JEREMIAS TSENANE: O jovem que burlou dezenas através de esquema de microcrédito e desapareceu
Um novo caso de burla abalou a confiança de várias famílias moçambicanas. O nome Jeremias Tsenane, até há pouco tempo desconhecido, tornou-se sinónim…
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Um novo caso de burla abalou a confiança de várias famílias moçambicanas. O nome Jeremias Tsenane, até há pouco tempo desconhecido, tornou-se sinónimo de desespero e prejuízo. Tsenane, supostamente dono de uma empresa de microcrédito, conseguiu atrair dezenas de pessoas para investirem os seus valores com a promessa de retornos mensais atrativos, mas tudo indica que o jovem tinha intenções obscuras.
De acordo com informações partilhadas nas redes sociais, Jeremias Tsenane sumiu após arrecadar quantias consideráveis de seus investidores, deixando as vítimas desamparadas e sem meios de recuperar o seu dinheiro. O jovem, cuja localização é incerta, foi apontado como residente na zona da Circular, em Maputo, embora a veracidade dessa informação ainda esteja sob investigação.
As vítimas relataram que confiavam em Tsenane devido à promessa de lucros mensais, porém, desde o seu desaparecimento, os seus telefones encontram-se desligados, sem qualquer pista do seu paradeiro. O impacto desta burla tem sido devastador, especialmente para famílias que viram nas promessas de retorno financeiro uma oportunidade para melhorar suas condições de vida, mas agora enfrentam grandes perdas.
As autoridades já foram notificadas, e as vítimas estão a ser identificadas. Casos como este reforçam a necessidade de cautela ao investir em empresas de microcrédito não regulamentadas. Entretanto, a busca por Jeremias Tsenane continua, enquanto cresce a pressão por justiça e responsabilização neste caso de burla em larga escala.
Israel voltou a bombardear o sul de Beirute durante a noite e o Hezbollah disparou projéteis contra território israelita. O movimento xiita libanês afirma ter atingido uma unidade de informação militar israelita nos subúrbios de Telavive.
Acompanhamos aqui, ao minuto, o evoluir da situação: RTP Notícias
Foto: Wael Hamzeh - EPA
Com o ataque do Hamas contra Israel, começou um conflito sem precedentes no Médio Oriente.A resposta israelita chegou no dia seguinte. Um ano depois já morreram cerca de 42 mil pessoas na faixa de Gaza, na sua maioria crianças e mulheres.
Saiba mais em: RTP Notícias
Duas professoras da Província de Gaza foram detidas pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), acusadas de orquestrar o rapto da filha de uma colega. A criança de 10 anos foi sequestrada enquanto estava na escola, e a mãe foi informada do crime através de uma chamada telefónica, onde os raptores exigiram um resgate de 500 mil meticais.
Além das professoras, três homens também foram presos. Um deles foi encarregado de garantir a alimentação da menor enquanto ela estava em cativeiro, próximo à praia de Xai-Xai, e os outros dois eram responsáveis por contactar a família para exigir o resgate. Um dos suspeitos, primo de uma das professoras, admitiu que aceitou transportar e cuidar da criança por uma recompensa de 50 mil meticais.
Os outros dois homens alegam inocência, afirmando que seus documentos foram usados indevidamente para registar o número telefónico utilizado no pedido de resgate. Apesar das alegações, o juiz de instrução criminal encontrou provas suficientes e legalizou as prisões. A criança já foi resgatada e está segura, enquanto os envolvidos aguardam julgamento.
O caso chocou a comunidade, especialmente por envolver profissionais da educação, destacando a crescente preocupação com crimes deste tipo em Moçambique.
Com o objetivo de garantir um processo eleitoral transparente e democrático, são estabelecidas as seguintes orientações que devem ser rigorosamente cumpridas pelas mesas de voto, autoridades eleitorais, observadores, jornalistas e forças de segurança. O não cumprimento resultará em sanções imediatas, visando assegurar eleições livres e justas.
