«Caríssimos colegas professores!

Já faz tempo que não escrevo textos tão longos devido as ocupações mas hoje decidi recordar a minha moda antiga porque as circunstâncias bateram a minha porta e sinto que devo esclarecer algo. A minha intervenção compreenderá duas partes, das quais, a primeira parte que preferi chamar parte colectiva compreende a chamada de atenção aos professores sobre o estado da nação e o papel do professor e a segunda parte (colectiva e individual) explica um pouco as razões que me levaram a apoiar um candidato presidencial ou partido diferente do habitual e a reacção dos colegas face a este posicionamento.

PARTE  I 

(parte colectivo)

Ilustres colegas! 

Não há duvidas que neste momento o pais vive um ambiente conturbado por causa de onda de agitação resultantes das contestações dos resultados que os órgãos eleitorais querem forjar deixando de lado a vontade do povo expressa na urna mas apesar disso tudo, continuamos a assistir colegas que dizem se distanciar do assunto e que neste grupo não há espaço para debater assuntos políticos. Posicionar-se desta forma diante de todas essas atrocidade não passa de um autêntico cobarde e ignorante, pois o que esta em causa neste momento é a soberania, são valores da nação toda e os interesses do povo em particular e é impossível não se discutir este assunto num grupo de professores porque eles também fazem parte desta pátria. 

Meus caros a situação que se vive no país já deixou de ser um assunto partidário e passou a ser um assunto da nação inteira onde todo moçambicano é chamado a dar seu a contributo. Ficar alheio à esta situação alegando que não pode se misturar porque não é político demonstra falta de amor à pátria. Não estou a dizer para você apoiar um partido político mas é obrigação de todo moçambicano que deseja ver um Moçambique melhor participar neste processo de libertação e resgate dos valores morais da soberania que estão reféns de um grupo que se diz ser da elite. 

Um moçambicano em particular o professor deve-se comover com o sofrimento dos outros. Não nos deve alegrar ver nossos irmãos a serem assassinados, prendidos sem justa causa no seu próprio país só porque fizeram aquilo que a lei lhes confere, (o direito expressão e a manifestação).

Diante desta situação é estranho o silêncio e distanciamento de alguns professores simplesmente porque estão a defender o seu pão ou cargo, ter este comportamento não passa de um traidor à pátria tal como faziam os moçambicanos integrantes da PIDE a quanto da luta de libertação nacional.

Meus caros, tal como frisei no início, esta luta não é só dos desempregados, operários e camponeses, esta luta é dos moçambicanos, pois mesmo nós os professores clamamos por melhores condições de trabalho, actos administrativos e boa remuneração. Aliás, não passa muito tempo desde que fomos mandados beber água quando exigíamos melhor enquadramento na TSU e depois disso recorremos à moda que nos caracteriza, murmurar nas redes sociais. Eu esperava ver muitos professores a se filiarem em partidos da oposição de forma directa como forma de se vingar diante de toda humilhação que passamos durante o processo da implantação da TSU, associado ao não pagamento de salários, HE e congelamento dos actos administrativos, mas pelo contrário, os professores foram mais uma vez apoiar aquele mesmo grupo que lhes mandou beber água, que lhes cortou subsídios, que reduziu seu salário até ficar com saldo negativo e os tais professores sempre se defendem com o slogan de sempre "estou lá para defender o meu pão, no dia da verdade vou escolher o candidato e partido da minha preferência".

 

Que na urna vigaram-se de verdade, disso eu não tenho dúvida, a prova disso é quando sempre vos acompanho a assistirem lives transmitidos em directo daquele candidato que tanto falam quando estão a trocar os copos porque olham nele como uma alternativa. Mas uma coisa é certa mesmo que você vote o contrário mas por ter feito campanha a favor deles isso ajudou a convencer um e outro e lhes faz acreditar que eles ganharam porque eles contam o número de pessoas que estavam na campanha e não votos. Diante deste comportamento a questão que se coloca é: até quando vão ficar no anonimato? Até quando vão continuar a murmurar nas redes sociais? Até quando vão fingir gostar dum partido quando não gostam? Será que não sabem que vocês estão livres de escolher vossos partidos e candidatos favoritos? Até quando os pequenos cargos vão privar as vossas opções políticas? Até quando vão continuar a fazer pressão ao governo via celular? Até quando essa ambição de querer ser chefe, director ou director adj vai vos fazer engolir sapos? Quando é que se juntarão ao povo? 

II 

(Parte individual e colectivo)

Alguns viram-me por aí apoiando um candidato e um partido diferente do habitual e andaram a lançar pedras contra a minha pessoa, minhas fotos com o candidato circularam em todos grupos dos chefes a questionarem a minha postura e posicionamento. Uns não se contiveram e tomaram a coragem de aproximar meus familiares e apelar para eu mudar da posição que tomei antes que viessem consequências que pudessem colocar em causa a minha situação social e profissional. A informação chegou a mim e a única coisa que eu disse é que antes de tudo eu sou povo e sou servidor do mesmo, por isso, sigo o rumo do povo, inclino-me para o lado do povo e não para o lado das mordomias ou cargos e benefícios individuais. Apesar de dar esta resposta, fiquei ainda preocupado com o comportamento dos meus colegas professores e passei a me questionar se alguns professores conhecem seus direitos como professor e como cidadão, questionei-me se eles conhecem a Constituição da República de Moçambique e se costumam ler, questionei-me se eles acreditam em Deus e sabem que o destino é algo divino e por último questionei-me da qualidade dos nossos professores em geral pois o comportamento que eles apresentam não demonstra terem domínio de outros assuntos relevantes senão os do contexto didáctico-pedagógico e talvez este seja o desejo do governo, negar-nos educação de qualidade para conseguir manipular as nossas mentes. O medo e o comportamento destas pessoas, leva-me a acreditar que se o colono encontrasse as mesmas naquela época até então o país estaria sob custódia do colono, pois bastava dar um pequeno cargo e elas venderiam a nação inteira.

Quero que fique claro que eu não estou ali e com aquele candidato porque prometeram-me algum cargo, aliás para os que me conhecem sabem que nunca fiquei preocupado com isso. Estou ali porque tenho direito e isso, está bem explícito no artigo 3 e 53 ambos da CRM se a memoria não me atraiçoa , resumidamente, tenho direito e estou livre de escolher estar onde eu quero. Estou ali porque não sou cobarde, fingido e nem hipócrita. São vários os factores que me levaram a me juntar a causa mas de forma geral é o sofrimento a que o povo moçambicano esta submetido nestes últimos 10 anos de governação. Como pessoa, nunca fiquei alheio perante uma situação grave que abala o meu próximo diferentemente de muitos que dizem estarem satisfeitos com o que ganham e por conta disso, não podem se meter nestes assuntos evitando desta forma colocar em causa o seu pão. Pelo contrário, eu não luto pelo meu pão, eu luto pelo pão da maioria, por isso não posso ficar indiferente diante das injustiças, e sofrimento que o povo atravessa. Não posso conformar-me apesar de ser um assalariado num momento em que vive o povo se encontra numa situação de pobreza extrema sem o mínimo para comer, crianças sem futuro e jovens ainda com qualificações profissionais sem oportunidades de emprego, não posso me conformar em contextos em que a população da minha província vive fugindo de uma lado para outro e todas suas conquistas foram reduzidas a cinza. Já que não tenho outra formar de ajudar o melhor para mim foi juntar-me a causa do povo para ver se revertermos a situação.  

A minha participação directa à esta revolução não só é pelo respeito as minhas escolhas mas como professor esta é a melhor forma de dar aulas sobre a democracia, pois a partir do momento em que o aluno e a sociedade em geral verá um professor num partido fora do habitual compreenderá uma vez por todas o significado da democracia.

Que consequências virão disso eu tenho dúvida uma vez que estamos num pais onde as leis funcionam para os mais fracos e pobres mas mesmo assim algo me diz que devo continuar nesta luta contra corrupção, contra raptos, contra assassinatos macabros, contra perseguição, contra péssimas condições de trabalha contra salário insignificante e outros males que sabemos que são perpetrados por um grupo de pessoas que capturaram o Estado e vivem a vida a seu belo prazer apoiados por alguns que desejam ser chefes e outros que se conformam com uma simples camiseta e boné.

O facto de saber que cada um passa pelas linhas do seu destino deixa-me confortável e faz-me acreditar que o que faço faz parte do meu destino e a missão que tenho por cumprir nesta terra.

A terminar gostaria de apelar aos meus queridos colegas que não podemos continuar alheios vendo o nosso povo a sofrer apesar de recebermos algumas migalhas.

É preciso que saibamos separar partido, governo e Estado.

Para aqueles que estão a favor do regime digo mais força para vocês nós vamos continuar a ser os mal falados, os odiados e isolados pelos colegas, os que no terão acesso a mudança de carreira, os que serão transferidos para zonas recônditas, os que não progredirão profissionalmente mas mais do que isso, há um povo que nos admira, que nos inspira e que clama por socorro.  

Mais não disse, o meu muito obrigado.»

Partilhada e observadas dificuldades para identificar o autor. Caso o conheça informe-nos https://wa.me/message/OB56YYJC3ODHI1

«Caro amigo Rui Lamarques,

Espero que estas breves notas o encontrem de boa saúde, na companhia da tua família (permitam-me que o trate por tu).

Li, com muita atenção, a interpelação que me fizeste há dias (07.09.2024) na rede social Facebook, na qual colocas nove pontos, todos eles muito importantes. Agradeço imenso pela tua preocupação e atenção.

Na verdade, irei, caso vença as eleições, guiar-me pelo princípio da participação permanente dos cidadãos na vida da Nação, conforme previsto na Constituição da República, a nossa lei fundamental. Este princípio possui, na verdade, outros desdobramentos importantes, de entre os quais destaco, para este propósito, o princípio da colaboração da Administração Pública com os administrados, os cidadãos, neste caso, conforme disposto na Lei de Formação da Vontade da Administração Pública (a Lei número 14/2011, de 10 de Agosto) e nas Normas de Funcionamento dos Serviços da Administração Pública, aprovadas pelo Decreto número 30/2001, de 15 de Outubro.

Passo, nas linhas que se seguem, a tecer algumas palavras quanto aos pontos que colocas, sem pretensão de os esgotar. Aproveito esta oportunidade para, através de ti, informar aos demais internautas que, embora tal fosse meu desejo, estou infelizmente impossibilitado de responder a cada amiga e amigo que me interpela pelas diversas sociais. Mas tenho fé que os teus pontos são do interesse de muitas cidadãs e muitos cidadãos deste nosso belo país.

 

1. Corrupção e dependência externa

Começo por dizer que darei tudo de mim para que as minhas acções e as dos membros do meu Governo tenham como denominador comum a observância implacável das normas, procedimentos e regras. Incluo aqui, naturalmente, a Constituição da República, que é lei das leis ou lei suprema. Para combater a corrupção, eu e o meu Governo trabalharemos arduamente para que tenhamos instituições cada vez mais fortes e dotadas do mínimo dos recursos necessários para levarem a bom porto o seu trabalho, no que se destaca o capital humano. Vou apostar em compatriotas íntegros, disponíveis a servir e não a servir-se e que sejam promotores de uma governação de proximidade. Irei, ainda, liderar um processo sistemático de digitalização da nossa Administração Pública, como forma de se reduzir, ao máximo, o contacto físico entre as pessoas e, consequentemente, os incentivos à corrupção. Terei uma política de tolerância zero à corrupção, liderando sempre pelo exemplo, num contexto em que as próprias instituições responsáveis pelo combate à corrupção estejam devidamente sofisticadas e habilitadas a reunir prova material em tempo útil e a saber lidar com denúncias de má-fé, que sabemos que existem, sendo, muitas vezes, promovidas por indivíduos que, se bem investigados, facilmente se pode constatar que estão numa agenda de combate a quem lhes exija integridade e seriedade. Claro que há denúncias sérias e informadas, que as encorajaremos, sendo muito importantes na luta contra a corrupção. Quanto à redução da dependência externa, que se integrará, caso seja eleito, na minha agenda de promoção da independência económica, naturalmente com a colaboração do meu executivo e apoio da sociedade em geral, ela terá como fontes, de entre outros, o alargamento da base tributária e a redução de despesismo. A pandemia da COVID-19 nos ensinou, por exemplo, que nem todas as reuniões devem ser presenciais. Então, se algumas das discussões e encontros decorrerem virtualmente, se poupa, de imediato, muito dinheiro com passagens aéreas, com acomodação e com ajudas de custo, por exemplo. Sei que o meu amigo compreende que não posso esgotar tudo aqui nesta missiva.  

 

2. Restauração da confiança na justiça

Estou informado que a justiça é uma das instituições na qual os cidadãos menos confiam, por conta, além do que diz, de questões como morosidade processual, desconhecimento da relevância da prova material no processo penal, abundância de sentenças manifestamente ilegais, e por aí em diante. Então, precisamos, todos, de trabalhar no sentido de as instituições de administração da justiça serem céleres na tramitação dos processos, por justiça morosa ser, no fim do dia, injustiça; promoção da educação jurídica dos cidadãos, por via das próprias instituições da justiça e dos meios de comunicação social, em particular as rádios (comunitárias inclusas); e treinamento contínuo dos juízes e magistrados do Ministério Público, o que passa pela reestruturação de instituições como o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ). Tenho fé que, com trabalho abnegado, chegaremos lá, respeitando, sempre, o princípio da separação de poderes.

 

3. Combate ao “lambebotismo”

Garanto-te que irei, caso seja eleito, respeitar e fazer cumprir a Constituição da República. A liberdade de expressão é, como bem sabe, um dos direitos fundamentais incluídos na nossa Constituição. Valorizo, enquanto governante, a crítica, a existência de opiniões divergentes, sem o que não se pode falar de democracia, nem de Estado de Direito Democrático. Ninguém, mas ninguém mesmo, vai merecer a minha confiança para funções públicas somente por dizer bem de mim ou do meu Governo ou de qualquer outra instituição ou pessoa, com exageros ou não. O “lambebotismo”, se entendo bem a tua questão, será irrelevante para mim. Claro que, se não conter aspectos criminais, deve ser equivalente à crítica, à opinião daquele que não apoia as opções do Governo, sendo tudo isso parte da liberdade de expressão, que é um direito protegido pela nossa Constituição, gostemos ou não do que se diz.

