condições de aprendizagem torna-se um ponto de debate.
Em 49 anos de independência, a monotonia da falta de progresso em certos setores essenciais, como a educação, revela a urgência de reformular as prioridades do governo para garantir que, além de supervisionar o ensino, as crianças moçambicanas tenham o direito básico de aprender em um ambiente digno e propício.
Adriano Maleiane, Primeiro Ministro e Ministro, temporário, das Finanças de Moçambique, foi hoje desmascarado na televisão ao ser confrontado com a enorme dívida de 3 mil milhões de meticais que o governo deve em horas extras aos professores. Durante a entrevista, Maleiane tentou justificar a situação, afirmando que vários processos de pagamento já haviam sido concluídos. No entanto, quando questionado pela jornalista sobre quais eram esses processos e em que direções provinciais os pagamentos haviam sido feitos, o ministro não soube responder.
Visivelmente nervoso e sem respostas concretas, Maleiane começou a gaguejar e evitou fornecer qualquer detalhe, expondo a falta de transparência do governo quanto à dívida com os professores. A situação se tornou embaraçosa quando o ministro, em claro desconforto, olhou para os lados, aparentemente buscando ajuda de seus seguranças, mas sem conseguir justificar suas declarações anteriores.
O episódio expôs mais uma promessa não cumprida e mentiras sobre um problema que afeta diretamente os professores moçambicanos, muitos dos quais continuam a trabalhar sem receber o que lhes é devido. Mesmo assim, alguns professores têm abandonado as salas de aula para fazer campanha política, acreditando em promessas que até agora não se concretizaram.
O governo de Moçambique ainda deve uma explicação clara e um plano concreto para liquidar a dívida de 3 mil milhões de meticais em horas extras, demonstrando que as mentiras e omissões não resolverão a crise que afeta esta importante classe profissional.
[Fonte: STV|| Redação: Radar Magazine — MZ
|| Imagens: Getty Images
|| Maputo, 2024]
O Presidente da República, Filipe Nyusi, expressou seu profundo pesar pela morte do Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo e Inspetor Geral-Chefe da Inspeção Judicial, Rafael Sebastião, que faleceu no dia 12 de setembro de 2024, aos 68 anos, vítima de doença. Nyusi participou nas exéquias e prestou uma emocionada homenagem ao magistrado, destacando sua dedicação à justiça e seu compromisso com o serviço ao povo moçambicano.
Durante o funeral, o Chefe de Estado declarou: "Prestámos hoje o último adeus ao venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo Rafael Sebastião, este homem da justiça que fez da sua vida uma escola de aprendizagem ao serviço do povo moçambicano. Que a sua vida e obra sirvam de inspiração para todos os profissionais da magistratura no nosso país. Descanse em paz, venerando!"
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| Rafael Sebastião 1956-2024 |
Rafael Sebastião foi lembrado por sua integridade e trabalho incansável no sistema judicial de Moçambique, sendo uma figura exemplar para as novas gerações de magistrados. Nyusi reforçou que o legado deixado pelo juiz é um marco importante para a justiça moçambicana e que sua ausência será profundamente sentida, não apenas por seus colegas, mas por toda a nação.
A perda do Juiz Conselheiro é vista como uma grande perda para o setor judicial de Moçambique, e a sua contribuição à administração da justiça continuará a ser uma referência para todos os que seguem a carreira jurídica.
O recente investimento de 300 milhões de dólares pelas forças militares ruandesas em Cabo Delgado levantou sérias preocupações sobre a soberania de Moçambique. Enquanto o Ruanda fortalece sua presença militar na província, o governo moçambicano não realizou investimentos significativos em suas próprias forças, deixando a gestão da segurança da região predominantemente nas mãos estrangeiras.
A presença do exército ruandês, sob o comando do presidente Paul Kagame, parece consolidar-se de forma definitiva, o que suscita dúvidas sobre a autonomia moçambicana no controle de uma região de extrema importância estratégica. Cabo Delgado abriga a segunda maior reserva de gás natural do mundo, e a crescente dependência de Moçambique das forças estrangeiras para a segurança da província levanta sérias questões sobre a quem, de fato, servem os interesses dessa intervenção.
Analistas apontam que o acordo entre o presidente Filipe Nyusi e o Ruanda pode colocar em risco a soberania de Moçambique, especialmente se considerarmos o fato de que a gestão de uma das suas maiores riquezas naturais está sendo protegida por uma força militar estrangeira. Para muitos críticos, a presença contínua do exército ruandês indica que Cabo Delgado foi "vendida" a potências ocidentais, com o Ruanda atuando como um protetor externo de seus interesses.
A falta de transparência nos acordos entre os dois países tem alimentado preocupações e críticas, tanto dentro como fora de Moçambique. A percepção de que a soberania moçambicana está sendo comprometida por interesses externos tem despertado o debate sobre o futuro da província e do país como um todo. Muitos moçambicanos, no entanto, ainda estão alheios ao potencial impacto desse acordo, o que apenas aumenta o perigo iminente para o controle sobre Cabo Delgado e seus recursos.
A manutenção do exército ruandês em solo moçambicano sem um horizonte claro de retirada pode enfraquecer ainda mais a capacidade do país de gerir seus próprios assuntos de segurança e, potencialmente, afetar a sua integridade territorial. Se a situação continuar a evoluir sem uma estratégia clara de recuperação do controle sobre a província, Moçambique pode enfrentar um futuro onde a soberania sobre Cabo Delgado e seus vastos recursos de gás esteja efetivamente fora de seu alcance.
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse esta segunda-feira que a fábrica de medicamentos do país está pronta para produzir fármacos para o mundo, após certificação da Organização Mundial da Saúde (OMS).
"Nós agora temos um certificado mundial. O medicamento que sai daqui vai para todo o lado. Aqui na região, excetuando as fábricas que existem já há muito tempo (...) não há fábrica igual à vossa", disse Filipe Nyusi, durante uma visita à Fábrica Nacional de Medicamentos na província de Maputo, sul de Moçambique.
O chefe de Estado, anunciou que a fábrica, que produz 83 tipos diferentes de fármacos, foi recentemente certificada pela OMS, após várias inspeções daquele organismo, para expandir a sua produção para o mercado internacional.
"[A fábrica] já está a produzir para nós, mas pronta para produzir para o mundo", declarou Nyusi, assinalando a capacidade de crescimento e a expansão para a "linha da vacinação ou dos injetáveis".
O Presidente de Moçambique destacou ainda o "alto padrão e qualidade" dos medicamentos produzidos naquela unidade, considerando que o empreendimento deverá também contribuir para reduzir a aquisição ilegal de fármacos, através da "vulgarização dos comprimidos", para contrariar a contrafação.
"Esses que compram medicamento roubado já não têm muito espaço. Dentro de pouco tempo vamos vulgarizar o comprimido no sentido de que pode se adquirir com muita facilidade", disse Filipe Nyusi.
A fábrica foi inaugurada em 2015 e produz milhões de medicamentos por ano, contado com pelo menos 250 funcionários, entre nacionais e estrangeiros, a maioria jovens, destacou o Presidente.
"A fábrica já existe desde 2015 (...) só está a crescer e agora atingiu um ponto em que já vamos internacionalizar. Tem a patente 'made in Mozambique', tem a patente internacional da Organização Mundial da Saúde, então podemos vender para onde nós pudermos", concluiu o Presidente de Moçambique. (Lusa).
[Fonte: Lusa|| Redação: Radar Magazine — MZ
|| Imagens: Getty Images
|| Maputo, 2024]
O setor da educação, um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento de Moçambique, enfrenta um desafio significativo: o Governo ainda deve mais de 3,3 mil milhões de Meticais aos professores, referentes ao pagamento de horas extras acumuladas nos últimos dois anos. A informação foi revelada pelo primeiro-ministro, Adriano Maleiane, que reconheceu o atraso nos pagamentos e garantiu que o governo está a trabalhar para resolver a situação.
Maleiane explicou que a dívida acumulada se deve a dificuldades financeiras enfrentadas pelo Estado, mas assegurou que os esforços estão a ser feitos para regularizar os pagamentos o mais breve possível. A dívida, que afeta milhares de professores em todo o país, é uma preocupação crescente, uma vez que o setor educativo desempenha um papel crucial no desenvolvimento do capital humano e no futuro do país.
O pagamento das horas extras é uma reivindicação antiga dos profissionais da educação, que têm contribuído com trabalho adicional para garantir o funcionamento eficaz do sistema escolar, muitas vezes com recursos limitados e em condições desafiadoras.
[Fonte: O País|| Redação: Radar Magazine — MZ
|| Imagens: Getty Images
|| Maputo, 2024]
O partido PODEMOS e o seu candidato Venâncio Mondlane poderão auferir 66.132.745,31 meticais do Governo da FRELIMO, caso se posicionem como o segundo partido mais votado nas eleições gerais de 2024. Essa quantia representa o financiamento público que seria atribuído ao PODEMOS, de acordo com a lei eleitoral moçambicana, que prevê o apoio financeiro aos partidos de acordo com o número de votos obtidos.
