Moçambique comemora hoje os Acordos de Lusaka e o Dia da Vitória

No dia 7 de setembro, Moçambique celebra a assinatura dos Acordos de Lusaka, um marco histórico que pavimentou o caminho para a independência do país e é hoje comemorado como o Dia da Vitória. Firmados em 1974, na capital da Zâmbia, entre o Estado Português e a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), os acordos representaram o reconhecimento formal por Portugal do direito do povo moçambicano à autodeterminação.

Nos termos dos Acordos de Lusaka, o Estado Português concordou em transferir sua soberania sobre Moçambique para a FRELIMO, estabelecendo um processo de transição que culminaria com a proclamação oficial da independência em 25 de junho de 1975, uma data que coincidiu simbolicamente com o aniversário da fundação da FRELIMO.

Durante o período de transição, que começou com a assinatura dos acordos e terminou com a independência, foi implementado um regime jurídico no qual o governo de Moçambique seria conduzido pela FRELIMO, enquanto a soberania ainda estaria nas mãos do Estado português, representado por um Alto-comissário. A FRELIMO teve a responsabilidade de nomear o primeiro-ministro e dois terços dos ministros do Governo de Transição, conforme estipulado nos acordos.

Esta data é celebrada com grande importância em Moçambique, não apenas pelo seu significado histórico, mas também como um símbolo da luta e resistência do povo moçambicano pela sua liberdade e autodeterminação, tornando-se um dos pilares da identidade nacional.

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