Nos Jogos Olímpicos, é notável a predominância de atletas negros nas competições de 100 metros rasos e de atletas brancos nas provas de natação. Essa diferença tem raízes históricas e socioculturais que influenciam a presença de diferentes grupos étnicos em certos esportes.

Explicação:

Historicamente, as populações africanas desenvolveram uma forte capacidade atlética, especialmente em corridas, devido a fatores ambientais e evolutivos. A corrida foi muitas vezes uma habilidade essencial para sobrevivência, seja para caçar, migrar ou escapar de ameaças. Esse legado continua a se refletir nas competições de atletismo, onde atletas negros, especialmente aqueles de ascendência africana, se destacam nas provas de velocidade.

Por outro lado, a natação tem uma história diferente, especialmente nos contextos europeus e ocidentais. Navegar e atravessar grandes corpos d'água foi crucial para as explorações, colonizações e comércio. Populações brancas, particularmente europeias, desenvolveram uma forte tradição na natação, refletida no alto desempenho de atletas brancos nesse esporte.

Essas diferenças não são apenas biológicas, mas também socioculturais. Acesso a recursos, oportunidades de treinamento e suporte institucional também desempenham papéis significativos na determinação de quais grupos se destacam em certos esportes.

Esses fatores históricos e sociais ajudam a entender a predominância de certos grupos étnicos em diferentes modalidades olímpicas, mostrando como o passado continua a influenciar o presente nos esportes.

#CuriosidadesOlimpicas #Atletismo #Natacao #DiversidadeNosEsportes #JogosOlimpicos

O pugilista moçambicano Tiago Muxanga foi eliminado nos quartos de final dos Jogos Olímpicos de Paris. Muxanga demonstrou uma performance impressionante, especialmente no segundo round, mas não foi o suficiente para superar o seu adversário, conhecido como "Leão da Paz".

Apesar da derrota, Muxanga mostrou determinação e habilidade, ganhando respeito e admiração dos fãs e especialistas. A sua participação nos Jogos Olímpicos destacou o talento moçambicano no boxe e inspirou muitos jovens atletas em Moçambique.

#JogosOlimpicosParis #TiagoMuxanga #BoxeMoçambicano #LeãodaPaz #EsporteMoçambique

Nesta quarta-feira, a Assembleia Municipal da Cidade de Maputo aprovou o Plano de Desenvolvimento Municipal (PDM) 2024-2028, apesar da oposição da Renamo e da abstenção do MDM. O PDM é um documento estratégico que define as diretrizes e prioridades para o desenvolvimento urbano e social de Maputo nos próximos quatro anos.

Detalhes do Plano de Desenvolvimento Municipal (PDM) 2024-2028

1. Objetivos Principais:

   - Melhoria da Infraestrutura Urbana: Reabilitação de estradas, melhoria dos sistemas de abastecimento de água e energia, e desenvolvimento de novas áreas residenciais.

   - Aprimoramento dos Serviços Públicos: Fortalecimento dos serviços de saúde e educação, incluindo a construção de novas escolas e unidades de saúde.

   - Desenvolvimento Econômico: Promoção de iniciativas que incentivem o crescimento econômico local, apoio a pequenas e médias empresas, e atração de investimentos estrangeiros.

   - Sustentabilidade Ambiental: Implementação de políticas de gestão de resíduos sólidos, conservação de áreas verdes, e promoção de energias renováveis.

2. Processo de Elaboração:

   - Consultas Públicas: O PDM foi elaborado com base em consultas públicas realizadas com diversas partes interessadas, incluindo residentes, organizações comunitárias, e especialistas em desenvolvimento urbano.

   - Análise Técnica: Foram realizadas análises técnicas para identificar as principais necessidades e desafios da cidade, garantindo que as intervenções planejadas sejam eficazes e sustentáveis.

3. Financiamento:

   - Fontes de Recursos: O financiamento para o PDM será obtido através de uma combinação de fundos municipais, apoio do governo central, e parcerias com o setor privado e organizações internacionais.

   - Gestão Financeira: A gestão financeira do plano será supervisionada para garantir a transparência e a eficiência na utilização dos recursos.

4. Reações da Oposição

Renamo:

  - Críticas: A Renamo votou contra o PDM, argumentando que o plano não aborda de forma adequada as necessidades urgentes dos cidadãos, como a falta de emprego e habitação digna.

  - Transparência: A RENAMO também criticou a falta de transparência no processo de elaboração do plano, alegando que não houve suficiente envolvimento da população e das partes interessadas.

MDM:

  - Abstenção: O MDM absteve-se na votação, indicando que o plano possui pontos positivos, mas também carece de elementos fundamentais para um desenvolvimento inclusivo e participativo.

  - Propostas: O MDM propôs mais discussões e revisões no plano para incorporar sugestões de diversas comunidades e melhorar a sua eficácia.

5. Implicações para o Futuro

A aprovação do PDM pela Frelimo, apesar da resistência da oposição, marca um passo importante para o futuro desenvolvimento de Maputo. A implementação bem-sucedida do plano dependerá da colaboração entre o governo municipal, a sociedade civil, e o setor privado, garantindo que as iniciativas previstas tragam benefícios concretos para os cidadãos.

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Daniel Chapo, candidato da Frelimo à Presidência da República, prometeu implementar uma governação diferente para mudar Moçambique, caso seja eleito. A declaração foi feita durante uma visita de trabalho em Cabo Delgado, no âmbito da preparação para as eleições de Outubro.

Chapo enfatizou a necessidade de um novo rumo para o país, destacando que sua administração traria melhorias significativas em diversas áreas, incluindo economia, saúde, educação e infraestrutura. Ele destacou a importância de uma governação inclusiva e transparente, comprometendo-se a trabalhar para o bem-estar de todos os moçambicanos.

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Os juristas Abdul Nurdim e Gilberto Correia alertam para a necessidade de calma e serenidade, considerando que esta é apenas a primeira fase do processo judicial. Eles destacam que a Privinvest promete interpor recurso, e há incertezas sobre a capacidade da empresa de pagar os mais de 2,3 mil milhões de dólares de indemnização a Moçambique.

Os especialistas sublinham que o resultado do recurso pode alterar significativamente o cenário atual. A decisão inicial favorável ao país é um passo importante, mas os juristas enfatizam que o processo é complexo e que muitas variáveis ainda estão em jogo. As dúvidas sobre a solvência da Privinvest são um ponto crucial, pois a efetividade da indemnização depende da capacidade financeira da empresa para cumprir com o pagamento.

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Cerca de 3.700 dos 5.200 antigos guerrilheiros da Renamo que se reintegraram na vida civil, no âmbito do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR), já estão a receber as suas pensões. A informação foi confirmada hoje em Gorongosa pelo Presidente da República, Filipe Nyusi.

Nyusi destacou o progresso significativo do processo de DDR, sublinhando o compromisso do governo em assegurar uma transição pacífica e digna para os ex-combatentes da Renamo. O Presidente expressou satisfação com a adesão ao programa e reiterou o apoio contínuo às iniciativas de paz e reconciliação no país.

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As bancadas parlamentares do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e da Renamo afirmam que, apesar da sentença favorável à Frelimo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não deve esquecer que moçambicanos lesaram a pátria e esses responsáveis devem ser condenados.

Os partidos destacam a necessidade de justiça no escândalo das dívidas ocultas, enfatizando que os culpados devem enfrentar as consequências legais de seus atos. Eles insistem que a decisão judicial não deve ser vista como um encerramento do caso, mas sim como um incentivo para a continuidade da busca pela responsabilização dos envolvidos.

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O Banco de Moçambique confirmou que está em posse dos cerca de 7 milhões de dólares devolvidos por Manuel Chang há mais de um ano. O governador do Banco Central ressaltou a importância da recente decisão do Tribunal de Londres e expressou otimismo em relação à recuperação dos mais de 2 mil milhões de dólares envolvidos no escândalo das dívidas ocultas.

A decisão do Tribunal de Londres representa um marco importante na luta contra a corrupção e na recuperação de fundos desviados. O Banco de Moçambique considera este um momento de celebração e um passo significativo para o país.

#dividasocultas #manuelchang #7milhoesdedolaresdevolvidos #bcm #opaisonline #opais #gruposoico

O jornal Notícias reporta que o Conselho Constitucional pode anunciar hoje a decisão sobre o recurso da Coligação Aliança Democrática (CAD). O recurso é contra a deliberação da Comissão Nacional de Eleições (CNE), que declarou nula a candidatura da CAD às eleições legislativas e provinciais de 9 de Outubro.

O Conselho Constitucional tem até cinco dias úteis, após o recebimento do recurso, para decidir, considerando os argumentos apresentados pela CAD e pela CNE.

A CNE justificou a nulidade da candidatura da CAD devido ao não cumprimento de procedimentos legais, especialmente da legislação eleitoral. A CNE destacou que a CAD, uma coligação de seis partidos, enviou apenas o documento de aprovação do convénio e não outros documentos necessários, como a definição do âmbito da coligação e os averbamentos dos registros dos partidos envolvidos.

Além disso, a CNE apontou que o convénio da CAD foi celebrado em 27 de Abril de 2024 e comunicado ao Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos somente em 18 de Junho de 2024, violando o prazo de quinze dias estabelecido pelo artigo 8.º, n.º 3 da Lei Eleitoral.

A CAD, por sua vez, argumenta que está devidamente inscrita conforme a deliberação número 59/CNE/2024, de 9 de Maio, e contesta a decisão da CNE.

Nesta quarta-feira, foi anunciada a morte de Ismail Haniyeh, líder do Movimento de Resistência Islâmica (Hamas), em Teerão, Irão. A informação foi divulgada pela Guarda Revolucionária do Irão, embora os detalhes sobre o incidente ainda sejam limitados.

Ismail Haniyeh, uma figura proeminente no Hamas, estava à frente da organização palestina conhecida por suas posições e atividades contra Israel. O Hamas é considerado uma organização terrorista por vários países, incluindo os Estados Unidos e a União Europeia, devido a suas ações violentas e ataques contra civis.

O assassinato de Haniyeh em Teerão é um evento significativo, considerando o papel estratégico do Irão na política do Oriente Médio e suas relações com grupos militantes. A morte do líder do Hamas pode ter implicações profundas para a dinâmica regional e para o futuro do conflito israelo-palestino.

O assassinato pode provocar uma série de reações internacionais e regionais. A comunidade internacional, bem como os diferentes atores políticos e grupos militantes, acompanharão atentamente os desdobramentos deste evento. A resposta do Hamas e a repercussão entre seus apoiadores serão cruciais para entender o impacto total deste ato.

As autoridades iranianas e outras partes interessadas provavelmente iniciarão investigações para esclarecer as circunstâncias da morte de Haniyeh e as possíveis motivações por trás do ataque. O incidente pode influenciar as relações diplomáticas e os esforços de paz na região.

A situação continua a se desenvolver, e novas informações devem surgir à medida que a investigação avança e as reações internacionais se desenrolam.

Há duas semanas, as sedes da Coligação para a Alternância Democrática (CAD) nos distritos de Vandúzi e Guro foram fechadas por pessoas ainda não totalmente identificadas, conforme denunciado por Bartolomeu Filipe José, delegado político da coligação na província de Manica.

Segundo Bartolomeu Filipe José, o primeiro incidente ocorreu no distrito de Vandúzi, onde a sede da CAD foi alvo de ação suspeita. As circunstâncias exatas do fechamento ainda estão sendo investigadas, mas a suspeita é que tenha sido um ato de perseguição política.

A CAD já tomou medidas legais para abordar a situação. O advogado da coligação elaborou um documento formal sobre o caso, que foi submetido à procuradoria do distrito de Vandúzi. O processo está em andamento, com as autoridades locais empenhadas em identificar os responsáveis e esclarecer os motivos por trás dos incidentes.

O fechamento das sedes da CAD levanta preocupações sobre a segurança e a liberdade política na região. Bartolomeu Filipe José expressou seu descontentamento com os eventos, sublinhando a necessidade urgente de uma investigação aprofundada para garantir que a situação seja resolvida de maneira justa e transparente.

A CAD está colaborando com as autoridades para assegurar que todas as ações legais apropriadas sejam tomadas e para proteger os direitos de seus membros e suas operações. A coligação continua a monitorar a situação de perto e a fornecer atualizações à medida que novas informações surgem.

Esses eventos destacam a importância de garantir um ambiente seguro e livre para a atividade política e o funcionamento das instituições democráticas na província de Manica. A comunidade local e os representantes políticos aguardam a resolução rápida e justa do caso para restaurar a normalidade e a confiança na segurança pública.

No contexto da celebração do Dia Internacional do Fiscal de Florestas e Fauna Bravia, o presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, fez um anúncio significativo através de sua página oficial em uma das maiores redes sociais do mundo. Durante a comemoração, que destacou a importância da preservação da vida selvagem, o presidente e sua equipe realizaram um ato simbólico no Parque Nacional de Gorongosa.

Como parte das celebrações, foram colocadas coleiras em um leão e em uma leoa, que receberam os nomes de “Master of Peace” e “Madame Peace”, respectivamente. Esta ação não apenas simboliza o compromisso com a proteção da biodiversidade, mas também celebra o trabalho contínuo na preservação da vida selvagem em Moçambique.

Mensagem do Presidente

Na mensagem compartilhada, Filipe Nyusi expressou seu agradecimento e reconhecimento aos fiscais de florestas e fauna bravia, destacando o sacrifício e dedicação desses profissionais na defesa da biodiversidade. "Ao comemorarmos este dia, saudamos e reconhecemos a estes heróis anónimos pelo seu sacrifício em defesa da biodiversidade. Bem haja o nosso fiscal!", afirmou o presidente.

Além disso, o presidente anunciou com orgulho que Moçambique foi distinguido com o título de “Campeão dos Big Five” pelo Ministério da Terra e Ambiente. Este título é um reconhecimento pelo trabalho efetivo na proteção dos grandes mamíferos selvagens, conhecidos como os Big Five: leão, leopardo, rinoceronte, elefante e búfalo. O prêmio destaca o sucesso das iniciativas de conservação e a eficácia das políticas implementadas para proteger a vida selvagem no país.

A concessão deste título é um marco importante para Moçambique, refletindo o progresso no campo da conservação ambiental e a crescente atenção internacional para as iniciativas de preservação da vida selvagem no país. O governo moçambicano, liderado pelo presidente Nyusi, continua a demonstrar seu compromisso com a proteção do meio ambiente e a promoção de práticas sustentáveis.

Essa celebração e o reconhecimento recebido são um testemunho do esforço contínuo em garantir a conservação das espécies ameaçadas e a preservação dos habitats naturais, essenciais para a biodiversidade global.

 MULHER ENCONTRADA MORTA APÓS SUPOSTA VIOLAÇÃO E ESFAQUEAMENTO NA MACHAMBA

Tragédia Abala Povoação de Tetene, na Localidade de Mulotana, Província de Maputo

Na manhã de ontem, a tranquilidade da Povoação de Tetene, na Localidade de Mulotana, Província de Maputo, foi abruptamente interrompida por uma tragédia chocante. O corpo de uma mulher de 50 anos foi encontrado com sinais de violação sexual e esfaqueamento em sua machamba, localizada a aproximadamente 2 km de sua residência.

DESAPARECIMENTO E DESCOBERTA

A vítima, mãe de cinco filhos, havia se despedido de sua família informando que iria trabalhar na machamba. Quando ela não retornou ao final do dia, seus filhos, preocupados, iniciaram uma busca pela região. Após horas de angústia e incerteza, a busca culminou na descoberta trágica de seu corpo, que apresentava evidentes sinais de violência.

INVESTIGAÇÃO EM ANDAMENTO

As autoridades locais foram imediatamente notificadas, e uma investigação foi iniciada para identificar e capturar o(s) responsável(is) por este ato horrendo. A polícia está coletando depoimentos de moradores e possíveis testemunhas, além de reunir evidências no local do crime. 

REPERCUSSÃO NA COMUNIDADE

O brutal assassinato deixou a comunidade de Tetene em estado de choque e luto. Moradores locais expressaram sua indignação e medo diante da violência que atingiu uma de suas próprias. Muitos destacaram a necessidade urgente de reforçar a segurança na região, bem como de proporcionar apoio psicológico à família da vítima, que enfrenta uma perda devastadora.

APELO POR JUSTIÇA

Familiares e amigos da vítima clamam por justiça, esperando que as autoridades atuem com rapidez e eficiência para prender o(s) criminoso(s). Organizações locais de direitos humanos também se pronunciaram, condenando veementemente o ato de violência e pedindo maior proteção para as mulheres na região.

MEDIDAS DE SEGURANÇA

Em resposta ao ocorrido, a polícia local intensificou as patrulhas na área e aconselhou os moradores a tomarem precauções adicionais, especialmente as mulheres que frequentemente se deslocam sozinhas para áreas mais afastadas.

UM CHAMADO À AÇÃO

Este trágico incidente ressalta a urgência de se abordar questões de violência de gênero e segurança comunitária. É imperativo que a sociedade, junto com as autoridades, trabalhe para criar um ambiente onde atos de violência tão brutais não tenham lugar.

Enquanto a investigação prossegue, a comunidade de Tetene permanece unida em solidariedade, buscando justiça e segurança para todos.

#TvMiramar

 O ASSUNTO ESTÁ SÉRIO, ATÉ DEMAIS.

Nercia Matavel entrou com um processo contra seu marido, conhecido como Banana, acusando-o de violência psicológica e solicitando pensão alimentícia para o bebê do casal. Ela afirma que o grupo "Banana por Talento" pode deixar de existir porque não recebe nada das pessoas sensibilizadas que prestam atos solidários para o casal e do negócio que as pessoas ajudaram a conceber, gerido pelo marido.

CONHEÇA O CASAL BANANA:

Em atualização...

De acordo com dados de um relatório do Banco de Moçambique, as receitas dessas exportações contrastam com 340,9 milhões de dólares no primeiro trimestre de 2023. 

"O aumento nas receitas do gás natural resulta do acréscimo do volume exportado associado ao início da exploração e exportação do gás da área 4 da bacia do Rovuma, apesar do preço médio no mercado internacional ter registado uma queda em 43,5%", lê-se no do documento do banco central, que detalha as exportações moçambicanas. 

Moçambique tem as terceiras maiores reservas de gás natural em África, estimadas em 180 milhões de pés cúbicos e conta atualmente com três projetos de desenvolvimento aprovados para exploração das reservas de gás natural da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, ao largo da costa de Cabo Delgado. 

Fonte: #Lusa

Em 2022 Filipe Jacinto Nyusi foi outorgado com o título Honoris Causa pelo seu contributo na Conservação da Biodiversidade e Alterações Climáticas pela Universidade Eduardo Mondlane. 

A Universidade Rovuma (UniRovuma) outorgou ontem (29/07), na cidade de Nampula, o título de Doutora Honoris Causa à Isaura Nyusi, esposa do Presidente da República, Filipe Nyusi, devido ao seu envolvimento e empenho em causas humanitárias, nos últimos dez anos em Moçambique.

A outorgada torna-se, assim, a terceira pessoa a que esta instituição de ensino superior confere este título destinado à individualidades, sendo os primeiros a ceramista Renata Sadimba e o artista plástico Justino Cardoso.

A atribuição deste grau académico à esposa do Chefe de Estado moçambicano resulta de uma deliberação do Conselho Universitário da UniRovuma (CECUR), sob proposta do Magnífico Reitor Prof. Doutor Mário Jorge Caetano Brito dos Santos.

Falando na cerimónia desta outorgada, a Prof. Doutora Beninga Zimba, madrinha da laureada, afirmou que as acções desenvolvidas por Isaura Nyusi em áreas sociais, como a saúde, educação, ajuda às pessoas vítimas de calamidades naturais e de terrorismo traduzem a paixão e preocupações que ela tem em relação ao bem-estar de diferentes camadas sociais.

Não é obrigação de Isaura Nyusi, como Primeira Dama, realizar acções desta natureza em prol das camadas desfavorecidas e afectadas por diferentes intempéries, mas ela o faz por paixão ao próximo, sublinhou a Prof. Benigna Zimba.

Por sua vez, Isaura Nyusi vincou, na sua intervenção acompanhada atentamente pelo auditório, a necessidade de se pôr ponto final às uniões prematuras em Moçambique, país que continua a ter níveis mais elevados desta prática no Continente Africano.