1. Entrega de Cópias de Atas e Editais
O presidente da mesa de voto é obrigado a entregar cópias das atas e editais do apuramento parcial aos delegados de candidatura, jornalistas, observadores e a todos os membros da mesa vindos dos partidos, sob pena de ser imediatamente recolhido às celas.
2. Direito de Acompanhar e Transmitir o Processo Eleitoral
Jornalistas e observadores têm o direito de acompanhar e transmitir imagens de todo o processo de contagem de votos e apuramento parcial. Qualquer pessoa que impedir o exercício desse direito será imediatamente recolhida às celas.
3. Início e Continuidade da Contagem de Votos
O processo de contagem de votos, apuramento dos resultados parciais e afixação dos mesmos na entrada da mesa de voto deve iniciar às 19h e não pode ser interrompido, sob pena de o presidente da mesa e todos os membros da mesa de voto serem imediatamente recolhidos às celas.
4. Proibição de Intervenção Policial no Transporte de Urnas
A polícia está proibida de transportar ou manusear urnas ou qualquer material eleitoral. O descumprimento resultará na nulidade da votação e implicará em responsabilidade criminal e civil ao policial envolvido.
5. Proibição de Presença Armada nas Mesas de Voto
A presença de qualquer força armada nas mesas de voto é proibida. A polícia só pode comparecer mediante solicitação do presidente da mesa de voto, com a anuência dos delegados de candidatura, e os motivos devem ser devidamente registrados em ata. O descumprimento acarretará a nulidade da votação.
6. Recebimento de Reclamações e Protestos
O presidente da mesa de voto deve aceitar todas as reclamações e protestos apresentados na mesa de voto, sob pena de ser imediatamente recolhido às celas.
7. Transparência no Apuramento Distrital e Provincial
O apuramento a nível distrital e provincial deve ser realizado na presença de jornalistas, observadores e mandatários dos candidatos. Devem ser entregues cópias das atas e editais referentes ao apuramento.
8. Correção de Irregularidades nas Atas e Editais
Caso sejam identificados borrões ou rasuras nas atas e editais, o presidente da Comissão Distrital de Eleições (CDE) deve interromper o apuramento distrital e solicitar cópias das atas e editais aos delegados de candidatura, jornalistas e observadores, recebidas na mesa de voto, para validar os resultados. O descumprimento resultará na nulidade do apuramento distrital.
9. Dimensão da Ranhura da Urna
A ranhura da urna deve ter uma dimensão que permita a entrada de apenas um boletim de voto por vez, eliminando assim a possibilidade de fraude através do enchimento de votos.
Essas orientações são fundamentais para assegurar que o processo eleitoral decorra de forma justa, livre de manipulações e irregularidades, garantindo a integridade dos resultados e a confiança dos eleitores.
A Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Adamugi Talapa, anunciou a concessão de tolerância de ponto para amanhã, 9 de outubro, em todo o território nacional. A medida foi tomada em virtude das Eleições Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais, que ocorrem nesta data, garantindo aos cidadãos a possibilidade de exercerem o seu direito de voto sem impedimentos laborais.
De acordo com o comunicado oficial, a tolerância de ponto visa permitir a plena participação de todos os eleitores no processo democrático, assegurando que tenham tempo para se deslocarem às suas respectivas assembleias de voto. Esta decisão é válida para todos os trabalhadores, tanto do setor público quanto privado, que não estejam envolvidos em serviços essenciais cuja paralisação possa comprometer o funcionamento de infraestruturas críticas.
A ministra reforçou a importância do envolvimento massivo dos cidadãos no ato eleitoral, sublinhando que esta é uma oportunidade crucial para o país definir o seu futuro político e social. A medida também se alinha com os esforços do governo em promover a transparência e legitimidade das eleições, garantindo que todos os eleitores possam exercer o seu direito cívico sem pressões ou limitações de tempo.
Abaixo o comunicado oficial
As eleições gerais de 2024 são consideradas decisivas para o futuro de Moçambique, e a tolerância de ponto reflete o compromisso do governo em assegurar um ambiente propício à participação de todos os eleitores no processo democrático.
