Segundo Agostinho Vuma, presidente da CTA, o PAE representa uma reforma profunda, marcante desde a independência de Moçambique, com potencial para impulsionar o crescimento económico se for bem implementado. O pacote, lançado em agosto de 2022, inclui 20 medidas destinadas a revitalizar a economia, afetada por várias crises, incluindo a pandemia de Covid-19, o conflito Rússia-Ucrânia, o terrorismo em Cabo Delgado e calamidades naturais.
Entre as medidas, destacam-se a redução do IVA de 17% para 16%, a isenção do IVA para a importação de insumos agrícolas e eletrificação, e incentivos fiscais para novos investimentos em setores-chave, como agricultura e transportes urbanos. O objetivo é aliviar a carga tributária, estimular a produção agrícola, aumentar o investimento em energias renováveis e melhorar o poder de compra das famílias.
Contudo, a CTA não deixou de criticar algumas decisões tomadas durante o mandato de Nyusi. Vuma apontou o endividamento público por meio de Bilhetes de Tesouro e o aumento das Reservas Obrigatórias exigidas aos bancos comerciais pelo Banco de Moçambique como medidas que, embora tenham suas vantagens, acabaram por retirar liquidez do sistema financeiro, afetando a atividade económica.
Outro ponto crítico levantado foi a onda de raptos de empresários, com cerca de 150 casos registrados, o que levou à saída de capitais do país e ao aumento do desemprego. O terrorismo em Cabo Delgado também foi citado como um desafio significativo, com Vuma reconhecendo os esforços das Forças Armadas, mas ressaltando a necessidade de que as ações prometidas saiam do papel.
A CTA, embora reconheça o impacto positivo do PAE, enfatiza a importância de lidar com os problemas que persistiram durante a governação de Nyusi para garantir um ambiente económico mais estável e próspero para o futuro de Moçambique.
#lusa
O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) deteve um dos principais suspeitos de ter orquestrado a fraude de mais de 444,9 milhões de meticais no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
A identidade do arguido ainda não foi divulgada, mas sabe-se que se trata de um quadro do INSS. Com o processo ainda em fase de instrução, o GCCC está empenhado em identificar e deter os outros suspeitos que colaboraram na execução do crime.
Recentemente, o INSS revelou ter sofrido um rombo financeiro significativo, causado por um grupo de funcionários da instituição. A fraude, que se desenrolou ao longo de vários anos, envolveu o pagamento indevido de pensões.
As auditorias realizadas indicam que alguns funcionários do INSS, com conhecimento especializado na gestão do sistema e no pagamento de pensões, em colaboração com algumas instituições bancárias, arquitetaram o esquema que abrangeu as cidades de Maputo, Matola e Xai-Xai.
O caso continua em investigação, e novas detenções são esperadas nos próximos dias.
#lusa
O município de Maputo anunciou que irá instalar sanitários móveis em locais públicos da cidade, com o objetivo de evitar que os cidadãos utilizem sítios impróprios ou sanitários improvisados para satisfazer suas necessidades biológicas. Esta medida visa melhorar as condições de higiene urbana e oferecer uma alternativa digna e acessível à população.
Além disso, a edilidade também abordou o projeto de mobilidade urbana, FUTRAN, que permanece sem data definida para a sua implementação, após o adiamento da promessa inicial prevista para dezembro de 2022.
#SanitáriosImprovisados #SanitáriosMóveis #OpaísOnline #Opaís #GrupoSOICO
O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) afirmou hoje que a condenação do ex-ministro moçambicano Manuel Chang, nos Estados Unidos, confirma o envolvimento de outras figuras políticas no escândalo das dívidas ocultas e reforça a necessidade de responsabilização de toda a rede de corrupção envolvida.
"A condenação de Chang evidencia que há mais envolvidos e que o escândalo possui contornos ainda mais amplos, que precisam ser devidamente investigados", declarou o FMO em comunicado enviado à Lusa. A entidade, que reúne 21 organizações não-governamentais moçambicanas, exigiu que as investigações continuem, tanto por parte das autoridades nacionais quanto internacionais, com o objetivo de responsabilizar toda a rede de corrupção.