No seu ponto de vista, estes casos são persistentes em Moçambique por não se observarem os princípios morais no seio das diferentes famílias moçambicanas, daí ter acrescentado que os valores morais devem ser profundamente partilhados no seio da família, acrescentou.

O Presidente da República diz que a greve não é nem deve ser caminho para a resolução dos problemas salariais, apesar de serem legítimas. Filipe Nyusi pede calma e envolvimento de todos na correcção de irregularidades salariais na Função Pública.

Foi durante a cerimónia de tomada de posse de Maria Isabel Bento Rupia como juíza conselheira do Tribunal Supremo que o Presidente da República reconheceu a legitimidade das reivindicações dos juízes no que concerne à separação de poderes.

“Por considerarmos fundamental o papel do Poder Judicial na edificação do Estado de Direito, encaramos com seriedade a necessidade de garantir a separação de poderes. É nesta senda que temos acompanhado de forma interessada o diálogo permanente entre os titulares dos órgãos do Sistema de Administração da Justiça e o Governo, visando a adopção do modelo definitivo de independência financeira e a tomada de outras medidas para a dignificação da função judicial, bem como a constante melhoria das condições de trabalho em face do caderno reivindicativo da Associação dos Juízes Moçambicanos.”

E houve espaço para Filipe Nyusi deixar o seu posicionamento: “Reitero o meu apoio incondicional à independência do Judicial e o papel crucial que desempenha na nossa sociedade, e a sua concretização deve ser obra de cada um de nós.”

No entanto, Filipe Nyusi diz que paralisar actividades não irá resolver os problemas salariais dos juízes. Pelo contrário, pode aumentar os ânimos entre as partes.

“Não deixamos de reiterar que o processo de reestruturação salarial em curso no nosso país exigirá de todos nós, os poderes Legislativo, Executivo e Judicial, que consintamos sacrifícios para corrigir os erros eventualmente cometidos e caminharmos todos juntos rumo a uma justiça salarial equitativa. Em nosso entender, paralisar a produção e produtividade em determinados sectores nevrálgicos não é nem pode ser a resolução para fazer face às reivindicações salariais”.

De acordo com o Chefe do Estado, onde existem desacordos, reconhecemos que o diálogo deve ser a única e exclusiva ferramenta para a construção de consensos, pois “quaisquer outros mecanismos só irão contribuir para o exacerbar de ânimos e o agravamento das diferenças. Certamente, nenhuma das partes pretende esses resultados”.

À empossada, Nyusi exige humildade para contribuir para haver melhor justiça na sociedade.

“Nesta fase de transição, gostaria de convidá-la a dar a sua contribuição na materialização da nossa visão para a justiça, assente num sistema acessível, independente, moderno, íntegro, célebre e de qualidade. A chave do seu sucesso residirá, entre outras, na humildade, partilhando o espírito de colaboração com todos os veteranos, juízes, conselheiros e a vasta equipa de colaboradores do Tribunal Supremo”, disse, tendo convidado, seguidamente, os presentes, com destaque para a ministra da Justiça, o presidente do Tribunal Supremo, o bastonário da ordem dos Advogados, os juízes e os demais funcionários da Presidência da República, a um brinde por ocasião da tomada de posse.

Com a provável greve dos juízes e o caderno reivindicativo dos magistrados do Ministério Público como primeiros desafios, Isabel Rupia é uma mulher de fé numa resolução pacífica.

“Eu creio que já estão a ser encontradas soluções. Tanto o Tribunal Supremo como o Conselho Supremo de Administrador Judicial, em coordenação com o Governo, estão à procura de soluções para que não aconteça a greve.”

Ademais, fala da sua experiência profissional, ao longo dos anos, com destaque para “o funcionamento dos tribunais, desde a base até o topo. Então, eu creio que esta experiência que eu levo irei procurar transmitir aos meus colegas”.

Entre outras funções passadas, a juíza Maria Isabel Rupia foi procuradora-geral-adjunta da República e até chegou a chefiar a unidade anticorrupção.

#OPais

Isac Marrengula Foto: O País 

A Associação Nacional dos Professores (ANAPRO) quer levar o Ministério da Educação à barra da justiça para exigir, de forma coerciva, o pagamento de horas. A agremiação rebate a informação avançada pelo Governo, de que os pagamentos já estão a ser feitos.

A ANAPRO assegura que submeteu, em Abril último, uma queixa à Assembleia da República na busca de soluções para a falta de pagamento de horas extraordinárias e, esta terça-feira, três meses depois, os professores foram recebidos pela Comissão de Petições, Queixas e Reclamações. O objectivo era tomarem conhecimento do ponto da situação do processo, mas saíram desapontados, como disse Isac Marrengula.

“Como associação que representa legalmente os professores, submetemos, desde Abril, a esta casa e nós esperávamos que esta casa ajudasse a resolver o problema dos professores, mas ficamos tristes com a resposta que tivemos da nossa petição. Se fosse pela resposta que foi dada, não iríamos submeter a carta. Esperávamos que a Assembleia da República reunisse as partes, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano e o Ministério da Economia e Finanças, incluindo os professores. Tivemos um tempo limitado.”

O vice-presidente da oitava comissão, Izequiel Gusse, explicou que há um equívoco no posicionamento dos professores, pois o encontro servia apenas como uma etapa do processo, que ainda não foi fechado. “Os professores não têm de sair daqui desapontados. O que fizemos aqui é mais uma etapa, e o processo está a correr. Viemos ouvir os professores e colhemos sensibilidades deles e tudo isto será resolvido.

De resto, os professores dizem não ser verdade que já estava a decorrer o pagamento de horas extras, segundo avançou o Ministério da Educação. “As horas extras não estão a ser pagas. Que estão a pagar o ano de 2022, é mentira, é a busca de protagonismo político. O problema de horas não foi seleccionado. A ministra apareceu a dizer que pagaram as horas extras. É mentira. Nós estamos a ser aldrabados”, disse Marrengula.

Se se esgotarem todos os caminhos de diálogo sem uma solução para o seu problema, os professores avisam que vão processar o Governo.

“Vamos levar o Ministério da Educação à barra do tribunal.”

A terminar, a ANAPRO acusa o Governo de não estar a dar atenção à educação.

Fonte: #OPais

Primeira morte teria ocorrido antes da divulgação dos resultados da eleição, que proclamaram Nicolás Maduro.

Protestos na Venezuela deixaram ao menos sete pessoas mortas desde a eleição presidencial do último domingo (28), vencida, segundo o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), por Nicolás Maduro. Além das mortes, o partido Voluntad Popular denunciou o sequestro do líder Freddy Superlano — a oposição alega ter vencido o pleito.

De acordo com números contabilizados pelo Uol, com dados da Pesquisa Nacional de Hospitais e da ONG Foro Penal, a primeira morte teria ocorrido antes da divulgação dos resultados das eleições.

Na tarde do domingo, um homem de 40 anos, identificado como Julio Valerio Garcia, teria sido morto após disparos contra eleitores na cidade de Guásimos, em Táchira — o estado também teria registrado outras duas mortes.

A ONG Foro Penal informou ainda que uma pessoa teria morrido na cidade de San Francisco e outra em Cabimas. Também teria sido registrada uma morte em Yaracuy — no estado de Aragua seriam dois óbitos e, em Caracas, um registro.

Protestos: 749 prisões

O procurador-geral Tarek William Saab afirmou que pelo menos 749 pessoas foram detidas durante os protestos contra a reeleição do presidente Nicolás Maduro em diversas cidades.

Sequestro:

O partido Voluntad Popular denunciou nesta terça-feira (30) o sequestro de Freddy Superlano. A sigla de oposição também cobrou a publicação das atas eleitorais.

“Alertamos a comunidade internacional sobre uma escalada repressiva da ditadura de Nicolás Maduro contra os ativistas da causa democrática, que exigem pacificamente a publicação dos resultados eleitorais que dão ao nosso presidente eleito Edmundo González o título de esmagador vencedor”, postou o partido na rede social X.

A oposição questiona resultado do Conselho

A oposição a Nicolás Maduro não aceitou o resultado do CNE. María Corina Machado reivindicou a vitória do candidato, Edmundo González.

Ela chegou a afirmar – sem apresentar provas — que Edmundo Gonzáles Urrutia “obteve 70% dos votos e Nicolás Maduro 30%. Esta é a verdade”.

O CNE informou, no entanto, na madrugada de segunda-feira (29), que Maduro teve 51,2% dos votos válidos, contra 44,2% de Edmundo González. (ICL NOTÍCIAS).

Fonte:

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Foto: O País

Mais de 80 por cento dos transportes semicolectivos de passageiros não possuem licenças para operar na Cidade de Maputo. Ao todo, circulam pelas artérias da capital do país 1632 carros, dos quais apenas 205 estão legalmente autorizados.

Prevalecem, na Cidade de Maputo, dificuldades para ter acesso ao transporte semicolectivo.

Na hora de transportar, os transportadores dos vulgo “chapas” continuam a seleccionar quem transportam, a encurtar as rotas e a desrespeitar os passageiros.

O Município de Maputo parece não ter o total controlo dos operadores existentes.

Dados revelados pela edilidade, esta terça-feira, revelam que apenas 205 transportadores possuem licenças para operar, de um total de 1632 existentes.

“Até ao presente momento, temos 1427 viaturas que não estão licenciadas. E claro que este é um dado que nós temos com o registo de levantamentos que nós efectuamos, mas provavelmente exista um número superior a este, e poderemos constatar quando estivermos nas fiscalizações, mas do registo que temos agora, no total, são 1632 operadores, dos quais 1427 não estão licenciados”, explicou Nelson Massango, director municipal de Mobilidade, Transporte e Trânsito.

E porque a edilidade diz que quer mudanças, mais uma vez, está em curso uma campanha de sensibilização para o licenciamento massivo dos transportes de passageiros.

“O licenciamento massivo inclui a redução dos requisitos. Nós temos uma relação para dar as licenças, mas, para este período, reduzimos para apenas quatro, nomeadamente, cópia do livrete, título de propriedade, seguro automóvel e a cópia do bilhete de identidade do proprietário da viatura”, disse Massango.

Por saber que tem havido violação dos limites de lotação, a edilidade exorta os infractores, igualmente, ao cumprimento, sob pena de serem penalizados.

“Existe uma sanção que pode ser aplicada aos operadores, mas, neste período de sensibilização, nós estamos a orientar todos os operadores para que fixem a lotação de cada viatura. Viatura de 15 lugares é para 15 passageiros. É obrigatório todos colocarem as vinhetas com essa informação. A lotação não é só para os semicolectivos, os autocarros convencionais também têm limites. Temos autocarros de 70 lugares ou mais, mas é importante especificar quantos devem ficar sentados e quantos devem ficar parados.”

Com a nova abordagem, o Município de Maputo diz pretender ensinar as boas práticas, mas alerta que não vai medir esforços quando for para sancionar.

#OPais

#2024

Jay Arghhh partilhou fotos na sua conta pessoal que levaram internautas a se questionarem se o mesmo estava assinando algum contrato de trabalho ou se irá trabalhar nas minas de Moatize, na companhia da VULCAN.

Na sua legenda cómica o artista não entrou em detalhes sobre o objetivo da visita a VULCAN, porém considerou surreal a experiência de ver de preto o “monstro” 797F da Caterpillarinc, com capacidade para 400t. 

Concluiu a legenda de forma cómica, referindo que 400t de areia para o seu pedreiro não seria suficiente para fazer uma dependência.

Independentemente do que esteja a tratar desejamos-lhe sucessos.

Com gritos de "Até ao fim" milhares de venezuelanos foram, esta segunda-feira, para as ruas rejeitar os resultados divulgados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que deram a vitória de Nicolás Maduro nas presidenciais de domingo.

Os protestos começaram em várias regiões do interior do país, entre elas o estado de Falcón, onde na Plaza Chávez de Las Eugénias, dezenas de manifestantes estavam a tentar derrubar uma estátua do falecido líder socialista, Hugo Chávez, que presidiu o país entre 1999 e 2013.

Em La Isabelica, Valência, Estado de Carabobo (centro-norte do país) centenas de pessoas, entre as quais dezenas de motociclistas saíram às ruas para protestar contra os resultados.

Na autoestrada que liga Caracas ao vizinho estado de La Guaira (norte) populares colocaram pneus em chamas impedindo a circulação.

Por outro lado, na zona leste da cidade de Caracas, no bairro pobre de Petare, tido como o maior da América Latina, várias pessoas, algumas delas encapuçadas, saíram às ruas gritando palavras de ordem contra Nicolás Maduro, tendo destruído alguns dos seus cartazes da campanha.

Centenas de manifestantes, a pé e em motocicleta, foram desde o centro de Petare até aos galpões dos armazéns do CNE em Mariche, gritando e cantarolando "vai cair. Este Governo vai cair" e "vamos até ao fim", diziam os manifestantes a gritos.

Ainda em Caracas, no bairro pobre de El Cementério, os manifestantes expulsaram do sítio vários funcionários da Guarda Nacional Bolivariana (PNB, polícia militar), enquanto gritavam "covardes (…) não saíram a defender o país".

Apesar da chuva, em Los Teques (30 quilómetros a sul de Caracas), centenas de pessoas marcharam em protesto desde a Avenida Independência até La Matica, em rechaço aos resultados eleitorais.

Por outro lado, em Maracaibo, no estado de Zúlia, oeste do país, as forças de segurança dispersaram vários manifestantes com gás lacrimogénio, segundo vídeos divulgados pelas redes sociais.

Em Arágua, a 100 quilómetros de Caracas, centenas de populares concentraram-se junto da base Aérea Libertador.

À medida que as manifestações decorrem e os manifestantes percorrem as ruas, ao aproximar-se as peças tocam, em apoio, tachos e vuvuzelas desde as janelas.

Os protestos têm lugar depois de o Procurador-geral da Venezuela, Tareck William Saab advertir que "poderiam ser penalizados com cárcere" os cidadãos que venham a ser acusados de violência ou que recusem os resultados anunciados pelo CNE que deram a vitória de Nicolás Maduro.

"Alertamos para o facto de os atos de violência e os apelos poderem ser enquadrados como crimes de incitamento público. Com uma pena de três a seis anos de prisão", afirmou num discurso transmitido pelas televisões locais.

Tareck William Saab explicou ainda que o Ministério Público da Venezuela iniciou uma investigação contra os opositores María Corina Machado, Leopoldo López e Lester Toledo, por alegado envolvimento num ataque contra o sistema de transmissão de dados do CNE que teria como propósito alterar os resultados das eleições presidenciais.

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela anunciou que o Presidente cessante Nicolás Maduro foi reeleito para um terceiro mandato consecutivo com 51,20% dos votos.

Maduro obteve 5,15 milhões de votos, à frente do candidato da oposição Edmundo Gonzalez Urrutia, que obteve pouco menos de 4,5 milhões (44,2%), de acordo com os números oficiais anunciados pelo presidente do CNE, Elvis Amoroso.

A oposição venezuelana reivindica a vitória nas eleições presidenciais de domingo, com 70% dos votos para o candidato da oposição. Edmundo González Urrutia obteve 70% dos votos, afirmou a líder opositora María Corina Machado, recusando-se a reconhecer os resultados proclamados pelo CNE. (Notícias ao Minuto)

#TVSucessoDoPovo

#TVSucesso2024

O Tribunal Judicial da Província de Gaza deu provimento à providência cautelar requerida pelo empresário e político Agostinho Vuma contra Artimiza Magaia, que atentou contra a sua imagem e bom nome nas redes sociais, e não só, pelo que, caso não cumpra, arrisca-se a ser presa imediatamente. 

“Pelo exposto, julgo a presente providência cautelar procedente e, em consequência, intimidar a requerida Artimiza Magaia a abster-se de praticar atos que possam de alguma forma denegrir a imagem e bom nome do requerente Agostinho Vuma e abster-se de fazer publicações em que mencione o nome e imagem do requerente, sob pena de desobediência qualificada se infringir a providência aqui decretada”, lê-se no despacho do Tribunal Judicial da Província de Gaza.

#Magazine

A madrugada desta terça-feira foi marcada pelo pânico no bairro São Dâmaso, no município da Matola. Os criminosos, armados com armas de fogo, bloquearam ruas e invadiram uma residência, onde anunciaram o assalto com disparos. 

#TVMiramar #BalançoGeral

O jornalista Fernando Lima diz que a sentença lida em Londres tem um grande impacto político, visto que é um tribunal estrangeiro a aceitar que Moçambique foi enganado. Aliado ao mesmo pensamento, Job Fazenda diz que esta é a prova de que o Grupo Prinvest usou meios fraudulentos para estar presente em Moçambique.

Moçambique vai ser indemnizado pelas perdas que sofreu devido às garantias soberanas emitidas pelo antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, a favor das empresas ProIndicus, EMATUM e MAM. A decisão consta da sentença do processo cível das dívidas ocultas que estava a ser julgado desde 2019 pelo Tribunal de Londres.

Para Fernando Lima esta decisão tem um grande significado político, pois “significa que não havia este grandioso projecto de defesa marítima de Moçambique, mas havia, na verdade, uma grande operação para defraudar Moçambique e defraudar bancos internacionais. Por conta disso, vários moçambicanos foram arrastados para esta mega-fraude”.

Todavia, Lima alerta que ainda não se está seguro se Moçambique vai receber os dois mil milhões de dólares.

Job Fazenda, por sua vez, diz que esta decisão representa “uma arfada de ar fresco”, e recupera a honra, o bom nome e a credibilidade internacional que Moçambique tem junto dos outros Estados. “Quando iniciou o processo das dívidas, que teve um processo em Moçambique, julgado na BO, várias questões foram levantadas. Entretanto, é importante lembrar que, quando iniciou este processo, o Estado teve a coragem de disputar a nível internacional e exigir uma compensação pelos seus danos”.

#STV

#OPais

Trata-se de Agira Marrumela, vereadora de Desenvolvimento e Economia Local; Bionaldo Vilanculos, da Cultura, Desporto e Assuntos Sociais; e Anastácio Vilankulo, vereadores para área de Administração e Finanças, que assinaram uma ficha de suporte da candidatura de Venâncio Mondlane, da Coligação Aliança Democrática.

Os três vereadores são membros da Renamo, e foi nessa condição que o partido decidiu os confiar para posições importantes no Município de Vilankulo.

Através de um documento a que tivemos acesso, a Delegação Provincial da Renamo em Inhambane instruiu o edil de Vilankulo a exonerar os três vereadores.

“Em conformidade com a alínea f) do número 1 do artigo 85 da Lei nr. 12/2023 de 25 de Agosto, ‘Competências do Presidente do Conselho Municipal’, com seguinte teor, nomear e exonerar vereadores e quadros para funções de direcção chefia e confiança da unidade orgânicas do Conselho Municipal, sendo assim, Sua Excia. Presidente do Partido General Ossufo Momade orientou a delegação Política Provincial a instruir o Excelentíssimo Senhor Presidente da Autarquia de Cidade de Vilankulo, para no prazo de 72 horas efectuar a exoneração dos três vereadores que de forma voluntária inscreveram a CAD, por ter violado alíneas f) e g) de número 1 do artigo 14 dos Estatutos do Partido Vencedor da Autarquia”.

O artigo 14 dos estatutos da Renamo mencionado no documento, refere o seguinte: 

“f) Não se inscrever em associações ou organismos associados a outros Partidos ou deles dependentes, sem prévia autorização do Conselho Nacional; 

g) Não se candidatar a qualquer cargo electivo, diferente do partido e não aceitar a nomeação para qualquer função governamental fora do previsto nos estatutos, sem prévia autorização do Conselho Nacional.”

O mesmo documento instrui ainda Quinito Vilankulo a partilhar o perfil dos possíveis candidatos para substituir os referidos vereadores, para o partido dar o parecer, bem como outros passos subsequentes, de acordo com a política interna do partido Renamo.

O jornal O País contactou o delegado político da Renamo, bem como o edil de Vilankulo, que disseram não estar disponíveis para falar.

#OPais

Trinta e nove reclusos fugiram do estabelecimento penitenciário de Alto Molócuè, na província da Zambézia, este sábado. A evasão envolveu 44 reclusos, dos quais um foi alvejado mortalmente e quatro já foram recapturados pelas autoridades.

Segundo o Serviço Nacional Penitenciário, o caso ocorreu no último sábado, no Estabelecimento Penitenciário Distrital de Alto Molócuè, na província da Zambézia.