A Lei n.º 8/2013, de 27 de fevereiro, recentemente republicada e alterada pela Lei n.º 12/2014, de 23 de abril, recebeu ajustes importantes no seu Título IV, referente ao processo eleitoral, com ênfase nas responsabilidades dos partidos políticos e no papel das mesas de voto. Um dos destaques da republicação é a obrigação explícita do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de corrigir irregularidades no processo de designação dos membros das mesas de voto, quando houver reclamações favoráveis feitas pelos partidos políticos.
O artigo 48 da lei reafirma a legitimidade dos partidos para apresentar reclamações e recursos quanto à designação dos membros das mesas de voto. Caso uma reclamação seja considerada procedente, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral é "obrigado a corrigir a irregularidade", conforme sublinha o parágrafo 8 do artigo.
Essa medida busca reforçar a transparência e a imparcialidade do processo eleitoral, garantindo que qualquer irregularidade seja tratada imediatamente para que as eleições ocorram dentro dos padrões legais e justos. Além disso, o exercício da função de membro da mesa de voto passa a ser obrigatório, exceto por motivo de força maior ou justa causa, evitando potenciais conflitos de interesse, como ser observador, jornalista, ou membro de escalão superior nos órgãos eleitorais.
Essas correções são vistas como um passo fundamental para garantir a eficiência e a credibilidade das próximas eleições, promovendo a confiança dos eleitores e das candidaturas no sistema democrático.
Um novo caso de burla abalou a confiança de várias famílias moçambicanas. O nome Jeremias Tsenane, até há pouco tempo desconhecido, tornou-se sinónimo de desespero e prejuízo. Tsenane, supostamente dono de uma empresa de microcrédito, conseguiu atrair dezenas de pessoas para investirem os seus valores com a promessa de retornos mensais atrativos, mas tudo indica que o jovem tinha intenções obscuras.
De acordo com informações partilhadas nas redes sociais, Jeremias Tsenane sumiu após arrecadar quantias consideráveis de seus investidores, deixando as vítimas desamparadas e sem meios de recuperar o seu dinheiro. O jovem, cuja localização é incerta, foi apontado como residente na zona da Circular, em Maputo, embora a veracidade dessa informação ainda esteja sob investigação.
As vítimas relataram que confiavam em Tsenane devido à promessa de lucros mensais, porém, desde o seu desaparecimento, os seus telefones encontram-se desligados, sem qualquer pista do seu paradeiro. O impacto desta burla tem sido devastador, especialmente para famílias que viram nas promessas de retorno financeiro uma oportunidade para melhorar suas condições de vida, mas agora enfrentam grandes perdas.
As autoridades já foram notificadas, e as vítimas estão a ser identificadas. Casos como este reforçam a necessidade de cautela ao investir em empresas de microcrédito não regulamentadas. Entretanto, a busca por Jeremias Tsenane continua, enquanto cresce a pressão por justiça e responsabilização neste caso de burla em larga escala.
Israel voltou a bombardear o sul de Beirute durante a noite e o Hezbollah disparou projéteis contra território israelita. O movimento xiita libanês afirma ter atingido uma unidade de informação militar israelita nos subúrbios de Telavive.
Acompanhamos aqui, ao minuto, o evoluir da situação: RTP Notícias
Foto: Wael Hamzeh - EPA
Com o ataque do Hamas contra Israel, começou um conflito sem precedentes no Médio Oriente.A resposta israelita chegou no dia seguinte. Um ano depois já morreram cerca de 42 mil pessoas na faixa de Gaza, na sua maioria crianças e mulheres.
Saiba mais em: RTP Notícias
Duas professoras da Província de Gaza foram detidas pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), acusadas de orquestrar o rapto da filha de uma colega. A criança de 10 anos foi sequestrada enquanto estava na escola, e a mãe foi informada do crime através de uma chamada telefónica, onde os raptores exigiram um resgate de 500 mil meticais.