Manuel Chang, ex-ministro das Finanças de Moçambique, foi condenado na quinta-feira nos Estados Unidos por aceitar subornos e por conspiração para desviar fundos destinados à proteção e expansão das indústrias de gás natural e pesca do país. De acordo com os procuradores, Chang teria recebido sete milhões de dólares em subornos, transferidos por bancos norte-americanos para contas europeias de um associado.
Detido em 29 de dezembro de 2018 no Aeroporto Internacional O. R. Tambo, em Joanesburgo, África do Sul, quando estava a caminho do Dubai, Chang foi preso com base em um mandado de captura internacional emitido pelos Estados Unidos. A sua extradição foi alvo de uma disputa judicial entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique, que pediu sua extradição para o país, e o FMO, que manteve a pressão para que fosse julgado nos EUA.
O FMO reforçou que o julgamento nos Estados Unidos confirma a seriedade das práticas corruptas que causaram enormes prejuízos ao Estado moçambicano. "Confirma-se a existência de suborno e corrupção, como o FMO sempre alertou", afirma o comunicado, acrescentando que o processo contra Chang não deve ser arquivado em Moçambique, pois há outras figuras envolvidas que precisam ser investigadas.
O fórum também defende que a justiça deve assegurar que os cidadãos moçambicanos não sofram as consequências financeiras das dívidas ocultas e que sejam compensados pelos danos económicos e sociais. "A continuidade desse processo contra todos os envolvidos é essencial para restaurar a confiança pública nas instituições", conclui a nota.
Manuel Chang nega todas as acusações e alega que foi o atual Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, então ministro da Defesa, quem o instruiu a assinar as garantias bancárias que viabilizaram as dívidas ocultas. Este escândalo, que remonta a 2013 e 2014, envolveu garantias estatais sobre empréstimos da Proinducus, Ematum e MAM, totalizando cerca de 2,7 mil milhões de dólares, e teve impactos profundos na economia moçambicana, levando o país a uma grave crise financeira.
#TVSucesso #Lusa
Na manhã de hoje, um acidente de viação ocorreu ao longo da Estrada Nacional Número Quatro (EN4), na Matola, envolvendo quatro viaturas: uma ligeira e três camiões. Até o momento, o número exato de pessoas feridas ainda não foi confirmado.
O acidente ocorreu quando uma viatura ligeira, uma Toyota Ractis, que seguia no sentido Maputo – Ressano Garcia, foi empurrada por um camião pesado que estava na mesma direção. Em consequência, o carro ligeiro cruzou para a faixa contrária e colidiu com dois camiões pesados que seguiam no sentido Moamba – Cidade de Maputo.
No veículo ligeiro estavam duas pessoas, um casal. A mulher sofreu ferimentos graves, conforme relatado por testemunhas oculares.
Délio Cumbe, motorista de um dos camiões envolvidos, afirmou que o acidente foi causado pelo excesso de velocidade dos camiões que vinham da África do Sul. “Creio que a causa foi a fadiga desses motoristas que vêm da África do Sul, pois eles não descansam adequadamente. O carro ligeiro estava na sua faixa, mas foi projetado para a faixa oposta devido ao impacto”, explicou Cumbe.
#AcidenteNaMatola #EN4 #OpaísOnline #Opaís #GrupoSOICO
O Presidente do Ruanda, Paul Kagame, foi empossado neste domingo (11 de agosto) para um quarto mandato, reiterando seu compromisso de "preservar a paz e a soberania nacional" e "consolidar a unidade nacional" do país. A cerimônia de investidura contou com a presença de diversas autoridades internacionais, incluindo o Presidente de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi.
Fonte das imagens: Página oficial do Paul Kagame, via Facebook.
Em suas redes sociais, o Presidente Nyusi enfatizou a importância de sua participação na cerimônia. "Cheguei esta tarde a Ruanda para testemunhar a investidura do Presidente Paul Kagame, reeleito para mais um mandato de governação", declarou o chefe de estado moçambicano.
Nyusi enfatizou que sua presença na cerimônia simboliza o reforço e o aprofundamento das relações históricas de amizade e cooperação entre Moçambique e Ruanda. Ele também destacou que a ocasião será aproveitada para discutir temas de interesse mútuo, tanto no âmbito da cooperação bilateral quanto multilateral.
