O Presidente da República, Filipe Nyusi, violou a Constituição ao nomear Rolinho Farnela para o cargo de Secretário de Estado na província de Tete, enquanto este ainda exerce a função de Vice-Ministro do Trabalho e Segurança Social. A afirmação é do jurista Damião Cumbane, que destacou a incompatibilidade entre os cargos conforme estabelecido na Constituição da República de Moçambique.
A nomeação de Rolinho Farnela tem gerado controvérsia, especialmente em círculos jurídicos e políticos, onde a interpretação do artigo 137 da Constituição é clara ao determinar que certos cargos de alto escalão não podem ser acumulados. Cumbane sustenta que essa nomeação fere os princípios constitucionais que visam evitar a concentração de poder e garantir a independência no exercício de funções públicas.
Para mais detalhes, acesse: O País
#NomeacaoDeRolinhoFarnela #ViolacaoDaConstituicaoDaRepublica #PresidenteDaRepublica #DamiaoCumbane #OPaisOnline #OPais #GrupoSoico #STV
.jpg)
0 Comentários