 

4. Transparência na contratação pública

Com o tratamento de todos como iguais, nos termos da Constituição, com instituições fortes, neste caso a Unidade Funcional de Supervisão de Aquisições (UFSA), a Inspecção Geral da Administração Pública (IGAP) e a Inspecção Geral de Finanças (IGF), tenho fé que teremos meio caminho andado. Darei, caso seja eleito, tudo de mim para que instituições tais sejam fortes e sujeitas, elas próprias, a escrutínio público. Irei, posso adiantar, considerar muito fortemente a introdução duma política de discriminação positiva de micros, pequenas e médias empresas, sobretudo quando o seu engajamento implique a criação de emprego, pois não acho justo que este segmento concorra em pé de igualdade, sem equidade, com grandes empresas, algumas delas até estrangeiras.

 

5. Livro Escolar

Preocupa-me muito que a produção e distribuição do livro escolar continue envolta em problemas, que podem ser resolvidos com melhor planificação, melhor avaliação de risco e maior rigor na gestão dos processos. Não estarei a mentir se disser que mesmo durante o período da guerra dos 16 anos havia arranjos institucionais que levavam o livro, em tempo útil, para todo o país. A estabilização da situação será uma das maiores prioridades do meu Governo, caso seja eleito. E a experiência que tenho de trabalho prático no distrito e na província coloca-me em posição de melhor superintender a procura da melhor solução a este e outros problemas e desafios.

 

6. Sistema de Saúde

Implementar reformas no Sistema Nacional de Saúde, que garantam a melhoria da assistência em saúde aos cidadãos, investindo na expansão, manutenção e modernização da rede sanitária, é um dos meus compromissos com o povo moçambicano, caso me seja confiado o cargo de Presidente da República. A gestão moderna, eficiente e eficaz do sistema de saúde, seja ela feita por gestores com formações noutras áreas ou mesmo em saúde, é nisso imprescindível. Em homenagem aos princípios da inclusão governativa e da especialidade, buscaremos soluções arrojadas e sustentáveis para o nosso sistema de saúde, com o envolvimento de médicos, enfermeiros, gestores hospitalares, sociedade civil e outros actores. A saúde e a educação, tenho estado a dizer, serão áreas-chave do meu governo.  

 

7. Liberdade de Imprensa

Como o amigo Rui Lamarques sabe, a liberdade de imprensa é um dos desdobramentos da liberdade de expressão, tal como sucede com o direito à informação, por exemplo. O que digo no ponto 3 é válido aqui, com as necessárias adaptações. Uma política de máxima inclusão deve ser parte de um sistema de media que seja progressista e democrático. Irei, se for eleito, trabalhar no sentido de se introduzir a Lei do Anúncio Público, que racionalizaria o acesso aos recursos publicitários por parte de todos os media, além de outros incentivos para os media, dado o meu relevante papel no domínio da educação da sociedade, sobretudo em áreas como telecomunicações e distribuição, por transporte aéreo, de jornais pelo país.

 

8. Plano de Independência Económica

Como disse na entrevista que concedi à STV, não passaria de um candidato presidencial irresponsável se desatasse a integrar prazos em tudo o que me comprometo a fazer, sem saber qual é a situação real das nossas contas públicas. Mas reitero que vou estabelecer os alicerces para que Moçambique seja um país de renda média e se reduza, com isso, a dependência externa, através, por exemplo, da criação de um Banco de Desenvolvimento como um dos principais instrumentos da política económica do meu Governo. O foco do Banco de Desenvolvimento será o impulsionamento do desenvolvimento económico e social, bem como o reforço do investimento nos sectores primário e secundário e o melhoramento das condições de financiamento à economia, com particular destaque, como disse acima, para as micros, pequenas e médias empresas; o meu governo irá, caso seja confiado essa tarefa pelos moçambicanos, adoptar uma política fiscal de incentivo à produção, sem deixar de lado a questão de apoio técnico e financeiro. As acções que almejarei efectivar compreendem, igualmente, e dentre outros, a dinamização de uma cadeia de valor, em que as empresas mais robustas, sobretudo as moçambicanas, contratem serviços das micros, pequenas e médias empresas nacionais, criando-se, dessa forma, uma plataforma sistemática de dinamização da economia. Com isso, virão mais empregos, mais espaço para a inovação e, porque não, se criará espaço para mais receita fiscal.

 

9. Compromissos claros

Em todos os pontos acima, amigo Rui Lamarques, refiro-me clara e objectivamente ao que colocas aqui (no teu ponto 9). Quanto aos prazos, veja o que digo, em particular, no ponto anterior a este. De resto, o meu compromisso é renovar Moçambique, resgatando a liberdade, a justiça e a prosperidade para todas as moçambicanas e todos os moçambicanos, ou seja, dignidade de todas e todos. Claro que não faremos as coisas nos moldes em que vêm sendo feitas nos últimos anos, para depois esperarmos resultados diferentes. Vamos inovar, introduzindo mudanças, trazendo o progresso. Uma vez atingido o objectivo ‘país de crescimento médio’, a dependência externa se reduzirá como consequência de uma política económica bem-sucedida. Vamos trabalhar, meu amigo!

 

Obrigado, uma vez mais, pela tua interpelação.

Fraternalmente,

Daniel Francisco Chapo (14.09.2024)»

Tomás Tibana anunciou a sua decisão de abandonar o apoio a Venâncio Mondlane, detalhando seus motivos em uma carta pública. Tibana revelou que sua renúncia ao apoio se baseou em uma série de desacordos ideológicos e de estratégia com Mondlane, especialmente no que diz respeito à forma como Mondlane estava conduzindo sua atuação política e suas relações com a RENAMO. Este afastamento segue o padrão de várias desavenças e desafios enfrentados por Mondlane em sua trajetória, inclusive sua recente renúncia ao mandato de deputado e sua saída da RENAMO.

«TERMINADO O MEU “TRABALHO VOLUNTÁRIO PELA CIDADANIA” COM O VENÂNCIO MONDLANE, CHEGOU A HORA DE DECLARAR AS MINHAS “LINHAS VERMELHAS”

 Por Tomás Tibana

No dia 20 de Maio do corrente ano de 2024, após acompanhar as batalhas políticas e legais do Engenheiro Venâncio Mondlane que culminaram com a sua declaração como Candidato Presidencial Independente nas eleições de 9 de Outubro que vem, expressei neste mural, publicamente, a minha solidariedade e declarei o que na altura designei por “apoio incondicional” a ele nessa empreitada. Subsequentemente, preenchi a minha ficha de apoio, e selei essa solidariedade indo abraçar-lhe no dia 6 de Junho, quando saiu do Conselho Constitucional onde foi entregar as milhares de fichas com que formalizou a sua candidatura. Após que ele se afastou da Renamo, e na continuidade das relações de amizade e colaboração que vinha mantendo com ele pessoalmente mesmo quando ainda deputado por esse partido na Assembleia da República, ofereci-me (e até insisti) em ajudar-lhe a desenvolver o seu manifesto como candidato presidencial independente, ao que ele acedeu. 

Tal como esclareci no programa "De frente com o Povo" da TV Sucesso no dia 12 de Julho passado, a minha associação com este projecto baseou-se fundamentalmente no princípio de participação política apartidária e de exercício de cidadania, para dar corpo às minhas convicções e contribuição para a construção de um Moçambique de progresso. Estou grato ao Engenheiro Venâncio Mondlane por me ter dado essa oportunidade ao aceitar-me como apoiante activo do seu projecto político. Foi extremamente instrutivo para mim trabalhar com ele e com os seus colaboradores na preparação do Pré-Manifesto que serviu de base para as consultas públicas, num acto inédito por sinalizar uma maneira aberta e inclusiva de tratar os assuntos da nação envolvendo ouvindo a todos os cidadãos que queiram contribuir. Foi também extremamente instrutivo trabalhar com ele nas etapas subsequentes até o momento em que o rascunho do manifesto passou para a decisões internas dele com os seus colaboradores editores políticos. Tive a oportunidade de dar a minha contribuição modesta no exercício da cidadania. Espero que as ideias com as quais contribuí sejam de ajuda no debate dos grandes assuntos da nação e na procura das suas soluções. 

Mas ao longo deste muito curto espaço de tempo desde 20 de Maio até hoje (13 de Setembro) as circunstâncias mudaram dramaticamente. A plataforma de apoio político que o Engenheiro Venâncio Mondlane formou com a Coligação Aliança Democrática (CAD) para suportar a sua candidatura foi arbitrariamente inviabilizada pela Comissão Nacional de Eleições e o Conselho Constitucional, a]por via de deliberações sobejamente conhecidas e denunciadas por indivíduos e organizações abalizadas em matérias jurídicas incluindo a Ordem de Advogados de Moçambique. Na sequência, determinado a manter a sua candidatura presidencial, o Engenheiro Mondlane estabeleceu acordos através dos quais ombreia com o Partido PODEMOS nas eleições agendadas para 9 de Outubro próximo.

Esta mudança de circunstâncias trouxe elementos que tornam impossível a manutenção do carácter incondicional do meu apoio ao candidato Presidencial Venâncio Mlondlane, sob pena de castrar a minha capacidade de fazer juízo independente e tomar as minhas posições desinibidas no debate de assuntos importantes que configuram desafios existenciais da nossa muito frágil democracia e dos sonhos que eu tenho sobre o futuro do nosso país. Daí a noção de “linhas Vermelhas” nas minhas escolhas e nos apoios que me dou o direito de canalizar a qualquer político que pretenda dirigir os destinos deste país. 

A primeira linha vermelha foi atravessada pelas declarações retrógradas e repudiáveis acerca do papel da mulher feitas por um militante ou dirigente do PODEMOS, tornadas públicas em câmaras televisivas. Essas declarações, que tratam da mulher como um ser inferior, puramente dedicado ao cuidado do homem e à reprodução biológica de força de trabalho familiar, rejeitando completamente a emancipação politica, económica e social da mulher, vão contra os valores que eu defendo, e constituem um ataque inaceitável contra as conquistas (ainda que parcas) que a mulher moçambicana conquistou desde que o nosso pais ficou independente. Foi repugnante ouvir tais declarações de um partido político que pretende dirigir o nosso país, numa fase em que a mulher é vítimas das forma mais repugnantes de violação dos seus direitos perpetrada pelos homens, incluindo a sua escravização sexual e o assassinato. 

Esse episódio lembrou-me coisas que eu não nunca irei querer ver as minhas irmãs, as minhas filhas e as minhas netas e noras sofrerem. Trouxe para a minha sala de visitas a imagem viva dos protagonistas que estão na origem do sofrimento e sacrifícios que vemos todos os dias na ruas, machambas, e mercados, de mulheres estóicas, apesar de oprimidas. Galvanizou-me para sair em sua defesa, na minha pequenez e insignificância. Fi-lo de uma maneira que se me apresentou construtiva, trazendo para esta minha página (dia 1 de Setembro) um resumo de um diagnóstico demográfico que havia feito e incluído no rascunho do Manifesto do candidato Venâncio Mondlane. 

Nesse diagnóstico mostro como um dos desafios existenciais de Moçambique é precisamente demográfico, numa altura em que o país regista 250 nascimentos em cada em 1000 raparigas de 15-19 anos, e em que este número vai aumentar até atingir o pico de 350 em 2030. Estas raparigas deviam estar na escola a prepararem-se para um futuro produtivo e de progresso para elas e suas futuras famílias. Mas vítimas das atitudes retrógradas prevalecentes na sociedade e preconizadas por aquele politico do partido PODEMOS, estão amarradas desde tenra idade, através de casamentos prematuros e multas vezes forçados, à função de objecto de prazer sexual e de reprodução biológica. Para além de isso constituir um ataque aos direitos humanos da mulher, uma das consequências é crescimento dessa faixa populacional à taxa de 5% ao ano (crianças fazendo muitas crianças ao dobro da taxa de crescimento da economia) , atrasando assim a transição para a fase de desaceleração demográfica sem a qual será extremamente difícil o país resolver os desafios de desemprego juvenil e de prestação dos serviços básicos de saúde, educação, sanidade pública à população moçambicana. 

Terminei esse post dizendo: “Que haja linhas vermelhas! Não vale tudo!” 

Esperava que TODOS (!) os candidatos presidenciais aproveitassem a oportunidade e tomassem posição e se pronunciassem claramente sobre os seus compromissos na matéria dos direitos da mulher e na luta pela sua libertação da opressão a que ela é submetida por muitos homens. O silêncio de TODOS tem vindo a ser ensurdecedor, independentemente de toda a gritaria e dançaria na sua “caça ao voto” das incautas e instrumentalizadas cidadãs.

A segunda linha vermelha é atravessada por um dos compromissos do PODEMOS de “Introduzir Pena De Morte” (sic) tal como está inscrito na página 19 do seu Manifesto. O PODEMOS propõe a “Introdução da pena de morte para crimes de corrupção”, argumentando que isso levará a uma “Redução drástica de crimes de corrupção.” 

Não vou aqui sequer esperar que me sejam trazidos os fundamentos e evidência de que a pena de morte possa ter tal efeito. Simplesmente quero lembrar que já tivemos pena de morte em Moçambique (introduzida pela Frelimo depois da independência e abolida em 1990) e que esta foi também usada com esse mesmo argumento (entre outros). Porém, alguns dos maiores corruptos da actualidade neste pais, aqueles que de facto trouxeram a mais recente desgraça económica e social em que o país se encontra, foram mesmo esses que instituíram a pena de morte e a executaram inclusivamente em público e obrigando a população a ir assistir a essas execuções, em autênticos actos de barbárie. É preciso lembrar que nesses anos foram executadas em publico pessoas alegadamente por terem sido apanhadas a atravessar a fronteira com alguns kilos (não toneladas!) de camarão, por ordem de indivíduos que depois enriqueceram a vender cimento contrabandeado das fábricas nacionais e roupa de 2ª mão (vulgo “xicalamiodade”) doada ao país para socorrer as vítimas da guerra civil, levada para países vizinhos em aviões que deviam na altura estar a cumprir outras missões. 

Oponho-me à pena de morte não somente pela hipocrisia dos que a apregoam, mas também por uma questão de princípio: direito inalienável à vida! É responsabilidade da sociedade encontrar soluções para os seus problemas sem retirar esse direito a nenhum cidadão.