A participação de Moçambique nesta cerimônia ressalta a continuidade dos laços sólidos entre os dois países, enquanto ambos os líderes buscam promover a paz, o desenvolvimento e a cooperação no continente africano.
O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) está a atribuir mais de 160 viaturas às direções distritais e institutos de formação de professores em todo o país. Esses veículos de luxo foram adquiridos no âmbito do Fundo de Apoio ao Sector da Educação (FASE), num momento em que o sistema educacional enfrenta uma série de crises graves, incluindo mais de sete mil turmas a estudar ao relento, falta de carteiras e um enorme déficit de professores.
Nos últimos cinco anos, o setor da educação tem sido marcado por desafios significativos. Atrasos na distribuição de livros escolares, turmas ao relento, alunos sem carteiras e a carência de docentes são apenas alguns dos problemas que persistem. Adicionalmente, o incumprimento do pagamento das horas extras aos professores e outras questões estruturais continuam a assolar o setor.
Apesar deste cenário preocupante, o MINEDH optou por priorizar a aquisição de viaturas de luxo para as direções distritais e institutos de formação de professores. Foram comprados mais de 160 veículos Mitsubishi Triton 2020, financiados por parceiros internacionais através do FASE, com a finalidade de facilitar a supervisão em todo o país.
André Manhiça, do Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade (CESC), criticou duramente essa decisão, afirmando que "não faz sentido que a aquisição destas viaturas seja prioridade para um setor que está de rastos". Manhiça ressaltou que, neste ano, o déficit de professores no país é de 10 mil, mas apenas 2.880 foram alocados. Além disso, o país precisa de 760 mil carteiras e milhares de turmas continuam a estudar ao ar livre.
A sociedade civil argumenta que o Ministério da Educação deveria concentrar-se em resolver os problemas mais prementes do setor. "Indicadores como o rácio aluno-professor, a taxa de escolarização, o número de salas construídas e carteiras atribuídas deveriam ser as verdadeiras prioridades do setor," acrescentou Manhiça.
Embora as viaturas tenham sido adquiridas por meio de cooperação internacional, o CESC acredita que o governo deveria ter imposto prioridades mais alinhadas com as necessidades reais do setor educacional.
Por outro lado, o Movimento Educação para Todos reconhece a importância das viaturas para a supervisão, pois podem contribuir para melhorar a qualidade do ensino. Contudo, sugerem que o Ministério poderia ter optado por veículos mais acessíveis e econômicos. Alípio Matangue, especialista em educação, destacou que essa situação deveria provocar uma reflexão mais profunda sobre os problemas do setor a partir da base.
Apesar das tentativas de contato com o Ministério da Educação, por meio da Direção do Gabinete de Comunicação e Imagem, não houve resposta, e a instituição permaneceu inacessível à imprensa.
#EducaçãoEmCrise #PrioridadesErradas #TransparênciaJá
Segundo Agostinho Vuma, presidente da CTA, o PAE representa uma reforma profunda, marcante desde a independência de Moçambique, com potencial para impulsionar o crescimento económico se for bem implementado. O pacote, lançado em agosto de 2022, inclui 20 medidas destinadas a revitalizar a economia, afetada por várias crises, incluindo a pandemia de Covid-19, o conflito Rússia-Ucrânia, o terrorismo em Cabo Delgado e calamidades naturais.
Entre as medidas, destacam-se a redução do IVA de 17% para 16%, a isenção do IVA para a importação de insumos agrícolas e eletrificação, e incentivos fiscais para novos investimentos em setores-chave, como agricultura e transportes urbanos. O objetivo é aliviar a carga tributária, estimular a produção agrícola, aumentar o investimento em energias renováveis e melhorar o poder de compra das famílias.
Contudo, a CTA não deixou de criticar algumas decisões tomadas durante o mandato de Nyusi. Vuma apontou o endividamento público por meio de Bilhetes de Tesouro e o aumento das Reservas Obrigatórias exigidas aos bancos comerciais pelo Banco de Moçambique como medidas que, embora tenham suas vantagens, acabaram por retirar liquidez do sistema financeiro, afetando a atividade económica.
