A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, também membro da Comissão Política da FRELIMO, criticou duramente as recentes manifestações ocorridas no país, classificando-as como ilegais e marcadas por desrespeito à Lei das Manifestações. As declarações foram feitas nesta sexta-feira (22), durante um encontro com membros do partido e líderes comunitários na cidade da Matola.
Macamo sublinhou que, embora o direito à manifestação esteja assegurado pela Constituição, é necessário que este seja exercido em conformidade com as disposições legais. “Manifestação é um direito. É verdade que é um direito que também exige [responsabilidade], porque a lei diz que nós temos o direito de manifestar, mas diz também que essa manifestação tem que seguir a lei. Agora, a lei tem que ser seguida”, disse.
A Ministra destacou várias violações da lei, como a falta de comunicação prévia às autoridades e a realização de protestos durante os dias úteis. “Quando nós queremos manifestar, temos que mandar uma carta com 10 nomes, incluindo nome completo, morada, onde trabalha e o que faz. Porque quando há problemas, aquelas pessoas é que respondem pelo que aconteceu”, explicou.
Além disso, Macamo reforçou que as manifestações devem ocorrer apenas aos fins de semana e ser notificadas com pelo menos quatro dias de antecedência, conforme previsto na legislação.
Durante o encontro, Verónica Macamo reiterou a importância do diálogo como ferramenta principal para resolver crises no país. “Sempre que há problemas, encontramos formas de sentar, falar e ultrapassar em conjunto. Sem ódio, sem agressões, sem ameaças. Isso é democracia”, afirmou.
Macamo também sublinhou o valor da diversidade política em Moçambique, destacando que a criação de múltiplos partidos foi uma conquista necessária e positiva para a democracia. “É bom que existam outras vozes. É assim que crescemos. Não estamos arrependidos de termos permitido que houvesse partidos. O problema não é a roupa, mas a nódoa. E nós acreditamos que vamos remover a nódoa”, acrescentou.
Outro ponto destacado pela Ministra foi o envolvimento de crianças nas manifestações. Macamo condenou a presença de menores nos protestos, considerando a situação um risco para o futuro das gerações mais jovens. “Já imaginaram uma criança que vê alguém a ser morto à pedrada? Uma criança que pensa que pode sair à rua e depois tirar alguma coisa e levar para casa? Isso é preocupante e deve ser evitado”, alertou.
Após o pronunciamento público, Verónica Macamo optou por continuar a sua intervenção em privado, sem a presença da imprensa, para tratar de questões consideradas mais sensíveis.
A intervenção da Ministra reflete a posição firme da FRELIMO em relação às recentes manifestações e reforça o apelo à observância das normas legais e à manutenção da paz e da ordem no país.
[Fonte: O País|| Redação: Radar Magazine — MZ
|| Imagens: Arquivo Radar]
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