A evasão envolveu um grupo de 44 reclusos que se encontravam em privação de liberdade nas celas, quando, por volta das 15h30, devidamente armados, escalaram e abriram o portão do pavilhão para o fornecimento de água para o consumo dos reclusos e agrediram os guardas penitenciários.

Durante a incursão, um dos prisioneiros foi atingido mortalmente na tentativa de impedir a fuga, o segundo foi neutralizado no momento e outros três condenados foram recapturados, em coordenação com as Forças de Defesa e Segurança e as autoridades comunitárias.

Assim sendo, são 39 reclusos que se encontram em parte incerta.

No local, os guardas penitenciários foram feridos, um dos quais com gravidade.

Dos reclusos envolvidos na evasão, que são acusados de cometer os crimes roubo, homicídio, tráfico de drogas e outros delitos graves, 20 já haviam sido condenados e encontravam-se a cumprir penas e 19 aguardavam os respectivos julgamentos.

Em comunicado emitido pelo Serviço Nacional Penitenciário, esta segunda-feira, a instituição garante estar a realizar operações de busca intensiva para capturar os reclusos que continuam a

monte e que está a realizar inquéritos para apurar as reais circunstâncias da evasão, além de ter reforçado a segurança no Estabelecimento Penitenciário.

O SERNAP apela à população para que ajude na partilha de qualquer informação que possa ajudar na recaptura dos reclusos fugitivos.

#opais

#moz

O Governo moçambicano disse que a Procuradoria-Geral da República tem, pelo menos, sete milhões de dólares devolvidos por Manuel Chang, ex-ministro das Finanças detido nos Estados Unidos no âmbito das dívidas ocultas.

“Sim, confirma-se. Todos os valores devolvidos no contexto dos processos associados a estes empréstimos, uma vez que o processo está a correr, foram canalizados e estão sob a guarda da PGR até que o processo conheça o seu desfecho”, declarou o vice-ministro da Economia e Finanças, Amílcar Tivane, reagindo a uma pergunta da comunicação social sobre a devolução ao Estado moçambicano de cerca de sete milhões de dólares (6,4 milhões de euros) por parte de Manual Chang.

Chang, que está detido em Nova Iorque desde julho de 2023 depois de ter sido extraditado da África do Sul, é acusado de conspiração de fraude e envolvimento num esquema de lavagem de dinheiro, enfrentando até 30 anos na prisão se for condenado, sendo também visado em outros processos ligados ao escândalo das dívidas ocultas em Moçambique.

Na abertura do julgamento nos Estados Unidos, em 16 de julho, procuradores norte-americanos acusaram o ex-ministro das finanças de Moçambique de ter recebido sete milhões de dólares em subornos, num plano "corrupto" para enriquecer e enganar investidores, noticiou, na altura, o portal Law360, especializado em assuntos jurídicos.

Durante as declarações de abertura, um procurador disse ao júri que Chang era um "funcionário estrangeiro corrupto que abusou da sua autoridade para enriquecer através de subornos, fraude e branqueamento de capitais", acusando-o de conspiração para desviar fundos dos esforços de Moçambique para proteger e expandir as suas indústrias de gás natural e pesca.

Três acordos custaram 622 milhões de dólares (568,8 milhões de euros) para financiar a vigilância costeira, 855 milhões de dólares (781,7 milhões de euros) para uma frota de barcos de pesca de atum e 535 milhões de dólares (489,3 milhões de euros) para projetos de estaleiros, segundo o procurador Peter Cooch - citado pelo portal Law360 -, frisando que os investidores perderam milhões de dólares, pois "os projetos foram um fracasso" e Moçambique não cumpriu com os empréstimos.

As evidências no julgamento incluirão documentação de subornos e transferências eletrónicas para uma conta bancária suíça controlada por um amigo de Chang, explicou o procurador.(Lusa)

#TVSucessoDoPovo 

#1NaInformação 

#JornalPrincipal 

#TVSucesso2024

Os moradores de Pateque, município de Marracuene, nas primeiras horas desta segunda-feira, saíram às ruas para reivindicar pelos serviços básicos que faltam na região.

Como forma de pressionar o governo, foram colocadas barricadas e queimados pneus na estrada nacional número 1.

E para acalmar os ânimos dos populares, foi chamada as autoridades polícias.

Os munícipes de Marracuene dizem estar cansados de viverem como "esquecidos", sem energia e outros serviços básicos. 

Importa fazer referência que a população diz ainda que as manifestações só irão parar quando as entidades visadas iluminaram o bairro. 

#TVSucessoDoPovo  

#CasosDoDia 

#ErnestMartinho 

#TVSucesso2024

Um relatório vazado do Comité Disciplinar Nacional (NDC) do ANC revelou que o partido expulsou o ex-presidente Jacob Zuma por violar a sua constituição. “O membro acusado é expulso do ANC. O membro acusado tem o direito de apelar ao Comité Disciplinar Nacional de apelação dentro de 21 dias”, diz o relatório.

Zuma enfrentava duas acusações que dizem respeito à violação de regras. Ele foi considerado culpado de ostensivamente fazer campanha e liderar o partido uMkhonto weSizwe (MK) contra o ANC.

A outra acusação diz respeito à violação da integridade e reputação do ANC, o seu pessoal ou suas instalações operacionais ao agir em nome ou em colaboração com uma organização ou partido contra-revolucionário fora do ANC e seus parceiros de aliança de maneira contrária aos objetivos do Partido.

A audiência de Zuma foi realizada virtualmente na semana passada, com o secretário-geral do partido, Fikile Mbalula, como testemunha principal. O documento vazado mostra que cinco membros do Comité Disciplinar do partido votaram a favor da expulsão de Zuma. Embora o Comité Disciplinar inclua sete membros, não está claro se todos estavam presentes. Zuma juntou-se à Liga da Juventude do ANC em 1959.

Na semana passada, o Daily Maverick informou que a relatora do ANC, Amanda Vilakazi, recomendou ao Comité Disciplinar que Zuma fosse expulso por seu envolvimento com o partido MK, um catalisador importante no cenário político em mudança da África do Sul, que viu o ANC cair abaixo de 50% ao nível nacional, pela primeira vez nas eleições gerais de maio.

Mbalula descreveu como o ex-presidente abandonou o ANC a favor do partido MK, o que foi visto como uma violação imperdoável por um ex-líder do ANC. Zuma faz campanha pelo recém-formado partido MK desde dezembro de 2023, afirmando que continua sendo membro do ANC.

Ao anunciar o seu apoio ao partido MK, Zuma acusou o presidente Cyril Ramaphosa de ser um agente do “capital monopolista branco”. Nas eleições provinciais e nacionais de 2024, o partido MK ultrapassou o EFF como o terceiro maior partido ao nível nacional e obteve a maior parcela de votos em KwaZulu-Natal. (Dailymaverick).

#cartamz

Órgão eleitoral moçambicano refere que participaram nas eleições de domingo "cerca de 500 observadores provenientes dos mais diversos países".

Venezuelanos vão a votos para eleger deputados para Assembleia Nacional

A missão de observação da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique, liderada pelo presidente daquele órgão, Carlos Matisnhe, às eleições presidenciais da Venezuela constatou esta segunda-feira a "simplicidade do processo" e "lições" tiradas.

"A concorrência dos partidos políticos não está baseada num espírito de inimizade ou injúrias e ameaças contra uns e outros, mas sim na apresentação das suas convicções e suas linhas ideológicas, respeitando suas leis e sua dignidade coletiva. Enfim, são muitas, mas simples, lições que anotamos nos poucos dias de trabalho da nossa missão de observação", lê-se numa nota disponibilizada esta segunda-feira pela CNE.

Conselho Nacional Eleitoral informou nesta segunda (29) que Nicolás Maduro venceu as eleições presidenciais com 51,2% dos votos com 80% das urnas apuradas. Países que contestaram resultado pedem liberação dos resultados completos das urnas e respeito da vontade popular.

Mais de 10 países --entre eles EUA, Reino Unido, Chile, Alemanha, Argentina, Uruguai, Espanha, Itália, Equador, Peru, Colômbia, Guatemala, Panamá, Costa Rica e Portugal --e a União Europeia contestaram o resultado das eleições. Esses países dizem que não aceitam o anúncio de vitória de Maduro e apresentaram os seguintes argumentos em suas declarações:

- Não houve transparência no processo eleitoral;

- Querem a publicação integral dos resultados das urnas --as chamadas atas, que registram os votos em cada seção eleitoral;

- A vontade popular tem que ser respeitada --como não houve a divulgação dos resultados, não há como saber se isso aconteceu

O Instituto Comercial de Maputo abriu um furo de água subterrânea sem autorização e parecer técnico da entidade competente, revela a Administração Regional das Águas do Sul, ARA Sul, entidade do Governo responsável pela emissão de licenças.

Fora da lei. É como o Instituto Comercial de Maputo terá aberto um furo de água subterrâneo, fez saber, esta segunda-feira, a Administração Regional das Águas do Sul, ARA Sul. Lizete Dias, chefe do Departamento de Recursos Hídricos e porta-voz, explica os contornos.

“Nós, neste momento, mandamos uma carta para o Instituto Comercial a dizer para se aproximar a nós para pedir autorização para a abertura de furo. Então, aguardamos a resposta deles. Nós, quando nos apercebemos que está a aparecer, vimos que é ilegal, não pode fazer furo sem autorizacão da ARA. Então, nós, quando identificamos alguém que está ilegalmente a executar uma acção, nós mandamos um ofício, obrigamos a pessoa a aproximar-se de nós para ver se há condições para fazer o furo. Porquê disto? Porque a pessoa pode fazer o furo vai gastar muito dinheiro e não sabe em que condições em que aquela água se encontra. Nós temos de olhar não só para a quantidade, mas também para a qualidade de água.”

O Instituto Comercial de Maputo já está a regularizar o processo de abertura do furo, segundo assegura Daniel Mafumo, director daquela instituição, que diz que a água ainda não está em uso.

“Sim, eles entregaram uma nota que dizia ao Instituto Comercial para aproximar à ARA Sul de forma a proceder à regularização do furo dentro de sete dias. Estamos a regularizar o furo e, neste momento, já temos o relatório do empreiteiro sobre o furo. O que nos falta são os resultados laboratoriais”.

Enquanto isso, há proliferação de furos subterrâneos privados por quase todo o país e sem a autorização prevista na lei, diz a ARA Sul.

“Para autorização da abertura de um furo, submete-se o pedido à ARA Sul, que, por sua vez, autoriza a abertura do furo e a pessoa faz o furo e tem de apresentar o relatório técnico, tem que apresentar o relatório sobre a qualidade de água, o que quer dizer que não devemos só olhar para a quantidade de água, temos de olhar para a qualidade de água e, tratando-se de uma escola, é muito importante observar esse requisito.”

E há também recomendações técnicas que devem ser observadas rigorosamente.

Por exemplo, não se deve fazer um furo numa distância inferior a 100 metros de uma fossa séptica, latrina ou foco de lixo, não se pode, podem perguntar porquê? Se por exemplo é uma zona de dunas, onde temos areia, se chover, vai haver infiltração de água arrastando areia e a pessoa não sabe, bomba aquela água e bebe directo, o que não é recomendável.

O Decreto 17/2012 de 5 de Julho, no Artigo 43, determina, dentre várias infracções administrativas, os seguintes actos:

Executar obras ou actividades de pesquisa e exploração de água subterrânea sem a devida autorização ou licença;

Não apresentar o relatório técnico final no prazo determinado;

Manusear, depositar ou armazenar quaisquer produtos ou substâncias junto das captações de água subterrânea que ponha em risco os aquíferos.

E sobre as sanções, a lei prevê, dentre outras medidas:

Multa variável entre um a vinte salários mínimos;

Embargo provisório, por prazo determinado para execução de obras.

Embargo definitivo, com revogação da autorização de pesquisa, licença emitida, conforme o caso, com a obrigação de repor no seu anterior estado o local da captação.

De acordo com a ARA Sul, há, neste momento, quatro mil furos de água subterrânea licenciados na região Sul, havendo ainda muitos ilegais.

Foto #opais

#opais

O juiz Robin knowls do Tribunal de Londres, decidiu pela condenação do grupo Privinvest a indemnizar o estado moçambicano no valor de 1,9 mil milhões de dólares norte americanos incluindo juros.

A decisão surge na sequência da Procuradoria-Geral da República ter intentando uma acção cível naquele tribunal e o tribunal do país de gales em 2019, contra vários réus incluindo 5 empresas e Iskandar Safa, proprietário do grupo Privinvest.

Neste processo, o estado moçambicano pretendia ter uma compensação pelas perdas que sofrera no âmbito das garantias emitidas por Manuel Chang, antigo ministro das finanças que se encontra detido nos EUA em conexão com o caso.

Knowls considera que o grupo Privinvest através de Iskandar Safa e Jean Boustani pagou 7 milhões de dólares a Manuel Chang para induzi-lo a emitir garantias.

Este valor de 1,9 mil milhões de dólares incluindo juros, traduz os montantes que o estado já pagou nas garantias, incluindo o capital, juros e taxas e igualmente dos eurobonds.

Por outro lado, traduz os montantes que o estado deve ainda pagar em conexão com eurobonds e o acordo de transação celebrado com a VTBC.

Neste momento, o estado moçambicano prossegue com vista a obtenção do reembolso das custas judiciais deste processo.

#tvmiramar #noticia #noticia #dividasocultas #mozambique #primeirolugar

Nos Jogos Olímpicos, é notável a predominância de atletas negros nas competições de 100 metros rasos e de atletas brancos nas provas de natação. Essa diferença tem raízes históricas e socioculturais que influenciam a presença de diferentes grupos étnicos em certos esportes.

Explicação:

Historicamente, as populações africanas desenvolveram uma forte capacidade atlética, especialmente em corridas, devido a fatores ambientais e evolutivos. A corrida foi muitas vezes uma habilidade essencial para sobrevivência, seja para caçar, migrar ou escapar de ameaças. Esse legado continua a se refletir nas competições de atletismo, onde atletas negros, especialmente aqueles de ascendência africana, se destacam nas provas de velocidade.

Por outro lado, a natação tem uma história diferente, especialmente nos contextos europeus e ocidentais. Navegar e atravessar grandes corpos d'água foi crucial para as explorações, colonizações e comércio. Populações brancas, particularmente europeias, desenvolveram uma forte tradição na natação, refletida no alto desempenho de atletas brancos nesse esporte.

Essas diferenças não são apenas biológicas, mas também socioculturais. Acesso a recursos, oportunidades de treinamento e suporte institucional também desempenham papéis significativos na determinação de quais grupos se destacam em certos esportes.

Esses fatores históricos e sociais ajudam a entender a predominância de certos grupos étnicos em diferentes modalidades olímpicas, mostrando como o passado continua a influenciar o presente nos esportes.

#CuriosidadesOlimpicas #Atletismo #Natacao #DiversidadeNosEsportes #JogosOlimpicos

O pugilista moçambicano Tiago Muxanga foi eliminado nos quartos de final dos Jogos Olímpicos de Paris. Muxanga demonstrou uma performance impressionante, especialmente no segundo round, mas não foi o suficiente para superar o seu adversário, conhecido como "Leão da Paz".

Apesar da derrota, Muxanga mostrou determinação e habilidade, ganhando respeito e admiração dos fãs e especialistas. A sua participação nos Jogos Olímpicos destacou o talento moçambicano no boxe e inspirou muitos jovens atletas em Moçambique.

#JogosOlimpicosParis #TiagoMuxanga #BoxeMoçambicano #LeãodaPaz #EsporteMoçambique

Nesta quarta-feira, a Assembleia Municipal da Cidade de Maputo aprovou o Plano de Desenvolvimento Municipal (PDM) 2024-2028, apesar da oposição da Renamo e da abstenção do MDM. O PDM é um documento estratégico que define as diretrizes e prioridades para o desenvolvimento urbano e social de Maputo nos próximos quatro anos.

Detalhes do Plano de Desenvolvimento Municipal (PDM) 2024-2028

1. Objetivos Principais:

   - Melhoria da Infraestrutura Urbana: Reabilitação de estradas, melhoria dos sistemas de abastecimento de água e energia, e desenvolvimento de novas áreas residenciais.

   - Aprimoramento dos Serviços Públicos: Fortalecimento dos serviços de saúde e educação, incluindo a construção de novas escolas e unidades de saúde.

   - Desenvolvimento Econômico: Promoção de iniciativas que incentivem o crescimento econômico local, apoio a pequenas e médias empresas, e atração de investimentos estrangeiros.

   - Sustentabilidade Ambiental: Implementação de políticas de gestão de resíduos sólidos, conservação de áreas verdes, e promoção de energias renováveis.

2. Processo de Elaboração:

   - Consultas Públicas: O PDM foi elaborado com base em consultas públicas realizadas com diversas partes interessadas, incluindo residentes, organizações comunitárias, e especialistas em desenvolvimento urbano.

   - Análise Técnica: Foram realizadas análises técnicas para identificar as principais necessidades e desafios da cidade, garantindo que as intervenções planejadas sejam eficazes e sustentáveis.

3. Financiamento:

   - Fontes de Recursos: O financiamento para o PDM será obtido através de uma combinação de fundos municipais, apoio do governo central, e parcerias com o setor privado e organizações internacionais.

   - Gestão Financeira: A gestão financeira do plano será supervisionada para garantir a transparência e a eficiência na utilização dos recursos.

4. Reações da Oposição

Renamo:

  - Críticas: A Renamo votou contra o PDM, argumentando que o plano não aborda de forma adequada as necessidades urgentes dos cidadãos, como a falta de emprego e habitação digna.

  - Transparência: A RENAMO também criticou a falta de transparência no processo de elaboração do plano, alegando que não houve suficiente envolvimento da população e das partes interessadas.

MDM:

  - Abstenção: O MDM absteve-se na votação, indicando que o plano possui pontos positivos, mas também carece de elementos fundamentais para um desenvolvimento inclusivo e participativo.

  - Propostas: O MDM propôs mais discussões e revisões no plano para incorporar sugestões de diversas comunidades e melhorar a sua eficácia.

5. Implicações para o Futuro

A aprovação do PDM pela Frelimo, apesar da resistência da oposição, marca um passo importante para o futuro desenvolvimento de Maputo. A implementação bem-sucedida do plano dependerá da colaboração entre o governo municipal, a sociedade civil, e o setor privado, garantindo que as iniciativas previstas tragam benefícios concretos para os cidadãos.

#aprovacaodoplanodedesenvolvimentomunicipal #frelimo #mdm #renamo #opaisonline #opais #gruposoico

Daniel Chapo, candidato da Frelimo à Presidência da República, prometeu implementar uma governação diferente para mudar Moçambique, caso seja eleito. A declaração foi feita durante uma visita de trabalho em Cabo Delgado, no âmbito da preparação para as eleições de Outubro.

Chapo enfatizou a necessidade de um novo rumo para o país, destacando que sua administração traria melhorias significativas em diversas áreas, incluindo economia, saúde, educação e infraestrutura. Ele destacou a importância de uma governação inclusiva e transparente, comprometendo-se a trabalhar para o bem-estar de todos os moçambicanos.

#preparacaodaseleicoes #governacao #danielchapo #cabodelgado #opaisonline #opais #gruposoico

Os juristas Abdul Nurdim e Gilberto Correia alertam para a necessidade de calma e serenidade, considerando que esta é apenas a primeira fase do processo judicial. Eles destacam que a Privinvest promete interpor recurso, e há incertezas sobre a capacidade da empresa de pagar os mais de 2,3 mil milhões de dólares de indemnização a Moçambique.

Os especialistas sublinham que o resultado do recurso pode alterar significativamente o cenário atual. A decisão inicial favorável ao país é um passo importante, mas os juristas enfatizam que o processo é complexo e que muitas variáveis ainda estão em jogo. As dúvidas sobre a solvência da Privinvest são um ponto crucial, pois a efetividade da indemnização depende da capacidade financeira da empresa para cumprir com o pagamento.

#processodasdividasocultas #indeminizacaoamocambique #privinvest #juristas #opaisonline #opais #gruposoico

Cerca de 3.700 dos 5.200 antigos guerrilheiros da Renamo que se reintegraram na vida civil, no âmbito do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR), já estão a receber as suas pensões. A informação foi confirmada hoje em Gorongosa pelo Presidente da República, Filipe Nyusi.