Outro ponto crítico levantado foi a onda de raptos de empresários, com cerca de 150 casos registrados, o que levou à saída de capitais do país e ao aumento do desemprego. O terrorismo em Cabo Delgado também foi citado como um desafio significativo, com Vuma reconhecendo os esforços das Forças Armadas, mas ressaltando a necessidade de que as ações prometidas saiam do papel.
A CTA, embora reconheça o impacto positivo do PAE, enfatiza a importância de lidar com os problemas que persistiram durante a governação de Nyusi para garantir um ambiente económico mais estável e próspero para o futuro de Moçambique.
#lusa
O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) deteve um dos principais suspeitos de ter orquestrado a fraude de mais de 444,9 milhões de meticais no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
A identidade do arguido ainda não foi divulgada, mas sabe-se que se trata de um quadro do INSS. Com o processo ainda em fase de instrução, o GCCC está empenhado em identificar e deter os outros suspeitos que colaboraram na execução do crime.
Recentemente, o INSS revelou ter sofrido um rombo financeiro significativo, causado por um grupo de funcionários da instituição. A fraude, que se desenrolou ao longo de vários anos, envolveu o pagamento indevido de pensões.
As auditorias realizadas indicam que alguns funcionários do INSS, com conhecimento especializado na gestão do sistema e no pagamento de pensões, em colaboração com algumas instituições bancárias, arquitetaram o esquema que abrangeu as cidades de Maputo, Matola e Xai-Xai.
O caso continua em investigação, e novas detenções são esperadas nos próximos dias.
#lusa
O município de Maputo anunciou que irá instalar sanitários móveis em locais públicos da cidade, com o objetivo de evitar que os cidadãos utilizem sítios impróprios ou sanitários improvisados para satisfazer suas necessidades biológicas. Esta medida visa melhorar as condições de higiene urbana e oferecer uma alternativa digna e acessível à população.
Além disso, a edilidade também abordou o projeto de mobilidade urbana, FUTRAN, que permanece sem data definida para a sua implementação, após o adiamento da promessa inicial prevista para dezembro de 2022.
#SanitáriosImprovisados #SanitáriosMóveis #OpaísOnline #Opaís #GrupoSOICO
O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) afirmou hoje que a condenação do ex-ministro moçambicano Manuel Chang, nos Estados Unidos, confirma o envolvimento de outras figuras políticas no escândalo das dívidas ocultas e reforça a necessidade de responsabilização de toda a rede de corrupção envolvida.
"A condenação de Chang evidencia que há mais envolvidos e que o escândalo possui contornos ainda mais amplos, que precisam ser devidamente investigados", declarou o FMO em comunicado enviado à Lusa. A entidade, que reúne 21 organizações não-governamentais moçambicanas, exigiu que as investigações continuem, tanto por parte das autoridades nacionais quanto internacionais, com o objetivo de responsabilizar toda a rede de corrupção.
Manuel Chang, ex-ministro das Finanças de Moçambique, foi condenado na quinta-feira nos Estados Unidos por aceitar subornos e por conspiração para desviar fundos destinados à proteção e expansão das indústrias de gás natural e pesca do país. De acordo com os procuradores, Chang teria recebido sete milhões de dólares em subornos, transferidos por bancos norte-americanos para contas europeias de um associado.
Detido em 29 de dezembro de 2018 no Aeroporto Internacional O. R. Tambo, em Joanesburgo, África do Sul, quando estava a caminho do Dubai, Chang foi preso com base em um mandado de captura internacional emitido pelos Estados Unidos. A sua extradição foi alvo de uma disputa judicial entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique, que pediu sua extradição para o país, e o FMO, que manteve a pressão para que fosse julgado nos EUA.
O FMO reforçou que o julgamento nos Estados Unidos confirma a seriedade das práticas corruptas que causaram enormes prejuízos ao Estado moçambicano. "Confirma-se a existência de suborno e corrupção, como o FMO sempre alertou", afirma o comunicado, acrescentando que o processo contra Chang não deve ser arquivado em Moçambique, pois há outras figuras envolvidas que precisam ser investigadas.
O fórum também defende que a justiça deve assegurar que os cidadãos moçambicanos não sofram as consequências financeiras das dívidas ocultas e que sejam compensados pelos danos económicos e sociais. "A continuidade desse processo contra todos os envolvidos é essencial para restaurar a confiança pública nas instituições", conclui a nota.
