Assistência Jurídica Gratuita para Vítimas de Detenções Ilegais em Moçambique

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), por meio do Instituto de Assistência Jurídica (IAJ), oferece serviços de assistência jurídica gratuita para todos os cidadãos que forem vítimas de detenções ilegais. Essa medida visa garantir que os direitos fundamentais de cada cidadão sejam respeitados, especialmente em um momento em que abusos de poder e detenções arbitrárias têm sido reportados.

É fundamental que os cidadãos saibam a quem recorrer em situações de injustiça. Advogados capacitados estão disponíveis em todo o território nacional para fornecer orientações e atuar em defesa daqueles que se encontrem em situações de detenção indevida.

Confira abaixo os contactos disponíveis para que possa acessar este serviço gratuito e assegurar a sua proteção legal:

Caso você ou alguém que conheça precise de ajuda, não hesite em entrar em contato com o Instituto de Assistência Jurídica.