Nyusi destacou o progresso significativo do processo de DDR, sublinhando o compromisso do governo em assegurar uma transição pacífica e digna para os ex-combatentes da Renamo. O Presidente expressou satisfação com a adesão ao programa e reiterou o apoio contínuo às iniciativas de paz e reconciliação no país.

#pensoesdeguerrilheirosdarenamo #filipenyusi #ddr #opaisonline #opais #gruposoico

As bancadas parlamentares do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e da Renamo afirmam que, apesar da sentença favorável à Frelimo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não deve esquecer que moçambicanos lesaram a pátria e esses responsáveis devem ser condenados.

Os partidos destacam a necessidade de justiça no escândalo das dívidas ocultas, enfatizando que os culpados devem enfrentar as consequências legais de seus atos. Eles insistem que a decisão judicial não deve ser vista como um encerramento do caso, mas sim como um incentivo para a continuidade da busca pela responsabilização dos envolvidos.

#dividasocultas #processocontraaprivinvest #mdmerenamo #opaisonline #opais #gruposoico

O Banco de Moçambique confirmou que está em posse dos cerca de 7 milhões de dólares devolvidos por Manuel Chang há mais de um ano. O governador do Banco Central ressaltou a importância da recente decisão do Tribunal de Londres e expressou otimismo em relação à recuperação dos mais de 2 mil milhões de dólares envolvidos no escândalo das dívidas ocultas.

A decisão do Tribunal de Londres representa um marco importante na luta contra a corrupção e na recuperação de fundos desviados. O Banco de Moçambique considera este um momento de celebração e um passo significativo para o país.

#dividasocultas #manuelchang #7milhoesdedolaresdevolvidos #bcm #opaisonline #opais #gruposoico

O jornal Notícias reporta que o Conselho Constitucional pode anunciar hoje a decisão sobre o recurso da Coligação Aliança Democrática (CAD). O recurso é contra a deliberação da Comissão Nacional de Eleições (CNE), que declarou nula a candidatura da CAD às eleições legislativas e provinciais de 9 de Outubro.

O Conselho Constitucional tem até cinco dias úteis, após o recebimento do recurso, para decidir, considerando os argumentos apresentados pela CAD e pela CNE.

A CNE justificou a nulidade da candidatura da CAD devido ao não cumprimento de procedimentos legais, especialmente da legislação eleitoral. A CNE destacou que a CAD, uma coligação de seis partidos, enviou apenas o documento de aprovação do convénio e não outros documentos necessários, como a definição do âmbito da coligação e os averbamentos dos registros dos partidos envolvidos.

Além disso, a CNE apontou que o convénio da CAD foi celebrado em 27 de Abril de 2024 e comunicado ao Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos somente em 18 de Junho de 2024, violando o prazo de quinze dias estabelecido pelo artigo 8.º, n.º 3 da Lei Eleitoral.

A CAD, por sua vez, argumenta que está devidamente inscrita conforme a deliberação número 59/CNE/2024, de 9 de Maio, e contesta a decisão da CNE.

Nesta quarta-feira, foi anunciada a morte de Ismail Haniyeh, líder do Movimento de Resistência Islâmica (Hamas), em Teerão, Irão. A informação foi divulgada pela Guarda Revolucionária do Irão, embora os detalhes sobre o incidente ainda sejam limitados.

Ismail Haniyeh, uma figura proeminente no Hamas, estava à frente da organização palestina conhecida por suas posições e atividades contra Israel. O Hamas é considerado uma organização terrorista por vários países, incluindo os Estados Unidos e a União Europeia, devido a suas ações violentas e ataques contra civis.

O assassinato de Haniyeh em Teerão é um evento significativo, considerando o papel estratégico do Irão na política do Oriente Médio e suas relações com grupos militantes. A morte do líder do Hamas pode ter implicações profundas para a dinâmica regional e para o futuro do conflito israelo-palestino.

O assassinato pode provocar uma série de reações internacionais e regionais. A comunidade internacional, bem como os diferentes atores políticos e grupos militantes, acompanharão atentamente os desdobramentos deste evento. A resposta do Hamas e a repercussão entre seus apoiadores serão cruciais para entender o impacto total deste ato.

As autoridades iranianas e outras partes interessadas provavelmente iniciarão investigações para esclarecer as circunstâncias da morte de Haniyeh e as possíveis motivações por trás do ataque. O incidente pode influenciar as relações diplomáticas e os esforços de paz na região.

A situação continua a se desenvolver, e novas informações devem surgir à medida que a investigação avança e as reações internacionais se desenrolam.

Há duas semanas, as sedes da Coligação para a Alternância Democrática (CAD) nos distritos de Vandúzi e Guro foram fechadas por pessoas ainda não totalmente identificadas, conforme denunciado por Bartolomeu Filipe José, delegado político da coligação na província de Manica.

Segundo Bartolomeu Filipe José, o primeiro incidente ocorreu no distrito de Vandúzi, onde a sede da CAD foi alvo de ação suspeita. As circunstâncias exatas do fechamento ainda estão sendo investigadas, mas a suspeita é que tenha sido um ato de perseguição política.

A CAD já tomou medidas legais para abordar a situação. O advogado da coligação elaborou um documento formal sobre o caso, que foi submetido à procuradoria do distrito de Vandúzi. O processo está em andamento, com as autoridades locais empenhadas em identificar os responsáveis e esclarecer os motivos por trás dos incidentes.

O fechamento das sedes da CAD levanta preocupações sobre a segurança e a liberdade política na região. Bartolomeu Filipe José expressou seu descontentamento com os eventos, sublinhando a necessidade urgente de uma investigação aprofundada para garantir que a situação seja resolvida de maneira justa e transparente.

A CAD está colaborando com as autoridades para assegurar que todas as ações legais apropriadas sejam tomadas e para proteger os direitos de seus membros e suas operações. A coligação continua a monitorar a situação de perto e a fornecer atualizações à medida que novas informações surgem.

Esses eventos destacam a importância de garantir um ambiente seguro e livre para a atividade política e o funcionamento das instituições democráticas na província de Manica. A comunidade local e os representantes políticos aguardam a resolução rápida e justa do caso para restaurar a normalidade e a confiança na segurança pública.

No contexto da celebração do Dia Internacional do Fiscal de Florestas e Fauna Bravia, o presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, fez um anúncio significativo através de sua página oficial em uma das maiores redes sociais do mundo. Durante a comemoração, que destacou a importância da preservação da vida selvagem, o presidente e sua equipe realizaram um ato simbólico no Parque Nacional de Gorongosa.

Como parte das celebrações, foram colocadas coleiras em um leão e em uma leoa, que receberam os nomes de “Master of Peace” e “Madame Peace”, respectivamente. Esta ação não apenas simboliza o compromisso com a proteção da biodiversidade, mas também celebra o trabalho contínuo na preservação da vida selvagem em Moçambique.

Mensagem do Presidente

Na mensagem compartilhada, Filipe Nyusi expressou seu agradecimento e reconhecimento aos fiscais de florestas e fauna bravia, destacando o sacrifício e dedicação desses profissionais na defesa da biodiversidade. "Ao comemorarmos este dia, saudamos e reconhecemos a estes heróis anónimos pelo seu sacrifício em defesa da biodiversidade. Bem haja o nosso fiscal!", afirmou o presidente.

Além disso, o presidente anunciou com orgulho que Moçambique foi distinguido com o título de “Campeão dos Big Five” pelo Ministério da Terra e Ambiente. Este título é um reconhecimento pelo trabalho efetivo na proteção dos grandes mamíferos selvagens, conhecidos como os Big Five: leão, leopardo, rinoceronte, elefante e búfalo. O prêmio destaca o sucesso das iniciativas de conservação e a eficácia das políticas implementadas para proteger a vida selvagem no país.

A concessão deste título é um marco importante para Moçambique, refletindo o progresso no campo da conservação ambiental e a crescente atenção internacional para as iniciativas de preservação da vida selvagem no país. O governo moçambicano, liderado pelo presidente Nyusi, continua a demonstrar seu compromisso com a proteção do meio ambiente e a promoção de práticas sustentáveis.

Essa celebração e o reconhecimento recebido são um testemunho do esforço contínuo em garantir a conservação das espécies ameaçadas e a preservação dos habitats naturais, essenciais para a biodiversidade global.

 MULHER ENCONTRADA MORTA APÓS SUPOSTA VIOLAÇÃO E ESFAQUEAMENTO NA MACHAMBA

Tragédia Abala Povoação de Tetene, na Localidade de Mulotana, Província de Maputo

Na manhã de ontem, a tranquilidade da Povoação de Tetene, na Localidade de Mulotana, Província de Maputo, foi abruptamente interrompida por uma tragédia chocante. O corpo de uma mulher de 50 anos foi encontrado com sinais de violação sexual e esfaqueamento em sua machamba, localizada a aproximadamente 2 km de sua residência.

DESAPARECIMENTO E DESCOBERTA

A vítima, mãe de cinco filhos, havia se despedido de sua família informando que iria trabalhar na machamba. Quando ela não retornou ao final do dia, seus filhos, preocupados, iniciaram uma busca pela região. Após horas de angústia e incerteza, a busca culminou na descoberta trágica de seu corpo, que apresentava evidentes sinais de violência.

INVESTIGAÇÃO EM ANDAMENTO

As autoridades locais foram imediatamente notificadas, e uma investigação foi iniciada para identificar e capturar o(s) responsável(is) por este ato horrendo. A polícia está coletando depoimentos de moradores e possíveis testemunhas, além de reunir evidências no local do crime. 

REPERCUSSÃO NA COMUNIDADE

O brutal assassinato deixou a comunidade de Tetene em estado de choque e luto. Moradores locais expressaram sua indignação e medo diante da violência que atingiu uma de suas próprias. Muitos destacaram a necessidade urgente de reforçar a segurança na região, bem como de proporcionar apoio psicológico à família da vítima, que enfrenta uma perda devastadora.

APELO POR JUSTIÇA

Familiares e amigos da vítima clamam por justiça, esperando que as autoridades atuem com rapidez e eficiência para prender o(s) criminoso(s). Organizações locais de direitos humanos também se pronunciaram, condenando veementemente o ato de violência e pedindo maior proteção para as mulheres na região.

MEDIDAS DE SEGURANÇA

Em resposta ao ocorrido, a polícia local intensificou as patrulhas na área e aconselhou os moradores a tomarem precauções adicionais, especialmente as mulheres que frequentemente se deslocam sozinhas para áreas mais afastadas.

UM CHAMADO À AÇÃO

Este trágico incidente ressalta a urgência de se abordar questões de violência de gênero e segurança comunitária. É imperativo que a sociedade, junto com as autoridades, trabalhe para criar um ambiente onde atos de violência tão brutais não tenham lugar.

Enquanto a investigação prossegue, a comunidade de Tetene permanece unida em solidariedade, buscando justiça e segurança para todos.

#TvMiramar

 O ASSUNTO ESTÁ SÉRIO, ATÉ DEMAIS.

Nercia Matavel entrou com um processo contra seu marido, conhecido como Banana, acusando-o de violência psicológica e solicitando pensão alimentícia para o bebê do casal. Ela afirma que o grupo "Banana por Talento" pode deixar de existir porque não recebe nada das pessoas sensibilizadas que prestam atos solidários para o casal e do negócio que as pessoas ajudaram a conceber, gerido pelo marido.

CONHEÇA O CASAL BANANA:

Em atualização...

De acordo com dados de um relatório do Banco de Moçambique, as receitas dessas exportações contrastam com 340,9 milhões de dólares no primeiro trimestre de 2023. 

"O aumento nas receitas do gás natural resulta do acréscimo do volume exportado associado ao início da exploração e exportação do gás da área 4 da bacia do Rovuma, apesar do preço médio no mercado internacional ter registado uma queda em 43,5%", lê-se no do documento do banco central, que detalha as exportações moçambicanas. 

Moçambique tem as terceiras maiores reservas de gás natural em África, estimadas em 180 milhões de pés cúbicos e conta atualmente com três projetos de desenvolvimento aprovados para exploração das reservas de gás natural da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, ao largo da costa de Cabo Delgado. 

Fonte: #Lusa

Em 2022 Filipe Jacinto Nyusi foi outorgado com o título Honoris Causa pelo seu contributo na Conservação da Biodiversidade e Alterações Climáticas pela Universidade Eduardo Mondlane. 

A Universidade Rovuma (UniRovuma) outorgou ontem (29/07), na cidade de Nampula, o título de Doutora Honoris Causa à Isaura Nyusi, esposa do Presidente da República, Filipe Nyusi, devido ao seu envolvimento e empenho em causas humanitárias, nos últimos dez anos em Moçambique.

A outorgada torna-se, assim, a terceira pessoa a que esta instituição de ensino superior confere este título destinado à individualidades, sendo os primeiros a ceramista Renata Sadimba e o artista plástico Justino Cardoso.

A atribuição deste grau académico à esposa do Chefe de Estado moçambicano resulta de uma deliberação do Conselho Universitário da UniRovuma (CECUR), sob proposta do Magnífico Reitor Prof. Doutor Mário Jorge Caetano Brito dos Santos.

Falando na cerimónia desta outorgada, a Prof. Doutora Beninga Zimba, madrinha da laureada, afirmou que as acções desenvolvidas por Isaura Nyusi em áreas sociais, como a saúde, educação, ajuda às pessoas vítimas de calamidades naturais e de terrorismo traduzem a paixão e preocupações que ela tem em relação ao bem-estar de diferentes camadas sociais.

Não é obrigação de Isaura Nyusi, como Primeira Dama, realizar acções desta natureza em prol das camadas desfavorecidas e afectadas por diferentes intempéries, mas ela o faz por paixão ao próximo, sublinhou a Prof. Benigna Zimba.

Por sua vez, Isaura Nyusi vincou, na sua intervenção acompanhada atentamente pelo auditório, a necessidade de se pôr ponto final às uniões prematuras em Moçambique, país que continua a ter níveis mais elevados desta prática no Continente Africano.

No seu ponto de vista, estes casos são persistentes em Moçambique por não se observarem os princípios morais no seio das diferentes famílias moçambicanas, daí ter acrescentado que os valores morais devem ser profundamente partilhados no seio da família, acrescentou.

O Presidente da República diz que a greve não é nem deve ser caminho para a resolução dos problemas salariais, apesar de serem legítimas. Filipe Nyusi pede calma e envolvimento de todos na correcção de irregularidades salariais na Função Pública.

Foi durante a cerimónia de tomada de posse de Maria Isabel Bento Rupia como juíza conselheira do Tribunal Supremo que o Presidente da República reconheceu a legitimidade das reivindicações dos juízes no que concerne à separação de poderes.

“Por considerarmos fundamental o papel do Poder Judicial na edificação do Estado de Direito, encaramos com seriedade a necessidade de garantir a separação de poderes. É nesta senda que temos acompanhado de forma interessada o diálogo permanente entre os titulares dos órgãos do Sistema de Administração da Justiça e o Governo, visando a adopção do modelo definitivo de independência financeira e a tomada de outras medidas para a dignificação da função judicial, bem como a constante melhoria das condições de trabalho em face do caderno reivindicativo da Associação dos Juízes Moçambicanos.”

E houve espaço para Filipe Nyusi deixar o seu posicionamento: “Reitero o meu apoio incondicional à independência do Judicial e o papel crucial que desempenha na nossa sociedade, e a sua concretização deve ser obra de cada um de nós.”

No entanto, Filipe Nyusi diz que paralisar actividades não irá resolver os problemas salariais dos juízes. Pelo contrário, pode aumentar os ânimos entre as partes.

“Não deixamos de reiterar que o processo de reestruturação salarial em curso no nosso país exigirá de todos nós, os poderes Legislativo, Executivo e Judicial, que consintamos sacrifícios para corrigir os erros eventualmente cometidos e caminharmos todos juntos rumo a uma justiça salarial equitativa. Em nosso entender, paralisar a produção e produtividade em determinados sectores nevrálgicos não é nem pode ser a resolução para fazer face às reivindicações salariais”.

De acordo com o Chefe do Estado, onde existem desacordos, reconhecemos que o diálogo deve ser a única e exclusiva ferramenta para a construção de consensos, pois “quaisquer outros mecanismos só irão contribuir para o exacerbar de ânimos e o agravamento das diferenças. Certamente, nenhuma das partes pretende esses resultados”.

À empossada, Nyusi exige humildade para contribuir para haver melhor justiça na sociedade.

“Nesta fase de transição, gostaria de convidá-la a dar a sua contribuição na materialização da nossa visão para a justiça, assente num sistema acessível, independente, moderno, íntegro, célebre e de qualidade. A chave do seu sucesso residirá, entre outras, na humildade, partilhando o espírito de colaboração com todos os veteranos, juízes, conselheiros e a vasta equipa de colaboradores do Tribunal Supremo”, disse, tendo convidado, seguidamente, os presentes, com destaque para a ministra da Justiça, o presidente do Tribunal Supremo, o bastonário da ordem dos Advogados, os juízes e os demais funcionários da Presidência da República, a um brinde por ocasião da tomada de posse.

Com a provável greve dos juízes e o caderno reivindicativo dos magistrados do Ministério Público como primeiros desafios, Isabel Rupia é uma mulher de fé numa resolução pacífica.

“Eu creio que já estão a ser encontradas soluções. Tanto o Tribunal Supremo como o Conselho Supremo de Administrador Judicial, em coordenação com o Governo, estão à procura de soluções para que não aconteça a greve.”

Ademais, fala da sua experiência profissional, ao longo dos anos, com destaque para “o funcionamento dos tribunais, desde a base até o topo. Então, eu creio que esta experiência que eu levo irei procurar transmitir aos meus colegas”.

Entre outras funções passadas, a juíza Maria Isabel Rupia foi procuradora-geral-adjunta da República e até chegou a chefiar a unidade anticorrupção.

#OPais

Isac Marrengula Foto: O País 

A Associação Nacional dos Professores (ANAPRO) quer levar o Ministério da Educação à barra da justiça para exigir, de forma coerciva, o pagamento de horas. A agremiação rebate a informação avançada pelo Governo, de que os pagamentos já estão a ser feitos.

A ANAPRO assegura que submeteu, em Abril último, uma queixa à Assembleia da República na busca de soluções para a falta de pagamento de horas extraordinárias e, esta terça-feira, três meses depois, os professores foram recebidos pela Comissão de Petições, Queixas e Reclamações. O objectivo era tomarem conhecimento do ponto da situação do processo, mas saíram desapontados, como disse Isac Marrengula.

“Como associação que representa legalmente os professores, submetemos, desde Abril, a esta casa e nós esperávamos que esta casa ajudasse a resolver o problema dos professores, mas ficamos tristes com a resposta que tivemos da nossa petição. Se fosse pela resposta que foi dada, não iríamos submeter a carta. Esperávamos que a Assembleia da República reunisse as partes, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano e o Ministério da Economia e Finanças, incluindo os professores. Tivemos um tempo limitado.”

O vice-presidente da oitava comissão, Izequiel Gusse, explicou que há um equívoco no posicionamento dos professores, pois o encontro servia apenas como uma etapa do processo, que ainda não foi fechado. “Os professores não têm de sair daqui desapontados. O que fizemos aqui é mais uma etapa, e o processo está a correr. Viemos ouvir os professores e colhemos sensibilidades deles e tudo isto será resolvido.

De resto, os professores dizem não ser verdade que já estava a decorrer o pagamento de horas extras, segundo avançou o Ministério da Educação. “As horas extras não estão a ser pagas. Que estão a pagar o ano de 2022, é mentira, é a busca de protagonismo político. O problema de horas não foi seleccionado. A ministra apareceu a dizer que pagaram as horas extras. É mentira. Nós estamos a ser aldrabados”, disse Marrengula.

Se se esgotarem todos os caminhos de diálogo sem uma solução para o seu problema, os professores avisam que vão processar o Governo.

“Vamos levar o Ministério da Educação à barra do tribunal.”

A terminar, a ANAPRO acusa o Governo de não estar a dar atenção à educação.

Fonte: #OPais

Primeira morte teria ocorrido antes da divulgação dos resultados da eleição, que proclamaram Nicolás Maduro.

Protestos na Venezuela deixaram ao menos sete pessoas mortas desde a eleição presidencial do último domingo (28), vencida, segundo o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), por Nicolás Maduro. Além das mortes, o partido Voluntad Popular denunciou o sequestro do líder Freddy Superlano — a oposição alega ter vencido o pleito.