Manuel Chang nega todas as acusações e alega que foi o atual Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, então ministro da Defesa, quem o instruiu a assinar as garantias bancárias que viabilizaram as dívidas ocultas. Este escândalo, que remonta a 2013 e 2014, envolveu garantias estatais sobre empréstimos da Proinducus, Ematum e MAM, totalizando cerca de 2,7 mil milhões de dólares, e teve impactos profundos na economia moçambicana, levando o país a uma grave crise financeira.
#TVSucesso #Lusa
Na manhã de hoje, um acidente de viação ocorreu ao longo da Estrada Nacional Número Quatro (EN4), na Matola, envolvendo quatro viaturas: uma ligeira e três camiões. Até o momento, o número exato de pessoas feridas ainda não foi confirmado.
O acidente ocorreu quando uma viatura ligeira, uma Toyota Ractis, que seguia no sentido Maputo – Ressano Garcia, foi empurrada por um camião pesado que estava na mesma direção. Em consequência, o carro ligeiro cruzou para a faixa contrária e colidiu com dois camiões pesados que seguiam no sentido Moamba – Cidade de Maputo.
No veículo ligeiro estavam duas pessoas, um casal. A mulher sofreu ferimentos graves, conforme relatado por testemunhas oculares.
Délio Cumbe, motorista de um dos camiões envolvidos, afirmou que o acidente foi causado pelo excesso de velocidade dos camiões que vinham da África do Sul. “Creio que a causa foi a fadiga desses motoristas que vêm da África do Sul, pois eles não descansam adequadamente. O carro ligeiro estava na sua faixa, mas foi projetado para a faixa oposta devido ao impacto”, explicou Cumbe.
#AcidenteNaMatola #EN4 #OpaísOnline #Opaís #GrupoSOICO
O Presidente do Ruanda, Paul Kagame, foi empossado neste domingo (11 de agosto) para um quarto mandato, reiterando seu compromisso de "preservar a paz e a soberania nacional" e "consolidar a unidade nacional" do país. A cerimônia de investidura contou com a presença de diversas autoridades internacionais, incluindo o Presidente de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi.
Fonte das imagens: Página oficial do Paul Kagame, via Facebook.
Em suas redes sociais, o Presidente Nyusi enfatizou a importância de sua participação na cerimônia. "Cheguei esta tarde a Ruanda para testemunhar a investidura do Presidente Paul Kagame, reeleito para mais um mandato de governação", declarou o chefe de estado moçambicano.
Nyusi enfatizou que sua presença na cerimônia simboliza o reforço e o aprofundamento das relações históricas de amizade e cooperação entre Moçambique e Ruanda. Ele também destacou que a ocasião será aproveitada para discutir temas de interesse mútuo, tanto no âmbito da cooperação bilateral quanto multilateral.
A participação de Moçambique nesta cerimônia ressalta a continuidade dos laços sólidos entre os dois países, enquanto ambos os líderes buscam promover a paz, o desenvolvimento e a cooperação no continente africano.
O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) está a atribuir mais de 160 viaturas às direções distritais e institutos de formação de professores em todo o país. Esses veículos de luxo foram adquiridos no âmbito do Fundo de Apoio ao Sector da Educação (FASE), num momento em que o sistema educacional enfrenta uma série de crises graves, incluindo mais de sete mil turmas a estudar ao relento, falta de carteiras e um enorme déficit de professores.
Nos últimos cinco anos, o setor da educação tem sido marcado por desafios significativos. Atrasos na distribuição de livros escolares, turmas ao relento, alunos sem carteiras e a carência de docentes são apenas alguns dos problemas que persistem. Adicionalmente, o incumprimento do pagamento das horas extras aos professores e outras questões estruturais continuam a assolar o setor.
Apesar deste cenário preocupante, o MINEDH optou por priorizar a aquisição de viaturas de luxo para as direções distritais e institutos de formação de professores. Foram comprados mais de 160 veículos Mitsubishi Triton 2020, financiados por parceiros internacionais através do FASE, com a finalidade de facilitar a supervisão em todo o país.