Além das professoras, três homens também foram presos. Um deles foi encarregado de garantir a alimentação da menor enquanto ela estava em cativeiro, próximo à praia de Xai-Xai, e os outros dois eram responsáveis por contactar a família para exigir o resgate. Um dos suspeitos, primo de uma das professoras, admitiu que aceitou transportar e cuidar da criança por uma recompensa de 50 mil meticais.
Os outros dois homens alegam inocência, afirmando que seus documentos foram usados indevidamente para registar o número telefónico utilizado no pedido de resgate. Apesar das alegações, o juiz de instrução criminal encontrou provas suficientes e legalizou as prisões. A criança já foi resgatada e está segura, enquanto os envolvidos aguardam julgamento.
O caso chocou a comunidade, especialmente por envolver profissionais da educação, destacando a crescente preocupação com crimes deste tipo em Moçambique.
Com o objetivo de garantir um processo eleitoral transparente e democrático, são estabelecidas as seguintes orientações que devem ser rigorosamente cumpridas pelas mesas de voto, autoridades eleitorais, observadores, jornalistas e forças de segurança. O não cumprimento resultará em sanções imediatas, visando assegurar eleições livres e justas.
1. Entrega de Cópias de Atas e Editais
O presidente da mesa de voto é obrigado a entregar cópias das atas e editais do apuramento parcial aos delegados de candidatura, jornalistas, observadores e a todos os membros da mesa vindos dos partidos, sob pena de ser imediatamente recolhido às celas.
2. Direito de Acompanhar e Transmitir o Processo Eleitoral
Jornalistas e observadores têm o direito de acompanhar e transmitir imagens de todo o processo de contagem de votos e apuramento parcial. Qualquer pessoa que impedir o exercício desse direito será imediatamente recolhida às celas.
3. Início e Continuidade da Contagem de Votos
O processo de contagem de votos, apuramento dos resultados parciais e afixação dos mesmos na entrada da mesa de voto deve iniciar às 19h e não pode ser interrompido, sob pena de o presidente da mesa e todos os membros da mesa de voto serem imediatamente recolhidos às celas.
4. Proibição de Intervenção Policial no Transporte de Urnas
A polícia está proibida de transportar ou manusear urnas ou qualquer material eleitoral. O descumprimento resultará na nulidade da votação e implicará em responsabilidade criminal e civil ao policial envolvido.
5. Proibição de Presença Armada nas Mesas de Voto
A presença de qualquer força armada nas mesas de voto é proibida. A polícia só pode comparecer mediante solicitação do presidente da mesa de voto, com a anuência dos delegados de candidatura, e os motivos devem ser devidamente registrados em ata. O descumprimento acarretará a nulidade da votação.
6. Recebimento de Reclamações e Protestos
O presidente da mesa de voto deve aceitar todas as reclamações e protestos apresentados na mesa de voto, sob pena de ser imediatamente recolhido às celas.
7. Transparência no Apuramento Distrital e Provincial
O apuramento a nível distrital e provincial deve ser realizado na presença de jornalistas, observadores e mandatários dos candidatos. Devem ser entregues cópias das atas e editais referentes ao apuramento.
8. Correção de Irregularidades nas Atas e Editais
Caso sejam identificados borrões ou rasuras nas atas e editais, o presidente da Comissão Distrital de Eleições (CDE) deve interromper o apuramento distrital e solicitar cópias das atas e editais aos delegados de candidatura, jornalistas e observadores, recebidas na mesa de voto, para validar os resultados. O descumprimento resultará na nulidade do apuramento distrital.
9. Dimensão da Ranhura da Urna
A ranhura da urna deve ter uma dimensão que permita a entrada de apenas um boletim de voto por vez, eliminando assim a possibilidade de fraude através do enchimento de votos.
Essas orientações são fundamentais para assegurar que o processo eleitoral decorra de forma justa, livre de manipulações e irregularidades, garantindo a integridade dos resultados e a confiança dos eleitores.
A Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Adamugi Talapa, anunciou a concessão de tolerância de ponto para amanhã, 9 de outubro, em todo o território nacional. A medida foi tomada em virtude das Eleições Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais, que ocorrem nesta data, garantindo aos cidadãos a possibilidade de exercerem o seu direito de voto sem impedimentos laborais.
De acordo com o comunicado oficial, a tolerância de ponto visa permitir a plena participação de todos os eleitores no processo democrático, assegurando que tenham tempo para se deslocarem às suas respectivas assembleias de voto. Esta decisão é válida para todos os trabalhadores, tanto do setor público quanto privado, que não estejam envolvidos em serviços essenciais cuja paralisação possa comprometer o funcionamento de infraestruturas críticas.
A ministra reforçou a importância do envolvimento massivo dos cidadãos no ato eleitoral, sublinhando que esta é uma oportunidade crucial para o país definir o seu futuro político e social. A medida também se alinha com os esforços do governo em promover a transparência e legitimidade das eleições, garantindo que todos os eleitores possam exercer o seu direito cívico sem pressões ou limitações de tempo.
Abaixo o comunicado oficial
As eleições gerais de 2024 são consideradas decisivas para o futuro de Moçambique, e a tolerância de ponto reflete o compromisso do governo em assegurar um ambiente propício à participação de todos os eleitores no processo democrático.
A Lei n.º 8/2013, de 27 de fevereiro, recentemente republicada e alterada pela Lei n.º 12/2014, de 23 de abril, recebeu ajustes importantes no seu Título IV, referente ao processo eleitoral, com ênfase nas responsabilidades dos partidos políticos e no papel das mesas de voto. Um dos destaques da republicação é a obrigação explícita do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de corrigir irregularidades no processo de designação dos membros das mesas de voto, quando houver reclamações favoráveis feitas pelos partidos políticos.
O artigo 48 da lei reafirma a legitimidade dos partidos para apresentar reclamações e recursos quanto à designação dos membros das mesas de voto. Caso uma reclamação seja considerada procedente, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral é "obrigado a corrigir a irregularidade", conforme sublinha o parágrafo 8 do artigo.
Essa medida busca reforçar a transparência e a imparcialidade do processo eleitoral, garantindo que qualquer irregularidade seja tratada imediatamente para que as eleições ocorram dentro dos padrões legais e justos. Além disso, o exercício da função de membro da mesa de voto passa a ser obrigatório, exceto por motivo de força maior ou justa causa, evitando potenciais conflitos de interesse, como ser observador, jornalista, ou membro de escalão superior nos órgãos eleitorais.
Essas correções são vistas como um passo fundamental para garantir a eficiência e a credibilidade das próximas eleições, promovendo a confiança dos eleitores e das candidaturas no sistema democrático.
Um novo caso de burla abalou a confiança de várias famílias moçambicanas. O nome Jeremias Tsenane, até há pouco tempo desconhecido, tornou-se sinónimo de desespero e prejuízo. Tsenane, supostamente dono de uma empresa de microcrédito, conseguiu atrair dezenas de pessoas para investirem os seus valores com a promessa de retornos mensais atrativos, mas tudo indica que o jovem tinha intenções obscuras.
De acordo com informações partilhadas nas redes sociais, Jeremias Tsenane sumiu após arrecadar quantias consideráveis de seus investidores, deixando as vítimas desamparadas e sem meios de recuperar o seu dinheiro. O jovem, cuja localização é incerta, foi apontado como residente na zona da Circular, em Maputo, embora a veracidade dessa informação ainda esteja sob investigação.
As vítimas relataram que confiavam em Tsenane devido à promessa de lucros mensais, porém, desde o seu desaparecimento, os seus telefones encontram-se desligados, sem qualquer pista do seu paradeiro. O impacto desta burla tem sido devastador, especialmente para famílias que viram nas promessas de retorno financeiro uma oportunidade para melhorar suas condições de vida, mas agora enfrentam grandes perdas.