Com Venâncio Mondlane a liderar a corrida do partido, o PODEMOS tem ganhado cada vez mais visibilidade como uma força emergente na política moçambicana, competindo com partidos mais estabelecidos. Se conseguir garantir o segundo lugar, será um feito significativo para a jovem formação política e uma demonstração de que o eleitorado está aberto a novas alternativas.
A quantia em questão poderia ser um impulso importante para o crescimento do partido, que até agora tem enfrentado desafios financeiros para conduzir sua campanha. Venâncio Mondlane e o PODEMOS, no entanto, continuam a expressar dificuldades em arrecadar fundos suficientes para competir em pé de igualdade com os partidos maiores, mas o possível acesso ao financiamento público pode mudar essa realidade no futuro.
A expectativa é alta para o resultado das eleições, que será crucial para a estratégia de longo prazo do PODEMOS e para a consolidação de sua posição no cenário político nacional.
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O Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, exerceu seu direito de voto nas eleições gerais desta quarta-feira, em Maputo. Durante o evento, Nyusi enfatizou a importância de manter a integridade do processo eleitoral, fazendo um apelo para que nenhum grupo de cidadãos ou entidade anuncie os resultados antes do que chamou de "apito final" – uma referência ao momento oficial em que os resultados são divulgados pelas autoridades competentes.
Essa declaração vem em um momento de grande expectativa nacional, em que os cidadãos aguardam os resultados das eleições. Nyusi destacou que qualquer tentativa de divulgar resultados de forma antecipada pode comprometer a credibilidade do processo e gerar confusão. O Presidente sublinhou que todos devem respeitar as leis eleitorais e as instituições envolvidas, garantindo que o processo decorra de maneira justa e transparente.
As eleições gerais são um marco importante na democracia moçambicana, e a postura de Nyusi reflete a preocupação em evitar desinformação ou a criação de falsas expectativas. O apelo é especialmente direcionado para grupos que, em tempos de redes sociais e acesso rápido à informação, podem tentar divulgar resultados de maneira precipitada.
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A Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Adamugi Talapa, anunciou a concessão de tolerância de ponto para amanhã, 9 de outubro, em todo o território nacional. A medida foi tomada em virtude das Eleições Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais, que ocorrem nesta data, garantindo aos cidadãos a possibilidade de exercerem o seu direito de voto sem impedimentos laborais.
De acordo com o comunicado oficial, a tolerância de ponto visa permitir a plena participação de todos os eleitores no processo democrático, assegurando que tenham tempo para se deslocarem às suas respectivas assembleias de voto. Esta decisão é válida para todos os trabalhadores, tanto do setor público quanto privado, que não estejam envolvidos em serviços essenciais cuja paralisação possa comprometer o funcionamento de infraestruturas críticas.
A ministra reforçou a importância do envolvimento massivo dos cidadãos no ato eleitoral, sublinhando que esta é uma oportunidade crucial para o país definir o seu futuro político e social. A medida também se alinha com os esforços do governo em promover a transparência e legitimidade das eleições, garantindo que todos os eleitores possam exercer o seu direito cívico sem pressões ou limitações de tempo.
Abaixo o comunicado oficial
As eleições gerais de 2024 são consideradas decisivas para o futuro de Moçambique, e a tolerância de ponto reflete o compromisso do governo em assegurar um ambiente propício à participação de todos os eleitores no processo democrático.
O Presidente da República e Comandante-chefe das Forças de Defesa e Segurança (FDS), Filipe Nyusi, exonerou o Tenente-General Bertolino Capitine do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM). A decisão seguiu-se a uma palestra polémica, em que Capitine defendeu a necessidade de o Conselho Nacional de Defesa e Segurança declarar um estado de guerra, devido à situação de terrorismo que assola Cabo Delgado desde outubro de 2017.
As declarações de Capitine, feitas no contexto da celebração dos 60 anos das FADM, foram vistas como uma crítica implícita à forma como o Governo tem lidado com o conflito na região. O Tenente-General sustentou que, diante da crescente gravidade da ameaça terrorista, uma abordagem mais agressiva e formal, como a declaração de guerra, seria necessária para enfrentar os insurgentes de forma eficaz.
Capitine ocupava o cargo desde janeiro de 2021, tendo desempenhado um papel crucial no comando das forças armadas, especialmente em relação à resposta ao terrorismo no norte do país. Sua exoneração levanta questões sobre as divergências internas dentro das FDS e a relação entre o comando militar e o poder político.
Esta exoneração marca um momento importante para a política de defesa nacional, abrindo especulações sobre possíveis mudanças estratégicas no combate ao terrorismo e o futuro da liderança militar em Moçambique.
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O Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, destacou nesta sexta-feira, 4 de outubro, que o país é reconhecido internacionalmente como um exemplo de paz e democracia em África, ao assinalar os 32 anos da assinatura do Acordo Geral de Paz. O acordo, assinado em Roma em 1992 pelos líderes Joaquim Chissano e Afonso Dhlakama, pôs fim a 16 anos de guerra civil, trazendo estabilidade política ao país.
Durante seu discurso, Nyusi ressaltou os avanços obtidos desde o fim do conflito, apesar dos desafios ainda presentes, como os ataques insurgentes em Cabo Delgado, cujo número, segundo ele, tem diminuído nos últimos meses, permitindo que várias famílias regressem às suas áreas de origem. "Moçambique tem mostrado resiliência e capacidade de superar as adversidades, e essa paz que alcançamos é fruto da determinação do nosso povo", afirmou o presidente.
Nyusi sublinhou também os impactos da guerra civil no atraso do desenvolvimento do país, com a destruição de infraestruturas e setores econômicos essenciais. Porém, após o acordo, a implementação da Constituição permitiu a criação de múltiplos partidos políticos, fortalecendo a democracia moçambicana.
As celebrações deste marco reforçam o papel do Acordo de Paz no caminho para uma sociedade mais inclusiva e democrática, com Moçambique servindo como referência de paz em todo o continente.
No discurso proferido durante as celebrações do Dia da Paz, o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, anunciou a proposta de criação de uma comissão de paz e reconciliação nacional. O chefe de Estado sublinhou a necessidade de aprimorar as ações que visam consolidar a estabilidade no país, destacando que, apesar dos avanços alcançados com o Acordo Geral de Paz (AGP), assinado há 32 anos, ainda há desafios, especialmente em relação a tensões políticas e militares que surgem em períodos pós-eleitorais.
Nyusi sugeriu que Moçambique pode buscar inspiração em experiências internacionais, referindo-se a modelos de comissões de paz e reconciliação criadas noutros países para promover a coesão social. O Presidente reconheceu que, embora o AGP tenha marcado um ponto de viragem ao pôr fim à guerra civil de 16 anos, o modelo atual de manutenção da paz precisa ser ajustado para lidar eficazmente com os desafios contemporâneos.
Esta nova comissão teria o objetivo de mitigar as tensões políticas e militares, promovendo um diálogo contínuo e a reconciliação entre os diversos atores políticos do país.
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| INSTRUÇÃO Nº 10 |
O Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) anunciou medidas rigorosas para reorganizar e disciplinar as atividades de fiscalização rodoviária nas principais rodovias do país. Esta decisão surge após a constatação da proliferação excessiva de postos de fiscalização rodoviária, o que tem gerado preocupações quanto à eficiência da circulação de pessoas e bens em todo o território nacional.
Com o objetivo de melhorar o fluxo rodoviário e reforçar a disciplina nas operações de fiscalização, o Comando-Geral instruiu que, a partir de agora, as ações de controlo e fiscalização de veículos automóveis nas Estradas Nacionais nº 1 (EN1), nº 4 (EN4), nº 6 (EN6) e nº 7 (EN7) devem ser realizadas exclusivamente em 23 postos de controlo oficiais, previamente estabelecidos. Esses postos são os únicos locais onde ocorrerá a fiscalização de rotina de veículos, visando reduzir o número de abordagens aleatórias e melhorar a eficiência do tráfego.
Os 23 postos de fiscalização oficial identificados
Os 23 postos de fiscalização rodoviária, onde a PRM realizará o controlo de veículos, estão estrategicamente localizados ao longo das rodovias mais movimentadas do país. Esses postos são essenciais para garantir a segurança rodoviária e monitorar o cumprimento das leis de trânsito. A partir de agora, a fiscalização fora desses locais será limitada a situações específicas, como o controlo de velocidade, devendo ocorrer apenas em pontos previamente sinalizados e com boa visibilidade, utilizando cones e sinalização adequada.
Os agentes da Polícia de Trânsito destacados nos pontos de observação do tráfego, que foram identificados como áreas propensas à ocorrência de acidentes de viação, também estão sujeitos a novas restrições. A partir desta decisão, esses agentes estão proibidos de interpelar e fiscalizar veículos automóveis nesses locais. O objetivo é garantir que essas áreas cumpram sua função de prevenção de acidentes, sem criar transtornos desnecessários aos condutores.