André Manhiça, do Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade (CESC), criticou duramente essa decisão, afirmando que "não faz sentido que a aquisição destas viaturas seja prioridade para um setor que está de rastos". Manhiça ressaltou que, neste ano, o déficit de professores no país é de 10 mil, mas apenas 2.880 foram alocados. Além disso, o país precisa de 760 mil carteiras e milhares de turmas continuam a estudar ao ar livre.
A sociedade civil argumenta que o Ministério da Educação deveria concentrar-se em resolver os problemas mais prementes do setor. "Indicadores como o rácio aluno-professor, a taxa de escolarização, o número de salas construídas e carteiras atribuídas deveriam ser as verdadeiras prioridades do setor," acrescentou Manhiça.
Embora as viaturas tenham sido adquiridas por meio de cooperação internacional, o CESC acredita que o governo deveria ter imposto prioridades mais alinhadas com as necessidades reais do setor educacional.
Por outro lado, o Movimento Educação para Todos reconhece a importância das viaturas para a supervisão, pois podem contribuir para melhorar a qualidade do ensino. Contudo, sugerem que o Ministério poderia ter optado por veículos mais acessíveis e econômicos. Alípio Matangue, especialista em educação, destacou que essa situação deveria provocar uma reflexão mais profunda sobre os problemas do setor a partir da base.
Apesar das tentativas de contato com o Ministério da Educação, por meio da Direção do Gabinete de Comunicação e Imagem, não houve resposta, e a instituição permaneceu inacessível à imprensa.
#EducaçãoEmCrise #PrioridadesErradas #TransparênciaJá
Segundo Agostinho Vuma, presidente da CTA, o PAE representa uma reforma profunda, marcante desde a independência de Moçambique, com potencial para impulsionar o crescimento económico se for bem implementado. O pacote, lançado em agosto de 2022, inclui 20 medidas destinadas a revitalizar a economia, afetada por várias crises, incluindo a pandemia de Covid-19, o conflito Rússia-Ucrânia, o terrorismo em Cabo Delgado e calamidades naturais.
Entre as medidas, destacam-se a redução do IVA de 17% para 16%, a isenção do IVA para a importação de insumos agrícolas e eletrificação, e incentivos fiscais para novos investimentos em setores-chave, como agricultura e transportes urbanos. O objetivo é aliviar a carga tributária, estimular a produção agrícola, aumentar o investimento em energias renováveis e melhorar o poder de compra das famílias.
Contudo, a CTA não deixou de criticar algumas decisões tomadas durante o mandato de Nyusi. Vuma apontou o endividamento público por meio de Bilhetes de Tesouro e o aumento das Reservas Obrigatórias exigidas aos bancos comerciais pelo Banco de Moçambique como medidas que, embora tenham suas vantagens, acabaram por retirar liquidez do sistema financeiro, afetando a atividade económica.
Outro ponto crítico levantado foi a onda de raptos de empresários, com cerca de 150 casos registrados, o que levou à saída de capitais do país e ao aumento do desemprego. O terrorismo em Cabo Delgado também foi citado como um desafio significativo, com Vuma reconhecendo os esforços das Forças Armadas, mas ressaltando a necessidade de que as ações prometidas saiam do papel.
A CTA, embora reconheça o impacto positivo do PAE, enfatiza a importância de lidar com os problemas que persistiram durante a governação de Nyusi para garantir um ambiente económico mais estável e próspero para o futuro de Moçambique.
#lusa
O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) deteve um dos principais suspeitos de ter orquestrado a fraude de mais de 444,9 milhões de meticais no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
A identidade do arguido ainda não foi divulgada, mas sabe-se que se trata de um quadro do INSS. Com o processo ainda em fase de instrução, o GCCC está empenhado em identificar e deter os outros suspeitos que colaboraram na execução do crime.
Recentemente, o INSS revelou ter sofrido um rombo financeiro significativo, causado por um grupo de funcionários da instituição. A fraude, que se desenrolou ao longo de vários anos, envolveu o pagamento indevido de pensões.
As auditorias realizadas indicam que alguns funcionários do INSS, com conhecimento especializado na gestão do sistema e no pagamento de pensões, em colaboração com algumas instituições bancárias, arquitetaram o esquema que abrangeu as cidades de Maputo, Matola e Xai-Xai.
O caso continua em investigação, e novas detenções são esperadas nos próximos dias.