O que tem isto a ver com a candidatura do Engenheiro Venâncio Mlondlane? Tem muito a ver, porque estando ele num acordo com o PODEMOS, fica a incerteza de qual é o seu posicionamento em relação a estas (e potencialmente outras matérias) que constituem compromissos daquele partido. Fica-se sem saber que partido tomará o Engenheiro Venâncio Mondlane se (ou quando) chegar ao poder e o PODEMOS no parlamento fizer avançar propostas para implementar esses ideias sobre a mulher e a pena de morte.

Nestas circunstâncias (que são radicalmente diferentes daquelas em que estávamos em 20 de Maio passado ou até o momento em que a plataforma CAD foi inviabilizada e o candidato se aliou ao PODEMOS), é insustentável o carácter incondicional do apoio que eu publicamente declarei em relação ao Engenheiro Venâncio Mondlane como candidato presidencial independente.

Na realidade as minhas “linhas vermelhas” estendem-se à apreciação que faço de todos os outros candidatos presidenciais e suas plataformas de apoio. Por exemplo, vimos este semana um desfile das proto-aristocracias da Frelimo (clãs Chissano, Guebuza, Machel) em apoio uníssono ao candidato Chapo. E vimos esta semana o Chapo a ir a Chilembene visitar as tumbas dos Machel e dela lá fazer um juramento de fidelidade ao seu passado e tradições. Isso também levanta outras incertezas na minha mente em relação ao posicionamento do Chapo em matérias como o legado de ditadura ferrenha e das arbitrariedades a que o Samora Machel presidiu, incluindo a pena de morte, incluindo por fuzilamentos em público, as penas do chicote incluindo também em público, e outras sevicias, também cometidas em nome da moralização da sociedade e do combate à corrupção.

Podem essas proto-aristocracias vir a público jurarem e se sujeitarem a um escrutínio forense independente para aferir as fontes verdadeiras das riquezas que ostentam hoje? Porquê que o Chapo nos seus comícios só fala da corrupção do enfermeiro, do professor, do polícia de trânsito, do “azulinho”, e nunca menciona aquela das dívidas ocultas que desgraçaram o país? Porquê que o Chapo não fala dos crimes cometidos em Namanhumbir onde se extraem os “diamantes de sangue”? Será que as fraudes sistemáticas nos recenseamentos e nas eleições em Moçambique não são crimes de corrupção do sistema político? Como é que um indivíduo que ainda não fez nada para combater esses crimes, só por fazer esses pronunciamentos banais acerca da corrupção nos é apresentado como honesto e impoluto, quando ele já vem convivendo no meio desse sistema corrupto e mesmo a sua campanha está cheia de sinais de impropriedade no uso de bens públicos e sobre a qual ele mantém um silêncio sepulcral?

Portanto, as minhas linhas vermelhas (valham elas o que valem, na minha insignificância) aplicam-se a todos os candidatos presidenciais. E já preparei e estou preencher a minha tabelinha com quatro colunas, cada uma respectivamente para o Chapo, Ossufo, Simango e Venâncio. Naqueles dois dias de exame de consciência que nos vão dar antes de irmos às urnas, vou fazer as somas e ver quantas linhas vermelhas cada um atravessou. Para mim essas linhas vermelhas contam mais do que as promessas que fazem. Se um candidato presidencial não tem linhas vermelhas, se para ele tudo vale para chegar ao poder, esse para mim não é fiável.

Por isso entenda-se bem o que estou aquí a dizer: estou a declarar a minha liberdade de formar o meu juízo em relação a qualquer candidato presidencial em função das minhas linhas vermelhas. 

Não há mais apoios incondicionais. 

Não há mais “cheques em branco”.»

«A TV SUCESSO PERDENDO A CREDIBILIDADE

Para: TV Sucesso Moz

Nos últimos dias, a TV Sucesso, um canal que se orgulhava de sua imparcialidade, tem enfrentado uma crise de credibilidade sem precedentes. A emissora, que já foi vista como um espaço para a diversidade de opiniões e debates construtivos, agora se vê sob a sombra da censura imposta pelo regime da FRELIMO. O que antes era um veículo de comunicação respeitado, hoje é percebido como uma extensão da propaganda governamental.

A proibição da veiculação das campanhas eleitorais do candidato Venâncio Mondlane, do partido PODEMOS, é um exemplo claro dessa censura. Mondlane, conhecido como "Candidato do Povo", tem se destacado por suas propostas inovadoras e pelo engajamento com a população. No entanto, a TV Sucesso decidiu ignorar seu trabalho, limitando o espaço para a pluralidade de vozes que deveria ser a essência da democracia.

O que mais choca na situação é a escolha deliberada de priorizar a cobertura de outros partidos, enquanto o trabalho de Mondlane permanece invisível nas telas. Essa exclusão não apenas prejudica a imagem do candidato, mas também empobrece o debate político, deixando os eleitores sem informações cruciais sobre suas opções. A população, que antes confiava na TV Sucesso, agora questiona a ética e a integridade do canal.

O papel do PCA Gabriel Júnior, um nome conhecido por sua ligação com o regime da FRELIMO, contribui para essa percepção negativa. Sua influência sobre a programação da emissora levanta questões sobre a autonomia da TV Sucesso e sua capacidade de agir como um verdadeiro defensor da liberdade de expressão. A relação entre o canal e o governo é cada vez mais vista como uma aliança que compromete a imparcialidade jornalística.

A falta de diversidade na cobertura política, especialmente em um período eleitoral, é um golpe duro para a democracia.

Por: Flávio Augusto Mangue Jr.»

A arte, em sua essência, deve ser livre e independente, um reflexo puro da sociedade e das emoções humanas. No entanto, o que estamos testemunhando em Moçambique é uma tentativa sistemática de capturar e manipular o poder transformador da música para fins políticos. A música, que sempre foi uma voz do povo, está agora sendo usada como uma ferramenta de propaganda, e isso é profundamente preocupante.

Muitos músicos, que deveriam ser os porta-vozes da nossa cultura e identidade, estão sendo forçados a alinhar-se a partidos políticos para sobreviverem no meio artístico. Essa partidarização das artes não só corrompe a pureza da música, mas também sufoca a criatividade e a diversidade de pensamentos. Precisamos lutar para que a arte permaneça um espaço de liberdade, onde cada artista possa expressar-se sem medo de retaliação ou censura.

A cultura moçambicana é rica e diversificada, e é nosso dever proteger essa herança. A música, em particular, tem o poder de unir e inspirar, mas para isso, precisa ser criada e interpretada livremente, sem amarras políticas. Apelo a todos os artistas e ao público em geral para resistirem a essa partidarização e defenderem a arte em sua forma mais pura e autêntica.

Carta completa: 

Carta para alguns músicos do meu país…

Eu sei que vocês andam ocupados em gravar músicas para os vossos candidatos. Sei que fazem isso em nome dessa coisa estranha que se chama cidadania. Eu sei. Também sei que cada um escolhe o seu caminho. Eu sei de tudo isso. 

Meus queridos músicos, eu não sei se isso de cantar “vivas, vivas” de boca aberta, à espera de um naco de pão, é mesmo essa coisa estranha chamada cidadania. Eu não sei se vale a pena fazer do estúdio um pequeno santuário para recolher míseros dízimos políticos e nem sei se a vossa língua, depois de tanto ser usada, ainda reconhecerá o sabor delicioso de uma fatia de um bolo que se chama honra.

A lista é longa de músicos que caíram num lodaçal de nada mesmo depois de terem usado a língua como tapete para diversos candidatos. Quantos músicos morreram de malária nos corredores do hospital central sem uma moeda para comprar uma rede que lhes pescasse a vida, quantos músicos morrem em silêncio e depois transformam os seus fãs em pais para custear uns metros de uma cova no cemitério? Os queridos candidatos, nessa altura, enviam comunicados de pesar e nada mais.

Vocês são os responsáveis pela vossa pobreza, vocês perpetuam a fome, a miséria e a desgraça... Não é por acaso que, hoje, a associação dos músicos virou um bar, não é por acaso que hoje vocês dependem de feriados para ter espectáculos e concertos. Não é por acaso que transformam a música, em períodos eleitorais, em um pequeno corredor que dá acesso à copa na qual ficam toalhas de mesa cheias de restos…

E amanhã, quando a campanha terminar, correrão atrás de banhos-marias dos nossos casamentos e aniversários, trocarão as ordens dos coordenadores da campanha pelas ordens feitas pelo dedo indicador dos padrinhos nos noivados e cantarão “vivas” de amor a casais que não conhecem: isso só para terem algumas moedinhas. E assim vão vivendo, meus queridos músicos. 

E, amanhã, quando um manto de febre cobrir-vos o corpo, correrão para o povo mendigar moedinhas para comprar uma cápsula de paracetamol. Eu sei que amanhã aparecerão nas telas a dizer que esse país não considera os músicos e vão chamar nomes a empresários sem, no mínimo, mencionar os vossos queridos candidatos.

Em outros países, tão pobres como o nosso, quando chega o período eleitoral, os músicos vigiam as ideias dos candidatos sobre as suas ideias culturais, os músicos não ficam em estudos gravando louvores políticos, eles apertam os candidatos em debates e correm, à estalada, os candidatos que se esquecem que os músicos também são profissionais como os médicos, engenheiros e advogados. 

Queridos músicos, desejo-vos uma boa campanha eleitoral. E espero, que amanhã, usem as vossas músicas para, também, cantarem as promessas que não serão cumpridas pelos vossos candidatos.

Por Sérgio Raimundo - Militar

«Caríssimos colegas professores!

Já faz tempo que não escrevo textos tão longos devido as ocupações mas hoje decidi recordar a minha moda antiga porque as circunstâncias bateram a minha porta e sinto que devo esclarecer algo. A minha intervenção compreenderá duas partes, das quais, a primeira parte que preferi chamar parte colectiva compreende a chamada de atenção aos professores sobre o estado da nação e o papel do professor e a segunda parte (colectiva e individual) explica um pouco as razões que me levaram a apoiar um candidato presidencial ou partido diferente do habitual e a reacção dos colegas face a este posicionamento.

PARTE  I 

(parte colectivo)

Ilustres colegas! 

Não há duvidas que neste momento o pais vive um ambiente conturbado por causa de onda de agitação resultantes das contestações dos resultados que os órgãos eleitorais querem forjar deixando de lado a vontade do povo expressa na urna mas apesar disso tudo, continuamos a assistir colegas que dizem se distanciar do assunto e que neste grupo não há espaço para debater assuntos políticos. Posicionar-se desta forma diante de todas essas atrocidade não passa de um autêntico cobarde e ignorante, pois o que esta em causa neste momento é a soberania, são valores da nação toda e os interesses do povo em particular e é impossível não se discutir este assunto num grupo de professores porque eles também fazem parte desta pátria. 

Meus caros a situação que se vive no país já deixou de ser um assunto partidário e passou a ser um assunto da nação inteira onde todo moçambicano é chamado a dar seu a contributo. Ficar alheio à esta situação alegando que não pode se misturar porque não é político demonstra falta de amor à pátria. Não estou a dizer para você apoiar um partido político mas é obrigação de todo moçambicano que deseja ver um Moçambique melhor participar neste processo de libertação e resgate dos valores morais da soberania que estão reféns de um grupo que se diz ser da elite. 

Um moçambicano em particular o professor deve-se comover com o sofrimento dos outros. Não nos deve alegrar ver nossos irmãos a serem assassinados, prendidos sem justa causa no seu próprio país só porque fizeram aquilo que a lei lhes confere, (o direito expressão e a manifestação).

Diante desta situação é estranho o silêncio e distanciamento de alguns professores simplesmente porque estão a defender o seu pão ou cargo, ter este comportamento não passa de um traidor à pátria tal como faziam os moçambicanos integrantes da PIDE a quanto da luta de libertação nacional.

Meus caros, tal como frisei no início, esta luta não é só dos desempregados, operários e camponeses, esta luta é dos moçambicanos, pois mesmo nós os professores clamamos por melhores condições de trabalho, actos administrativos e boa remuneração. Aliás, não passa muito tempo desde que fomos mandados beber água quando exigíamos melhor enquadramento na TSU e depois disso recorremos à moda que nos caracteriza, murmurar nas redes sociais. Eu esperava ver muitos professores a se filiarem em partidos da oposição de forma directa como forma de se vingar diante de toda humilhação que passamos durante o processo da implantação da TSU, associado ao não pagamento de salários, HE e congelamento dos actos administrativos, mas pelo contrário, os professores foram mais uma vez apoiar aquele mesmo grupo que lhes mandou beber água, que lhes cortou subsídios, que reduziu seu salário até ficar com saldo negativo e os tais professores sempre se defendem com o slogan de sempre "estou lá para defender o meu pão, no dia da verdade vou escolher o candidato e partido da minha preferência".

 

Que na urna vigaram-se de verdade, disso eu não tenho dúvida, a prova disso é quando sempre vos acompanho a assistirem lives transmitidos em directo daquele candidato que tanto falam quando estão a trocar os copos porque olham nele como uma alternativa. Mas uma coisa é certa mesmo que você vote o contrário mas por ter feito campanha a favor deles isso ajudou a convencer um e outro e lhes faz acreditar que eles ganharam porque eles contam o número de pessoas que estavam na campanha e não votos. Diante deste comportamento a questão que se coloca é: até quando vão ficar no anonimato? Até quando vão continuar a murmurar nas redes sociais? Até quando vão fingir gostar dum partido quando não gostam? Será que não sabem que vocês estão livres de escolher vossos partidos e candidatos favoritos? Até quando os pequenos cargos vão privar as vossas opções políticas? Até quando vão continuar a fazer pressão ao governo via celular? Até quando essa ambição de querer ser chefe, director ou director adj vai vos fazer engolir sapos? Quando é que se juntarão ao povo? 