Medidas restritivas para agentes motociclistas
Outra medida imposta pelo Comando-Geral da PRM é a proibição dos agentes motociclistas de montarem postos de fiscalização durante as suas atividades de patrulhamento. Estes agentes, no entanto, estão autorizados a interpelar condutores apenas em casos de flagrante violação das regras de trânsito, especialmente em situações de infrações graves, como o excesso de velocidade ou condução sob efeito de álcool.
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| Postos oficiais de controlo Rodoviário nas Estradas Nacionais |
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| Postos oficiais de controlo rodoviário nas Estradas Nacionais |
O Comando-Geral reforça que estas medidas são essenciais para criar um ambiente rodoviário mais organizado e seguro, e que os agentes que não cumprirem as novas instruções estarão sujeitos a sanções. Com a implementação destas orientações, espera-se uma melhoria significativa na fluidez do tráfego e uma maior proteção dos cidadãos nas estradas moçambicanas.
Estas mudanças fazem parte de uma estratégia nacional para reduzir os acidentes de viação e melhorar a circulação de bens e pessoas, enquanto mantêm o rigor nas fiscalizações, agora limitadas aos postos oficiais previamente designados.
O presidente da FRELIMO, Filipe Nyusi, afirmou recentemente que considera estranho o momento em que o debate sobre a incompatibilidade entre o cargo de Presidente da República e o de Presidente do Partido FRELIMO está sendo levantado. Segundo Nyusi, a questão surgiu de forma inesperada, apesar de estar tranquilo em relação ao assunto.
Em declarações, Nyusi reforçou que está disposto a seguir as regras que forem estabelecidas tanto pela Constituição da República quanto pelos estatutos do partido.
"Estou tranquilo e aberto para cumprir com as regras que forem definidas nos estatutos, de acordo com a Constituição da República", afirmou.
O debate sobre a dualidade de funções de Nyusi ocorre num momento sensível na política moçambicana, especialmente no que diz respeito à liderança e à transição de poder no país. O presidente sublinhou que, embora o tema seja legítimo, o seu surgimento agora é que chama a atenção.
[Fonte: O País|| Redação: Radar Magazine — MZ
|| Imagens: Getty Images
|| Maputo, 2024]
A Primeira-Dama, Isaura Nyusi, exorta os moçambicanos a pautarem por uma atitude de respeito e dignidade para com as pessoas idosas, assegurando-lhes direitos iguais, sem discriminação, violência ou exclusão social.
“Temos o dever de cuidar das nossas raízes, garantindo carinho, cuidado e amor às pessoas idosas na família, na comunidade e na sociedade”, assegurou.
A exortação surge por ocasião da celebração do 1º de Outubro, Dia Internacional da Pessoa Idosa, que hoje se comemora.
A esposa do Presidente da República apela a todos ao dever de educar as novas gerações a assumirem a velhice como um processo natural e fonte de sabedoria.
“O Governo moçambicano assume que o bem-estar das pessoas idosas é importante, por isso revela-se pertinente continuar a investir na melhoraria das condições de atendimento deste grupo social”, salientou.
De acordo com a fonte, o Governo deve continuar a reforçar a segurança alimentar e nutricional, saneamento do meio, acesso à água potável e assistência social para que elas possam gozar dos seus direitos, usufruam dos resultados do seu trabalho e do crescimento económico o país.
“Recordamos a todos que estamos num momento do exercício da democracia, ao qual somos todos chamados a participar. Todos têm o dever de ir às assembleias de voto, no dia 09 de Outubro, exercer o vosso direito e mais uma vez, participarem na escolha dos destinos do nosso país”, disse Isaura.
O Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, atribuiu o seu próprio nome ao Quartel da Polícia de Intervenção Rápida (PIR), uma infraestrutura inaugurada por ele mesmo nesta segunda-feira, 30 de setembro de 2024. A cerimônia de inauguração foi marcada por momentos solenes e contou com a presença de várias autoridades nacionais.
A decisão de nomear o quartel em homenagem ao presidente ocorre a poucos dias do término de seu mandato, que se encerra em 9 de outubro de 2024. O novo quartel da PIR simboliza a aposta na segurança e na capacidade de intervenção rápida das forças policiais do país, um dos pontos destacados durante o seu governo.
O académico e jurista Óscar Monteiro defendeu recentemente que o Presidente da República de Moçambique não deve acumular o cargo de presidente do partido pelo qual foi eleito. Monteiro argumenta que essa separação é fundamental para garantir o respeito pela Constituição da República e a independência das instituições democráticas do país.
Segundo ele, a dualidade de funções pode comprometer a imparcialidade e autonomia do Presidente, interferindo nas decisões que deveriam estar acima dos interesses partidários. Monteiro sugere que, caso a renúncia à liderança do partido não seja voluntária, o Conselho Constitucional deveria intervir para garantir o cumprimento das disposições legais.
A sua posição tem gerado debates intensos sobre a concentração de poder e a necessidade de reformar a estrutura política moçambicana, de modo a fortalecer a democracia e a transparência governamental.
A Air Burkina, companhia aérea nacional do Burkina Faso, acaba de fortalecer sua frota com a aquisição de uma nova aeronave Embraer 190. O novo avião, comprado por 65 bilhões de francos CFA, chegou à capital Ouagadougou no sábado, 28 de setembro de 2024, marcando uma importante conquista para o país.
O governo burkinabê, em parceria com investidores e apoiadores, comemorou a chegada do avião, que simboliza um passo significativo para a recuperação e expansão das operações da Air Burkina. A nova aeronave permitirá que a companhia retome seus voos nos próximos dias, oferecendo melhores condições e ampliando a conectividade regional.
A compra do Embraer 190 reflete o compromisso do Estado em revitalizar a aviação no país e proporcionar uma melhor experiência aos passageiros. Este é um marco importante na história da Air Burkina, reforçando sua posição no setor aéreo africano.
[Fonte: SIC Notícias|| Redação: Radar Magazine — MZ
|| Imagens: Getty Images
|| Maputo, 2024]
O Presidente da República, Filipe Nyusi, advertiu na passada segunda-feira que os projetos de Gás Natural Liquefeito (GNL) da Bacia do Rovuma, uma das maiores promessas para o desenvolvimento econômico de Moçambique, podem ser afetados pelos cenários eleitorais tanto em Moçambique quanto nos Estados Unidos. Nyusi, que acabara de regressar de uma visita oficial aos EUA, frisou que em tempos de eleições, os investidores tendem a adotar uma postura mais cautelosa, o que pode ter implicações no andamento e nas decisões de grandes investimentos.
No balanço de sua visita, Nyusi reconheceu o potencial disruptivo que períodos eleitorais trazem para os mercados financeiros e o ambiente de negócios. “Sabemos que, em épocas eleitorais, os investidores tendem a ser mais prudentes, aguardando para ver como o panorama político se desenrolará, tanto local como internacionalmente”, disse o presidente. Esse fenômeno pode ser observado não apenas em Moçambique, que terá eleições nos próximos meses, mas também nos Estados Unidos, onde a corrida presidencial está aquecendo e onde várias das grandes empresas de energia envolvidas no projeto da Bacia do Rovuma estão sediadas.
Os projetos de GNL na Bacia do Rovuma representam um dos maiores investimentos de sempre no continente africano, com potencial para transformar a economia moçambicana, gerar milhares de empregos e atrair uma cadeia de desenvolvimento que impacta diretamente diversas indústrias. No entanto, a magnitude desses investimentos faz com que as decisões dos principais players internacionais sejam extremamente sensíveis às condições políticas e econômicas.
Cautela dos Investidores: O Fator Eleitoral
Durante sua declaração, Filipe Nyusi destacou que a prudência dos investidores em tempos de incerteza política pode resultar em atrasos na tomada de decisões cruciais. “Os investidores, principalmente em setores como o de energia, precisam de garantias sobre a estabilidade política e económica para avançar com grandes capitais”, explicou. A instabilidade em torno de eleições, especialmente quando combinada com outros fatores globais como conflitos geopolíticos e flutuações no mercado de energia, pode aumentar a percepção de risco.
Nos Estados Unidos, onde a decisão sobre o próximo presidente pode redefinir políticas energéticas, há uma expectativa de que as empresas reconsiderem suas prioridades e estratégias, aguardando o resultado das urnas. Para empresas como ExxonMobil e outras gigantes envolvidas nos consórcios do Rovuma, o alinhamento das políticas de seus países de origem pode influenciar diretamente o compromisso com projetos de longa duração como o GNL em Moçambique.
Moçambique: Expectativa de Mudança ou Continuidade?
Em Moçambique, a aproximação das eleições também gera ansiedade entre investidores locais e internacionais. Com o futuro político incerto, as grandes empresas esperam clareza sobre possíveis mudanças de políticas econômicas e de segurança, especialmente em uma nação onde a instabilidade no norte, em Cabo Delgado, ainda apresenta desafios. A questão de segurança é central para a viabilidade dos projetos de gás, visto que a insurgência naquela região tem representado uma ameaça contínua à infraestrutura crítica.