#lusa
O município de Maputo anunciou que irá instalar sanitários móveis em locais públicos da cidade, com o objetivo de evitar que os cidadãos utilizem sítios impróprios ou sanitários improvisados para satisfazer suas necessidades biológicas. Esta medida visa melhorar as condições de higiene urbana e oferecer uma alternativa digna e acessível à população.
Além disso, a edilidade também abordou o projeto de mobilidade urbana, FUTRAN, que permanece sem data definida para a sua implementação, após o adiamento da promessa inicial prevista para dezembro de 2022.
#SanitáriosImprovisados #SanitáriosMóveis #OpaísOnline #Opaís #GrupoSOICO
O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) afirmou hoje que a condenação do ex-ministro moçambicano Manuel Chang, nos Estados Unidos, confirma o envolvimento de outras figuras políticas no escândalo das dívidas ocultas e reforça a necessidade de responsabilização de toda a rede de corrupção envolvida.
"A condenação de Chang evidencia que há mais envolvidos e que o escândalo possui contornos ainda mais amplos, que precisam ser devidamente investigados", declarou o FMO em comunicado enviado à Lusa. A entidade, que reúne 21 organizações não-governamentais moçambicanas, exigiu que as investigações continuem, tanto por parte das autoridades nacionais quanto internacionais, com o objetivo de responsabilizar toda a rede de corrupção.
Manuel Chang, ex-ministro das Finanças de Moçambique, foi condenado na quinta-feira nos Estados Unidos por aceitar subornos e por conspiração para desviar fundos destinados à proteção e expansão das indústrias de gás natural e pesca do país. De acordo com os procuradores, Chang teria recebido sete milhões de dólares em subornos, transferidos por bancos norte-americanos para contas europeias de um associado.
Detido em 29 de dezembro de 2018 no Aeroporto Internacional O. R. Tambo, em Joanesburgo, África do Sul, quando estava a caminho do Dubai, Chang foi preso com base em um mandado de captura internacional emitido pelos Estados Unidos. A sua extradição foi alvo de uma disputa judicial entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique, que pediu sua extradição para o país, e o FMO, que manteve a pressão para que fosse julgado nos EUA.
O FMO reforçou que o julgamento nos Estados Unidos confirma a seriedade das práticas corruptas que causaram enormes prejuízos ao Estado moçambicano. "Confirma-se a existência de suborno e corrupção, como o FMO sempre alertou", afirma o comunicado, acrescentando que o processo contra Chang não deve ser arquivado em Moçambique, pois há outras figuras envolvidas que precisam ser investigadas.
O fórum também defende que a justiça deve assegurar que os cidadãos moçambicanos não sofram as consequências financeiras das dívidas ocultas e que sejam compensados pelos danos económicos e sociais. "A continuidade desse processo contra todos os envolvidos é essencial para restaurar a confiança pública nas instituições", conclui a nota.
Manuel Chang nega todas as acusações e alega que foi o atual Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, então ministro da Defesa, quem o instruiu a assinar as garantias bancárias que viabilizaram as dívidas ocultas. Este escândalo, que remonta a 2013 e 2014, envolveu garantias estatais sobre empréstimos da Proinducus, Ematum e MAM, totalizando cerca de 2,7 mil milhões de dólares, e teve impactos profundos na economia moçambicana, levando o país a uma grave crise financeira.
#TVSucesso #Lusa
Na manhã de hoje, um acidente de viação ocorreu ao longo da Estrada Nacional Número Quatro (EN4), na Matola, envolvendo quatro viaturas: uma ligeira e três camiões. Até o momento, o número exato de pessoas feridas ainda não foi confirmado.
O acidente ocorreu quando uma viatura ligeira, uma Toyota Ractis, que seguia no sentido Maputo – Ressano Garcia, foi empurrada por um camião pesado que estava na mesma direção. Em consequência, o carro ligeiro cruzou para a faixa contrária e colidiu com dois camiões pesados que seguiam no sentido Moamba – Cidade de Maputo.
No veículo ligeiro estavam duas pessoas, um casal. A mulher sofreu ferimentos graves, conforme relatado por testemunhas oculares.