II 

(Parte individual e colectivo)

Alguns viram-me por aí apoiando um candidato e um partido diferente do habitual e andaram a lançar pedras contra a minha pessoa, minhas fotos com o candidato circularam em todos grupos dos chefes a questionarem a minha postura e posicionamento. Uns não se contiveram e tomaram a coragem de aproximar meus familiares e apelar para eu mudar da posição que tomei antes que viessem consequências que pudessem colocar em causa a minha situação social e profissional. A informação chegou a mim e a única coisa que eu disse é que antes de tudo eu sou povo e sou servidor do mesmo, por isso, sigo o rumo do povo, inclino-me para o lado do povo e não para o lado das mordomias ou cargos e benefícios individuais. Apesar de dar esta resposta, fiquei ainda preocupado com o comportamento dos meus colegas professores e passei a me questionar se alguns professores conhecem seus direitos como professor e como cidadão, questionei-me se eles conhecem a Constituição da República de Moçambique e se costumam ler, questionei-me se eles acreditam em Deus e sabem que o destino é algo divino e por último questionei-me da qualidade dos nossos professores em geral pois o comportamento que eles apresentam não demonstra terem domínio de outros assuntos relevantes senão os do contexto didáctico-pedagógico e talvez este seja o desejo do governo, negar-nos educação de qualidade para conseguir manipular as nossas mentes. O medo e o comportamento destas pessoas, leva-me a acreditar que se o colono encontrasse as mesmas naquela época até então o país estaria sob custódia do colono, pois bastava dar um pequeno cargo e elas venderiam a nação inteira.

Quero que fique claro que eu não estou ali e com aquele candidato porque prometeram-me algum cargo, aliás para os que me conhecem sabem que nunca fiquei preocupado com isso. Estou ali porque tenho direito e isso, está bem explícito no artigo 3 e 53 ambos da CRM se a memoria não me atraiçoa , resumidamente, tenho direito e estou livre de escolher estar onde eu quero. Estou ali porque não sou cobarde, fingido e nem hipócrita. São vários os factores que me levaram a me juntar a causa mas de forma geral é o sofrimento a que o povo moçambicano esta submetido nestes últimos 10 anos de governação. Como pessoa, nunca fiquei alheio perante uma situação grave que abala o meu próximo diferentemente de muitos que dizem estarem satisfeitos com o que ganham e por conta disso, não podem se meter nestes assuntos evitando desta forma colocar em causa o seu pão. Pelo contrário, eu não luto pelo meu pão, eu luto pelo pão da maioria, por isso não posso ficar indiferente diante das injustiças, e sofrimento que o povo atravessa. Não posso conformar-me apesar de ser um assalariado num momento em que vive o povo se encontra numa situação de pobreza extrema sem o mínimo para comer, crianças sem futuro e jovens ainda com qualificações profissionais sem oportunidades de emprego, não posso me conformar em contextos em que a população da minha província vive fugindo de uma lado para outro e todas suas conquistas foram reduzidas a cinza. Já que não tenho outra formar de ajudar o melhor para mim foi juntar-me a causa do povo para ver se revertermos a situação.  

A minha participação directa à esta revolução não só é pelo respeito as minhas escolhas mas como professor esta é a melhor forma de dar aulas sobre a democracia, pois a partir do momento em que o aluno e a sociedade em geral verá um professor num partido fora do habitual compreenderá uma vez por todas o significado da democracia.

Que consequências virão disso eu tenho dúvida uma vez que estamos num pais onde as leis funcionam para os mais fracos e pobres mas mesmo assim algo me diz que devo continuar nesta luta contra corrupção, contra raptos, contra assassinatos macabros, contra perseguição, contra péssimas condições de trabalha contra salário insignificante e outros males que sabemos que são perpetrados por um grupo de pessoas que capturaram o Estado e vivem a vida a seu belo prazer apoiados por alguns que desejam ser chefes e outros que se conformam com uma simples camiseta e boné.

O facto de saber que cada um passa pelas linhas do seu destino deixa-me confortável e faz-me acreditar que o que faço faz parte do meu destino e a missão que tenho por cumprir nesta terra.

A terminar gostaria de apelar aos meus queridos colegas que não podemos continuar alheios vendo o nosso povo a sofrer apesar de recebermos algumas migalhas.

É preciso que saibamos separar partido, governo e Estado.

Para aqueles que estão a favor do regime digo mais força para vocês nós vamos continuar a ser os mal falados, os odiados e isolados pelos colegas, os que no terão acesso a mudança de carreira, os que serão transferidos para zonas recônditas, os que não progredirão profissionalmente mas mais do que isso, há um povo que nos admira, que nos inspira e que clama por socorro.  

Mais não disse, o meu muito obrigado.»

Partilhada e observadas dificuldades para identificar o autor. Caso o conheça informe-nos https://wa.me/message/OB56YYJC3ODHI1

«Caro amigo Rui Lamarques,

Espero que estas breves notas o encontrem de boa saúde, na companhia da tua família (permitam-me que o trate por tu).

Li, com muita atenção, a interpelação que me fizeste há dias (07.09.2024) na rede social Facebook, na qual colocas nove pontos, todos eles muito importantes. Agradeço imenso pela tua preocupação e atenção.

Na verdade, irei, caso vença as eleições, guiar-me pelo princípio da participação permanente dos cidadãos na vida da Nação, conforme previsto na Constituição da República, a nossa lei fundamental. Este princípio possui, na verdade, outros desdobramentos importantes, de entre os quais destaco, para este propósito, o princípio da colaboração da Administração Pública com os administrados, os cidadãos, neste caso, conforme disposto na Lei de Formação da Vontade da Administração Pública (a Lei número 14/2011, de 10 de Agosto) e nas Normas de Funcionamento dos Serviços da Administração Pública, aprovadas pelo Decreto número 30/2001, de 15 de Outubro.

Passo, nas linhas que se seguem, a tecer algumas palavras quanto aos pontos que colocas, sem pretensão de os esgotar. Aproveito esta oportunidade para, através de ti, informar aos demais internautas que, embora tal fosse meu desejo, estou infelizmente impossibilitado de responder a cada amiga e amigo que me interpela pelas diversas sociais. Mas tenho fé que os teus pontos são do interesse de muitas cidadãs e muitos cidadãos deste nosso belo país.

 

1. Corrupção e dependência externa

Começo por dizer que darei tudo de mim para que as minhas acções e as dos membros do meu Governo tenham como denominador comum a observância implacável das normas, procedimentos e regras. Incluo aqui, naturalmente, a Constituição da República, que é lei das leis ou lei suprema. Para combater a corrupção, eu e o meu Governo trabalharemos arduamente para que tenhamos instituições cada vez mais fortes e dotadas do mínimo dos recursos necessários para levarem a bom porto o seu trabalho, no que se destaca o capital humano. Vou apostar em compatriotas íntegros, disponíveis a servir e não a servir-se e que sejam promotores de uma governação de proximidade. Irei, ainda, liderar um processo sistemático de digitalização da nossa Administração Pública, como forma de se reduzir, ao máximo, o contacto físico entre as pessoas e, consequentemente, os incentivos à corrupção. Terei uma política de tolerância zero à corrupção, liderando sempre pelo exemplo, num contexto em que as próprias instituições responsáveis pelo combate à corrupção estejam devidamente sofisticadas e habilitadas a reunir prova material em tempo útil e a saber lidar com denúncias de má-fé, que sabemos que existem, sendo, muitas vezes, promovidas por indivíduos que, se bem investigados, facilmente se pode constatar que estão numa agenda de combate a quem lhes exija integridade e seriedade. Claro que há denúncias sérias e informadas, que as encorajaremos, sendo muito importantes na luta contra a corrupção. Quanto à redução da dependência externa, que se integrará, caso seja eleito, na minha agenda de promoção da independência económica, naturalmente com a colaboração do meu executivo e apoio da sociedade em geral, ela terá como fontes, de entre outros, o alargamento da base tributária e a redução de despesismo. A pandemia da COVID-19 nos ensinou, por exemplo, que nem todas as reuniões devem ser presenciais. Então, se algumas das discussões e encontros decorrerem virtualmente, se poupa, de imediato, muito dinheiro com passagens aéreas, com acomodação e com ajudas de custo, por exemplo. Sei que o meu amigo compreende que não posso esgotar tudo aqui nesta missiva.  

 

2. Restauração da confiança na justiça

Estou informado que a justiça é uma das instituições na qual os cidadãos menos confiam, por conta, além do que diz, de questões como morosidade processual, desconhecimento da relevância da prova material no processo penal, abundância de sentenças manifestamente ilegais, e por aí em diante. Então, precisamos, todos, de trabalhar no sentido de as instituições de administração da justiça serem céleres na tramitação dos processos, por justiça morosa ser, no fim do dia, injustiça; promoção da educação jurídica dos cidadãos, por via das próprias instituições da justiça e dos meios de comunicação social, em particular as rádios (comunitárias inclusas); e treinamento contínuo dos juízes e magistrados do Ministério Público, o que passa pela reestruturação de instituições como o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ). Tenho fé que, com trabalho abnegado, chegaremos lá, respeitando, sempre, o princípio da separação de poderes.

 

3. Combate ao “lambebotismo”

Garanto-te que irei, caso seja eleito, respeitar e fazer cumprir a Constituição da República. A liberdade de expressão é, como bem sabe, um dos direitos fundamentais incluídos na nossa Constituição. Valorizo, enquanto governante, a crítica, a existência de opiniões divergentes, sem o que não se pode falar de democracia, nem de Estado de Direito Democrático. Ninguém, mas ninguém mesmo, vai merecer a minha confiança para funções públicas somente por dizer bem de mim ou do meu Governo ou de qualquer outra instituição ou pessoa, com exageros ou não. O “lambebotismo”, se entendo bem a tua questão, será irrelevante para mim. Claro que, se não conter aspectos criminais, deve ser equivalente à crítica, à opinião daquele que não apoia as opções do Governo, sendo tudo isso parte da liberdade de expressão, que é um direito protegido pela nossa Constituição, gostemos ou não do que se diz.

 

4. Transparência na contratação pública

Com o tratamento de todos como iguais, nos termos da Constituição, com instituições fortes, neste caso a Unidade Funcional de Supervisão de Aquisições (UFSA), a Inspecção Geral da Administração Pública (IGAP) e a Inspecção Geral de Finanças (IGF), tenho fé que teremos meio caminho andado. Darei, caso seja eleito, tudo de mim para que instituições tais sejam fortes e sujeitas, elas próprias, a escrutínio público. Irei, posso adiantar, considerar muito fortemente a introdução duma política de discriminação positiva de micros, pequenas e médias empresas, sobretudo quando o seu engajamento implique a criação de emprego, pois não acho justo que este segmento concorra em pé de igualdade, sem equidade, com grandes empresas, algumas delas até estrangeiras.

 

5. Livro Escolar

Preocupa-me muito que a produção e distribuição do livro escolar continue envolta em problemas, que podem ser resolvidos com melhor planificação, melhor avaliação de risco e maior rigor na gestão dos processos. Não estarei a mentir se disser que mesmo durante o período da guerra dos 16 anos havia arranjos institucionais que levavam o livro, em tempo útil, para todo o país. A estabilização da situação será uma das maiores prioridades do meu Governo, caso seja eleito. E a experiência que tenho de trabalho prático no distrito e na província coloca-me em posição de melhor superintender a procura da melhor solução a este e outros problemas e desafios.

 

6. Sistema de Saúde

Implementar reformas no Sistema Nacional de Saúde, que garantam a melhoria da assistência em saúde aos cidadãos, investindo na expansão, manutenção e modernização da rede sanitária, é um dos meus compromissos com o povo moçambicano, caso me seja confiado o cargo de Presidente da República. A gestão moderna, eficiente e eficaz do sistema de saúde, seja ela feita por gestores com formações noutras áreas ou mesmo em saúde, é nisso imprescindível. Em homenagem aos princípios da inclusão governativa e da especialidade, buscaremos soluções arrojadas e sustentáveis para o nosso sistema de saúde, com o envolvimento de médicos, enfermeiros, gestores hospitalares, sociedade civil e outros actores. A saúde e a educação, tenho estado a dizer, serão áreas-chave do meu governo.  

 

7. Liberdade de Imprensa

Como o amigo Rui Lamarques sabe, a liberdade de imprensa é um dos desdobramentos da liberdade de expressão, tal como sucede com o direito à informação, por exemplo. O que digo no ponto 3 é válido aqui, com as necessárias adaptações. Uma política de máxima inclusão deve ser parte de um sistema de media que seja progressista e democrático. Irei, se for eleito, trabalhar no sentido de se introduzir a Lei do Anúncio Público, que racionalizaria o acesso aos recursos publicitários por parte de todos os media, além de outros incentivos para os media, dado o meu relevante papel no domínio da educação da sociedade, sobretudo em áreas como telecomunicações e distribuição, por transporte aéreo, de jornais pelo país.

 

8. Plano de Independência Económica

Como disse na entrevista que concedi à STV, não passaria de um candidato presidencial irresponsável se desatasse a integrar prazos em tudo o que me comprometo a fazer, sem saber qual é a situação real das nossas contas públicas. Mas reitero que vou estabelecer os alicerces para que Moçambique seja um país de renda média e se reduza, com isso, a dependência externa, através, por exemplo, da criação de um Banco de Desenvolvimento como um dos principais instrumentos da política económica do meu Governo. O foco do Banco de Desenvolvimento será o impulsionamento do desenvolvimento económico e social, bem como o reforço do investimento nos sectores primário e secundário e o melhoramento das condições de financiamento à economia, com particular destaque, como disse acima, para as micros, pequenas e médias empresas; o meu governo irá, caso seja confiado essa tarefa pelos moçambicanos, adoptar uma política fiscal de incentivo à produção, sem deixar de lado a questão de apoio técnico e financeiro. As acções que almejarei efectivar compreendem, igualmente, e dentre outros, a dinamização de uma cadeia de valor, em que as empresas mais robustas, sobretudo as moçambicanas, contratem serviços das micros, pequenas e médias empresas nacionais, criando-se, dessa forma, uma plataforma sistemática de dinamização da economia. Com isso, virão mais empregos, mais espaço para a inovação e, porque não, se criará espaço para mais receita fiscal.

 

9. Compromissos claros

Em todos os pontos acima, amigo Rui Lamarques, refiro-me clara e objectivamente ao que colocas aqui (no teu ponto 9). Quanto aos prazos, veja o que digo, em particular, no ponto anterior a este. De resto, o meu compromisso é renovar Moçambique, resgatando a liberdade, a justiça e a prosperidade para todas as moçambicanas e todos os moçambicanos, ou seja, dignidade de todas e todos. Claro que não faremos as coisas nos moldes em que vêm sendo feitas nos últimos anos, para depois esperarmos resultados diferentes. Vamos inovar, introduzindo mudanças, trazendo o progresso. Uma vez atingido o objectivo ‘país de crescimento médio’, a dependência externa se reduzirá como consequência de uma política económica bem-sucedida. Vamos trabalhar, meu amigo!