Nyusi, durante sua visita aos EUA, reforçou o compromisso do governo em garantir a estabilidade no país, destacando os esforços contínuos para combater o terrorismo em Cabo Delgado. “Moçambique está a fazer tudo o que está ao seu alcance para garantir que os projetos de gás avancem sem interrupções maiores. No entanto, entendemos que o contexto político-eleitoral pode introduzir variáveis que estão além do nosso controle”, disse o presidente.
Perspectivas Futuras e Necessidade de Continuidade
Apesar dos desafios, o governo moçambicano continua otimista quanto ao futuro dos projetos de GNL. Filipe Nyusi tem se empenhado em atrair e assegurar os investidores, e os diálogos mantidos durante a visita aos Estados Unidos foram um passo nesse sentido. O presidente garantiu que o governo continuará a trabalhar para criar um ambiente de negócios favorável e estável, independentemente das circunstâncias eleitorais. No entanto, ele reconheceu que o fator tempo será determinante, já que muitas decisões cruciais estão agora nas mãos das empresas estrangeiras envolvidas.
Em última análise, o sucesso desses projetos não depende apenas da capacidade do governo moçambicano de proporcionar segurança e estabilidade, mas também de como o cenário político global, especialmente nos Estados Unidos, se desenrolará nos próximos meses. A incerteza que vem com as eleições, como bem apontado por Nyusi, é algo que nenhum país ou empresa pode ignorar.
Para Moçambique, a expectativa é que a estabilidade, tanto interna quanto externa, se mantenha suficiente para permitir o avanço dos projetos da Bacia do Rovuma, que são vitais para o crescimento econômico do país. A nação aguarda com ansiedade o desenrolar do cenário político, consciente de que o futuro da sua economia energética está, em parte, ligado ao desfecho das próximas eleições.
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, anunciou a angariação de mais de 500 milhões de dólares para a preservação da Floresta de Miombo, um dos maiores ecossistemas de florestas tropicais secas do mundo. O compromisso foi selado durante um diálogo de alto nível em Nova Iorque, envolvendo doadores e líderes de países africanos, num esforço conjunto para combater a desflorestação e garantir a sustentabilidade da região, que abrange 11 países e sustenta mais de 300 milhões de pessoas.
"Conseguimos convencer o mundo da importância de proteger o Miombo, e para isso, são necessários recursos. Mas é vital que essa gestão seja transparente, porque o Miombo não pertence só a Moçambique", declarou Nyusi durante uma conferência de imprensa, destacando a relevância global da iniciativa.
O evento, que ocorreu após a Cimeira do Futuro promovida pelas Nações Unidas, reuniu não apenas empresários e doadores, mas também líderes como os presidentes do Botsuana, Mokgweetsi Masisi, e do Malaui, Lazarus Chakwera. A Floresta de Miombo, cobrindo dois milhões de quilômetros quadrados, enfrenta ameaças sérias de desflorestação, e os fundos arrecadados serão cruciais para a implementação de estratégias de conservação que beneficiam toda a África Austral.
Com este apoio financeiro e a promessa de gestão transparente, Moçambique posiciona-se na vanguarda dos esforços ambientais globais, mostrando ao mundo a urgência de preservar os ecossistemas vitais para o futuro do planeta.
[Fonte: Lusa|| Redação: Radar Magazine — MZ
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|| Maputo, 2024]
Quase meio século após a independência de Moçambique, algumas áreas do país ainda enfrentam situações desoladoras no setor da educação. Um exemplo gritante dessa realidade é a Escola Primária Completa de Muthimacanha, no bairro Murrapania, cidade de Nampula, onde os estudantes assistem às aulas ao ar livre, sob a sombra de árvores, devido à falta de infraestruturas adequadas.
Essa cena, que mais parece um encontro informal de jovens, na verdade retrata a realidade de muitos estudantes que, sem salas de aula adequadas, tentam seguir com o processo de ensino e aprendizagem em condições precárias. A situação reflete um cenário de esquecimento por parte do governo, que, apesar dos esforços em algumas áreas, ainda não conseguiu assegurar as condições mínimas para a educação em várias regiões do país.
Enquanto isso, em um contraste preocupante, o Ministério da Educação recentemente destinou mais de 437 milhões de meticais para a aquisição de 168 viaturas Mitsubishi Triton 4x4, com o objetivo de supervisionar o Plano Estratégico da Educação (PEA). Cada veículo custou mais de 2,6 milhões de meticais, levantando questionamentos sobre as prioridades do governo diante de um cenário em que escolas funcionam sob árvores, sem salas de aula, carteiras ou materiais essenciais.
O investimento em viaturas, embora tenha seu mérito na necessidade de monitoramento do sistema educativo, levanta dúvidas sobre a alocação de recursos em um país onde o acesso à educação de qualidade ainda está longe de ser uma realidade para todos. Com regiões como Murrapania sofrendo com a falta de infraestrutura básica, a discrepância entre o gasto em veículos de luxo e as condições de aprendizagem torna-se um ponto de debate.
Em 49 anos de independência, a monotonia da falta de progresso em certos setores essenciais, como a educação, revela a urgência de reformular as prioridades do governo para garantir que, além de supervisionar o ensino, as crianças moçambicanas tenham o direito básico de aprender em um ambiente digno e propício.
Adriano Maleiane, Primeiro Ministro e Ministro, temporário, das Finanças de Moçambique, foi hoje desmascarado na televisão ao ser confrontado com a enorme dívida de 3 mil milhões de meticais que o governo deve em horas extras aos professores. Durante a entrevista, Maleiane tentou justificar a situação, afirmando que vários processos de pagamento já haviam sido concluídos. No entanto, quando questionado pela jornalista sobre quais eram esses processos e em que direções provinciais os pagamentos haviam sido feitos, o ministro não soube responder.
Visivelmente nervoso e sem respostas concretas, Maleiane começou a gaguejar e evitou fornecer qualquer detalhe, expondo a falta de transparência do governo quanto à dívida com os professores. A situação se tornou embaraçosa quando o ministro, em claro desconforto, olhou para os lados, aparentemente buscando ajuda de seus seguranças, mas sem conseguir justificar suas declarações anteriores.
O episódio expôs mais uma promessa não cumprida e mentiras sobre um problema que afeta diretamente os professores moçambicanos, muitos dos quais continuam a trabalhar sem receber o que lhes é devido. Mesmo assim, alguns professores têm abandonado as salas de aula para fazer campanha política, acreditando em promessas que até agora não se concretizaram.
O governo de Moçambique ainda deve uma explicação clara e um plano concreto para liquidar a dívida de 3 mil milhões de meticais em horas extras, demonstrando que as mentiras e omissões não resolverão a crise que afeta esta importante classe profissional.
[Fonte: STV|| Redação: Radar Magazine — MZ
|| Imagens: Getty Images
|| Maputo, 2024]
O Presidente da República, Filipe Nyusi, expressou seu profundo pesar pela morte do Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo e Inspetor Geral-Chefe da Inspeção Judicial, Rafael Sebastião, que faleceu no dia 12 de setembro de 2024, aos 68 anos, vítima de doença. Nyusi participou nas exéquias e prestou uma emocionada homenagem ao magistrado, destacando sua dedicação à justiça e seu compromisso com o serviço ao povo moçambicano.
Durante o funeral, o Chefe de Estado declarou: "Prestámos hoje o último adeus ao venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo Rafael Sebastião, este homem da justiça que fez da sua vida uma escola de aprendizagem ao serviço do povo moçambicano. Que a sua vida e obra sirvam de inspiração para todos os profissionais da magistratura no nosso país. Descanse em paz, venerando!"
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| Rafael Sebastião 1956-2024 |
Rafael Sebastião foi lembrado por sua integridade e trabalho incansável no sistema judicial de Moçambique, sendo uma figura exemplar para as novas gerações de magistrados. Nyusi reforçou que o legado deixado pelo juiz é um marco importante para a justiça moçambicana e que sua ausência será profundamente sentida, não apenas por seus colegas, mas por toda a nação.
A perda do Juiz Conselheiro é vista como uma grande perda para o setor judicial de Moçambique, e a sua contribuição à administração da justiça continuará a ser uma referência para todos os que seguem a carreira jurídica.
O recente investimento de 300 milhões de dólares pelas forças militares ruandesas em Cabo Delgado levantou sérias preocupações sobre a soberania de Moçambique. Enquanto o Ruanda fortalece sua presença militar na província, o governo moçambicano não realizou investimentos significativos em suas próprias forças, deixando a gestão da segurança da região predominantemente nas mãos estrangeiras.
A presença do exército ruandês, sob o comando do presidente Paul Kagame, parece consolidar-se de forma definitiva, o que suscita dúvidas sobre a autonomia moçambicana no controle de uma região de extrema importância estratégica. Cabo Delgado abriga a segunda maior reserva de gás natural do mundo, e a crescente dependência de Moçambique das forças estrangeiras para a segurança da província levanta sérias questões sobre a quem, de fato, servem os interesses dessa intervenção.