As autoridades já foram notificadas, e as vítimas estão a ser identificadas. Casos como este reforçam a necessidade de cautela ao investir em empresas de microcrédito não regulamentadas. Entretanto, a busca por Jeremias Tsenane continua, enquanto cresce a pressão por justiça e responsabilização neste caso de burla em larga escala.
Israel voltou a bombardear o sul de Beirute durante a noite e o Hezbollah disparou projéteis contra território israelita. O movimento xiita libanês afirma ter atingido uma unidade de informação militar israelita nos subúrbios de Telavive.
Acompanhamos aqui, ao minuto, o evoluir da situação: RTP Notícias
Foto: Wael Hamzeh - EPA
Com o ataque do Hamas contra Israel, começou um conflito sem precedentes no Médio Oriente.A resposta israelita chegou no dia seguinte. Um ano depois já morreram cerca de 42 mil pessoas na faixa de Gaza, na sua maioria crianças e mulheres.
Saiba mais em: RTP Notícias
Duas professoras da Província de Gaza foram detidas pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), acusadas de orquestrar o rapto da filha de uma colega. A criança de 10 anos foi sequestrada enquanto estava na escola, e a mãe foi informada do crime através de uma chamada telefónica, onde os raptores exigiram um resgate de 500 mil meticais.
Além das professoras, três homens também foram presos. Um deles foi encarregado de garantir a alimentação da menor enquanto ela estava em cativeiro, próximo à praia de Xai-Xai, e os outros dois eram responsáveis por contactar a família para exigir o resgate. Um dos suspeitos, primo de uma das professoras, admitiu que aceitou transportar e cuidar da criança por uma recompensa de 50 mil meticais.
Os outros dois homens alegam inocência, afirmando que seus documentos foram usados indevidamente para registar o número telefónico utilizado no pedido de resgate. Apesar das alegações, o juiz de instrução criminal encontrou provas suficientes e legalizou as prisões. A criança já foi resgatada e está segura, enquanto os envolvidos aguardam julgamento.
O caso chocou a comunidade, especialmente por envolver profissionais da educação, destacando a crescente preocupação com crimes deste tipo em Moçambique.
Com o objetivo de garantir um processo eleitoral transparente e democrático, são estabelecidas as seguintes orientações que devem ser rigorosamente cumpridas pelas mesas de voto, autoridades eleitorais, observadores, jornalistas e forças de segurança. O não cumprimento resultará em sanções imediatas, visando assegurar eleições livres e justas.
1. Entrega de Cópias de Atas e Editais
O presidente da mesa de voto é obrigado a entregar cópias das atas e editais do apuramento parcial aos delegados de candidatura, jornalistas, observadores e a todos os membros da mesa vindos dos partidos, sob pena de ser imediatamente recolhido às celas.
2. Direito de Acompanhar e Transmitir o Processo Eleitoral
Jornalistas e observadores têm o direito de acompanhar e transmitir imagens de todo o processo de contagem de votos e apuramento parcial. Qualquer pessoa que impedir o exercício desse direito será imediatamente recolhida às celas.
3. Início e Continuidade da Contagem de Votos
O processo de contagem de votos, apuramento dos resultados parciais e afixação dos mesmos na entrada da mesa de voto deve iniciar às 19h e não pode ser interrompido, sob pena de o presidente da mesa e todos os membros da mesa de voto serem imediatamente recolhidos às celas.
4. Proibição de Intervenção Policial no Transporte de Urnas
A polícia está proibida de transportar ou manusear urnas ou qualquer material eleitoral. O descumprimento resultará na nulidade da votação e implicará em responsabilidade criminal e civil ao policial envolvido.
5. Proibição de Presença Armada nas Mesas de Voto
A presença de qualquer força armada nas mesas de voto é proibida. A polícia só pode comparecer mediante solicitação do presidente da mesa de voto, com a anuência dos delegados de candidatura, e os motivos devem ser devidamente registrados em ata. O descumprimento acarretará a nulidade da votação.