 

Obrigado, uma vez mais, pela tua interpelação.

Fraternalmente,

Daniel Francisco Chapo (14.09.2024)»

Tomás Tibana anunciou a sua decisão de abandonar o apoio a Venâncio Mondlane, detalhando seus motivos em uma carta pública. Tibana revelou que sua renúncia ao apoio se baseou em uma série de desacordos ideológicos e de estratégia com Mondlane, especialmente no que diz respeito à forma como Mondlane estava conduzindo sua atuação política e suas relações com a RENAMO. Este afastamento segue o padrão de várias desavenças e desafios enfrentados por Mondlane em sua trajetória, inclusive sua recente renúncia ao mandato de deputado e sua saída da RENAMO.

«TERMINADO O MEU “TRABALHO VOLUNTÁRIO PELA CIDADANIA” COM O VENÂNCIO MONDLANE, CHEGOU A HORA DE DECLARAR AS MINHAS “LINHAS VERMELHAS”

 Por Tomás Tibana

No dia 20 de Maio do corrente ano de 2024, após acompanhar as batalhas políticas e legais do Engenheiro Venâncio Mondlane que culminaram com a sua declaração como Candidato Presidencial Independente nas eleições de 9 de Outubro que vem, expressei neste mural, publicamente, a minha solidariedade e declarei o que na altura designei por “apoio incondicional” a ele nessa empreitada. Subsequentemente, preenchi a minha ficha de apoio, e selei essa solidariedade indo abraçar-lhe no dia 6 de Junho, quando saiu do Conselho Constitucional onde foi entregar as milhares de fichas com que formalizou a sua candidatura. Após que ele se afastou da Renamo, e na continuidade das relações de amizade e colaboração que vinha mantendo com ele pessoalmente mesmo quando ainda deputado por esse partido na Assembleia da República, ofereci-me (e até insisti) em ajudar-lhe a desenvolver o seu manifesto como candidato presidencial independente, ao que ele acedeu. 

Tal como esclareci no programa "De frente com o Povo" da TV Sucesso no dia 12 de Julho passado, a minha associação com este projecto baseou-se fundamentalmente no princípio de participação política apartidária e de exercício de cidadania, para dar corpo às minhas convicções e contribuição para a construção de um Moçambique de progresso. Estou grato ao Engenheiro Venâncio Mondlane por me ter dado essa oportunidade ao aceitar-me como apoiante activo do seu projecto político. Foi extremamente instrutivo para mim trabalhar com ele e com os seus colaboradores na preparação do Pré-Manifesto que serviu de base para as consultas públicas, num acto inédito por sinalizar uma maneira aberta e inclusiva de tratar os assuntos da nação envolvendo ouvindo a todos os cidadãos que queiram contribuir. Foi também extremamente instrutivo trabalhar com ele nas etapas subsequentes até o momento em que o rascunho do manifesto passou para a decisões internas dele com os seus colaboradores editores políticos. Tive a oportunidade de dar a minha contribuição modesta no exercício da cidadania. Espero que as ideias com as quais contribuí sejam de ajuda no debate dos grandes assuntos da nação e na procura das suas soluções. 

Mas ao longo deste muito curto espaço de tempo desde 20 de Maio até hoje (13 de Setembro) as circunstâncias mudaram dramaticamente. A plataforma de apoio político que o Engenheiro Venâncio Mondlane formou com a Coligação Aliança Democrática (CAD) para suportar a sua candidatura foi arbitrariamente inviabilizada pela Comissão Nacional de Eleições e o Conselho Constitucional, a]por via de deliberações sobejamente conhecidas e denunciadas por indivíduos e organizações abalizadas em matérias jurídicas incluindo a Ordem de Advogados de Moçambique. Na sequência, determinado a manter a sua candidatura presidencial, o Engenheiro Mondlane estabeleceu acordos através dos quais ombreia com o Partido PODEMOS nas eleições agendadas para 9 de Outubro próximo.

Esta mudança de circunstâncias trouxe elementos que tornam impossível a manutenção do carácter incondicional do meu apoio ao candidato Presidencial Venâncio Mlondlane, sob pena de castrar a minha capacidade de fazer juízo independente e tomar as minhas posições desinibidas no debate de assuntos importantes que configuram desafios existenciais da nossa muito frágil democracia e dos sonhos que eu tenho sobre o futuro do nosso país. Daí a noção de “linhas Vermelhas” nas minhas escolhas e nos apoios que me dou o direito de canalizar a qualquer político que pretenda dirigir os destinos deste país. 

A primeira linha vermelha foi atravessada pelas declarações retrógradas e repudiáveis acerca do papel da mulher feitas por um militante ou dirigente do PODEMOS, tornadas públicas em câmaras televisivas. Essas declarações, que tratam da mulher como um ser inferior, puramente dedicado ao cuidado do homem e à reprodução biológica de força de trabalho familiar, rejeitando completamente a emancipação politica, económica e social da mulher, vão contra os valores que eu defendo, e constituem um ataque inaceitável contra as conquistas (ainda que parcas) que a mulher moçambicana conquistou desde que o nosso pais ficou independente. Foi repugnante ouvir tais declarações de um partido político que pretende dirigir o nosso país, numa fase em que a mulher é vítimas das forma mais repugnantes de violação dos seus direitos perpetrada pelos homens, incluindo a sua escravização sexual e o assassinato. 

Esse episódio lembrou-me coisas que eu não nunca irei querer ver as minhas irmãs, as minhas filhas e as minhas netas e noras sofrerem. Trouxe para a minha sala de visitas a imagem viva dos protagonistas que estão na origem do sofrimento e sacrifícios que vemos todos os dias na ruas, machambas, e mercados, de mulheres estóicas, apesar de oprimidas. Galvanizou-me para sair em sua defesa, na minha pequenez e insignificância. Fi-lo de uma maneira que se me apresentou construtiva, trazendo para esta minha página (dia 1 de Setembro) um resumo de um diagnóstico demográfico que havia feito e incluído no rascunho do Manifesto do candidato Venâncio Mondlane. 

Nesse diagnóstico mostro como um dos desafios existenciais de Moçambique é precisamente demográfico, numa altura em que o país regista 250 nascimentos em cada em 1000 raparigas de 15-19 anos, e em que este número vai aumentar até atingir o pico de 350 em 2030. Estas raparigas deviam estar na escola a prepararem-se para um futuro produtivo e de progresso para elas e suas futuras famílias. Mas vítimas das atitudes retrógradas prevalecentes na sociedade e preconizadas por aquele politico do partido PODEMOS, estão amarradas desde tenra idade, através de casamentos prematuros e multas vezes forçados, à função de objecto de prazer sexual e de reprodução biológica. Para além de isso constituir um ataque aos direitos humanos da mulher, uma das consequências é crescimento dessa faixa populacional à taxa de 5% ao ano (crianças fazendo muitas crianças ao dobro da taxa de crescimento da economia) , atrasando assim a transição para a fase de desaceleração demográfica sem a qual será extremamente difícil o país resolver os desafios de desemprego juvenil e de prestação dos serviços básicos de saúde, educação, sanidade pública à população moçambicana. 

Terminei esse post dizendo: “Que haja linhas vermelhas! Não vale tudo!” 

Esperava que TODOS (!) os candidatos presidenciais aproveitassem a oportunidade e tomassem posição e se pronunciassem claramente sobre os seus compromissos na matéria dos direitos da mulher e na luta pela sua libertação da opressão a que ela é submetida por muitos homens. O silêncio de TODOS tem vindo a ser ensurdecedor, independentemente de toda a gritaria e dançaria na sua “caça ao voto” das incautas e instrumentalizadas cidadãs.

A segunda linha vermelha é atravessada por um dos compromissos do PODEMOS de “Introduzir Pena De Morte” (sic) tal como está inscrito na página 19 do seu Manifesto. O PODEMOS propõe a “Introdução da pena de morte para crimes de corrupção”, argumentando que isso levará a uma “Redução drástica de crimes de corrupção.” 

Não vou aqui sequer esperar que me sejam trazidos os fundamentos e evidência de que a pena de morte possa ter tal efeito. Simplesmente quero lembrar que já tivemos pena de morte em Moçambique (introduzida pela Frelimo depois da independência e abolida em 1990) e que esta foi também usada com esse mesmo argumento (entre outros). Porém, alguns dos maiores corruptos da actualidade neste pais, aqueles que de facto trouxeram a mais recente desgraça económica e social em que o país se encontra, foram mesmo esses que instituíram a pena de morte e a executaram inclusivamente em público e obrigando a população a ir assistir a essas execuções, em autênticos actos de barbárie. É preciso lembrar que nesses anos foram executadas em publico pessoas alegadamente por terem sido apanhadas a atravessar a fronteira com alguns kilos (não toneladas!) de camarão, por ordem de indivíduos que depois enriqueceram a vender cimento contrabandeado das fábricas nacionais e roupa de 2ª mão (vulgo “xicalamiodade”) doada ao país para socorrer as vítimas da guerra civil, levada para países vizinhos em aviões que deviam na altura estar a cumprir outras missões. 

Oponho-me à pena de morte não somente pela hipocrisia dos que a apregoam, mas também por uma questão de princípio: direito inalienável à vida! É responsabilidade da sociedade encontrar soluções para os seus problemas sem retirar esse direito a nenhum cidadão.

O que tem isto a ver com a candidatura do Engenheiro Venâncio Mlondlane? Tem muito a ver, porque estando ele num acordo com o PODEMOS, fica a incerteza de qual é o seu posicionamento em relação a estas (e potencialmente outras matérias) que constituem compromissos daquele partido. Fica-se sem saber que partido tomará o Engenheiro Venâncio Mondlane se (ou quando) chegar ao poder e o PODEMOS no parlamento fizer avançar propostas para implementar esses ideias sobre a mulher e a pena de morte.

Nestas circunstâncias (que são radicalmente diferentes daquelas em que estávamos em 20 de Maio passado ou até o momento em que a plataforma CAD foi inviabilizada e o candidato se aliou ao PODEMOS), é insustentável o carácter incondicional do apoio que eu publicamente declarei em relação ao Engenheiro Venâncio Mondlane como candidato presidencial independente.

Na realidade as minhas “linhas vermelhas” estendem-se à apreciação que faço de todos os outros candidatos presidenciais e suas plataformas de apoio. Por exemplo, vimos este semana um desfile das proto-aristocracias da Frelimo (clãs Chissano, Guebuza, Machel) em apoio uníssono ao candidato Chapo. E vimos esta semana o Chapo a ir a Chilembene visitar as tumbas dos Machel e dela lá fazer um juramento de fidelidade ao seu passado e tradições. Isso também levanta outras incertezas na minha mente em relação ao posicionamento do Chapo em matérias como o legado de ditadura ferrenha e das arbitrariedades a que o Samora Machel presidiu, incluindo a pena de morte, incluindo por fuzilamentos em público, as penas do chicote incluindo também em público, e outras sevicias, também cometidas em nome da moralização da sociedade e do combate à corrupção.

Podem essas proto-aristocracias vir a público jurarem e se sujeitarem a um escrutínio forense independente para aferir as fontes verdadeiras das riquezas que ostentam hoje? Porquê que o Chapo nos seus comícios só fala da corrupção do enfermeiro, do professor, do polícia de trânsito, do “azulinho”, e nunca menciona aquela das dívidas ocultas que desgraçaram o país? Porquê que o Chapo não fala dos crimes cometidos em Namanhumbir onde se extraem os “diamantes de sangue”? Será que as fraudes sistemáticas nos recenseamentos e nas eleições em Moçambique não são crimes de corrupção do sistema político? Como é que um indivíduo que ainda não fez nada para combater esses crimes, só por fazer esses pronunciamentos banais acerca da corrupção nos é apresentado como honesto e impoluto, quando ele já vem convivendo no meio desse sistema corrupto e mesmo a sua campanha está cheia de sinais de impropriedade no uso de bens públicos e sobre a qual ele mantém um silêncio sepulcral?

Portanto, as minhas linhas vermelhas (valham elas o que valem, na minha insignificância) aplicam-se a todos os candidatos presidenciais. E já preparei e estou preencher a minha tabelinha com quatro colunas, cada uma respectivamente para o Chapo, Ossufo, Simango e Venâncio. Naqueles dois dias de exame de consciência que nos vão dar antes de irmos às urnas, vou fazer as somas e ver quantas linhas vermelhas cada um atravessou. Para mim essas linhas vermelhas contam mais do que as promessas que fazem. Se um candidato presidencial não tem linhas vermelhas, se para ele tudo vale para chegar ao poder, esse para mim não é fiável.

Por isso entenda-se bem o que estou aquí a dizer: estou a declarar a minha liberdade de formar o meu juízo em relação a qualquer candidato presidencial em função das minhas linhas vermelhas. 

Não há mais apoios incondicionais. 

Não há mais “cheques em branco”.»

«A TV SUCESSO PERDENDO A CREDIBILIDADE

Para: TV Sucesso Moz

Nos últimos dias, a TV Sucesso, um canal que se orgulhava de sua imparcialidade, tem enfrentado uma crise de credibilidade sem precedentes. A emissora, que já foi vista como um espaço para a diversidade de opiniões e debates construtivos, agora se vê sob a sombra da censura imposta pelo regime da FRELIMO. O que antes era um veículo de comunicação respeitado, hoje é percebido como uma extensão da propaganda governamental.

A proibição da veiculação das campanhas eleitorais do candidato Venâncio Mondlane, do partido PODEMOS, é um exemplo claro dessa censura. Mondlane, conhecido como "Candidato do Povo", tem se destacado por suas propostas inovadoras e pelo engajamento com a população. No entanto, a TV Sucesso decidiu ignorar seu trabalho, limitando o espaço para a pluralidade de vozes que deveria ser a essência da democracia.