De acordo com números contabilizados pelo Uol, com dados da Pesquisa Nacional de Hospitais e da ONG Foro Penal, a primeira morte teria ocorrido antes da divulgação dos resultados das eleições.

Na tarde do domingo, um homem de 40 anos, identificado como Julio Valerio Garcia, teria sido morto após disparos contra eleitores na cidade de Guásimos, em Táchira — o estado também teria registrado outras duas mortes.

A ONG Foro Penal informou ainda que uma pessoa teria morrido na cidade de San Francisco e outra em Cabimas. Também teria sido registrada uma morte em Yaracuy — no estado de Aragua seriam dois óbitos e, em Caracas, um registro.

Protestos: 749 prisões

O procurador-geral Tarek William Saab afirmou que pelo menos 749 pessoas foram detidas durante os protestos contra a reeleição do presidente Nicolás Maduro em diversas cidades.

Sequestro:

O partido Voluntad Popular denunciou nesta terça-feira (30) o sequestro de Freddy Superlano. A sigla de oposição também cobrou a publicação das atas eleitorais.

“Alertamos a comunidade internacional sobre uma escalada repressiva da ditadura de Nicolás Maduro contra os ativistas da causa democrática, que exigem pacificamente a publicação dos resultados eleitorais que dão ao nosso presidente eleito Edmundo González o título de esmagador vencedor”, postou o partido na rede social X.

A oposição questiona resultado do Conselho

A oposição a Nicolás Maduro não aceitou o resultado do CNE. María Corina Machado reivindicou a vitória do candidato, Edmundo González.

Ela chegou a afirmar – sem apresentar provas — que Edmundo Gonzáles Urrutia “obteve 70% dos votos e Nicolás Maduro 30%. Esta é a verdade”.

O CNE informou, no entanto, na madrugada de segunda-feira (29), que Maduro teve 51,2% dos votos válidos, contra 44,2% de Edmundo González. (ICL NOTÍCIAS).

Fonte:

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Foto: O País

Mais de 80 por cento dos transportes semicolectivos de passageiros não possuem licenças para operar na Cidade de Maputo. Ao todo, circulam pelas artérias da capital do país 1632 carros, dos quais apenas 205 estão legalmente autorizados.

Prevalecem, na Cidade de Maputo, dificuldades para ter acesso ao transporte semicolectivo.

Na hora de transportar, os transportadores dos vulgo “chapas” continuam a seleccionar quem transportam, a encurtar as rotas e a desrespeitar os passageiros.

O Município de Maputo parece não ter o total controlo dos operadores existentes.

Dados revelados pela edilidade, esta terça-feira, revelam que apenas 205 transportadores possuem licenças para operar, de um total de 1632 existentes.

“Até ao presente momento, temos 1427 viaturas que não estão licenciadas. E claro que este é um dado que nós temos com o registo de levantamentos que nós efectuamos, mas provavelmente exista um número superior a este, e poderemos constatar quando estivermos nas fiscalizações, mas do registo que temos agora, no total, são 1632 operadores, dos quais 1427 não estão licenciados”, explicou Nelson Massango, director municipal de Mobilidade, Transporte e Trânsito.

E porque a edilidade diz que quer mudanças, mais uma vez, está em curso uma campanha de sensibilização para o licenciamento massivo dos transportes de passageiros.

“O licenciamento massivo inclui a redução dos requisitos. Nós temos uma relação para dar as licenças, mas, para este período, reduzimos para apenas quatro, nomeadamente, cópia do livrete, título de propriedade, seguro automóvel e a cópia do bilhete de identidade do proprietário da viatura”, disse Massango.

Por saber que tem havido violação dos limites de lotação, a edilidade exorta os infractores, igualmente, ao cumprimento, sob pena de serem penalizados.

“Existe uma sanção que pode ser aplicada aos operadores, mas, neste período de sensibilização, nós estamos a orientar todos os operadores para que fixem a lotação de cada viatura. Viatura de 15 lugares é para 15 passageiros. É obrigatório todos colocarem as vinhetas com essa informação. A lotação não é só para os semicolectivos, os autocarros convencionais também têm limites. Temos autocarros de 70 lugares ou mais, mas é importante especificar quantos devem ficar sentados e quantos devem ficar parados.”

Com a nova abordagem, o Município de Maputo diz pretender ensinar as boas práticas, mas alerta que não vai medir esforços quando for para sancionar.

#OPais

#2024

Jay Arghhh partilhou fotos na sua conta pessoal que levaram internautas a se questionarem se o mesmo estava assinando algum contrato de trabalho ou se irá trabalhar nas minas de Moatize, na companhia da VULCAN.

Na sua legenda cómica o artista não entrou em detalhes sobre o objetivo da visita a VULCAN, porém considerou surreal a experiência de ver de preto o “monstro” 797F da Caterpillarinc, com capacidade para 400t. 

Concluiu a legenda de forma cómica, referindo que 400t de areia para o seu pedreiro não seria suficiente para fazer uma dependência.

Independentemente do que esteja a tratar desejamos-lhe sucessos.

Com gritos de "Até ao fim" milhares de venezuelanos foram, esta segunda-feira, para as ruas rejeitar os resultados divulgados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que deram a vitória de Nicolás Maduro nas presidenciais de domingo.

Os protestos começaram em várias regiões do interior do país, entre elas o estado de Falcón, onde na Plaza Chávez de Las Eugénias, dezenas de manifestantes estavam a tentar derrubar uma estátua do falecido líder socialista, Hugo Chávez, que presidiu o país entre 1999 e 2013.

Em La Isabelica, Valência, Estado de Carabobo (centro-norte do país) centenas de pessoas, entre as quais dezenas de motociclistas saíram às ruas para protestar contra os resultados.

Na autoestrada que liga Caracas ao vizinho estado de La Guaira (norte) populares colocaram pneus em chamas impedindo a circulação.

Por outro lado, na zona leste da cidade de Caracas, no bairro pobre de Petare, tido como o maior da América Latina, várias pessoas, algumas delas encapuçadas, saíram às ruas gritando palavras de ordem contra Nicolás Maduro, tendo destruído alguns dos seus cartazes da campanha.

Centenas de manifestantes, a pé e em motocicleta, foram desde o centro de Petare até aos galpões dos armazéns do CNE em Mariche, gritando e cantarolando "vai cair. Este Governo vai cair" e "vamos até ao fim", diziam os manifestantes a gritos.

Ainda em Caracas, no bairro pobre de El Cementério, os manifestantes expulsaram do sítio vários funcionários da Guarda Nacional Bolivariana (PNB, polícia militar), enquanto gritavam "covardes (…) não saíram a defender o país".

Apesar da chuva, em Los Teques (30 quilómetros a sul de Caracas), centenas de pessoas marcharam em protesto desde a Avenida Independência até La Matica, em rechaço aos resultados eleitorais.

Por outro lado, em Maracaibo, no estado de Zúlia, oeste do país, as forças de segurança dispersaram vários manifestantes com gás lacrimogénio, segundo vídeos divulgados pelas redes sociais.

Em Arágua, a 100 quilómetros de Caracas, centenas de populares concentraram-se junto da base Aérea Libertador.

À medida que as manifestações decorrem e os manifestantes percorrem as ruas, ao aproximar-se as peças tocam, em apoio, tachos e vuvuzelas desde as janelas.

Os protestos têm lugar depois de o Procurador-geral da Venezuela, Tareck William Saab advertir que "poderiam ser penalizados com cárcere" os cidadãos que venham a ser acusados de violência ou que recusem os resultados anunciados pelo CNE que deram a vitória de Nicolás Maduro.

"Alertamos para o facto de os atos de violência e os apelos poderem ser enquadrados como crimes de incitamento público. Com uma pena de três a seis anos de prisão", afirmou num discurso transmitido pelas televisões locais.

Tareck William Saab explicou ainda que o Ministério Público da Venezuela iniciou uma investigação contra os opositores María Corina Machado, Leopoldo López e Lester Toledo, por alegado envolvimento num ataque contra o sistema de transmissão de dados do CNE que teria como propósito alterar os resultados das eleições presidenciais.

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela anunciou que o Presidente cessante Nicolás Maduro foi reeleito para um terceiro mandato consecutivo com 51,20% dos votos.

Maduro obteve 5,15 milhões de votos, à frente do candidato da oposição Edmundo Gonzalez Urrutia, que obteve pouco menos de 4,5 milhões (44,2%), de acordo com os números oficiais anunciados pelo presidente do CNE, Elvis Amoroso.

A oposição venezuelana reivindica a vitória nas eleições presidenciais de domingo, com 70% dos votos para o candidato da oposição. Edmundo González Urrutia obteve 70% dos votos, afirmou a líder opositora María Corina Machado, recusando-se a reconhecer os resultados proclamados pelo CNE. (Notícias ao Minuto)

#TVSucessoDoPovo

#TVSucesso2024

O Tribunal Judicial da Província de Gaza deu provimento à providência cautelar requerida pelo empresário e político Agostinho Vuma contra Artimiza Magaia, que atentou contra a sua imagem e bom nome nas redes sociais, e não só, pelo que, caso não cumpra, arrisca-se a ser presa imediatamente. 

“Pelo exposto, julgo a presente providência cautelar procedente e, em consequência, intimidar a requerida Artimiza Magaia a abster-se de praticar atos que possam de alguma forma denegrir a imagem e bom nome do requerente Agostinho Vuma e abster-se de fazer publicações em que mencione o nome e imagem do requerente, sob pena de desobediência qualificada se infringir a providência aqui decretada”, lê-se no despacho do Tribunal Judicial da Província de Gaza.

#Magazine

A madrugada desta terça-feira foi marcada pelo pânico no bairro São Dâmaso, no município da Matola. Os criminosos, armados com armas de fogo, bloquearam ruas e invadiram uma residência, onde anunciaram o assalto com disparos. 

#TVMiramar #BalançoGeral

O jornalista Fernando Lima diz que a sentença lida em Londres tem um grande impacto político, visto que é um tribunal estrangeiro a aceitar que Moçambique foi enganado. Aliado ao mesmo pensamento, Job Fazenda diz que esta é a prova de que o Grupo Prinvest usou meios fraudulentos para estar presente em Moçambique.

Moçambique vai ser indemnizado pelas perdas que sofreu devido às garantias soberanas emitidas pelo antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, a favor das empresas ProIndicus, EMATUM e MAM. A decisão consta da sentença do processo cível das dívidas ocultas que estava a ser julgado desde 2019 pelo Tribunal de Londres.

Para Fernando Lima esta decisão tem um grande significado político, pois “significa que não havia este grandioso projecto de defesa marítima de Moçambique, mas havia, na verdade, uma grande operação para defraudar Moçambique e defraudar bancos internacionais. Por conta disso, vários moçambicanos foram arrastados para esta mega-fraude”.

Todavia, Lima alerta que ainda não se está seguro se Moçambique vai receber os dois mil milhões de dólares.

Job Fazenda, por sua vez, diz que esta decisão representa “uma arfada de ar fresco”, e recupera a honra, o bom nome e a credibilidade internacional que Moçambique tem junto dos outros Estados. “Quando iniciou o processo das dívidas, que teve um processo em Moçambique, julgado na BO, várias questões foram levantadas. Entretanto, é importante lembrar que, quando iniciou este processo, o Estado teve a coragem de disputar a nível internacional e exigir uma compensação pelos seus danos”.

#STV

#OPais

Trata-se de Agira Marrumela, vereadora de Desenvolvimento e Economia Local; Bionaldo Vilanculos, da Cultura, Desporto e Assuntos Sociais; e Anastácio Vilankulo, vereadores para área de Administração e Finanças, que assinaram uma ficha de suporte da candidatura de Venâncio Mondlane, da Coligação Aliança Democrática.

Os três vereadores são membros da Renamo, e foi nessa condição que o partido decidiu os confiar para posições importantes no Município de Vilankulo.

Através de um documento a que tivemos acesso, a Delegação Provincial da Renamo em Inhambane instruiu o edil de Vilankulo a exonerar os três vereadores.

“Em conformidade com a alínea f) do número 1 do artigo 85 da Lei nr. 12/2023 de 25 de Agosto, ‘Competências do Presidente do Conselho Municipal’, com seguinte teor, nomear e exonerar vereadores e quadros para funções de direcção chefia e confiança da unidade orgânicas do Conselho Municipal, sendo assim, Sua Excia. Presidente do Partido General Ossufo Momade orientou a delegação Política Provincial a instruir o Excelentíssimo Senhor Presidente da Autarquia de Cidade de Vilankulo, para no prazo de 72 horas efectuar a exoneração dos três vereadores que de forma voluntária inscreveram a CAD, por ter violado alíneas f) e g) de número 1 do artigo 14 dos Estatutos do Partido Vencedor da Autarquia”.

O artigo 14 dos estatutos da Renamo mencionado no documento, refere o seguinte: 

“f) Não se inscrever em associações ou organismos associados a outros Partidos ou deles dependentes, sem prévia autorização do Conselho Nacional; 

g) Não se candidatar a qualquer cargo electivo, diferente do partido e não aceitar a nomeação para qualquer função governamental fora do previsto nos estatutos, sem prévia autorização do Conselho Nacional.”

O mesmo documento instrui ainda Quinito Vilankulo a partilhar o perfil dos possíveis candidatos para substituir os referidos vereadores, para o partido dar o parecer, bem como outros passos subsequentes, de acordo com a política interna do partido Renamo.

O jornal O País contactou o delegado político da Renamo, bem como o edil de Vilankulo, que disseram não estar disponíveis para falar.

#OPais

Trinta e nove reclusos fugiram do estabelecimento penitenciário de Alto Molócuè, na província da Zambézia, este sábado. A evasão envolveu 44 reclusos, dos quais um foi alvejado mortalmente e quatro já foram recapturados pelas autoridades.

Segundo o Serviço Nacional Penitenciário, o caso ocorreu no último sábado, no Estabelecimento Penitenciário Distrital de Alto Molócuè, na província da Zambézia.

A evasão envolveu um grupo de 44 reclusos que se encontravam em privação de liberdade nas celas, quando, por volta das 15h30, devidamente armados, escalaram e abriram o portão do pavilhão para o fornecimento de água para o consumo dos reclusos e agrediram os guardas penitenciários.

Durante a incursão, um dos prisioneiros foi atingido mortalmente na tentativa de impedir a fuga, o segundo foi neutralizado no momento e outros três condenados foram recapturados, em coordenação com as Forças de Defesa e Segurança e as autoridades comunitárias.

Assim sendo, são 39 reclusos que se encontram em parte incerta.

No local, os guardas penitenciários foram feridos, um dos quais com gravidade.

Dos reclusos envolvidos na evasão, que são acusados de cometer os crimes roubo, homicídio, tráfico de drogas e outros delitos graves, 20 já haviam sido condenados e encontravam-se a cumprir penas e 19 aguardavam os respectivos julgamentos.

Em comunicado emitido pelo Serviço Nacional Penitenciário, esta segunda-feira, a instituição garante estar a realizar operações de busca intensiva para capturar os reclusos que continuam a

monte e que está a realizar inquéritos para apurar as reais circunstâncias da evasão, além de ter reforçado a segurança no Estabelecimento Penitenciário.

O SERNAP apela à população para que ajude na partilha de qualquer informação que possa ajudar na recaptura dos reclusos fugitivos.

#opais

#moz

O Governo moçambicano disse que a Procuradoria-Geral da República tem, pelo menos, sete milhões de dólares devolvidos por Manuel Chang, ex-ministro das Finanças detido nos Estados Unidos no âmbito das dívidas ocultas.

“Sim, confirma-se. Todos os valores devolvidos no contexto dos processos associados a estes empréstimos, uma vez que o processo está a correr, foram canalizados e estão sob a guarda da PGR até que o processo conheça o seu desfecho”, declarou o vice-ministro da Economia e Finanças, Amílcar Tivane, reagindo a uma pergunta da comunicação social sobre a devolução ao Estado moçambicano de cerca de sete milhões de dólares (6,4 milhões de euros) por parte de Manual Chang.

Chang, que está detido em Nova Iorque desde julho de 2023 depois de ter sido extraditado da África do Sul, é acusado de conspiração de fraude e envolvimento num esquema de lavagem de dinheiro, enfrentando até 30 anos na prisão se for condenado, sendo também visado em outros processos ligados ao escândalo das dívidas ocultas em Moçambique.

Na abertura do julgamento nos Estados Unidos, em 16 de julho, procuradores norte-americanos acusaram o ex-ministro das finanças de Moçambique de ter recebido sete milhões de dólares em subornos, num plano "corrupto" para enriquecer e enganar investidores, noticiou, na altura, o portal Law360, especializado em assuntos jurídicos.

Durante as declarações de abertura, um procurador disse ao júri que Chang era um "funcionário estrangeiro corrupto que abusou da sua autoridade para enriquecer através de subornos, fraude e branqueamento de capitais", acusando-o de conspiração para desviar fundos dos esforços de Moçambique para proteger e expandir as suas indústrias de gás natural e pesca.

Três acordos custaram 622 milhões de dólares (568,8 milhões de euros) para financiar a vigilância costeira, 855 milhões de dólares (781,7 milhões de euros) para uma frota de barcos de pesca de atum e 535 milhões de dólares (489,3 milhões de euros) para projetos de estaleiros, segundo o procurador Peter Cooch - citado pelo portal Law360 -, frisando que os investidores perderam milhões de dólares, pois "os projetos foram um fracasso" e Moçambique não cumpriu com os empréstimos.

As evidências no julgamento incluirão documentação de subornos e transferências eletrónicas para uma conta bancária suíça controlada por um amigo de Chang, explicou o procurador.(Lusa)

#TVSucessoDoPovo 

#1NaInformação 

#JornalPrincipal 

#TVSucesso2024

Os moradores de Pateque, município de Marracuene, nas primeiras horas desta segunda-feira, saíram às ruas para reivindicar pelos serviços básicos que faltam na região.

Como forma de pressionar o governo, foram colocadas barricadas e queimados pneus na estrada nacional número 1.

E para acalmar os ânimos dos populares, foi chamada as autoridades polícias.

Os munícipes de Marracuene dizem estar cansados de viverem como "esquecidos", sem energia e outros serviços básicos. 

Importa fazer referência que a população diz ainda que as manifestações só irão parar quando as entidades visadas iluminaram o bairro. 

#TVSucessoDoPovo  

#CasosDoDia 

#ErnestMartinho 

#TVSucesso2024

Um relatório vazado do Comité Disciplinar Nacional (NDC) do ANC revelou que o partido expulsou o ex-presidente Jacob Zuma por violar a sua constituição. “O membro acusado é expulso do ANC. O membro acusado tem o direito de apelar ao Comité Disciplinar Nacional de apelação dentro de 21 dias”, diz o relatório.

Zuma enfrentava duas acusações que dizem respeito à violação de regras. Ele foi considerado culpado de ostensivamente fazer campanha e liderar o partido uMkhonto weSizwe (MK) contra o ANC.

A outra acusação diz respeito à violação da integridade e reputação do ANC, o seu pessoal ou suas instalações operacionais ao agir em nome ou em colaboração com uma organização ou partido contra-revolucionário fora do ANC e seus parceiros de aliança de maneira contrária aos objetivos do Partido.

A audiência de Zuma foi realizada virtualmente na semana passada, com o secretário-geral do partido, Fikile Mbalula, como testemunha principal. O documento vazado mostra que cinco membros do Comité Disciplinar do partido votaram a favor da expulsão de Zuma. Embora o Comité Disciplinar inclua sete membros, não está claro se todos estavam presentes. Zuma juntou-se à Liga da Juventude do ANC em 1959.

Na semana passada, o Daily Maverick informou que a relatora do ANC, Amanda Vilakazi, recomendou ao Comité Disciplinar que Zuma fosse expulso por seu envolvimento com o partido MK, um catalisador importante no cenário político em mudança da África do Sul, que viu o ANC cair abaixo de 50% ao nível nacional, pela primeira vez nas eleições gerais de maio.

Mbalula descreveu como o ex-presidente abandonou o ANC a favor do partido MK, o que foi visto como uma violação imperdoável por um ex-líder do ANC. Zuma faz campanha pelo recém-formado partido MK desde dezembro de 2023, afirmando que continua sendo membro do ANC.

Ao anunciar o seu apoio ao partido MK, Zuma acusou o presidente Cyril Ramaphosa de ser um agente do “capital monopolista branco”. Nas eleições provinciais e nacionais de 2024, o partido MK ultrapassou o EFF como o terceiro maior partido ao nível nacional e obteve a maior parcela de votos em KwaZulu-Natal. (Dailymaverick).