Analistas apontam que o acordo entre o presidente Filipe Nyusi e o Ruanda pode colocar em risco a soberania de Moçambique, especialmente se considerarmos o fato de que a gestão de uma das suas maiores riquezas naturais está sendo protegida por uma força militar estrangeira. Para muitos críticos, a presença contínua do exército ruandês indica que Cabo Delgado foi "vendida" a potências ocidentais, com o Ruanda atuando como um protetor externo de seus interesses.
A falta de transparência nos acordos entre os dois países tem alimentado preocupações e críticas, tanto dentro como fora de Moçambique. A percepção de que a soberania moçambicana está sendo comprometida por interesses externos tem despertado o debate sobre o futuro da província e do país como um todo. Muitos moçambicanos, no entanto, ainda estão alheios ao potencial impacto desse acordo, o que apenas aumenta o perigo iminente para o controle sobre Cabo Delgado e seus recursos.
A manutenção do exército ruandês em solo moçambicano sem um horizonte claro de retirada pode enfraquecer ainda mais a capacidade do país de gerir seus próprios assuntos de segurança e, potencialmente, afetar a sua integridade territorial. Se a situação continuar a evoluir sem uma estratégia clara de recuperação do controle sobre a província, Moçambique pode enfrentar um futuro onde a soberania sobre Cabo Delgado e seus vastos recursos de gás esteja efetivamente fora de seu alcance.
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse esta segunda-feira que a fábrica de medicamentos do país está pronta para produzir fármacos para o mundo, após certificação da Organização Mundial da Saúde (OMS).
"Nós agora temos um certificado mundial. O medicamento que sai daqui vai para todo o lado. Aqui na região, excetuando as fábricas que existem já há muito tempo (...) não há fábrica igual à vossa", disse Filipe Nyusi, durante uma visita à Fábrica Nacional de Medicamentos na província de Maputo, sul de Moçambique.
O chefe de Estado, anunciou que a fábrica, que produz 83 tipos diferentes de fármacos, foi recentemente certificada pela OMS, após várias inspeções daquele organismo, para expandir a sua produção para o mercado internacional.
"[A fábrica] já está a produzir para nós, mas pronta para produzir para o mundo", declarou Nyusi, assinalando a capacidade de crescimento e a expansão para a "linha da vacinação ou dos injetáveis".
O Presidente de Moçambique destacou ainda o "alto padrão e qualidade" dos medicamentos produzidos naquela unidade, considerando que o empreendimento deverá também contribuir para reduzir a aquisição ilegal de fármacos, através da "vulgarização dos comprimidos", para contrariar a contrafação.
"Esses que compram medicamento roubado já não têm muito espaço. Dentro de pouco tempo vamos vulgarizar o comprimido no sentido de que pode se adquirir com muita facilidade", disse Filipe Nyusi.
A fábrica foi inaugurada em 2015 e produz milhões de medicamentos por ano, contado com pelo menos 250 funcionários, entre nacionais e estrangeiros, a maioria jovens, destacou o Presidente.
"A fábrica já existe desde 2015 (...) só está a crescer e agora atingiu um ponto em que já vamos internacionalizar. Tem a patente 'made in Mozambique', tem a patente internacional da Organização Mundial da Saúde, então podemos vender para onde nós pudermos", concluiu o Presidente de Moçambique. (Lusa).
[Fonte: Lusa|| Redação: Radar Magazine — MZ
|| Imagens: Getty Images
|| Maputo, 2024]
O setor da educação, um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento de Moçambique, enfrenta um desafio significativo: o Governo ainda deve mais de 3,3 mil milhões de Meticais aos professores, referentes ao pagamento de horas extras acumuladas nos últimos dois anos. A informação foi revelada pelo primeiro-ministro, Adriano Maleiane, que reconheceu o atraso nos pagamentos e garantiu que o governo está a trabalhar para resolver a situação.
Maleiane explicou que a dívida acumulada se deve a dificuldades financeiras enfrentadas pelo Estado, mas assegurou que os esforços estão a ser feitos para regularizar os pagamentos o mais breve possível. A dívida, que afeta milhares de professores em todo o país, é uma preocupação crescente, uma vez que o setor educativo desempenha um papel crucial no desenvolvimento do capital humano e no futuro do país.
O pagamento das horas extras é uma reivindicação antiga dos profissionais da educação, que têm contribuído com trabalho adicional para garantir o funcionamento eficaz do sistema escolar, muitas vezes com recursos limitados e em condições desafiadoras.
[Fonte: O País|| Redação: Radar Magazine — MZ
|| Imagens: Getty Images
|| Maputo, 2024]
O partido PODEMOS e o seu candidato Venâncio Mondlane poderão auferir 66.132.745,31 meticais do Governo da FRELIMO, caso se posicionem como o segundo partido mais votado nas eleições gerais de 2024. Essa quantia representa o financiamento público que seria atribuído ao PODEMOS, de acordo com a lei eleitoral moçambicana, que prevê o apoio financeiro aos partidos de acordo com o número de votos obtidos.
Com Venâncio Mondlane a liderar a corrida do partido, o PODEMOS tem ganhado cada vez mais visibilidade como uma força emergente na política moçambicana, competindo com partidos mais estabelecidos. Se conseguir garantir o segundo lugar, será um feito significativo para a jovem formação política e uma demonstração de que o eleitorado está aberto a novas alternativas.
A quantia em questão poderia ser um impulso importante para o crescimento do partido, que até agora tem enfrentado desafios financeiros para conduzir sua campanha. Venâncio Mondlane e o PODEMOS, no entanto, continuam a expressar dificuldades em arrecadar fundos suficientes para competir em pé de igualdade com os partidos maiores, mas o possível acesso ao financiamento público pode mudar essa realidade no futuro.
A expectativa é alta para o resultado das eleições, que será crucial para a estratégia de longo prazo do PODEMOS e para a consolidação de sua posição no cenário político nacional.
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O Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, exerceu seu direito de voto nas eleições gerais desta quarta-feira, em Maputo. Durante o evento, Nyusi enfatizou a importância de manter a integridade do processo eleitoral, fazendo um apelo para que nenhum grupo de cidadãos ou entidade anuncie os resultados antes do que chamou de "apito final" – uma referência ao momento oficial em que os resultados são divulgados pelas autoridades competentes.
Essa declaração vem em um momento de grande expectativa nacional, em que os cidadãos aguardam os resultados das eleições. Nyusi destacou que qualquer tentativa de divulgar resultados de forma antecipada pode comprometer a credibilidade do processo e gerar confusão. O Presidente sublinhou que todos devem respeitar as leis eleitorais e as instituições envolvidas, garantindo que o processo decorra de maneira justa e transparente.
As eleições gerais são um marco importante na democracia moçambicana, e a postura de Nyusi reflete a preocupação em evitar desinformação ou a criação de falsas expectativas. O apelo é especialmente direcionado para grupos que, em tempos de redes sociais e acesso rápido à informação, podem tentar divulgar resultados de maneira precipitada.
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A Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Adamugi Talapa, anunciou a concessão de tolerância de ponto para amanhã, 9 de outubro, em todo o território nacional. A medida foi tomada em virtude das Eleições Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais, que ocorrem nesta data, garantindo aos cidadãos a possibilidade de exercerem o seu direito de voto sem impedimentos laborais.
De acordo com o comunicado oficial, a tolerância de ponto visa permitir a plena participação de todos os eleitores no processo democrático, assegurando que tenham tempo para se deslocarem às suas respectivas assembleias de voto. Esta decisão é válida para todos os trabalhadores, tanto do setor público quanto privado, que não estejam envolvidos em serviços essenciais cuja paralisação possa comprometer o funcionamento de infraestruturas críticas.
A ministra reforçou a importância do envolvimento massivo dos cidadãos no ato eleitoral, sublinhando que esta é uma oportunidade crucial para o país definir o seu futuro político e social. A medida também se alinha com os esforços do governo em promover a transparência e legitimidade das eleições, garantindo que todos os eleitores possam exercer o seu direito cívico sem pressões ou limitações de tempo.
Abaixo o comunicado oficial
As eleições gerais de 2024 são consideradas decisivas para o futuro de Moçambique, e a tolerância de ponto reflete o compromisso do governo em assegurar um ambiente propício à participação de todos os eleitores no processo democrático.
O Presidente da República e Comandante-chefe das Forças de Defesa e Segurança (FDS), Filipe Nyusi, exonerou o Tenente-General Bertolino Capitine do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM). A decisão seguiu-se a uma palestra polémica, em que Capitine defendeu a necessidade de o Conselho Nacional de Defesa e Segurança declarar um estado de guerra, devido à situação de terrorismo que assola Cabo Delgado desde outubro de 2017.
As declarações de Capitine, feitas no contexto da celebração dos 60 anos das FADM, foram vistas como uma crítica implícita à forma como o Governo tem lidado com o conflito na região. O Tenente-General sustentou que, diante da crescente gravidade da ameaça terrorista, uma abordagem mais agressiva e formal, como a declaração de guerra, seria necessária para enfrentar os insurgentes de forma eficaz.
Capitine ocupava o cargo desde janeiro de 2021, tendo desempenhado um papel crucial no comando das forças armadas, especialmente em relação à resposta ao terrorismo no norte do país. Sua exoneração levanta questões sobre as divergências internas dentro das FDS e a relação entre o comando militar e o poder político.