O que mais choca na situação é a escolha deliberada de priorizar a cobertura de outros partidos, enquanto o trabalho de Mondlane permanece invisível nas telas. Essa exclusão não apenas prejudica a imagem do candidato, mas também empobrece o debate político, deixando os eleitores sem informações cruciais sobre suas opções. A população, que antes confiava na TV Sucesso, agora questiona a ética e a integridade do canal.

O papel do PCA Gabriel Júnior, um nome conhecido por sua ligação com o regime da FRELIMO, contribui para essa percepção negativa. Sua influência sobre a programação da emissora levanta questões sobre a autonomia da TV Sucesso e sua capacidade de agir como um verdadeiro defensor da liberdade de expressão. A relação entre o canal e o governo é cada vez mais vista como uma aliança que compromete a imparcialidade jornalística.

A falta de diversidade na cobertura política, especialmente em um período eleitoral, é um golpe duro para a democracia.

Por: Flávio Augusto Mangue Jr.»

A arte, em sua essência, deve ser livre e independente, um reflexo puro da sociedade e das emoções humanas. No entanto, o que estamos testemunhando em Moçambique é uma tentativa sistemática de capturar e manipular o poder transformador da música para fins políticos. A música, que sempre foi uma voz do povo, está agora sendo usada como uma ferramenta de propaganda, e isso é profundamente preocupante.

Muitos músicos, que deveriam ser os porta-vozes da nossa cultura e identidade, estão sendo forçados a alinhar-se a partidos políticos para sobreviverem no meio artístico. Essa partidarização das artes não só corrompe a pureza da música, mas também sufoca a criatividade e a diversidade de pensamentos. Precisamos lutar para que a arte permaneça um espaço de liberdade, onde cada artista possa expressar-se sem medo de retaliação ou censura.

A cultura moçambicana é rica e diversificada, e é nosso dever proteger essa herança. A música, em particular, tem o poder de unir e inspirar, mas para isso, precisa ser criada e interpretada livremente, sem amarras políticas. Apelo a todos os artistas e ao público em geral para resistirem a essa partidarização e defenderem a arte em sua forma mais pura e autêntica.

Carta completa: 

Carta para alguns músicos do meu país…

Eu sei que vocês andam ocupados em gravar músicas para os vossos candidatos. Sei que fazem isso em nome dessa coisa estranha que se chama cidadania. Eu sei. Também sei que cada um escolhe o seu caminho. Eu sei de tudo isso. 

Meus queridos músicos, eu não sei se isso de cantar “vivas, vivas” de boca aberta, à espera de um naco de pão, é mesmo essa coisa estranha chamada cidadania. Eu não sei se vale a pena fazer do estúdio um pequeno santuário para recolher míseros dízimos políticos e nem sei se a vossa língua, depois de tanto ser usada, ainda reconhecerá o sabor delicioso de uma fatia de um bolo que se chama honra.

A lista é longa de músicos que caíram num lodaçal de nada mesmo depois de terem usado a língua como tapete para diversos candidatos. Quantos músicos morreram de malária nos corredores do hospital central sem uma moeda para comprar uma rede que lhes pescasse a vida, quantos músicos morrem em silêncio e depois transformam os seus fãs em pais para custear uns metros de uma cova no cemitério? Os queridos candidatos, nessa altura, enviam comunicados de pesar e nada mais.

Vocês são os responsáveis pela vossa pobreza, vocês perpetuam a fome, a miséria e a desgraça... Não é por acaso que, hoje, a associação dos músicos virou um bar, não é por acaso que hoje vocês dependem de feriados para ter espectáculos e concertos. Não é por acaso que transformam a música, em períodos eleitorais, em um pequeno corredor que dá acesso à copa na qual ficam toalhas de mesa cheias de restos…

E amanhã, quando a campanha terminar, correrão atrás de banhos-marias dos nossos casamentos e aniversários, trocarão as ordens dos coordenadores da campanha pelas ordens feitas pelo dedo indicador dos padrinhos nos noivados e cantarão “vivas” de amor a casais que não conhecem: isso só para terem algumas moedinhas. E assim vão vivendo, meus queridos músicos. 

E, amanhã, quando um manto de febre cobrir-vos o corpo, correrão para o povo mendigar moedinhas para comprar uma cápsula de paracetamol. Eu sei que amanhã aparecerão nas telas a dizer que esse país não considera os músicos e vão chamar nomes a empresários sem, no mínimo, mencionar os vossos queridos candidatos.

Em outros países, tão pobres como o nosso, quando chega o período eleitoral, os músicos vigiam as ideias dos candidatos sobre as suas ideias culturais, os músicos não ficam em estudos gravando louvores políticos, eles apertam os candidatos em debates e correm, à estalada, os candidatos que se esquecem que os músicos também são profissionais como os médicos, engenheiros e advogados. 

Queridos músicos, desejo-vos uma boa campanha eleitoral. E espero, que amanhã, usem as vossas músicas para, também, cantarem as promessas que não serão cumpridas pelos vossos candidatos.

Por Sérgio Raimundo - Militar

«Caríssimos colegas professores!

Já faz tempo que não escrevo textos tão longos devido as ocupações mas hoje decidi recordar a minha moda antiga porque as circunstâncias bateram a minha porta e sinto que devo esclarecer algo. A minha intervenção compreenderá duas partes, das quais, a primeira parte que preferi chamar parte colectiva compreende a chamada de atenção aos professores sobre o estado da nação e o papel do professor e a segunda parte (colectiva e individual) explica um pouco as razões que me levaram a apoiar um candidato presidencial ou partido diferente do habitual e a reacção dos colegas face a este posicionamento.

PARTE  I 

(parte colectivo)

Ilustres colegas! 

Não há duvidas que neste momento o pais vive um ambiente conturbado por causa de onda de agitação resultantes das contestações dos resultados que os órgãos eleitorais querem forjar deixando de lado a vontade do povo expressa na urna mas apesar disso tudo, continuamos a assistir colegas que dizem se distanciar do assunto e que neste grupo não há espaço para debater assuntos políticos. Posicionar-se desta forma diante de todas essas atrocidade não passa de um autêntico cobarde e ignorante, pois o que esta em causa neste momento é a soberania, são valores da nação toda e os interesses do povo em particular e é impossível não se discutir este assunto num grupo de professores porque eles também fazem parte desta pátria. 

Meus caros a situação que se vive no país já deixou de ser um assunto partidário e passou a ser um assunto da nação inteira onde todo moçambicano é chamado a dar seu a contributo. Ficar alheio à esta situação alegando que não pode se misturar porque não é político demonstra falta de amor à pátria. Não estou a dizer para você apoiar um partido político mas é obrigação de todo moçambicano que deseja ver um Moçambique melhor participar neste processo de libertação e resgate dos valores morais da soberania que estão reféns de um grupo que se diz ser da elite. 

Um moçambicano em particular o professor deve-se comover com o sofrimento dos outros. Não nos deve alegrar ver nossos irmãos a serem assassinados, prendidos sem justa causa no seu próprio país só porque fizeram aquilo que a lei lhes confere, (o direito expressão e a manifestação).

Diante desta situação é estranho o silêncio e distanciamento de alguns professores simplesmente porque estão a defender o seu pão ou cargo, ter este comportamento não passa de um traidor à pátria tal como faziam os moçambicanos integrantes da PIDE a quanto da luta de libertação nacional.

Meus caros, tal como frisei no início, esta luta não é só dos desempregados, operários e camponeses, esta luta é dos moçambicanos, pois mesmo nós os professores clamamos por melhores condições de trabalho, actos administrativos e boa remuneração. Aliás, não passa muito tempo desde que fomos mandados beber água quando exigíamos melhor enquadramento na TSU e depois disso recorremos à moda que nos caracteriza, murmurar nas redes sociais. Eu esperava ver muitos professores a se filiarem em partidos da oposição de forma directa como forma de se vingar diante de toda humilhação que passamos durante o processo da implantação da TSU, associado ao não pagamento de salários, HE e congelamento dos actos administrativos, mas pelo contrário, os professores foram mais uma vez apoiar aquele mesmo grupo que lhes mandou beber água, que lhes cortou subsídios, que reduziu seu salário até ficar com saldo negativo e os tais professores sempre se defendem com o slogan de sempre "estou lá para defender o meu pão, no dia da verdade vou escolher o candidato e partido da minha preferência".

 

Que na urna vigaram-se de verdade, disso eu não tenho dúvida, a prova disso é quando sempre vos acompanho a assistirem lives transmitidos em directo daquele candidato que tanto falam quando estão a trocar os copos porque olham nele como uma alternativa. Mas uma coisa é certa mesmo que você vote o contrário mas por ter feito campanha a favor deles isso ajudou a convencer um e outro e lhes faz acreditar que eles ganharam porque eles contam o número de pessoas que estavam na campanha e não votos. Diante deste comportamento a questão que se coloca é: até quando vão ficar no anonimato? Até quando vão continuar a murmurar nas redes sociais? Até quando vão fingir gostar dum partido quando não gostam? Será que não sabem que vocês estão livres de escolher vossos partidos e candidatos favoritos? Até quando os pequenos cargos vão privar as vossas opções políticas? Até quando vão continuar a fazer pressão ao governo via celular? Até quando essa ambição de querer ser chefe, director ou director adj vai vos fazer engolir sapos? Quando é que se juntarão ao povo? 

II 

(Parte individual e colectivo)

Alguns viram-me por aí apoiando um candidato e um partido diferente do habitual e andaram a lançar pedras contra a minha pessoa, minhas fotos com o candidato circularam em todos grupos dos chefes a questionarem a minha postura e posicionamento. Uns não se contiveram e tomaram a coragem de aproximar meus familiares e apelar para eu mudar da posição que tomei antes que viessem consequências que pudessem colocar em causa a minha situação social e profissional. A informação chegou a mim e a única coisa que eu disse é que antes de tudo eu sou povo e sou servidor do mesmo, por isso, sigo o rumo do povo, inclino-me para o lado do povo e não para o lado das mordomias ou cargos e benefícios individuais. Apesar de dar esta resposta, fiquei ainda preocupado com o comportamento dos meus colegas professores e passei a me questionar se alguns professores conhecem seus direitos como professor e como cidadão, questionei-me se eles conhecem a Constituição da República de Moçambique e se costumam ler, questionei-me se eles acreditam em Deus e sabem que o destino é algo divino e por último questionei-me da qualidade dos nossos professores em geral pois o comportamento que eles apresentam não demonstra terem domínio de outros assuntos relevantes senão os do contexto didáctico-pedagógico e talvez este seja o desejo do governo, negar-nos educação de qualidade para conseguir manipular as nossas mentes. O medo e o comportamento destas pessoas, leva-me a acreditar que se o colono encontrasse as mesmas naquela época até então o país estaria sob custódia do colono, pois bastava dar um pequeno cargo e elas venderiam a nação inteira.

Quero que fique claro que eu não estou ali e com aquele candidato porque prometeram-me algum cargo, aliás para os que me conhecem sabem que nunca fiquei preocupado com isso. Estou ali porque tenho direito e isso, está bem explícito no artigo 3 e 53 ambos da CRM se a memoria não me atraiçoa , resumidamente, tenho direito e estou livre de escolher estar onde eu quero. Estou ali porque não sou cobarde, fingido e nem hipócrita. São vários os factores que me levaram a me juntar a causa mas de forma geral é o sofrimento a que o povo moçambicano esta submetido nestes últimos 10 anos de governação. Como pessoa, nunca fiquei alheio perante uma situação grave que abala o meu próximo diferentemente de muitos que dizem estarem satisfeitos com o que ganham e por conta disso, não podem se meter nestes assuntos evitando desta forma colocar em causa o seu pão. Pelo contrário, eu não luto pelo meu pão, eu luto pelo pão da maioria, por isso não posso ficar indiferente diante das injustiças, e sofrimento que o povo atravessa. Não posso conformar-me apesar de ser um assalariado num momento em que vive o povo se encontra numa situação de pobreza extrema sem o mínimo para comer, crianças sem futuro e jovens ainda com qualificações profissionais sem oportunidades de emprego, não posso me conformar em contextos em que a população da minha província vive fugindo de uma lado para outro e todas suas conquistas foram reduzidas a cinza. Já que não tenho outra formar de ajudar o melhor para mim foi juntar-me a causa do povo para ver se revertermos a situação.  

A minha participação directa à esta revolução não só é pelo respeito as minhas escolhas mas como professor esta é a melhor forma de dar aulas sobre a democracia, pois a partir do momento em que o aluno e a sociedade em geral verá um professor num partido fora do habitual compreenderá uma vez por todas o significado da democracia.

Que consequências virão disso eu tenho dúvida uma vez que estamos num pais onde as leis funcionam para os mais fracos e pobres mas mesmo assim algo me diz que devo continuar nesta luta contra corrupção, contra raptos, contra assassinatos macabros, contra perseguição, contra péssimas condições de trabalha contra salário insignificante e outros males que sabemos que são perpetrados por um grupo de pessoas que capturaram o Estado e vivem a vida a seu belo prazer apoiados por alguns que desejam ser chefes e outros que se conformam com uma simples camiseta e boné.

O facto de saber que cada um passa pelas linhas do seu destino deixa-me confortável e faz-me acreditar que o que faço faz parte do meu destino e a missão que tenho por cumprir nesta terra.

A terminar gostaria de apelar aos meus queridos colegas que não podemos continuar alheios vendo o nosso povo a sofrer apesar de recebermos algumas migalhas.

É preciso que saibamos separar partido, governo e Estado.

Para aqueles que estão a favor do regime digo mais força para vocês nós vamos continuar a ser os mal falados, os odiados e isolados pelos colegas, os que no terão acesso a mudança de carreira, os que serão transferidos para zonas recônditas, os que não progredirão profissionalmente mas mais do que isso, há um povo que nos admira, que nos inspira e que clama por socorro.  

Mais não disse, o meu muito obrigado.»

Partilhada e observadas dificuldades para identificar o autor. Caso o conheça informe-nos https://wa.me/message/OB56YYJC3ODHI1

«Caro amigo Rui Lamarques,

Espero que estas breves notas o encontrem de boa saúde, na companhia da tua família (permitam-me que o trate por tu).

Li, com muita atenção, a interpelação que me fizeste há dias (07.09.2024) na rede social Facebook, na qual colocas nove pontos, todos eles muito importantes. Agradeço imenso pela tua preocupação e atenção.