6. Recebimento de Reclamações e Protestos
O presidente da mesa de voto deve aceitar todas as reclamações e protestos apresentados na mesa de voto, sob pena de ser imediatamente recolhido às celas.
7. Transparência no Apuramento Distrital e Provincial
O apuramento a nível distrital e provincial deve ser realizado na presença de jornalistas, observadores e mandatários dos candidatos. Devem ser entregues cópias das atas e editais referentes ao apuramento.
8. Correção de Irregularidades nas Atas e Editais
Caso sejam identificados borrões ou rasuras nas atas e editais, o presidente da Comissão Distrital de Eleições (CDE) deve interromper o apuramento distrital e solicitar cópias das atas e editais aos delegados de candidatura, jornalistas e observadores, recebidas na mesa de voto, para validar os resultados. O descumprimento resultará na nulidade do apuramento distrital.
9. Dimensão da Ranhura da Urna
A ranhura da urna deve ter uma dimensão que permita a entrada de apenas um boletim de voto por vez, eliminando assim a possibilidade de fraude através do enchimento de votos.
Essas orientações são fundamentais para assegurar que o processo eleitoral decorra de forma justa, livre de manipulações e irregularidades, garantindo a integridade dos resultados e a confiança dos eleitores.
A Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Adamugi Talapa, anunciou a concessão de tolerância de ponto para amanhã, 9 de outubro, em todo o território nacional. A medida foi tomada em virtude das Eleições Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais, que ocorrem nesta data, garantindo aos cidadãos a possibilidade de exercerem o seu direito de voto sem impedimentos laborais.
De acordo com o comunicado oficial, a tolerância de ponto visa permitir a plena participação de todos os eleitores no processo democrático, assegurando que tenham tempo para se deslocarem às suas respectivas assembleias de voto. Esta decisão é válida para todos os trabalhadores, tanto do setor público quanto privado, que não estejam envolvidos em serviços essenciais cuja paralisação possa comprometer o funcionamento de infraestruturas críticas.
A ministra reforçou a importância do envolvimento massivo dos cidadãos no ato eleitoral, sublinhando que esta é uma oportunidade crucial para o país definir o seu futuro político e social. A medida também se alinha com os esforços do governo em promover a transparência e legitimidade das eleições, garantindo que todos os eleitores possam exercer o seu direito cívico sem pressões ou limitações de tempo.
Abaixo o comunicado oficial
As eleições gerais de 2024 são consideradas decisivas para o futuro de Moçambique, e a tolerância de ponto reflete o compromisso do governo em assegurar um ambiente propício à participação de todos os eleitores no processo democrático.
A Lei n.º 8/2013, de 27 de fevereiro, recentemente republicada e alterada pela Lei n.º 12/2014, de 23 de abril, recebeu ajustes importantes no seu Título IV, referente ao processo eleitoral, com ênfase nas responsabilidades dos partidos políticos e no papel das mesas de voto. Um dos destaques da republicação é a obrigação explícita do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de corrigir irregularidades no processo de designação dos membros das mesas de voto, quando houver reclamações favoráveis feitas pelos partidos políticos.
O artigo 48 da lei reafirma a legitimidade dos partidos para apresentar reclamações e recursos quanto à designação dos membros das mesas de voto. Caso uma reclamação seja considerada procedente, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral é "obrigado a corrigir a irregularidade", conforme sublinha o parágrafo 8 do artigo.
Essa medida busca reforçar a transparência e a imparcialidade do processo eleitoral, garantindo que qualquer irregularidade seja tratada imediatamente para que as eleições ocorram dentro dos padrões legais e justos. Além disso, o exercício da função de membro da mesa de voto passa a ser obrigatório, exceto por motivo de força maior ou justa causa, evitando potenciais conflitos de interesse, como ser observador, jornalista, ou membro de escalão superior nos órgãos eleitorais.
Essas correções são vistas como um passo fundamental para garantir a eficiência e a credibilidade das próximas eleições, promovendo a confiança dos eleitores e das candidaturas no sistema democrático.