#cartamz

Órgão eleitoral moçambicano refere que participaram nas eleições de domingo "cerca de 500 observadores provenientes dos mais diversos países".

Venezuelanos vão a votos para eleger deputados para Assembleia Nacional

A missão de observação da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique, liderada pelo presidente daquele órgão, Carlos Matisnhe, às eleições presidenciais da Venezuela constatou esta segunda-feira a "simplicidade do processo" e "lições" tiradas.

"A concorrência dos partidos políticos não está baseada num espírito de inimizade ou injúrias e ameaças contra uns e outros, mas sim na apresentação das suas convicções e suas linhas ideológicas, respeitando suas leis e sua dignidade coletiva. Enfim, são muitas, mas simples, lições que anotamos nos poucos dias de trabalho da nossa missão de observação", lê-se numa nota disponibilizada esta segunda-feira pela CNE.

Conselho Nacional Eleitoral informou nesta segunda (29) que Nicolás Maduro venceu as eleições presidenciais com 51,2% dos votos com 80% das urnas apuradas. Países que contestaram resultado pedem liberação dos resultados completos das urnas e respeito da vontade popular.

Mais de 10 países --entre eles EUA, Reino Unido, Chile, Alemanha, Argentina, Uruguai, Espanha, Itália, Equador, Peru, Colômbia, Guatemala, Panamá, Costa Rica e Portugal --e a União Europeia contestaram o resultado das eleições. Esses países dizem que não aceitam o anúncio de vitória de Maduro e apresentaram os seguintes argumentos em suas declarações:

- Não houve transparência no processo eleitoral;

- Querem a publicação integral dos resultados das urnas --as chamadas atas, que registram os votos em cada seção eleitoral;

- A vontade popular tem que ser respeitada --como não houve a divulgação dos resultados, não há como saber se isso aconteceu

O Instituto Comercial de Maputo abriu um furo de água subterrânea sem autorização e parecer técnico da entidade competente, revela a Administração Regional das Águas do Sul, ARA Sul, entidade do Governo responsável pela emissão de licenças.

Fora da lei. É como o Instituto Comercial de Maputo terá aberto um furo de água subterrâneo, fez saber, esta segunda-feira, a Administração Regional das Águas do Sul, ARA Sul. Lizete Dias, chefe do Departamento de Recursos Hídricos e porta-voz, explica os contornos.

“Nós, neste momento, mandamos uma carta para o Instituto Comercial a dizer para se aproximar a nós para pedir autorização para a abertura de furo. Então, aguardamos a resposta deles. Nós, quando nos apercebemos que está a aparecer, vimos que é ilegal, não pode fazer furo sem autorizacão da ARA. Então, nós, quando identificamos alguém que está ilegalmente a executar uma acção, nós mandamos um ofício, obrigamos a pessoa a aproximar-se de nós para ver se há condições para fazer o furo. Porquê disto? Porque a pessoa pode fazer o furo vai gastar muito dinheiro e não sabe em que condições em que aquela água se encontra. Nós temos de olhar não só para a quantidade, mas também para a qualidade de água.”

O Instituto Comercial de Maputo já está a regularizar o processo de abertura do furo, segundo assegura Daniel Mafumo, director daquela instituição, que diz que a água ainda não está em uso.

“Sim, eles entregaram uma nota que dizia ao Instituto Comercial para aproximar à ARA Sul de forma a proceder à regularização do furo dentro de sete dias. Estamos a regularizar o furo e, neste momento, já temos o relatório do empreiteiro sobre o furo. O que nos falta são os resultados laboratoriais”.

Enquanto isso, há proliferação de furos subterrâneos privados por quase todo o país e sem a autorização prevista na lei, diz a ARA Sul.

“Para autorização da abertura de um furo, submete-se o pedido à ARA Sul, que, por sua vez, autoriza a abertura do furo e a pessoa faz o furo e tem de apresentar o relatório técnico, tem que apresentar o relatório sobre a qualidade de água, o que quer dizer que não devemos só olhar para a quantidade de água, temos de olhar para a qualidade de água e, tratando-se de uma escola, é muito importante observar esse requisito.”

E há também recomendações técnicas que devem ser observadas rigorosamente.

Por exemplo, não se deve fazer um furo numa distância inferior a 100 metros de uma fossa séptica, latrina ou foco de lixo, não se pode, podem perguntar porquê? Se por exemplo é uma zona de dunas, onde temos areia, se chover, vai haver infiltração de água arrastando areia e a pessoa não sabe, bomba aquela água e bebe directo, o que não é recomendável.

O Decreto 17/2012 de 5 de Julho, no Artigo 43, determina, dentre várias infracções administrativas, os seguintes actos:

Executar obras ou actividades de pesquisa e exploração de água subterrânea sem a devida autorização ou licença;

Não apresentar o relatório técnico final no prazo determinado;

Manusear, depositar ou armazenar quaisquer produtos ou substâncias junto das captações de água subterrânea que ponha em risco os aquíferos.

E sobre as sanções, a lei prevê, dentre outras medidas:

Multa variável entre um a vinte salários mínimos;

Embargo provisório, por prazo determinado para execução de obras.

Embargo definitivo, com revogação da autorização de pesquisa, licença emitida, conforme o caso, com a obrigação de repor no seu anterior estado o local da captação.

De acordo com a ARA Sul, há, neste momento, quatro mil furos de água subterrânea licenciados na região Sul, havendo ainda muitos ilegais.

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#opais

O juiz Robin knowls do Tribunal de Londres, decidiu pela condenação do grupo Privinvest a indemnizar o estado moçambicano no valor de 1,9 mil milhões de dólares norte americanos incluindo juros.

A decisão surge na sequência da Procuradoria-Geral da República ter intentando uma acção cível naquele tribunal e o tribunal do país de gales em 2019, contra vários réus incluindo 5 empresas e Iskandar Safa, proprietário do grupo Privinvest.

Neste processo, o estado moçambicano pretendia ter uma compensação pelas perdas que sofrera no âmbito das garantias emitidas por Manuel Chang, antigo ministro das finanças que se encontra detido nos EUA em conexão com o caso.

Knowls considera que o grupo Privinvest através de Iskandar Safa e Jean Boustani pagou 7 milhões de dólares a Manuel Chang para induzi-lo a emitir garantias.

Este valor de 1,9 mil milhões de dólares incluindo juros, traduz os montantes que o estado já pagou nas garantias, incluindo o capital, juros e taxas e igualmente dos eurobonds.

Por outro lado, traduz os montantes que o estado deve ainda pagar em conexão com eurobonds e o acordo de transação celebrado com a VTBC.

Neste momento, o estado moçambicano prossegue com vista a obtenção do reembolso das custas judiciais deste processo.

#tvmiramar #noticia #noticia #dividasocultas #mozambique #primeirolugar

Nos Jogos Olímpicos, é notável a predominância de atletas negros nas competições de 100 metros rasos e de atletas brancos nas provas de natação. Essa diferença tem raízes históricas e socioculturais que influenciam a presença de diferentes grupos étnicos em certos esportes.

Explicação:

Historicamente, as populações africanas desenvolveram uma forte capacidade atlética, especialmente em corridas, devido a fatores ambientais e evolutivos. A corrida foi muitas vezes uma habilidade essencial para sobrevivência, seja para caçar, migrar ou escapar de ameaças. Esse legado continua a se refletir nas competições de atletismo, onde atletas negros, especialmente aqueles de ascendência africana, se destacam nas provas de velocidade.

Por outro lado, a natação tem uma história diferente, especialmente nos contextos europeus e ocidentais. Navegar e atravessar grandes corpos d'água foi crucial para as explorações, colonizações e comércio. Populações brancas, particularmente europeias, desenvolveram uma forte tradição na natação, refletida no alto desempenho de atletas brancos nesse esporte.

Essas diferenças não são apenas biológicas, mas também socioculturais. Acesso a recursos, oportunidades de treinamento e suporte institucional também desempenham papéis significativos na determinação de quais grupos se destacam em certos esportes.

Esses fatores históricos e sociais ajudam a entender a predominância de certos grupos étnicos em diferentes modalidades olímpicas, mostrando como o passado continua a influenciar o presente nos esportes.

#CuriosidadesOlimpicas #Atletismo #Natacao #DiversidadeNosEsportes #JogosOlimpicos

O pugilista moçambicano Tiago Muxanga foi eliminado nos quartos de final dos Jogos Olímpicos de Paris. Muxanga demonstrou uma performance impressionante, especialmente no segundo round, mas não foi o suficiente para superar o seu adversário, conhecido como "Leão da Paz".

Apesar da derrota, Muxanga mostrou determinação e habilidade, ganhando respeito e admiração dos fãs e especialistas. A sua participação nos Jogos Olímpicos destacou o talento moçambicano no boxe e inspirou muitos jovens atletas em Moçambique.

#JogosOlimpicosParis #TiagoMuxanga #BoxeMoçambicano #LeãodaPaz #EsporteMoçambique

Nesta quarta-feira, a Assembleia Municipal da Cidade de Maputo aprovou o Plano de Desenvolvimento Municipal (PDM) 2024-2028, apesar da oposição da Renamo e da abstenção do MDM. O PDM é um documento estratégico que define as diretrizes e prioridades para o desenvolvimento urbano e social de Maputo nos próximos quatro anos.

Detalhes do Plano de Desenvolvimento Municipal (PDM) 2024-2028

1. Objetivos Principais:

   - Melhoria da Infraestrutura Urbana: Reabilitação de estradas, melhoria dos sistemas de abastecimento de água e energia, e desenvolvimento de novas áreas residenciais.

   - Aprimoramento dos Serviços Públicos: Fortalecimento dos serviços de saúde e educação, incluindo a construção de novas escolas e unidades de saúde.

   - Desenvolvimento Econômico: Promoção de iniciativas que incentivem o crescimento econômico local, apoio a pequenas e médias empresas, e atração de investimentos estrangeiros.

   - Sustentabilidade Ambiental: Implementação de políticas de gestão de resíduos sólidos, conservação de áreas verdes, e promoção de energias renováveis.

2. Processo de Elaboração:

   - Consultas Públicas: O PDM foi elaborado com base em consultas públicas realizadas com diversas partes interessadas, incluindo residentes, organizações comunitárias, e especialistas em desenvolvimento urbano.

   - Análise Técnica: Foram realizadas análises técnicas para identificar as principais necessidades e desafios da cidade, garantindo que as intervenções planejadas sejam eficazes e sustentáveis.

3. Financiamento:

   - Fontes de Recursos: O financiamento para o PDM será obtido através de uma combinação de fundos municipais, apoio do governo central, e parcerias com o setor privado e organizações internacionais.

   - Gestão Financeira: A gestão financeira do plano será supervisionada para garantir a transparência e a eficiência na utilização dos recursos.

4. Reações da Oposição

Renamo:

  - Críticas: A Renamo votou contra o PDM, argumentando que o plano não aborda de forma adequada as necessidades urgentes dos cidadãos, como a falta de emprego e habitação digna.

  - Transparência: A RENAMO também criticou a falta de transparência no processo de elaboração do plano, alegando que não houve suficiente envolvimento da população e das partes interessadas.

MDM:

  - Abstenção: O MDM absteve-se na votação, indicando que o plano possui pontos positivos, mas também carece de elementos fundamentais para um desenvolvimento inclusivo e participativo.

  - Propostas: O MDM propôs mais discussões e revisões no plano para incorporar sugestões de diversas comunidades e melhorar a sua eficácia.

5. Implicações para o Futuro

A aprovação do PDM pela Frelimo, apesar da resistência da oposição, marca um passo importante para o futuro desenvolvimento de Maputo. A implementação bem-sucedida do plano dependerá da colaboração entre o governo municipal, a sociedade civil, e o setor privado, garantindo que as iniciativas previstas tragam benefícios concretos para os cidadãos.

#aprovacaodoplanodedesenvolvimentomunicipal #frelimo #mdm #renamo #opaisonline #opais #gruposoico

Daniel Chapo, candidato da Frelimo à Presidência da República, prometeu implementar uma governação diferente para mudar Moçambique, caso seja eleito. A declaração foi feita durante uma visita de trabalho em Cabo Delgado, no âmbito da preparação para as eleições de Outubro.

Chapo enfatizou a necessidade de um novo rumo para o país, destacando que sua administração traria melhorias significativas em diversas áreas, incluindo economia, saúde, educação e infraestrutura. Ele destacou a importância de uma governação inclusiva e transparente, comprometendo-se a trabalhar para o bem-estar de todos os moçambicanos.

#preparacaodaseleicoes #governacao #danielchapo #cabodelgado #opaisonline #opais #gruposoico

Os juristas Abdul Nurdim e Gilberto Correia alertam para a necessidade de calma e serenidade, considerando que esta é apenas a primeira fase do processo judicial. Eles destacam que a Privinvest promete interpor recurso, e há incertezas sobre a capacidade da empresa de pagar os mais de 2,3 mil milhões de dólares de indemnização a Moçambique.

Os especialistas sublinham que o resultado do recurso pode alterar significativamente o cenário atual. A decisão inicial favorável ao país é um passo importante, mas os juristas enfatizam que o processo é complexo e que muitas variáveis ainda estão em jogo. As dúvidas sobre a solvência da Privinvest são um ponto crucial, pois a efetividade da indemnização depende da capacidade financeira da empresa para cumprir com o pagamento.

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Cerca de 3.700 dos 5.200 antigos guerrilheiros da Renamo que se reintegraram na vida civil, no âmbito do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR), já estão a receber as suas pensões. A informação foi confirmada hoje em Gorongosa pelo Presidente da República, Filipe Nyusi.

Nyusi destacou o progresso significativo do processo de DDR, sublinhando o compromisso do governo em assegurar uma transição pacífica e digna para os ex-combatentes da Renamo. O Presidente expressou satisfação com a adesão ao programa e reiterou o apoio contínuo às iniciativas de paz e reconciliação no país.

#pensoesdeguerrilheirosdarenamo #filipenyusi #ddr #opaisonline #opais #gruposoico

As bancadas parlamentares do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e da Renamo afirmam que, apesar da sentença favorável à Frelimo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não deve esquecer que moçambicanos lesaram a pátria e esses responsáveis devem ser condenados.

Os partidos destacam a necessidade de justiça no escândalo das dívidas ocultas, enfatizando que os culpados devem enfrentar as consequências legais de seus atos. Eles insistem que a decisão judicial não deve ser vista como um encerramento do caso, mas sim como um incentivo para a continuidade da busca pela responsabilização dos envolvidos.

#dividasocultas #processocontraaprivinvest #mdmerenamo #opaisonline #opais #gruposoico

O Banco de Moçambique confirmou que está em posse dos cerca de 7 milhões de dólares devolvidos por Manuel Chang há mais de um ano. O governador do Banco Central ressaltou a importância da recente decisão do Tribunal de Londres e expressou otimismo em relação à recuperação dos mais de 2 mil milhões de dólares envolvidos no escândalo das dívidas ocultas.

A decisão do Tribunal de Londres representa um marco importante na luta contra a corrupção e na recuperação de fundos desviados. O Banco de Moçambique considera este um momento de celebração e um passo significativo para o país.

#dividasocultas #manuelchang #7milhoesdedolaresdevolvidos #bcm #opaisonline #opais #gruposoico

O jornal Notícias reporta que o Conselho Constitucional pode anunciar hoje a decisão sobre o recurso da Coligação Aliança Democrática (CAD). O recurso é contra a deliberação da Comissão Nacional de Eleições (CNE), que declarou nula a candidatura da CAD às eleições legislativas e provinciais de 9 de Outubro.

O Conselho Constitucional tem até cinco dias úteis, após o recebimento do recurso, para decidir, considerando os argumentos apresentados pela CAD e pela CNE.

A CNE justificou a nulidade da candidatura da CAD devido ao não cumprimento de procedimentos legais, especialmente da legislação eleitoral. A CNE destacou que a CAD, uma coligação de seis partidos, enviou apenas o documento de aprovação do convénio e não outros documentos necessários, como a definição do âmbito da coligação e os averbamentos dos registros dos partidos envolvidos.

Além disso, a CNE apontou que o convénio da CAD foi celebrado em 27 de Abril de 2024 e comunicado ao Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos somente em 18 de Junho de 2024, violando o prazo de quinze dias estabelecido pelo artigo 8.º, n.º 3 da Lei Eleitoral.

A CAD, por sua vez, argumenta que está devidamente inscrita conforme a deliberação número 59/CNE/2024, de 9 de Maio, e contesta a decisão da CNE.

Nesta quarta-feira, foi anunciada a morte de Ismail Haniyeh, líder do Movimento de Resistência Islâmica (Hamas), em Teerão, Irão. A informação foi divulgada pela Guarda Revolucionária do Irão, embora os detalhes sobre o incidente ainda sejam limitados.

Ismail Haniyeh, uma figura proeminente no Hamas, estava à frente da organização palestina conhecida por suas posições e atividades contra Israel. O Hamas é considerado uma organização terrorista por vários países, incluindo os Estados Unidos e a União Europeia, devido a suas ações violentas e ataques contra civis.

O assassinato de Haniyeh em Teerão é um evento significativo, considerando o papel estratégico do Irão na política do Oriente Médio e suas relações com grupos militantes. A morte do líder do Hamas pode ter implicações profundas para a dinâmica regional e para o futuro do conflito israelo-palestino.

O assassinato pode provocar uma série de reações internacionais e regionais. A comunidade internacional, bem como os diferentes atores políticos e grupos militantes, acompanharão atentamente os desdobramentos deste evento. A resposta do Hamas e a repercussão entre seus apoiadores serão cruciais para entender o impacto total deste ato.

As autoridades iranianas e outras partes interessadas provavelmente iniciarão investigações para esclarecer as circunstâncias da morte de Haniyeh e as possíveis motivações por trás do ataque. O incidente pode influenciar as relações diplomáticas e os esforços de paz na região.

A situação continua a se desenvolver, e novas informações devem surgir à medida que a investigação avança e as reações internacionais se desenrolam.

Há duas semanas, as sedes da Coligação para a Alternância Democrática (CAD) nos distritos de Vandúzi e Guro foram fechadas por pessoas ainda não totalmente identificadas, conforme denunciado por Bartolomeu Filipe José, delegado político da coligação na província de Manica.

Segundo Bartolomeu Filipe José, o primeiro incidente ocorreu no distrito de Vandúzi, onde a sede da CAD foi alvo de ação suspeita. As circunstâncias exatas do fechamento ainda estão sendo investigadas, mas a suspeita é que tenha sido um ato de perseguição política.

A CAD já tomou medidas legais para abordar a situação. O advogado da coligação elaborou um documento formal sobre o caso, que foi submetido à procuradoria do distrito de Vandúzi. O processo está em andamento, com as autoridades locais empenhadas em identificar os responsáveis e esclarecer os motivos por trás dos incidentes.

O fechamento das sedes da CAD levanta preocupações sobre a segurança e a liberdade política na região. Bartolomeu Filipe José expressou seu descontentamento com os eventos, sublinhando a necessidade urgente de uma investigação aprofundada para garantir que a situação seja resolvida de maneira justa e transparente.

A CAD está colaborando com as autoridades para assegurar que todas as ações legais apropriadas sejam tomadas e para proteger os direitos de seus membros e suas operações. A coligação continua a monitorar a situação de perto e a fornecer atualizações à medida que novas informações surgem.

Esses eventos destacam a importância de garantir um ambiente seguro e livre para a atividade política e o funcionamento das instituições democráticas na província de Manica. A comunidade local e os representantes políticos aguardam a resolução rápida e justa do caso para restaurar a normalidade e a confiança na segurança pública.

No contexto da celebração do Dia Internacional do Fiscal de Florestas e Fauna Bravia, o presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, fez um anúncio significativo através de sua página oficial em uma das maiores redes sociais do mundo. Durante a comemoração, que destacou a importância da preservação da vida selvagem, o presidente e sua equipe realizaram um ato simbólico no Parque Nacional de Gorongosa.

Como parte das celebrações, foram colocadas coleiras em um leão e em uma leoa, que receberam os nomes de “Master of Peace” e “Madame Peace”, respectivamente. Esta ação não apenas simboliza o compromisso com a proteção da biodiversidade, mas também celebra o trabalho contínuo na preservação da vida selvagem em Moçambique.