Na verdade, irei, caso vença as eleições, guiar-me pelo princípio da participação permanente dos cidadãos na vida da Nação, conforme previsto na Constituição da República, a nossa lei fundamental. Este princípio possui, na verdade, outros desdobramentos importantes, de entre os quais destaco, para este propósito, o princípio da colaboração da Administração Pública com os administrados, os cidadãos, neste caso, conforme disposto na Lei de Formação da Vontade da Administração Pública (a Lei número 14/2011, de 10 de Agosto) e nas Normas de Funcionamento dos Serviços da Administração Pública, aprovadas pelo Decreto número 30/2001, de 15 de Outubro.

Passo, nas linhas que se seguem, a tecer algumas palavras quanto aos pontos que colocas, sem pretensão de os esgotar. Aproveito esta oportunidade para, através de ti, informar aos demais internautas que, embora tal fosse meu desejo, estou infelizmente impossibilitado de responder a cada amiga e amigo que me interpela pelas diversas sociais. Mas tenho fé que os teus pontos são do interesse de muitas cidadãs e muitos cidadãos deste nosso belo país.

 

1. Corrupção e dependência externa

Começo por dizer que darei tudo de mim para que as minhas acções e as dos membros do meu Governo tenham como denominador comum a observância implacável das normas, procedimentos e regras. Incluo aqui, naturalmente, a Constituição da República, que é lei das leis ou lei suprema. Para combater a corrupção, eu e o meu Governo trabalharemos arduamente para que tenhamos instituições cada vez mais fortes e dotadas do mínimo dos recursos necessários para levarem a bom porto o seu trabalho, no que se destaca o capital humano. Vou apostar em compatriotas íntegros, disponíveis a servir e não a servir-se e que sejam promotores de uma governação de proximidade. Irei, ainda, liderar um processo sistemático de digitalização da nossa Administração Pública, como forma de se reduzir, ao máximo, o contacto físico entre as pessoas e, consequentemente, os incentivos à corrupção. Terei uma política de tolerância zero à corrupção, liderando sempre pelo exemplo, num contexto em que as próprias instituições responsáveis pelo combate à corrupção estejam devidamente sofisticadas e habilitadas a reunir prova material em tempo útil e a saber lidar com denúncias de má-fé, que sabemos que existem, sendo, muitas vezes, promovidas por indivíduos que, se bem investigados, facilmente se pode constatar que estão numa agenda de combate a quem lhes exija integridade e seriedade. Claro que há denúncias sérias e informadas, que as encorajaremos, sendo muito importantes na luta contra a corrupção. Quanto à redução da dependência externa, que se integrará, caso seja eleito, na minha agenda de promoção da independência económica, naturalmente com a colaboração do meu executivo e apoio da sociedade em geral, ela terá como fontes, de entre outros, o alargamento da base tributária e a redução de despesismo. A pandemia da COVID-19 nos ensinou, por exemplo, que nem todas as reuniões devem ser presenciais. Então, se algumas das discussões e encontros decorrerem virtualmente, se poupa, de imediato, muito dinheiro com passagens aéreas, com acomodação e com ajudas de custo, por exemplo. Sei que o meu amigo compreende que não posso esgotar tudo aqui nesta missiva.  

 

2. Restauração da confiança na justiça

Estou informado que a justiça é uma das instituições na qual os cidadãos menos confiam, por conta, além do que diz, de questões como morosidade processual, desconhecimento da relevância da prova material no processo penal, abundância de sentenças manifestamente ilegais, e por aí em diante. Então, precisamos, todos, de trabalhar no sentido de as instituições de administração da justiça serem céleres na tramitação dos processos, por justiça morosa ser, no fim do dia, injustiça; promoção da educação jurídica dos cidadãos, por via das próprias instituições da justiça e dos meios de comunicação social, em particular as rádios (comunitárias inclusas); e treinamento contínuo dos juízes e magistrados do Ministério Público, o que passa pela reestruturação de instituições como o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ). Tenho fé que, com trabalho abnegado, chegaremos lá, respeitando, sempre, o princípio da separação de poderes.

 

3. Combate ao “lambebotismo”

Garanto-te que irei, caso seja eleito, respeitar e fazer cumprir a Constituição da República. A liberdade de expressão é, como bem sabe, um dos direitos fundamentais incluídos na nossa Constituição. Valorizo, enquanto governante, a crítica, a existência de opiniões divergentes, sem o que não se pode falar de democracia, nem de Estado de Direito Democrático. Ninguém, mas ninguém mesmo, vai merecer a minha confiança para funções públicas somente por dizer bem de mim ou do meu Governo ou de qualquer outra instituição ou pessoa, com exageros ou não. O “lambebotismo”, se entendo bem a tua questão, será irrelevante para mim. Claro que, se não conter aspectos criminais, deve ser equivalente à crítica, à opinião daquele que não apoia as opções do Governo, sendo tudo isso parte da liberdade de expressão, que é um direito protegido pela nossa Constituição, gostemos ou não do que se diz.

 

4. Transparência na contratação pública

Com o tratamento de todos como iguais, nos termos da Constituição, com instituições fortes, neste caso a Unidade Funcional de Supervisão de Aquisições (UFSA), a Inspecção Geral da Administração Pública (IGAP) e a Inspecção Geral de Finanças (IGF), tenho fé que teremos meio caminho andado. Darei, caso seja eleito, tudo de mim para que instituições tais sejam fortes e sujeitas, elas próprias, a escrutínio público. Irei, posso adiantar, considerar muito fortemente a introdução duma política de discriminação positiva de micros, pequenas e médias empresas, sobretudo quando o seu engajamento implique a criação de emprego, pois não acho justo que este segmento concorra em pé de igualdade, sem equidade, com grandes empresas, algumas delas até estrangeiras.

 

5. Livro Escolar

Preocupa-me muito que a produção e distribuição do livro escolar continue envolta em problemas, que podem ser resolvidos com melhor planificação, melhor avaliação de risco e maior rigor na gestão dos processos. Não estarei a mentir se disser que mesmo durante o período da guerra dos 16 anos havia arranjos institucionais que levavam o livro, em tempo útil, para todo o país. A estabilização da situação será uma das maiores prioridades do meu Governo, caso seja eleito. E a experiência que tenho de trabalho prático no distrito e na província coloca-me em posição de melhor superintender a procura da melhor solução a este e outros problemas e desafios.

 

6. Sistema de Saúde

Implementar reformas no Sistema Nacional de Saúde, que garantam a melhoria da assistência em saúde aos cidadãos, investindo na expansão, manutenção e modernização da rede sanitária, é um dos meus compromissos com o povo moçambicano, caso me seja confiado o cargo de Presidente da República. A gestão moderna, eficiente e eficaz do sistema de saúde, seja ela feita por gestores com formações noutras áreas ou mesmo em saúde, é nisso imprescindível. Em homenagem aos princípios da inclusão governativa e da especialidade, buscaremos soluções arrojadas e sustentáveis para o nosso sistema de saúde, com o envolvimento de médicos, enfermeiros, gestores hospitalares, sociedade civil e outros actores. A saúde e a educação, tenho estado a dizer, serão áreas-chave do meu governo.  

 

7. Liberdade de Imprensa

Como o amigo Rui Lamarques sabe, a liberdade de imprensa é um dos desdobramentos da liberdade de expressão, tal como sucede com o direito à informação, por exemplo. O que digo no ponto 3 é válido aqui, com as necessárias adaptações. Uma política de máxima inclusão deve ser parte de um sistema de media que seja progressista e democrático. Irei, se for eleito, trabalhar no sentido de se introduzir a Lei do Anúncio Público, que racionalizaria o acesso aos recursos publicitários por parte de todos os media, além de outros incentivos para os media, dado o meu relevante papel no domínio da educação da sociedade, sobretudo em áreas como telecomunicações e distribuição, por transporte aéreo, de jornais pelo país.

 

8. Plano de Independência Económica

Como disse na entrevista que concedi à STV, não passaria de um candidato presidencial irresponsável se desatasse a integrar prazos em tudo o que me comprometo a fazer, sem saber qual é a situação real das nossas contas públicas. Mas reitero que vou estabelecer os alicerces para que Moçambique seja um país de renda média e se reduza, com isso, a dependência externa, através, por exemplo, da criação de um Banco de Desenvolvimento como um dos principais instrumentos da política económica do meu Governo. O foco do Banco de Desenvolvimento será o impulsionamento do desenvolvimento económico e social, bem como o reforço do investimento nos sectores primário e secundário e o melhoramento das condições de financiamento à economia, com particular destaque, como disse acima, para as micros, pequenas e médias empresas; o meu governo irá, caso seja confiado essa tarefa pelos moçambicanos, adoptar uma política fiscal de incentivo à produção, sem deixar de lado a questão de apoio técnico e financeiro. As acções que almejarei efectivar compreendem, igualmente, e dentre outros, a dinamização de uma cadeia de valor, em que as empresas mais robustas, sobretudo as moçambicanas, contratem serviços das micros, pequenas e médias empresas nacionais, criando-se, dessa forma, uma plataforma sistemática de dinamização da economia. Com isso, virão mais empregos, mais espaço para a inovação e, porque não, se criará espaço para mais receita fiscal.

 

9. Compromissos claros

Em todos os pontos acima, amigo Rui Lamarques, refiro-me clara e objectivamente ao que colocas aqui (no teu ponto 9). Quanto aos prazos, veja o que digo, em particular, no ponto anterior a este. De resto, o meu compromisso é renovar Moçambique, resgatando a liberdade, a justiça e a prosperidade para todas as moçambicanas e todos os moçambicanos, ou seja, dignidade de todas e todos. Claro que não faremos as coisas nos moldes em que vêm sendo feitas nos últimos anos, para depois esperarmos resultados diferentes. Vamos inovar, introduzindo mudanças, trazendo o progresso. Uma vez atingido o objectivo ‘país de crescimento médio’, a dependência externa se reduzirá como consequência de uma política económica bem-sucedida. Vamos trabalhar, meu amigo!

 

Obrigado, uma vez mais, pela tua interpelação.

Fraternalmente,

Daniel Francisco Chapo (14.09.2024)»

Tomás Tibana anunciou a sua decisão de abandonar o apoio a Venâncio Mondlane, detalhando seus motivos em uma carta pública. Tibana revelou que sua renúncia ao apoio se baseou em uma série de desacordos ideológicos e de estratégia com Mondlane, especialmente no que diz respeito à forma como Mondlane estava conduzindo sua atuação política e suas relações com a RENAMO. Este afastamento segue o padrão de várias desavenças e desafios enfrentados por Mondlane em sua trajetória, inclusive sua recente renúncia ao mandato de deputado e sua saída da RENAMO.

«TERMINADO O MEU “TRABALHO VOLUNTÁRIO PELA CIDADANIA” COM O VENÂNCIO MONDLANE, CHEGOU A HORA DE DECLARAR AS MINHAS “LINHAS VERMELHAS”

 Por Tomás Tibana

No dia 20 de Maio do corrente ano de 2024, após acompanhar as batalhas políticas e legais do Engenheiro Venâncio Mondlane que culminaram com a sua declaração como Candidato Presidencial Independente nas eleições de 9 de Outubro que vem, expressei neste mural, publicamente, a minha solidariedade e declarei o que na altura designei por “apoio incondicional” a ele nessa empreitada. Subsequentemente, preenchi a minha ficha de apoio, e selei essa solidariedade indo abraçar-lhe no dia 6 de Junho, quando saiu do Conselho Constitucional onde foi entregar as milhares de fichas com que formalizou a sua candidatura. Após que ele se afastou da Renamo, e na continuidade das relações de amizade e colaboração que vinha mantendo com ele pessoalmente mesmo quando ainda deputado por esse partido na Assembleia da República, ofereci-me (e até insisti) em ajudar-lhe a desenvolver o seu manifesto como candidato presidencial independente, ao que ele acedeu. 

Tal como esclareci no programa "De frente com o Povo" da TV Sucesso no dia 12 de Julho passado, a minha associação com este projecto baseou-se fundamentalmente no princípio de participação política apartidária e de exercício de cidadania, para dar corpo às minhas convicções e contribuição para a construção de um Moçambique de progresso. Estou grato ao Engenheiro Venâncio Mondlane por me ter dado essa oportunidade ao aceitar-me como apoiante activo do seu projecto político. Foi extremamente instrutivo para mim trabalhar com ele e com os seus colaboradores na preparação do Pré-Manifesto que serviu de base para as consultas públicas, num acto inédito por sinalizar uma maneira aberta e inclusiva de tratar os assuntos da nação envolvendo ouvindo a todos os cidadãos que queiram contribuir. Foi também extremamente instrutivo trabalhar com ele nas etapas subsequentes até o momento em que o rascunho do manifesto passou para a decisões internas dele com os seus colaboradores editores políticos. Tive a oportunidade de dar a minha contribuição modesta no exercício da cidadania. Espero que as ideias com as quais contribuí sejam de ajuda no debate dos grandes assuntos da nação e na procura das suas soluções. 

Mas ao longo deste muito curto espaço de tempo desde 20 de Maio até hoje (13 de Setembro) as circunstâncias mudaram dramaticamente. A plataforma de apoio político que o Engenheiro Venâncio Mondlane formou com a Coligação Aliança Democrática (CAD) para suportar a sua candidatura foi arbitrariamente inviabilizada pela Comissão Nacional de Eleições e o Conselho Constitucional, a]por via de deliberações sobejamente conhecidas e denunciadas por indivíduos e organizações abalizadas em matérias jurídicas incluindo a Ordem de Advogados de Moçambique. Na sequência, determinado a manter a sua candidatura presidencial, o Engenheiro Mondlane estabeleceu acordos através dos quais ombreia com o Partido PODEMOS nas eleições agendadas para 9 de Outubro próximo.

Esta mudança de circunstâncias trouxe elementos que tornam impossível a manutenção do carácter incondicional do meu apoio ao candidato Presidencial Venâncio Mlondlane, sob pena de castrar a minha capacidade de fazer juízo independente e tomar as minhas posições desinibidas no debate de assuntos importantes que configuram desafios existenciais da nossa muito frágil democracia e dos sonhos que eu tenho sobre o futuro do nosso país. Daí a noção de “linhas Vermelhas” nas minhas escolhas e nos apoios que me dou o direito de canalizar a qualquer político que pretenda dirigir os destinos deste país. 