Esta exoneração marca um momento importante para a política de defesa nacional, abrindo especulações sobre possíveis mudanças estratégicas no combate ao terrorismo e o futuro da liderança militar em Moçambique.
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O Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, destacou nesta sexta-feira, 4 de outubro, que o país é reconhecido internacionalmente como um exemplo de paz e democracia em África, ao assinalar os 32 anos da assinatura do Acordo Geral de Paz. O acordo, assinado em Roma em 1992 pelos líderes Joaquim Chissano e Afonso Dhlakama, pôs fim a 16 anos de guerra civil, trazendo estabilidade política ao país.
Durante seu discurso, Nyusi ressaltou os avanços obtidos desde o fim do conflito, apesar dos desafios ainda presentes, como os ataques insurgentes em Cabo Delgado, cujo número, segundo ele, tem diminuído nos últimos meses, permitindo que várias famílias regressem às suas áreas de origem. "Moçambique tem mostrado resiliência e capacidade de superar as adversidades, e essa paz que alcançamos é fruto da determinação do nosso povo", afirmou o presidente.
Nyusi sublinhou também os impactos da guerra civil no atraso do desenvolvimento do país, com a destruição de infraestruturas e setores econômicos essenciais. Porém, após o acordo, a implementação da Constituição permitiu a criação de múltiplos partidos políticos, fortalecendo a democracia moçambicana.
As celebrações deste marco reforçam o papel do Acordo de Paz no caminho para uma sociedade mais inclusiva e democrática, com Moçambique servindo como referência de paz em todo o continente.
No discurso proferido durante as celebrações do Dia da Paz, o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, anunciou a proposta de criação de uma comissão de paz e reconciliação nacional. O chefe de Estado sublinhou a necessidade de aprimorar as ações que visam consolidar a estabilidade no país, destacando que, apesar dos avanços alcançados com o Acordo Geral de Paz (AGP), assinado há 32 anos, ainda há desafios, especialmente em relação a tensões políticas e militares que surgem em períodos pós-eleitorais.
Nyusi sugeriu que Moçambique pode buscar inspiração em experiências internacionais, referindo-se a modelos de comissões de paz e reconciliação criadas noutros países para promover a coesão social. O Presidente reconheceu que, embora o AGP tenha marcado um ponto de viragem ao pôr fim à guerra civil de 16 anos, o modelo atual de manutenção da paz precisa ser ajustado para lidar eficazmente com os desafios contemporâneos.
Esta nova comissão teria o objetivo de mitigar as tensões políticas e militares, promovendo um diálogo contínuo e a reconciliação entre os diversos atores políticos do país.
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| INSTRUÇÃO Nº 10 |
O Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) anunciou medidas rigorosas para reorganizar e disciplinar as atividades de fiscalização rodoviária nas principais rodovias do país. Esta decisão surge após a constatação da proliferação excessiva de postos de fiscalização rodoviária, o que tem gerado preocupações quanto à eficiência da circulação de pessoas e bens em todo o território nacional.
Com o objetivo de melhorar o fluxo rodoviário e reforçar a disciplina nas operações de fiscalização, o Comando-Geral instruiu que, a partir de agora, as ações de controlo e fiscalização de veículos automóveis nas Estradas Nacionais nº 1 (EN1), nº 4 (EN4), nº 6 (EN6) e nº 7 (EN7) devem ser realizadas exclusivamente em 23 postos de controlo oficiais, previamente estabelecidos. Esses postos são os únicos locais onde ocorrerá a fiscalização de rotina de veículos, visando reduzir o número de abordagens aleatórias e melhorar a eficiência do tráfego.
Os 23 postos de fiscalização oficial identificados
Os 23 postos de fiscalização rodoviária, onde a PRM realizará o controlo de veículos, estão estrategicamente localizados ao longo das rodovias mais movimentadas do país. Esses postos são essenciais para garantir a segurança rodoviária e monitorar o cumprimento das leis de trânsito. A partir de agora, a fiscalização fora desses locais será limitada a situações específicas, como o controlo de velocidade, devendo ocorrer apenas em pontos previamente sinalizados e com boa visibilidade, utilizando cones e sinalização adequada.
Os agentes da Polícia de Trânsito destacados nos pontos de observação do tráfego, que foram identificados como áreas propensas à ocorrência de acidentes de viação, também estão sujeitos a novas restrições. A partir desta decisão, esses agentes estão proibidos de interpelar e fiscalizar veículos automóveis nesses locais. O objetivo é garantir que essas áreas cumpram sua função de prevenção de acidentes, sem criar transtornos desnecessários aos condutores.
Medidas restritivas para agentes motociclistas
Outra medida imposta pelo Comando-Geral da PRM é a proibição dos agentes motociclistas de montarem postos de fiscalização durante as suas atividades de patrulhamento. Estes agentes, no entanto, estão autorizados a interpelar condutores apenas em casos de flagrante violação das regras de trânsito, especialmente em situações de infrações graves, como o excesso de velocidade ou condução sob efeito de álcool.
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| Postos oficiais de controlo Rodoviário nas Estradas Nacionais |
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| Postos oficiais de controlo rodoviário nas Estradas Nacionais |
O Comando-Geral reforça que estas medidas são essenciais para criar um ambiente rodoviário mais organizado e seguro, e que os agentes que não cumprirem as novas instruções estarão sujeitos a sanções. Com a implementação destas orientações, espera-se uma melhoria significativa na fluidez do tráfego e uma maior proteção dos cidadãos nas estradas moçambicanas.
Estas mudanças fazem parte de uma estratégia nacional para reduzir os acidentes de viação e melhorar a circulação de bens e pessoas, enquanto mantêm o rigor nas fiscalizações, agora limitadas aos postos oficiais previamente designados.
O presidente da FRELIMO, Filipe Nyusi, afirmou recentemente que considera estranho o momento em que o debate sobre a incompatibilidade entre o cargo de Presidente da República e o de Presidente do Partido FRELIMO está sendo levantado. Segundo Nyusi, a questão surgiu de forma inesperada, apesar de estar tranquilo em relação ao assunto.
Em declarações, Nyusi reforçou que está disposto a seguir as regras que forem estabelecidas tanto pela Constituição da República quanto pelos estatutos do partido.
"Estou tranquilo e aberto para cumprir com as regras que forem definidas nos estatutos, de acordo com a Constituição da República", afirmou.
O debate sobre a dualidade de funções de Nyusi ocorre num momento sensível na política moçambicana, especialmente no que diz respeito à liderança e à transição de poder no país. O presidente sublinhou que, embora o tema seja legítimo, o seu surgimento agora é que chama a atenção.
[Fonte: O País|| Redação: Radar Magazine — MZ
|| Imagens: Getty Images
|| Maputo, 2024]
A Primeira-Dama, Isaura Nyusi, exorta os moçambicanos a pautarem por uma atitude de respeito e dignidade para com as pessoas idosas, assegurando-lhes direitos iguais, sem discriminação, violência ou exclusão social.
“Temos o dever de cuidar das nossas raízes, garantindo carinho, cuidado e amor às pessoas idosas na família, na comunidade e na sociedade”, assegurou.
A exortação surge por ocasião da celebração do 1º de Outubro, Dia Internacional da Pessoa Idosa, que hoje se comemora.
A esposa do Presidente da República apela a todos ao dever de educar as novas gerações a assumirem a velhice como um processo natural e fonte de sabedoria.
“O Governo moçambicano assume que o bem-estar das pessoas idosas é importante, por isso revela-se pertinente continuar a investir na melhoraria das condições de atendimento deste grupo social”, salientou.
De acordo com a fonte, o Governo deve continuar a reforçar a segurança alimentar e nutricional, saneamento do meio, acesso à água potável e assistência social para que elas possam gozar dos seus direitos, usufruam dos resultados do seu trabalho e do crescimento económico o país.
“Recordamos a todos que estamos num momento do exercício da democracia, ao qual somos todos chamados a participar. Todos têm o dever de ir às assembleias de voto, no dia 09 de Outubro, exercer o vosso direito e mais uma vez, participarem na escolha dos destinos do nosso país”, disse Isaura.
O Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, atribuiu o seu próprio nome ao Quartel da Polícia de Intervenção Rápida (PIR), uma infraestrutura inaugurada por ele mesmo nesta segunda-feira, 30 de setembro de 2024. A cerimônia de inauguração foi marcada por momentos solenes e contou com a presença de várias autoridades nacionais.
A decisão de nomear o quartel em homenagem ao presidente ocorre a poucos dias do término de seu mandato, que se encerra em 9 de outubro de 2024. O novo quartel da PIR simboliza a aposta na segurança e na capacidade de intervenção rápida das forças policiais do país, um dos pontos destacados durante o seu governo.
O académico e jurista Óscar Monteiro defendeu recentemente que o Presidente da República de Moçambique não deve acumular o cargo de presidente do partido pelo qual foi eleito. Monteiro argumenta que essa separação é fundamental para garantir o respeito pela Constituição da República e a independência das instituições democráticas do país.