Délio Cumbe, motorista de um dos camiões envolvidos, afirmou que o acidente foi causado pelo excesso de velocidade dos camiões que vinham da África do Sul. “Creio que a causa foi a fadiga desses motoristas que vêm da África do Sul, pois eles não descansam adequadamente. O carro ligeiro estava na sua faixa, mas foi projetado para a faixa oposta devido ao impacto”, explicou Cumbe.
#AcidenteNaMatola #EN4 #OpaísOnline #Opaís #GrupoSOICO
O Presidente do Ruanda, Paul Kagame, foi empossado neste domingo (11 de agosto) para um quarto mandato, reiterando seu compromisso de "preservar a paz e a soberania nacional" e "consolidar a unidade nacional" do país. A cerimônia de investidura contou com a presença de diversas autoridades internacionais, incluindo o Presidente de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi.
Fonte das imagens: Página oficial do Paul Kagame, via Facebook.
Em suas redes sociais, o Presidente Nyusi enfatizou a importância de sua participação na cerimônia. "Cheguei esta tarde a Ruanda para testemunhar a investidura do Presidente Paul Kagame, reeleito para mais um mandato de governação", declarou o chefe de estado moçambicano.
Nyusi enfatizou que sua presença na cerimônia simboliza o reforço e o aprofundamento das relações históricas de amizade e cooperação entre Moçambique e Ruanda. Ele também destacou que a ocasião será aproveitada para discutir temas de interesse mútuo, tanto no âmbito da cooperação bilateral quanto multilateral.
A participação de Moçambique nesta cerimônia ressalta a continuidade dos laços sólidos entre os dois países, enquanto ambos os líderes buscam promover a paz, o desenvolvimento e a cooperação no continente africano.
O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) está a atribuir mais de 160 viaturas às direções distritais e institutos de formação de professores em todo o país. Esses veículos de luxo foram adquiridos no âmbito do Fundo de Apoio ao Sector da Educação (FASE), num momento em que o sistema educacional enfrenta uma série de crises graves, incluindo mais de sete mil turmas a estudar ao relento, falta de carteiras e um enorme déficit de professores.
Nos últimos cinco anos, o setor da educação tem sido marcado por desafios significativos. Atrasos na distribuição de livros escolares, turmas ao relento, alunos sem carteiras e a carência de docentes são apenas alguns dos problemas que persistem. Adicionalmente, o incumprimento do pagamento das horas extras aos professores e outras questões estruturais continuam a assolar o setor.
Apesar deste cenário preocupante, o MINEDH optou por priorizar a aquisição de viaturas de luxo para as direções distritais e institutos de formação de professores. Foram comprados mais de 160 veículos Mitsubishi Triton 2020, financiados por parceiros internacionais através do FASE, com a finalidade de facilitar a supervisão em todo o país.
André Manhiça, do Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade (CESC), criticou duramente essa decisão, afirmando que "não faz sentido que a aquisição destas viaturas seja prioridade para um setor que está de rastos". Manhiça ressaltou que, neste ano, o déficit de professores no país é de 10 mil, mas apenas 2.880 foram alocados. Além disso, o país precisa de 760 mil carteiras e milhares de turmas continuam a estudar ao ar livre.
A sociedade civil argumenta que o Ministério da Educação deveria concentrar-se em resolver os problemas mais prementes do setor. "Indicadores como o rácio aluno-professor, a taxa de escolarização, o número de salas construídas e carteiras atribuídas deveriam ser as verdadeiras prioridades do setor," acrescentou Manhiça.
Embora as viaturas tenham sido adquiridas por meio de cooperação internacional, o CESC acredita que o governo deveria ter imposto prioridades mais alinhadas com as necessidades reais do setor educacional.
Por outro lado, o Movimento Educação para Todos reconhece a importância das viaturas para a supervisão, pois podem contribuir para melhorar a qualidade do ensino. Contudo, sugerem que o Ministério poderia ter optado por veículos mais acessíveis e econômicos. Alípio Matangue, especialista em educação, destacou que essa situação deveria provocar uma reflexão mais profunda sobre os problemas do setor a partir da base.
Apesar das tentativas de contato com o Ministério da Educação, por meio da Direção do Gabinete de Comunicação e Imagem, não houve resposta, e a instituição permaneceu inacessível à imprensa.
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