A primeira linha vermelha foi atravessada pelas declarações retrógradas e repudiáveis acerca do papel da mulher feitas por um militante ou dirigente do PODEMOS, tornadas públicas em câmaras televisivas. Essas declarações, que tratam da mulher como um ser inferior, puramente dedicado ao cuidado do homem e à reprodução biológica de força de trabalho familiar, rejeitando completamente a emancipação politica, económica e social da mulher, vão contra os valores que eu defendo, e constituem um ataque inaceitável contra as conquistas (ainda que parcas) que a mulher moçambicana conquistou desde que o nosso pais ficou independente. Foi repugnante ouvir tais declarações de um partido político que pretende dirigir o nosso país, numa fase em que a mulher é vítimas das forma mais repugnantes de violação dos seus direitos perpetrada pelos homens, incluindo a sua escravização sexual e o assassinato. 

Esse episódio lembrou-me coisas que eu não nunca irei querer ver as minhas irmãs, as minhas filhas e as minhas netas e noras sofrerem. Trouxe para a minha sala de visitas a imagem viva dos protagonistas que estão na origem do sofrimento e sacrifícios que vemos todos os dias na ruas, machambas, e mercados, de mulheres estóicas, apesar de oprimidas. Galvanizou-me para sair em sua defesa, na minha pequenez e insignificância. Fi-lo de uma maneira que se me apresentou construtiva, trazendo para esta minha página (dia 1 de Setembro) um resumo de um diagnóstico demográfico que havia feito e incluído no rascunho do Manifesto do candidato Venâncio Mondlane. 

Nesse diagnóstico mostro como um dos desafios existenciais de Moçambique é precisamente demográfico, numa altura em que o país regista 250 nascimentos em cada em 1000 raparigas de 15-19 anos, e em que este número vai aumentar até atingir o pico de 350 em 2030. Estas raparigas deviam estar na escola a prepararem-se para um futuro produtivo e de progresso para elas e suas futuras famílias. Mas vítimas das atitudes retrógradas prevalecentes na sociedade e preconizadas por aquele politico do partido PODEMOS, estão amarradas desde tenra idade, através de casamentos prematuros e multas vezes forçados, à função de objecto de prazer sexual e de reprodução biológica. Para além de isso constituir um ataque aos direitos humanos da mulher, uma das consequências é crescimento dessa faixa populacional à taxa de 5% ao ano (crianças fazendo muitas crianças ao dobro da taxa de crescimento da economia) , atrasando assim a transição para a fase de desaceleração demográfica sem a qual será extremamente difícil o país resolver os desafios de desemprego juvenil e de prestação dos serviços básicos de saúde, educação, sanidade pública à população moçambicana. 

Terminei esse post dizendo: “Que haja linhas vermelhas! Não vale tudo!” 

Esperava que TODOS (!) os candidatos presidenciais aproveitassem a oportunidade e tomassem posição e se pronunciassem claramente sobre os seus compromissos na matéria dos direitos da mulher e na luta pela sua libertação da opressão a que ela é submetida por muitos homens. O silêncio de TODOS tem vindo a ser ensurdecedor, independentemente de toda a gritaria e dançaria na sua “caça ao voto” das incautas e instrumentalizadas cidadãs.

A segunda linha vermelha é atravessada por um dos compromissos do PODEMOS de “Introduzir Pena De Morte” (sic) tal como está inscrito na página 19 do seu Manifesto. O PODEMOS propõe a “Introdução da pena de morte para crimes de corrupção”, argumentando que isso levará a uma “Redução drástica de crimes de corrupção.” 

Não vou aqui sequer esperar que me sejam trazidos os fundamentos e evidência de que a pena de morte possa ter tal efeito. Simplesmente quero lembrar que já tivemos pena de morte em Moçambique (introduzida pela Frelimo depois da independência e abolida em 1990) e que esta foi também usada com esse mesmo argumento (entre outros). Porém, alguns dos maiores corruptos da actualidade neste pais, aqueles que de facto trouxeram a mais recente desgraça económica e social em que o país se encontra, foram mesmo esses que instituíram a pena de morte e a executaram inclusivamente em público e obrigando a população a ir assistir a essas execuções, em autênticos actos de barbárie. É preciso lembrar que nesses anos foram executadas em publico pessoas alegadamente por terem sido apanhadas a atravessar a fronteira com alguns kilos (não toneladas!) de camarão, por ordem de indivíduos que depois enriqueceram a vender cimento contrabandeado das fábricas nacionais e roupa de 2ª mão (vulgo “xicalamiodade”) doada ao país para socorrer as vítimas da guerra civil, levada para países vizinhos em aviões que deviam na altura estar a cumprir outras missões. 

Oponho-me à pena de morte não somente pela hipocrisia dos que a apregoam, mas também por uma questão de princípio: direito inalienável à vida! É responsabilidade da sociedade encontrar soluções para os seus problemas sem retirar esse direito a nenhum cidadão.

O que tem isto a ver com a candidatura do Engenheiro Venâncio Mlondlane? Tem muito a ver, porque estando ele num acordo com o PODEMOS, fica a incerteza de qual é o seu posicionamento em relação a estas (e potencialmente outras matérias) que constituem compromissos daquele partido. Fica-se sem saber que partido tomará o Engenheiro Venâncio Mondlane se (ou quando) chegar ao poder e o PODEMOS no parlamento fizer avançar propostas para implementar esses ideias sobre a mulher e a pena de morte.

Nestas circunstâncias (que são radicalmente diferentes daquelas em que estávamos em 20 de Maio passado ou até o momento em que a plataforma CAD foi inviabilizada e o candidato se aliou ao PODEMOS), é insustentável o carácter incondicional do apoio que eu publicamente declarei em relação ao Engenheiro Venâncio Mondlane como candidato presidencial independente.

Na realidade as minhas “linhas vermelhas” estendem-se à apreciação que faço de todos os outros candidatos presidenciais e suas plataformas de apoio. Por exemplo, vimos este semana um desfile das proto-aristocracias da Frelimo (clãs Chissano, Guebuza, Machel) em apoio uníssono ao candidato Chapo. E vimos esta semana o Chapo a ir a Chilembene visitar as tumbas dos Machel e dela lá fazer um juramento de fidelidade ao seu passado e tradições. Isso também levanta outras incertezas na minha mente em relação ao posicionamento do Chapo em matérias como o legado de ditadura ferrenha e das arbitrariedades a que o Samora Machel presidiu, incluindo a pena de morte, incluindo por fuzilamentos em público, as penas do chicote incluindo também em público, e outras sevicias, também cometidas em nome da moralização da sociedade e do combate à corrupção.

Podem essas proto-aristocracias vir a público jurarem e se sujeitarem a um escrutínio forense independente para aferir as fontes verdadeiras das riquezas que ostentam hoje? Porquê que o Chapo nos seus comícios só fala da corrupção do enfermeiro, do professor, do polícia de trânsito, do “azulinho”, e nunca menciona aquela das dívidas ocultas que desgraçaram o país? Porquê que o Chapo não fala dos crimes cometidos em Namanhumbir onde se extraem os “diamantes de sangue”? Será que as fraudes sistemáticas nos recenseamentos e nas eleições em Moçambique não são crimes de corrupção do sistema político? Como é que um indivíduo que ainda não fez nada para combater esses crimes, só por fazer esses pronunciamentos banais acerca da corrupção nos é apresentado como honesto e impoluto, quando ele já vem convivendo no meio desse sistema corrupto e mesmo a sua campanha está cheia de sinais de impropriedade no uso de bens públicos e sobre a qual ele mantém um silêncio sepulcral?

Portanto, as minhas linhas vermelhas (valham elas o que valem, na minha insignificância) aplicam-se a todos os candidatos presidenciais. E já preparei e estou preencher a minha tabelinha com quatro colunas, cada uma respectivamente para o Chapo, Ossufo, Simango e Venâncio. Naqueles dois dias de exame de consciência que nos vão dar antes de irmos às urnas, vou fazer as somas e ver quantas linhas vermelhas cada um atravessou. Para mim essas linhas vermelhas contam mais do que as promessas que fazem. Se um candidato presidencial não tem linhas vermelhas, se para ele tudo vale para chegar ao poder, esse para mim não é fiável.

Por isso entenda-se bem o que estou aquí a dizer: estou a declarar a minha liberdade de formar o meu juízo em relação a qualquer candidato presidencial em função das minhas linhas vermelhas. 

Não há mais apoios incondicionais. 

Não há mais “cheques em branco”.»

«A TV SUCESSO PERDENDO A CREDIBILIDADE

Para: TV Sucesso Moz

Nos últimos dias, a TV Sucesso, um canal que se orgulhava de sua imparcialidade, tem enfrentado uma crise de credibilidade sem precedentes. A emissora, que já foi vista como um espaço para a diversidade de opiniões e debates construtivos, agora se vê sob a sombra da censura imposta pelo regime da FRELIMO. O que antes era um veículo de comunicação respeitado, hoje é percebido como uma extensão da propaganda governamental.

A proibição da veiculação das campanhas eleitorais do candidato Venâncio Mondlane, do partido PODEMOS, é um exemplo claro dessa censura. Mondlane, conhecido como "Candidato do Povo", tem se destacado por suas propostas inovadoras e pelo engajamento com a população. No entanto, a TV Sucesso decidiu ignorar seu trabalho, limitando o espaço para a pluralidade de vozes que deveria ser a essência da democracia.

O que mais choca na situação é a escolha deliberada de priorizar a cobertura de outros partidos, enquanto o trabalho de Mondlane permanece invisível nas telas. Essa exclusão não apenas prejudica a imagem do candidato, mas também empobrece o debate político, deixando os eleitores sem informações cruciais sobre suas opções. A população, que antes confiava na TV Sucesso, agora questiona a ética e a integridade do canal.

O papel do PCA Gabriel Júnior, um nome conhecido por sua ligação com o regime da FRELIMO, contribui para essa percepção negativa. Sua influência sobre a programação da emissora levanta questões sobre a autonomia da TV Sucesso e sua capacidade de agir como um verdadeiro defensor da liberdade de expressão. A relação entre o canal e o governo é cada vez mais vista como uma aliança que compromete a imparcialidade jornalística.

A falta de diversidade na cobertura política, especialmente em um período eleitoral, é um golpe duro para a democracia.

Por: Flávio Augusto Mangue Jr.»

A arte, em sua essência, deve ser livre e independente, um reflexo puro da sociedade e das emoções humanas. No entanto, o que estamos testemunhando em Moçambique é uma tentativa sistemática de capturar e manipular o poder transformador da música para fins políticos. A música, que sempre foi uma voz do povo, está agora sendo usada como uma ferramenta de propaganda, e isso é profundamente preocupante.

Muitos músicos, que deveriam ser os porta-vozes da nossa cultura e identidade, estão sendo forçados a alinhar-se a partidos políticos para sobreviverem no meio artístico. Essa partidarização das artes não só corrompe a pureza da música, mas também sufoca a criatividade e a diversidade de pensamentos. Precisamos lutar para que a arte permaneça um espaço de liberdade, onde cada artista possa expressar-se sem medo de retaliação ou censura.

A cultura moçambicana é rica e diversificada, e é nosso dever proteger essa herança. A música, em particular, tem o poder de unir e inspirar, mas para isso, precisa ser criada e interpretada livremente, sem amarras políticas. Apelo a todos os artistas e ao público em geral para resistirem a essa partidarização e defenderem a arte em sua forma mais pura e autêntica.

Carta completa: 

Carta para alguns músicos do meu país…

Eu sei que vocês andam ocupados em gravar músicas para os vossos candidatos. Sei que fazem isso em nome dessa coisa estranha que se chama cidadania. Eu sei. Também sei que cada um escolhe o seu caminho. Eu sei de tudo isso. 

Meus queridos músicos, eu não sei se isso de cantar “vivas, vivas” de boca aberta, à espera de um naco de pão, é mesmo essa coisa estranha chamada cidadania. Eu não sei se vale a pena fazer do estúdio um pequeno santuário para recolher míseros dízimos políticos e nem sei se a vossa língua, depois de tanto ser usada, ainda reconhecerá o sabor delicioso de uma fatia de um bolo que se chama honra.

A lista é longa de músicos que caíram num lodaçal de nada mesmo depois de terem usado a língua como tapete para diversos candidatos. Quantos músicos morreram de malária nos corredores do hospital central sem uma moeda para comprar uma rede que lhes pescasse a vida, quantos músicos morrem em silêncio e depois transformam os seus fãs em pais para custear uns metros de uma cova no cemitério? Os queridos candidatos, nessa altura, enviam comunicados de pesar e nada mais.

Vocês são os responsáveis pela vossa pobreza, vocês perpetuam a fome, a miséria e a desgraça... Não é por acaso que, hoje, a associação dos músicos virou um bar, não é por acaso que hoje vocês dependem de feriados para ter espectáculos e concertos. Não é por acaso que transformam a música, em períodos eleitorais, em um pequeno corredor que dá acesso à copa na qual ficam toalhas de mesa cheias de restos…

E amanhã, quando a campanha terminar, correrão atrás de banhos-marias dos nossos casamentos e aniversários, trocarão as ordens dos coordenadores da campanha pelas ordens feitas pelo dedo indicador dos padrinhos nos noivados e cantarão “vivas” de amor a casais que não conhecem: isso só para terem algumas moedinhas. E assim vão vivendo, meus queridos músicos. 

E, amanhã, quando um manto de febre cobrir-vos o corpo, correrão para o povo mendigar moedinhas para comprar uma cápsula de paracetamol. Eu sei que amanhã aparecerão nas telas a dizer que esse país não considera os músicos e vão chamar nomes a empresários sem, no mínimo, mencionar os vossos queridos candidatos.

Em outros países, tão pobres como o nosso, quando chega o período eleitoral, os músicos vigiam as ideias dos candidatos sobre as suas ideias culturais, os músicos não ficam em estudos gravando louvores políticos, eles apertam os candidatos em debates e correm, à estalada, os candidatos que se esquecem que os músicos também são profissionais como os médicos, engenheiros e advogados. 

Queridos músicos, desejo-vos uma boa campanha eleitoral. E espero, que amanhã, usem as vossas músicas para, também, cantarem as promessas que não serão cumpridas pelos vossos candidatos.

Por Sérgio Raimundo - Militar