Segundo ele, a dualidade de funções pode comprometer a imparcialidade e autonomia do Presidente, interferindo nas decisões que deveriam estar acima dos interesses partidários. Monteiro sugere que, caso a renúncia à liderança do partido não seja voluntária, o Conselho Constitucional deveria intervir para garantir o cumprimento das disposições legais.
A sua posição tem gerado debates intensos sobre a concentração de poder e a necessidade de reformar a estrutura política moçambicana, de modo a fortalecer a democracia e a transparência governamental.
A Air Burkina, companhia aérea nacional do Burkina Faso, acaba de fortalecer sua frota com a aquisição de uma nova aeronave Embraer 190. O novo avião, comprado por 65 bilhões de francos CFA, chegou à capital Ouagadougou no sábado, 28 de setembro de 2024, marcando uma importante conquista para o país.
O governo burkinabê, em parceria com investidores e apoiadores, comemorou a chegada do avião, que simboliza um passo significativo para a recuperação e expansão das operações da Air Burkina. A nova aeronave permitirá que a companhia retome seus voos nos próximos dias, oferecendo melhores condições e ampliando a conectividade regional.
A compra do Embraer 190 reflete o compromisso do Estado em revitalizar a aviação no país e proporcionar uma melhor experiência aos passageiros. Este é um marco importante na história da Air Burkina, reforçando sua posição no setor aéreo africano.
[Fonte: SIC Notícias|| Redação: Radar Magazine — MZ
|| Imagens: Getty Images
|| Maputo, 2024]
O Presidente da República, Filipe Nyusi, advertiu na passada segunda-feira que os projetos de Gás Natural Liquefeito (GNL) da Bacia do Rovuma, uma das maiores promessas para o desenvolvimento econômico de Moçambique, podem ser afetados pelos cenários eleitorais tanto em Moçambique quanto nos Estados Unidos. Nyusi, que acabara de regressar de uma visita oficial aos EUA, frisou que em tempos de eleições, os investidores tendem a adotar uma postura mais cautelosa, o que pode ter implicações no andamento e nas decisões de grandes investimentos.
No balanço de sua visita, Nyusi reconheceu o potencial disruptivo que períodos eleitorais trazem para os mercados financeiros e o ambiente de negócios. “Sabemos que, em épocas eleitorais, os investidores tendem a ser mais prudentes, aguardando para ver como o panorama político se desenrolará, tanto local como internacionalmente”, disse o presidente. Esse fenômeno pode ser observado não apenas em Moçambique, que terá eleições nos próximos meses, mas também nos Estados Unidos, onde a corrida presidencial está aquecendo e onde várias das grandes empresas de energia envolvidas no projeto da Bacia do Rovuma estão sediadas.
Os projetos de GNL na Bacia do Rovuma representam um dos maiores investimentos de sempre no continente africano, com potencial para transformar a economia moçambicana, gerar milhares de empregos e atrair uma cadeia de desenvolvimento que impacta diretamente diversas indústrias. No entanto, a magnitude desses investimentos faz com que as decisões dos principais players internacionais sejam extremamente sensíveis às condições políticas e econômicas.
Cautela dos Investidores: O Fator Eleitoral
Durante sua declaração, Filipe Nyusi destacou que a prudência dos investidores em tempos de incerteza política pode resultar em atrasos na tomada de decisões cruciais. “Os investidores, principalmente em setores como o de energia, precisam de garantias sobre a estabilidade política e económica para avançar com grandes capitais”, explicou. A instabilidade em torno de eleições, especialmente quando combinada com outros fatores globais como conflitos geopolíticos e flutuações no mercado de energia, pode aumentar a percepção de risco.
Nos Estados Unidos, onde a decisão sobre o próximo presidente pode redefinir políticas energéticas, há uma expectativa de que as empresas reconsiderem suas prioridades e estratégias, aguardando o resultado das urnas. Para empresas como ExxonMobil e outras gigantes envolvidas nos consórcios do Rovuma, o alinhamento das políticas de seus países de origem pode influenciar diretamente o compromisso com projetos de longa duração como o GNL em Moçambique.
Moçambique: Expectativa de Mudança ou Continuidade?
Em Moçambique, a aproximação das eleições também gera ansiedade entre investidores locais e internacionais. Com o futuro político incerto, as grandes empresas esperam clareza sobre possíveis mudanças de políticas econômicas e de segurança, especialmente em uma nação onde a instabilidade no norte, em Cabo Delgado, ainda apresenta desafios. A questão de segurança é central para a viabilidade dos projetos de gás, visto que a insurgência naquela região tem representado uma ameaça contínua à infraestrutura crítica.
Nyusi, durante sua visita aos EUA, reforçou o compromisso do governo em garantir a estabilidade no país, destacando os esforços contínuos para combater o terrorismo em Cabo Delgado. “Moçambique está a fazer tudo o que está ao seu alcance para garantir que os projetos de gás avancem sem interrupções maiores. No entanto, entendemos que o contexto político-eleitoral pode introduzir variáveis que estão além do nosso controle”, disse o presidente.
Perspectivas Futuras e Necessidade de Continuidade
Apesar dos desafios, o governo moçambicano continua otimista quanto ao futuro dos projetos de GNL. Filipe Nyusi tem se empenhado em atrair e assegurar os investidores, e os diálogos mantidos durante a visita aos Estados Unidos foram um passo nesse sentido. O presidente garantiu que o governo continuará a trabalhar para criar um ambiente de negócios favorável e estável, independentemente das circunstâncias eleitorais. No entanto, ele reconheceu que o fator tempo será determinante, já que muitas decisões cruciais estão agora nas mãos das empresas estrangeiras envolvidas.
Em última análise, o sucesso desses projetos não depende apenas da capacidade do governo moçambicano de proporcionar segurança e estabilidade, mas também de como o cenário político global, especialmente nos Estados Unidos, se desenrolará nos próximos meses. A incerteza que vem com as eleições, como bem apontado por Nyusi, é algo que nenhum país ou empresa pode ignorar.
Para Moçambique, a expectativa é que a estabilidade, tanto interna quanto externa, se mantenha suficiente para permitir o avanço dos projetos da Bacia do Rovuma, que são vitais para o crescimento econômico do país. A nação aguarda com ansiedade o desenrolar do cenário político, consciente de que o futuro da sua economia energética está, em parte, ligado ao desfecho das próximas eleições.
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, anunciou a angariação de mais de 500 milhões de dólares para a preservação da Floresta de Miombo, um dos maiores ecossistemas de florestas tropicais secas do mundo. O compromisso foi selado durante um diálogo de alto nível em Nova Iorque, envolvendo doadores e líderes de países africanos, num esforço conjunto para combater a desflorestação e garantir a sustentabilidade da região, que abrange 11 países e sustenta mais de 300 milhões de pessoas.
"Conseguimos convencer o mundo da importância de proteger o Miombo, e para isso, são necessários recursos. Mas é vital que essa gestão seja transparente, porque o Miombo não pertence só a Moçambique", declarou Nyusi durante uma conferência de imprensa, destacando a relevância global da iniciativa.
O evento, que ocorreu após a Cimeira do Futuro promovida pelas Nações Unidas, reuniu não apenas empresários e doadores, mas também líderes como os presidentes do Botsuana, Mokgweetsi Masisi, e do Malaui, Lazarus Chakwera. A Floresta de Miombo, cobrindo dois milhões de quilômetros quadrados, enfrenta ameaças sérias de desflorestação, e os fundos arrecadados serão cruciais para a implementação de estratégias de conservação que beneficiam toda a África Austral.
Com este apoio financeiro e a promessa de gestão transparente, Moçambique posiciona-se na vanguarda dos esforços ambientais globais, mostrando ao mundo a urgência de preservar os ecossistemas vitais para o futuro do planeta.
[Fonte: Lusa|| Redação: Radar Magazine — MZ
|| Imagens: Getty Images
|| Maputo, 2024]
Quase meio século após a independência de Moçambique, algumas áreas do país ainda enfrentam situações desoladoras no setor da educação. Um exemplo gritante dessa realidade é a Escola Primária Completa de Muthimacanha, no bairro Murrapania, cidade de Nampula, onde os estudantes assistem às aulas ao ar livre, sob a sombra de árvores, devido à falta de infraestruturas adequadas.
Essa cena, que mais parece um encontro informal de jovens, na verdade retrata a realidade de muitos estudantes que, sem salas de aula adequadas, tentam seguir com o processo de ensino e aprendizagem em condições precárias. A situação reflete um cenário de esquecimento por parte do governo, que, apesar dos esforços em algumas áreas, ainda não conseguiu assegurar as condições mínimas para a educação em várias regiões do país.
Enquanto isso, em um contraste preocupante, o Ministério da Educação recentemente destinou mais de 437 milhões de meticais para a aquisição de 168 viaturas Mitsubishi Triton 4x4, com o objetivo de supervisionar o Plano Estratégico da Educação (PEA). Cada veículo custou mais de 2,6 milhões de meticais, levantando questionamentos sobre as prioridades do governo diante de um cenário em que escolas funcionam sob árvores, sem salas de aula, carteiras ou materiais essenciais.