Mensagem do Presidente

Na mensagem compartilhada, Filipe Nyusi expressou seu agradecimento e reconhecimento aos fiscais de florestas e fauna bravia, destacando o sacrifício e dedicação desses profissionais na defesa da biodiversidade. "Ao comemorarmos este dia, saudamos e reconhecemos a estes heróis anónimos pelo seu sacrifício em defesa da biodiversidade. Bem haja o nosso fiscal!", afirmou o presidente.

Além disso, o presidente anunciou com orgulho que Moçambique foi distinguido com o título de “Campeão dos Big Five” pelo Ministério da Terra e Ambiente. Este título é um reconhecimento pelo trabalho efetivo na proteção dos grandes mamíferos selvagens, conhecidos como os Big Five: leão, leopardo, rinoceronte, elefante e búfalo. O prêmio destaca o sucesso das iniciativas de conservação e a eficácia das políticas implementadas para proteger a vida selvagem no país.

A concessão deste título é um marco importante para Moçambique, refletindo o progresso no campo da conservação ambiental e a crescente atenção internacional para as iniciativas de preservação da vida selvagem no país. O governo moçambicano, liderado pelo presidente Nyusi, continua a demonstrar seu compromisso com a proteção do meio ambiente e a promoção de práticas sustentáveis.

Essa celebração e o reconhecimento recebido são um testemunho do esforço contínuo em garantir a conservação das espécies ameaçadas e a preservação dos habitats naturais, essenciais para a biodiversidade global.

 MULHER ENCONTRADA MORTA APÓS SUPOSTA VIOLAÇÃO E ESFAQUEAMENTO NA MACHAMBA

Tragédia Abala Povoação de Tetene, na Localidade de Mulotana, Província de Maputo

Na manhã de ontem, a tranquilidade da Povoação de Tetene, na Localidade de Mulotana, Província de Maputo, foi abruptamente interrompida por uma tragédia chocante. O corpo de uma mulher de 50 anos foi encontrado com sinais de violação sexual e esfaqueamento em sua machamba, localizada a aproximadamente 2 km de sua residência.

DESAPARECIMENTO E DESCOBERTA

A vítima, mãe de cinco filhos, havia se despedido de sua família informando que iria trabalhar na machamba. Quando ela não retornou ao final do dia, seus filhos, preocupados, iniciaram uma busca pela região. Após horas de angústia e incerteza, a busca culminou na descoberta trágica de seu corpo, que apresentava evidentes sinais de violência.

INVESTIGAÇÃO EM ANDAMENTO

As autoridades locais foram imediatamente notificadas, e uma investigação foi iniciada para identificar e capturar o(s) responsável(is) por este ato horrendo. A polícia está coletando depoimentos de moradores e possíveis testemunhas, além de reunir evidências no local do crime. 

REPERCUSSÃO NA COMUNIDADE

O brutal assassinato deixou a comunidade de Tetene em estado de choque e luto. Moradores locais expressaram sua indignação e medo diante da violência que atingiu uma de suas próprias. Muitos destacaram a necessidade urgente de reforçar a segurança na região, bem como de proporcionar apoio psicológico à família da vítima, que enfrenta uma perda devastadora.

APELO POR JUSTIÇA

Familiares e amigos da vítima clamam por justiça, esperando que as autoridades atuem com rapidez e eficiência para prender o(s) criminoso(s). Organizações locais de direitos humanos também se pronunciaram, condenando veementemente o ato de violência e pedindo maior proteção para as mulheres na região.

MEDIDAS DE SEGURANÇA

Em resposta ao ocorrido, a polícia local intensificou as patrulhas na área e aconselhou os moradores a tomarem precauções adicionais, especialmente as mulheres que frequentemente se deslocam sozinhas para áreas mais afastadas.

UM CHAMADO À AÇÃO

Este trágico incidente ressalta a urgência de se abordar questões de violência de gênero e segurança comunitária. É imperativo que a sociedade, junto com as autoridades, trabalhe para criar um ambiente onde atos de violência tão brutais não tenham lugar.

Enquanto a investigação prossegue, a comunidade de Tetene permanece unida em solidariedade, buscando justiça e segurança para todos.

#TvMiramar

 O ASSUNTO ESTÁ SÉRIO, ATÉ DEMAIS.

Nercia Matavel entrou com um processo contra seu marido, conhecido como Banana, acusando-o de violência psicológica e solicitando pensão alimentícia para o bebê do casal. Ela afirma que o grupo "Banana por Talento" pode deixar de existir porque não recebe nada das pessoas sensibilizadas que prestam atos solidários para o casal e do negócio que as pessoas ajudaram a conceber, gerido pelo marido.

CONHEÇA O CASAL BANANA:

Em atualização...

De acordo com dados de um relatório do Banco de Moçambique, as receitas dessas exportações contrastam com 340,9 milhões de dólares no primeiro trimestre de 2023. 

"O aumento nas receitas do gás natural resulta do acréscimo do volume exportado associado ao início da exploração e exportação do gás da área 4 da bacia do Rovuma, apesar do preço médio no mercado internacional ter registado uma queda em 43,5%", lê-se no do documento do banco central, que detalha as exportações moçambicanas. 

Moçambique tem as terceiras maiores reservas de gás natural em África, estimadas em 180 milhões de pés cúbicos e conta atualmente com três projetos de desenvolvimento aprovados para exploração das reservas de gás natural da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, ao largo da costa de Cabo Delgado. 

Fonte: #Lusa

Em 2022 Filipe Jacinto Nyusi foi outorgado com o título Honoris Causa pelo seu contributo na Conservação da Biodiversidade e Alterações Climáticas pela Universidade Eduardo Mondlane. 

A Universidade Rovuma (UniRovuma) outorgou ontem (29/07), na cidade de Nampula, o título de Doutora Honoris Causa à Isaura Nyusi, esposa do Presidente da República, Filipe Nyusi, devido ao seu envolvimento e empenho em causas humanitárias, nos últimos dez anos em Moçambique.

A outorgada torna-se, assim, a terceira pessoa a que esta instituição de ensino superior confere este título destinado à individualidades, sendo os primeiros a ceramista Renata Sadimba e o artista plástico Justino Cardoso.

A atribuição deste grau académico à esposa do Chefe de Estado moçambicano resulta de uma deliberação do Conselho Universitário da UniRovuma (CECUR), sob proposta do Magnífico Reitor Prof. Doutor Mário Jorge Caetano Brito dos Santos.

Falando na cerimónia desta outorgada, a Prof. Doutora Beninga Zimba, madrinha da laureada, afirmou que as acções desenvolvidas por Isaura Nyusi em áreas sociais, como a saúde, educação, ajuda às pessoas vítimas de calamidades naturais e de terrorismo traduzem a paixão e preocupações que ela tem em relação ao bem-estar de diferentes camadas sociais.

Não é obrigação de Isaura Nyusi, como Primeira Dama, realizar acções desta natureza em prol das camadas desfavorecidas e afectadas por diferentes intempéries, mas ela o faz por paixão ao próximo, sublinhou a Prof. Benigna Zimba.

Por sua vez, Isaura Nyusi vincou, na sua intervenção acompanhada atentamente pelo auditório, a necessidade de se pôr ponto final às uniões prematuras em Moçambique, país que continua a ter níveis mais elevados desta prática no Continente Africano.

No seu ponto de vista, estes casos são persistentes em Moçambique por não se observarem os princípios morais no seio das diferentes famílias moçambicanas, daí ter acrescentado que os valores morais devem ser profundamente partilhados no seio da família, acrescentou.

O Presidente da República diz que a greve não é nem deve ser caminho para a resolução dos problemas salariais, apesar de serem legítimas. Filipe Nyusi pede calma e envolvimento de todos na correcção de irregularidades salariais na Função Pública.

Foi durante a cerimónia de tomada de posse de Maria Isabel Bento Rupia como juíza conselheira do Tribunal Supremo que o Presidente da República reconheceu a legitimidade das reivindicações dos juízes no que concerne à separação de poderes.

“Por considerarmos fundamental o papel do Poder Judicial na edificação do Estado de Direito, encaramos com seriedade a necessidade de garantir a separação de poderes. É nesta senda que temos acompanhado de forma interessada o diálogo permanente entre os titulares dos órgãos do Sistema de Administração da Justiça e o Governo, visando a adopção do modelo definitivo de independência financeira e a tomada de outras medidas para a dignificação da função judicial, bem como a constante melhoria das condições de trabalho em face do caderno reivindicativo da Associação dos Juízes Moçambicanos.”

E houve espaço para Filipe Nyusi deixar o seu posicionamento: “Reitero o meu apoio incondicional à independência do Judicial e o papel crucial que desempenha na nossa sociedade, e a sua concretização deve ser obra de cada um de nós.”

No entanto, Filipe Nyusi diz que paralisar actividades não irá resolver os problemas salariais dos juízes. Pelo contrário, pode aumentar os ânimos entre as partes.

“Não deixamos de reiterar que o processo de reestruturação salarial em curso no nosso país exigirá de todos nós, os poderes Legislativo, Executivo e Judicial, que consintamos sacrifícios para corrigir os erros eventualmente cometidos e caminharmos todos juntos rumo a uma justiça salarial equitativa. Em nosso entender, paralisar a produção e produtividade em determinados sectores nevrálgicos não é nem pode ser a resolução para fazer face às reivindicações salariais”.

De acordo com o Chefe do Estado, onde existem desacordos, reconhecemos que o diálogo deve ser a única e exclusiva ferramenta para a construção de consensos, pois “quaisquer outros mecanismos só irão contribuir para o exacerbar de ânimos e o agravamento das diferenças. Certamente, nenhuma das partes pretende esses resultados”.

À empossada, Nyusi exige humildade para contribuir para haver melhor justiça na sociedade.

“Nesta fase de transição, gostaria de convidá-la a dar a sua contribuição na materialização da nossa visão para a justiça, assente num sistema acessível, independente, moderno, íntegro, célebre e de qualidade. A chave do seu sucesso residirá, entre outras, na humildade, partilhando o espírito de colaboração com todos os veteranos, juízes, conselheiros e a vasta equipa de colaboradores do Tribunal Supremo”, disse, tendo convidado, seguidamente, os presentes, com destaque para a ministra da Justiça, o presidente do Tribunal Supremo, o bastonário da ordem dos Advogados, os juízes e os demais funcionários da Presidência da República, a um brinde por ocasião da tomada de posse.

Com a provável greve dos juízes e o caderno reivindicativo dos magistrados do Ministério Público como primeiros desafios, Isabel Rupia é uma mulher de fé numa resolução pacífica.

“Eu creio que já estão a ser encontradas soluções. Tanto o Tribunal Supremo como o Conselho Supremo de Administrador Judicial, em coordenação com o Governo, estão à procura de soluções para que não aconteça a greve.”

Ademais, fala da sua experiência profissional, ao longo dos anos, com destaque para “o funcionamento dos tribunais, desde a base até o topo. Então, eu creio que esta experiência que eu levo irei procurar transmitir aos meus colegas”.

Entre outras funções passadas, a juíza Maria Isabel Rupia foi procuradora-geral-adjunta da República e até chegou a chefiar a unidade anticorrupção.

#OPais

Isac Marrengula Foto: O País 

A Associação Nacional dos Professores (ANAPRO) quer levar o Ministério da Educação à barra da justiça para exigir, de forma coerciva, o pagamento de horas. A agremiação rebate a informação avançada pelo Governo, de que os pagamentos já estão a ser feitos.

A ANAPRO assegura que submeteu, em Abril último, uma queixa à Assembleia da República na busca de soluções para a falta de pagamento de horas extraordinárias e, esta terça-feira, três meses depois, os professores foram recebidos pela Comissão de Petições, Queixas e Reclamações. O objectivo era tomarem conhecimento do ponto da situação do processo, mas saíram desapontados, como disse Isac Marrengula.

“Como associação que representa legalmente os professores, submetemos, desde Abril, a esta casa e nós esperávamos que esta casa ajudasse a resolver o problema dos professores, mas ficamos tristes com a resposta que tivemos da nossa petição. Se fosse pela resposta que foi dada, não iríamos submeter a carta. Esperávamos que a Assembleia da República reunisse as partes, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano e o Ministério da Economia e Finanças, incluindo os professores. Tivemos um tempo limitado.”

O vice-presidente da oitava comissão, Izequiel Gusse, explicou que há um equívoco no posicionamento dos professores, pois o encontro servia apenas como uma etapa do processo, que ainda não foi fechado. “Os professores não têm de sair daqui desapontados. O que fizemos aqui é mais uma etapa, e o processo está a correr. Viemos ouvir os professores e colhemos sensibilidades deles e tudo isto será resolvido.

De resto, os professores dizem não ser verdade que já estava a decorrer o pagamento de horas extras, segundo avançou o Ministério da Educação. “As horas extras não estão a ser pagas. Que estão a pagar o ano de 2022, é mentira, é a busca de protagonismo político. O problema de horas não foi seleccionado. A ministra apareceu a dizer que pagaram as horas extras. É mentira. Nós estamos a ser aldrabados”, disse Marrengula.

Se se esgotarem todos os caminhos de diálogo sem uma solução para o seu problema, os professores avisam que vão processar o Governo.

“Vamos levar o Ministério da Educação à barra do tribunal.”

A terminar, a ANAPRO acusa o Governo de não estar a dar atenção à educação.

Fonte: #OPais

Primeira morte teria ocorrido antes da divulgação dos resultados da eleição, que proclamaram Nicolás Maduro.

Protestos na Venezuela deixaram ao menos sete pessoas mortas desde a eleição presidencial do último domingo (28), vencida, segundo o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), por Nicolás Maduro. Além das mortes, o partido Voluntad Popular denunciou o sequestro do líder Freddy Superlano — a oposição alega ter vencido o pleito.

De acordo com números contabilizados pelo Uol, com dados da Pesquisa Nacional de Hospitais e da ONG Foro Penal, a primeira morte teria ocorrido antes da divulgação dos resultados das eleições.

Na tarde do domingo, um homem de 40 anos, identificado como Julio Valerio Garcia, teria sido morto após disparos contra eleitores na cidade de Guásimos, em Táchira — o estado também teria registrado outras duas mortes.

A ONG Foro Penal informou ainda que uma pessoa teria morrido na cidade de San Francisco e outra em Cabimas. Também teria sido registrada uma morte em Yaracuy — no estado de Aragua seriam dois óbitos e, em Caracas, um registro.

Protestos: 749 prisões

O procurador-geral Tarek William Saab afirmou que pelo menos 749 pessoas foram detidas durante os protestos contra a reeleição do presidente Nicolás Maduro em diversas cidades.

Sequestro:

O partido Voluntad Popular denunciou nesta terça-feira (30) o sequestro de Freddy Superlano. A sigla de oposição também cobrou a publicação das atas eleitorais.

“Alertamos a comunidade internacional sobre uma escalada repressiva da ditadura de Nicolás Maduro contra os ativistas da causa democrática, que exigem pacificamente a publicação dos resultados eleitorais que dão ao nosso presidente eleito Edmundo González o título de esmagador vencedor”, postou o partido na rede social X.

A oposição questiona resultado do Conselho

A oposição a Nicolás Maduro não aceitou o resultado do CNE. María Corina Machado reivindicou a vitória do candidato, Edmundo González.

Ela chegou a afirmar – sem apresentar provas — que Edmundo Gonzáles Urrutia “obteve 70% dos votos e Nicolás Maduro 30%. Esta é a verdade”.

O CNE informou, no entanto, na madrugada de segunda-feira (29), que Maduro teve 51,2% dos votos válidos, contra 44,2% de Edmundo González. (ICL NOTÍCIAS).

Fonte:

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Foto: O País

Mais de 80 por cento dos transportes semicolectivos de passageiros não possuem licenças para operar na Cidade de Maputo. Ao todo, circulam pelas artérias da capital do país 1632 carros, dos quais apenas 205 estão legalmente autorizados.

Prevalecem, na Cidade de Maputo, dificuldades para ter acesso ao transporte semicolectivo.

Na hora de transportar, os transportadores dos vulgo “chapas” continuam a seleccionar quem transportam, a encurtar as rotas e a desrespeitar os passageiros.

O Município de Maputo parece não ter o total controlo dos operadores existentes.

Dados revelados pela edilidade, esta terça-feira, revelam que apenas 205 transportadores possuem licenças para operar, de um total de 1632 existentes.

“Até ao presente momento, temos 1427 viaturas que não estão licenciadas. E claro que este é um dado que nós temos com o registo de levantamentos que nós efectuamos, mas provavelmente exista um número superior a este, e poderemos constatar quando estivermos nas fiscalizações, mas do registo que temos agora, no total, são 1632 operadores, dos quais 1427 não estão licenciados”, explicou Nelson Massango, director municipal de Mobilidade, Transporte e Trânsito.

E porque a edilidade diz que quer mudanças, mais uma vez, está em curso uma campanha de sensibilização para o licenciamento massivo dos transportes de passageiros.

“O licenciamento massivo inclui a redução dos requisitos. Nós temos uma relação para dar as licenças, mas, para este período, reduzimos para apenas quatro, nomeadamente, cópia do livrete, título de propriedade, seguro automóvel e a cópia do bilhete de identidade do proprietário da viatura”, disse Massango.

Por saber que tem havido violação dos limites de lotação, a edilidade exorta os infractores, igualmente, ao cumprimento, sob pena de serem penalizados.

“Existe uma sanção que pode ser aplicada aos operadores, mas, neste período de sensibilização, nós estamos a orientar todos os operadores para que fixem a lotação de cada viatura. Viatura de 15 lugares é para 15 passageiros. É obrigatório todos colocarem as vinhetas com essa informação. A lotação não é só para os semicolectivos, os autocarros convencionais também têm limites. Temos autocarros de 70 lugares ou mais, mas é importante especificar quantos devem ficar sentados e quantos devem ficar parados.”

Com a nova abordagem, o Município de Maputo diz pretender ensinar as boas práticas, mas alerta que não vai medir esforços quando for para sancionar.

#OPais

#2024

Jay Arghhh partilhou fotos na sua conta pessoal que levaram internautas a se questionarem se o mesmo estava assinando algum contrato de trabalho ou se irá trabalhar nas minas de Moatize, na companhia da VULCAN.

Na sua legenda cómica o artista não entrou em detalhes sobre o objetivo da visita a VULCAN, porém considerou surreal a experiência de ver de preto o “monstro” 797F da Caterpillarinc, com capacidade para 400t. 

Concluiu a legenda de forma cómica, referindo que 400t de areia para o seu pedreiro não seria suficiente para fazer uma dependência.

Independentemente do que esteja a tratar desejamos-lhe sucessos.

Com gritos de "Até ao fim" milhares de venezuelanos foram, esta segunda-feira, para as ruas rejeitar os resultados divulgados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que deram a vitória de Nicolás Maduro nas presidenciais de domingo.

Os protestos começaram em várias regiões do interior do país, entre elas o estado de Falcón, onde na Plaza Chávez de Las Eugénias, dezenas de manifestantes estavam a tentar derrubar uma estátua do falecido líder socialista, Hugo Chávez, que presidiu o país entre 1999 e 2013.

Em La Isabelica, Valência, Estado de Carabobo (centro-norte do país) centenas de pessoas, entre as quais dezenas de motociclistas saíram às ruas para protestar contra os resultados.

Na autoestrada que liga Caracas ao vizinho estado de La Guaira (norte) populares colocaram pneus em chamas impedindo a circulação.

Por outro lado, na zona leste da cidade de Caracas, no bairro pobre de Petare, tido como o maior da América Latina, várias pessoas, algumas delas encapuçadas, saíram às ruas gritando palavras de ordem contra Nicolás Maduro, tendo destruído alguns dos seus cartazes da campanha.

Centenas de manifestantes, a pé e em motocicleta, foram desde o centro de Petare até aos galpões dos armazéns do CNE em Mariche, gritando e cantarolando "vai cair. Este Governo vai cair" e "vamos até ao fim", diziam os manifestantes a gritos.

Ainda em Caracas, no bairro pobre de El Cementério, os manifestantes expulsaram do sítio vários funcionários da Guarda Nacional Bolivariana (PNB, polícia militar), enquanto gritavam "covardes (…) não saíram a defender o país".

Apesar da chuva, em Los Teques (30 quilómetros a sul de Caracas), centenas de pessoas marcharam em protesto desde a Avenida Independência até La Matica, em rechaço aos resultados eleitorais.