O investimento em viaturas, embora tenha seu mérito na necessidade de monitoramento do sistema educativo, levanta dúvidas sobre a alocação de recursos em um país onde o acesso à educação de qualidade ainda está longe de ser uma realidade para todos. Com regiões como Murrapania sofrendo com a falta de infraestrutura básica, a discrepância entre o gasto em veículos de luxo e as condições de aprendizagem torna-se um ponto de debate.
Em 49 anos de independência, a monotonia da falta de progresso em certos setores essenciais, como a educação, revela a urgência de reformular as prioridades do governo para garantir que, além de supervisionar o ensino, as crianças moçambicanas tenham o direito básico de aprender em um ambiente digno e propício.
Adriano Maleiane, Primeiro Ministro e Ministro, temporário, das Finanças de Moçambique, foi hoje desmascarado na televisão ao ser confrontado com a enorme dívida de 3 mil milhões de meticais que o governo deve em horas extras aos professores. Durante a entrevista, Maleiane tentou justificar a situação, afirmando que vários processos de pagamento já haviam sido concluídos. No entanto, quando questionado pela jornalista sobre quais eram esses processos e em que direções provinciais os pagamentos haviam sido feitos, o ministro não soube responder.
Visivelmente nervoso e sem respostas concretas, Maleiane começou a gaguejar e evitou fornecer qualquer detalhe, expondo a falta de transparência do governo quanto à dívida com os professores. A situação se tornou embaraçosa quando o ministro, em claro desconforto, olhou para os lados, aparentemente buscando ajuda de seus seguranças, mas sem conseguir justificar suas declarações anteriores.
O episódio expôs mais uma promessa não cumprida e mentiras sobre um problema que afeta diretamente os professores moçambicanos, muitos dos quais continuam a trabalhar sem receber o que lhes é devido. Mesmo assim, alguns professores têm abandonado as salas de aula para fazer campanha política, acreditando em promessas que até agora não se concretizaram.
O governo de Moçambique ainda deve uma explicação clara e um plano concreto para liquidar a dívida de 3 mil milhões de meticais em horas extras, demonstrando que as mentiras e omissões não resolverão a crise que afeta esta importante classe profissional.
[Fonte: STV|| Redação: Radar Magazine — MZ
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|| Maputo, 2024]
O Presidente da República, Filipe Nyusi, expressou seu profundo pesar pela morte do Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo e Inspetor Geral-Chefe da Inspeção Judicial, Rafael Sebastião, que faleceu no dia 12 de setembro de 2024, aos 68 anos, vítima de doença. Nyusi participou nas exéquias e prestou uma emocionada homenagem ao magistrado, destacando sua dedicação à justiça e seu compromisso com o serviço ao povo moçambicano.
Durante o funeral, o Chefe de Estado declarou: "Prestámos hoje o último adeus ao venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo Rafael Sebastião, este homem da justiça que fez da sua vida uma escola de aprendizagem ao serviço do povo moçambicano. Que a sua vida e obra sirvam de inspiração para todos os profissionais da magistratura no nosso país. Descanse em paz, venerando!"
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| Rafael Sebastião 1956-2024 |
Rafael Sebastião foi lembrado por sua integridade e trabalho incansável no sistema judicial de Moçambique, sendo uma figura exemplar para as novas gerações de magistrados. Nyusi reforçou que o legado deixado pelo juiz é um marco importante para a justiça moçambicana e que sua ausência será profundamente sentida, não apenas por seus colegas, mas por toda a nação.
A perda do Juiz Conselheiro é vista como uma grande perda para o setor judicial de Moçambique, e a sua contribuição à administração da justiça continuará a ser uma referência para todos os que seguem a carreira jurídica.
O recente investimento de 300 milhões de dólares pelas forças militares ruandesas em Cabo Delgado levantou sérias preocupações sobre a soberania de Moçambique. Enquanto o Ruanda fortalece sua presença militar na província, o governo moçambicano não realizou investimentos significativos em suas próprias forças, deixando a gestão da segurança da região predominantemente nas mãos estrangeiras.
A presença do exército ruandês, sob o comando do presidente Paul Kagame, parece consolidar-se de forma definitiva, o que suscita dúvidas sobre a autonomia moçambicana no controle de uma região de extrema importância estratégica. Cabo Delgado abriga a segunda maior reserva de gás natural do mundo, e a crescente dependência de Moçambique das forças estrangeiras para a segurança da província levanta sérias questões sobre a quem, de fato, servem os interesses dessa intervenção.
Analistas apontam que o acordo entre o presidente Filipe Nyusi e o Ruanda pode colocar em risco a soberania de Moçambique, especialmente se considerarmos o fato de que a gestão de uma das suas maiores riquezas naturais está sendo protegida por uma força militar estrangeira. Para muitos críticos, a presença contínua do exército ruandês indica que Cabo Delgado foi "vendida" a potências ocidentais, com o Ruanda atuando como um protetor externo de seus interesses.
A falta de transparência nos acordos entre os dois países tem alimentado preocupações e críticas, tanto dentro como fora de Moçambique. A percepção de que a soberania moçambicana está sendo comprometida por interesses externos tem despertado o debate sobre o futuro da província e do país como um todo. Muitos moçambicanos, no entanto, ainda estão alheios ao potencial impacto desse acordo, o que apenas aumenta o perigo iminente para o controle sobre Cabo Delgado e seus recursos.
A manutenção do exército ruandês em solo moçambicano sem um horizonte claro de retirada pode enfraquecer ainda mais a capacidade do país de gerir seus próprios assuntos de segurança e, potencialmente, afetar a sua integridade territorial. Se a situação continuar a evoluir sem uma estratégia clara de recuperação do controle sobre a província, Moçambique pode enfrentar um futuro onde a soberania sobre Cabo Delgado e seus vastos recursos de gás esteja efetivamente fora de seu alcance.
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse esta segunda-feira que a fábrica de medicamentos do país está pronta para produzir fármacos para o mundo, após certificação da Organização Mundial da Saúde (OMS).
"Nós agora temos um certificado mundial. O medicamento que sai daqui vai para todo o lado. Aqui na região, excetuando as fábricas que existem já há muito tempo (...) não há fábrica igual à vossa", disse Filipe Nyusi, durante uma visita à Fábrica Nacional de Medicamentos na província de Maputo, sul de Moçambique.
O chefe de Estado, anunciou que a fábrica, que produz 83 tipos diferentes de fármacos, foi recentemente certificada pela OMS, após várias inspeções daquele organismo, para expandir a sua produção para o mercado internacional.
"[A fábrica] já está a produzir para nós, mas pronta para produzir para o mundo", declarou Nyusi, assinalando a capacidade de crescimento e a expansão para a "linha da vacinação ou dos injetáveis".
O Presidente de Moçambique destacou ainda o "alto padrão e qualidade" dos medicamentos produzidos naquela unidade, considerando que o empreendimento deverá também contribuir para reduzir a aquisição ilegal de fármacos, através da "vulgarização dos comprimidos", para contrariar a contrafação.
"Esses que compram medicamento roubado já não têm muito espaço. Dentro de pouco tempo vamos vulgarizar o comprimido no sentido de que pode se adquirir com muita facilidade", disse Filipe Nyusi.
A fábrica foi inaugurada em 2015 e produz milhões de medicamentos por ano, contado com pelo menos 250 funcionários, entre nacionais e estrangeiros, a maioria jovens, destacou o Presidente.
"A fábrica já existe desde 2015 (...) só está a crescer e agora atingiu um ponto em que já vamos internacionalizar. Tem a patente 'made in Mozambique', tem a patente internacional da Organização Mundial da Saúde, então podemos vender para onde nós pudermos", concluiu o Presidente de Moçambique. (Lusa).
[Fonte: Lusa|| Redação: Radar Magazine — MZ
|| Imagens: Getty Images
|| Maputo, 2024]
O setor da educação, um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento de Moçambique, enfrenta um desafio significativo: o Governo ainda deve mais de 3,3 mil milhões de Meticais aos professores, referentes ao pagamento de horas extras acumuladas nos últimos dois anos. A informação foi revelada pelo primeiro-ministro, Adriano Maleiane, que reconheceu o atraso nos pagamentos e garantiu que o governo está a trabalhar para resolver a situação.
Maleiane explicou que a dívida acumulada se deve a dificuldades financeiras enfrentadas pelo Estado, mas assegurou que os esforços estão a ser feitos para regularizar os pagamentos o mais breve possível. A dívida, que afeta milhares de professores em todo o país, é uma preocupação crescente, uma vez que o setor educativo desempenha um papel crucial no desenvolvimento do capital humano e no futuro do país.
O pagamento das horas extras é uma reivindicação antiga dos profissionais da educação, que têm contribuído com trabalho adicional para garantir o funcionamento eficaz do sistema escolar, muitas vezes com recursos limitados e em condições desafiadoras.
[Fonte: O País|| Redação: Radar Magazine — MZ
|| Imagens: Getty Images
|| Maputo, 2024]