Por outro lado, em Maracaibo, no estado de Zúlia, oeste do país, as forças de segurança dispersaram vários manifestantes com gás lacrimogénio, segundo vídeos divulgados pelas redes sociais.

Em Arágua, a 100 quilómetros de Caracas, centenas de populares concentraram-se junto da base Aérea Libertador.

À medida que as manifestações decorrem e os manifestantes percorrem as ruas, ao aproximar-se as peças tocam, em apoio, tachos e vuvuzelas desde as janelas.

Os protestos têm lugar depois de o Procurador-geral da Venezuela, Tareck William Saab advertir que "poderiam ser penalizados com cárcere" os cidadãos que venham a ser acusados de violência ou que recusem os resultados anunciados pelo CNE que deram a vitória de Nicolás Maduro.

"Alertamos para o facto de os atos de violência e os apelos poderem ser enquadrados como crimes de incitamento público. Com uma pena de três a seis anos de prisão", afirmou num discurso transmitido pelas televisões locais.

Tareck William Saab explicou ainda que o Ministério Público da Venezuela iniciou uma investigação contra os opositores María Corina Machado, Leopoldo López e Lester Toledo, por alegado envolvimento num ataque contra o sistema de transmissão de dados do CNE que teria como propósito alterar os resultados das eleições presidenciais.

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela anunciou que o Presidente cessante Nicolás Maduro foi reeleito para um terceiro mandato consecutivo com 51,20% dos votos.

Maduro obteve 5,15 milhões de votos, à frente do candidato da oposição Edmundo Gonzalez Urrutia, que obteve pouco menos de 4,5 milhões (44,2%), de acordo com os números oficiais anunciados pelo presidente do CNE, Elvis Amoroso.

A oposição venezuelana reivindica a vitória nas eleições presidenciais de domingo, com 70% dos votos para o candidato da oposição. Edmundo González Urrutia obteve 70% dos votos, afirmou a líder opositora María Corina Machado, recusando-se a reconhecer os resultados proclamados pelo CNE. (Notícias ao Minuto)

#TVSucessoDoPovo

#TVSucesso2024

O Tribunal Judicial da Província de Gaza deu provimento à providência cautelar requerida pelo empresário e político Agostinho Vuma contra Artimiza Magaia, que atentou contra a sua imagem e bom nome nas redes sociais, e não só, pelo que, caso não cumpra, arrisca-se a ser presa imediatamente. 

“Pelo exposto, julgo a presente providência cautelar procedente e, em consequência, intimidar a requerida Artimiza Magaia a abster-se de praticar atos que possam de alguma forma denegrir a imagem e bom nome do requerente Agostinho Vuma e abster-se de fazer publicações em que mencione o nome e imagem do requerente, sob pena de desobediência qualificada se infringir a providência aqui decretada”, lê-se no despacho do Tribunal Judicial da Província de Gaza.

#Magazine

A madrugada desta terça-feira foi marcada pelo pânico no bairro São Dâmaso, no município da Matola. Os criminosos, armados com armas de fogo, bloquearam ruas e invadiram uma residência, onde anunciaram o assalto com disparos. 

#TVMiramar #BalançoGeral

O jornalista Fernando Lima diz que a sentença lida em Londres tem um grande impacto político, visto que é um tribunal estrangeiro a aceitar que Moçambique foi enganado. Aliado ao mesmo pensamento, Job Fazenda diz que esta é a prova de que o Grupo Prinvest usou meios fraudulentos para estar presente em Moçambique.

Moçambique vai ser indemnizado pelas perdas que sofreu devido às garantias soberanas emitidas pelo antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, a favor das empresas ProIndicus, EMATUM e MAM. A decisão consta da sentença do processo cível das dívidas ocultas que estava a ser julgado desde 2019 pelo Tribunal de Londres.

Para Fernando Lima esta decisão tem um grande significado político, pois “significa que não havia este grandioso projecto de defesa marítima de Moçambique, mas havia, na verdade, uma grande operação para defraudar Moçambique e defraudar bancos internacionais. Por conta disso, vários moçambicanos foram arrastados para esta mega-fraude”.

Todavia, Lima alerta que ainda não se está seguro se Moçambique vai receber os dois mil milhões de dólares.

Job Fazenda, por sua vez, diz que esta decisão representa “uma arfada de ar fresco”, e recupera a honra, o bom nome e a credibilidade internacional que Moçambique tem junto dos outros Estados. “Quando iniciou o processo das dívidas, que teve um processo em Moçambique, julgado na BO, várias questões foram levantadas. Entretanto, é importante lembrar que, quando iniciou este processo, o Estado teve a coragem de disputar a nível internacional e exigir uma compensação pelos seus danos”.

#STV

#OPais

Trata-se de Agira Marrumela, vereadora de Desenvolvimento e Economia Local; Bionaldo Vilanculos, da Cultura, Desporto e Assuntos Sociais; e Anastácio Vilankulo, vereadores para área de Administração e Finanças, que assinaram uma ficha de suporte da candidatura de Venâncio Mondlane, da Coligação Aliança Democrática.

Os três vereadores são membros da Renamo, e foi nessa condição que o partido decidiu os confiar para posições importantes no Município de Vilankulo.

Através de um documento a que tivemos acesso, a Delegação Provincial da Renamo em Inhambane instruiu o edil de Vilankulo a exonerar os três vereadores.

“Em conformidade com a alínea f) do número 1 do artigo 85 da Lei nr. 12/2023 de 25 de Agosto, ‘Competências do Presidente do Conselho Municipal’, com seguinte teor, nomear e exonerar vereadores e quadros para funções de direcção chefia e confiança da unidade orgânicas do Conselho Municipal, sendo assim, Sua Excia. Presidente do Partido General Ossufo Momade orientou a delegação Política Provincial a instruir o Excelentíssimo Senhor Presidente da Autarquia de Cidade de Vilankulo, para no prazo de 72 horas efectuar a exoneração dos três vereadores que de forma voluntária inscreveram a CAD, por ter violado alíneas f) e g) de número 1 do artigo 14 dos Estatutos do Partido Vencedor da Autarquia”.

O artigo 14 dos estatutos da Renamo mencionado no documento, refere o seguinte: 

“f) Não se inscrever em associações ou organismos associados a outros Partidos ou deles dependentes, sem prévia autorização do Conselho Nacional; 

g) Não se candidatar a qualquer cargo electivo, diferente do partido e não aceitar a nomeação para qualquer função governamental fora do previsto nos estatutos, sem prévia autorização do Conselho Nacional.”

O mesmo documento instrui ainda Quinito Vilankulo a partilhar o perfil dos possíveis candidatos para substituir os referidos vereadores, para o partido dar o parecer, bem como outros passos subsequentes, de acordo com a política interna do partido Renamo.

O jornal O País contactou o delegado político da Renamo, bem como o edil de Vilankulo, que disseram não estar disponíveis para falar.

#OPais

Trinta e nove reclusos fugiram do estabelecimento penitenciário de Alto Molócuè, na província da Zambézia, este sábado. A evasão envolveu 44 reclusos, dos quais um foi alvejado mortalmente e quatro já foram recapturados pelas autoridades.

Segundo o Serviço Nacional Penitenciário, o caso ocorreu no último sábado, no Estabelecimento Penitenciário Distrital de Alto Molócuè, na província da Zambézia.

A evasão envolveu um grupo de 44 reclusos que se encontravam em privação de liberdade nas celas, quando, por volta das 15h30, devidamente armados, escalaram e abriram o portão do pavilhão para o fornecimento de água para o consumo dos reclusos e agrediram os guardas penitenciários.

Durante a incursão, um dos prisioneiros foi atingido mortalmente na tentativa de impedir a fuga, o segundo foi neutralizado no momento e outros três condenados foram recapturados, em coordenação com as Forças de Defesa e Segurança e as autoridades comunitárias.

Assim sendo, são 39 reclusos que se encontram em parte incerta.

No local, os guardas penitenciários foram feridos, um dos quais com gravidade.

Dos reclusos envolvidos na evasão, que são acusados de cometer os crimes roubo, homicídio, tráfico de drogas e outros delitos graves, 20 já haviam sido condenados e encontravam-se a cumprir penas e 19 aguardavam os respectivos julgamentos.

Em comunicado emitido pelo Serviço Nacional Penitenciário, esta segunda-feira, a instituição garante estar a realizar operações de busca intensiva para capturar os reclusos que continuam a

monte e que está a realizar inquéritos para apurar as reais circunstâncias da evasão, além de ter reforçado a segurança no Estabelecimento Penitenciário.

O SERNAP apela à população para que ajude na partilha de qualquer informação que possa ajudar na recaptura dos reclusos fugitivos.

#opais

#moz

O Governo moçambicano disse que a Procuradoria-Geral da República tem, pelo menos, sete milhões de dólares devolvidos por Manuel Chang, ex-ministro das Finanças detido nos Estados Unidos no âmbito das dívidas ocultas.

“Sim, confirma-se. Todos os valores devolvidos no contexto dos processos associados a estes empréstimos, uma vez que o processo está a correr, foram canalizados e estão sob a guarda da PGR até que o processo conheça o seu desfecho”, declarou o vice-ministro da Economia e Finanças, Amílcar Tivane, reagindo a uma pergunta da comunicação social sobre a devolução ao Estado moçambicano de cerca de sete milhões de dólares (6,4 milhões de euros) por parte de Manual Chang.

Chang, que está detido em Nova Iorque desde julho de 2023 depois de ter sido extraditado da África do Sul, é acusado de conspiração de fraude e envolvimento num esquema de lavagem de dinheiro, enfrentando até 30 anos na prisão se for condenado, sendo também visado em outros processos ligados ao escândalo das dívidas ocultas em Moçambique.

Na abertura do julgamento nos Estados Unidos, em 16 de julho, procuradores norte-americanos acusaram o ex-ministro das finanças de Moçambique de ter recebido sete milhões de dólares em subornos, num plano "corrupto" para enriquecer e enganar investidores, noticiou, na altura, o portal Law360, especializado em assuntos jurídicos.

Durante as declarações de abertura, um procurador disse ao júri que Chang era um "funcionário estrangeiro corrupto que abusou da sua autoridade para enriquecer através de subornos, fraude e branqueamento de capitais", acusando-o de conspiração para desviar fundos dos esforços de Moçambique para proteger e expandir as suas indústrias de gás natural e pesca.

Três acordos custaram 622 milhões de dólares (568,8 milhões de euros) para financiar a vigilância costeira, 855 milhões de dólares (781,7 milhões de euros) para uma frota de barcos de pesca de atum e 535 milhões de dólares (489,3 milhões de euros) para projetos de estaleiros, segundo o procurador Peter Cooch - citado pelo portal Law360 -, frisando que os investidores perderam milhões de dólares, pois "os projetos foram um fracasso" e Moçambique não cumpriu com os empréstimos.

As evidências no julgamento incluirão documentação de subornos e transferências eletrónicas para uma conta bancária suíça controlada por um amigo de Chang, explicou o procurador.(Lusa)

#TVSucessoDoPovo 

#1NaInformação 

#JornalPrincipal 

#TVSucesso2024

Os moradores de Pateque, município de Marracuene, nas primeiras horas desta segunda-feira, saíram às ruas para reivindicar pelos serviços básicos que faltam na região.

Como forma de pressionar o governo, foram colocadas barricadas e queimados pneus na estrada nacional número 1.

E para acalmar os ânimos dos populares, foi chamada as autoridades polícias.

Os munícipes de Marracuene dizem estar cansados de viverem como "esquecidos", sem energia e outros serviços básicos. 

Importa fazer referência que a população diz ainda que as manifestações só irão parar quando as entidades visadas iluminaram o bairro. 

#TVSucessoDoPovo  

#CasosDoDia 

#ErnestMartinho 

#TVSucesso2024

Um relatório vazado do Comité Disciplinar Nacional (NDC) do ANC revelou que o partido expulsou o ex-presidente Jacob Zuma por violar a sua constituição. “O membro acusado é expulso do ANC. O membro acusado tem o direito de apelar ao Comité Disciplinar Nacional de apelação dentro de 21 dias”, diz o relatório.

Zuma enfrentava duas acusações que dizem respeito à violação de regras. Ele foi considerado culpado de ostensivamente fazer campanha e liderar o partido uMkhonto weSizwe (MK) contra o ANC.

A outra acusação diz respeito à violação da integridade e reputação do ANC, o seu pessoal ou suas instalações operacionais ao agir em nome ou em colaboração com uma organização ou partido contra-revolucionário fora do ANC e seus parceiros de aliança de maneira contrária aos objetivos do Partido.

A audiência de Zuma foi realizada virtualmente na semana passada, com o secretário-geral do partido, Fikile Mbalula, como testemunha principal. O documento vazado mostra que cinco membros do Comité Disciplinar do partido votaram a favor da expulsão de Zuma. Embora o Comité Disciplinar inclua sete membros, não está claro se todos estavam presentes. Zuma juntou-se à Liga da Juventude do ANC em 1959.

Na semana passada, o Daily Maverick informou que a relatora do ANC, Amanda Vilakazi, recomendou ao Comité Disciplinar que Zuma fosse expulso por seu envolvimento com o partido MK, um catalisador importante no cenário político em mudança da África do Sul, que viu o ANC cair abaixo de 50% ao nível nacional, pela primeira vez nas eleições gerais de maio.

Mbalula descreveu como o ex-presidente abandonou o ANC a favor do partido MK, o que foi visto como uma violação imperdoável por um ex-líder do ANC. Zuma faz campanha pelo recém-formado partido MK desde dezembro de 2023, afirmando que continua sendo membro do ANC.

Ao anunciar o seu apoio ao partido MK, Zuma acusou o presidente Cyril Ramaphosa de ser um agente do “capital monopolista branco”. Nas eleições provinciais e nacionais de 2024, o partido MK ultrapassou o EFF como o terceiro maior partido ao nível nacional e obteve a maior parcela de votos em KwaZulu-Natal. (Dailymaverick).

#cartamz

Órgão eleitoral moçambicano refere que participaram nas eleições de domingo "cerca de 500 observadores provenientes dos mais diversos países".

Venezuelanos vão a votos para eleger deputados para Assembleia Nacional

A missão de observação da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique, liderada pelo presidente daquele órgão, Carlos Matisnhe, às eleições presidenciais da Venezuela constatou esta segunda-feira a "simplicidade do processo" e "lições" tiradas.

"A concorrência dos partidos políticos não está baseada num espírito de inimizade ou injúrias e ameaças contra uns e outros, mas sim na apresentação das suas convicções e suas linhas ideológicas, respeitando suas leis e sua dignidade coletiva. Enfim, são muitas, mas simples, lições que anotamos nos poucos dias de trabalho da nossa missão de observação", lê-se numa nota disponibilizada esta segunda-feira pela CNE.

Conselho Nacional Eleitoral informou nesta segunda (29) que Nicolás Maduro venceu as eleições presidenciais com 51,2% dos votos com 80% das urnas apuradas. Países que contestaram resultado pedem liberação dos resultados completos das urnas e respeito da vontade popular.

Mais de 10 países --entre eles EUA, Reino Unido, Chile, Alemanha, Argentina, Uruguai, Espanha, Itália, Equador, Peru, Colômbia, Guatemala, Panamá, Costa Rica e Portugal --e a União Europeia contestaram o resultado das eleições. Esses países dizem que não aceitam o anúncio de vitória de Maduro e apresentaram os seguintes argumentos em suas declarações:

- Não houve transparência no processo eleitoral;

- Querem a publicação integral dos resultados das urnas --as chamadas atas, que registram os votos em cada seção eleitoral;

- A vontade popular tem que ser respeitada --como não houve a divulgação dos resultados, não há como saber se isso aconteceu

O Instituto Comercial de Maputo abriu um furo de água subterrânea sem autorização e parecer técnico da entidade competente, revela a Administração Regional das Águas do Sul, ARA Sul, entidade do Governo responsável pela emissão de licenças.

Fora da lei. É como o Instituto Comercial de Maputo terá aberto um furo de água subterrâneo, fez saber, esta segunda-feira, a Administração Regional das Águas do Sul, ARA Sul. Lizete Dias, chefe do Departamento de Recursos Hídricos e porta-voz, explica os contornos.

“Nós, neste momento, mandamos uma carta para o Instituto Comercial a dizer para se aproximar a nós para pedir autorização para a abertura de furo. Então, aguardamos a resposta deles. Nós, quando nos apercebemos que está a aparecer, vimos que é ilegal, não pode fazer furo sem autorizacão da ARA. Então, nós, quando identificamos alguém que está ilegalmente a executar uma acção, nós mandamos um ofício, obrigamos a pessoa a aproximar-se de nós para ver se há condições para fazer o furo. Porquê disto? Porque a pessoa pode fazer o furo vai gastar muito dinheiro e não sabe em que condições em que aquela água se encontra. Nós temos de olhar não só para a quantidade, mas também para a qualidade de água.”

O Instituto Comercial de Maputo já está a regularizar o processo de abertura do furo, segundo assegura Daniel Mafumo, director daquela instituição, que diz que a água ainda não está em uso.

“Sim, eles entregaram uma nota que dizia ao Instituto Comercial para aproximar à ARA Sul de forma a proceder à regularização do furo dentro de sete dias. Estamos a regularizar o furo e, neste momento, já temos o relatório do empreiteiro sobre o furo. O que nos falta são os resultados laboratoriais”.

Enquanto isso, há proliferação de furos subterrâneos privados por quase todo o país e sem a autorização prevista na lei, diz a ARA Sul.

“Para autorização da abertura de um furo, submete-se o pedido à ARA Sul, que, por sua vez, autoriza a abertura do furo e a pessoa faz o furo e tem de apresentar o relatório técnico, tem que apresentar o relatório sobre a qualidade de água, o que quer dizer que não devemos só olhar para a quantidade de água, temos de olhar para a qualidade de água e, tratando-se de uma escola, é muito importante observar esse requisito.”

E há também recomendações técnicas que devem ser observadas rigorosamente.

Por exemplo, não se deve fazer um furo numa distância inferior a 100 metros de uma fossa séptica, latrina ou foco de lixo, não se pode, podem perguntar porquê? Se por exemplo é uma zona de dunas, onde temos areia, se chover, vai haver infiltração de água arrastando areia e a pessoa não sabe, bomba aquela água e bebe directo, o que não é recomendável.

O Decreto 17/2012 de 5 de Julho, no Artigo 43, determina, dentre várias infracções administrativas, os seguintes actos:

Executar obras ou actividades de pesquisa e exploração de água subterrânea sem a devida autorização ou licença;

Não apresentar o relatório técnico final no prazo determinado;

Manusear, depositar ou armazenar quaisquer produtos ou substâncias junto das captações de água subterrânea que ponha em risco os aquíferos.

E sobre as sanções, a lei prevê, dentre outras medidas:

Multa variável entre um a vinte salários mínimos;

Embargo provisório, por prazo determinado para execução de obras.

Embargo definitivo, com revogação da autorização de pesquisa, licença emitida, conforme o caso, com a obrigação de repor no seu anterior estado o local da captação.

De acordo com a ARA Sul, há, neste momento, quatro mil furos de água subterrânea licenciados na região Sul, havendo ainda muitos ilegais.

Foto #opais

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O juiz Robin knowls do Tribunal de Londres, decidiu pela condenação do grupo Privinvest a indemnizar o estado moçambicano no valor de 1,9 mil milhões de dólares norte americanos incluindo juros.

A decisão surge na sequência da Procuradoria-Geral da República ter intentando uma acção cível naquele tribunal e o tribunal do país de gales em 2019, contra vários réus incluindo 5 empresas e Iskandar Safa, proprietário do grupo Privinvest.

Neste processo, o estado moçambicano pretendia ter uma compensação pelas perdas que sofrera no âmbito das garantias emitidas por Manuel Chang, antigo ministro das finanças que se encontra detido nos EUA em conexão com o caso.

Knowls considera que o grupo Privinvest através de Iskandar Safa e Jean Boustani pagou 7 milhões de dólares a Manuel Chang para induzi-lo a emitir garantias.

Este valor de 1,9 mil milhões de dólares incluindo juros, traduz os montantes que o estado já pagou nas garantias, incluindo o capital, juros e taxas e igualmente dos eurobonds.

Por outro lado, traduz os montantes que o estado deve ainda pagar em conexão com eurobonds e o acordo de transação celebrado com a VTBC.

Neste momento, o estado moçambicano prossegue com vista a obtenção do reembolso das custas judiciais deste processo.

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