Para o diálogo com o Presidente Filipe Nyusi e outros candidatos Venâncio Mondlane sugere que sua participação seja virtual

O diálogo entre os quatro principais candidatos presidenciais de Moçambique — Venâncio Mondlane (PODEMOS), Lutero Simango (MDM), Daniel Chapo (FRELIMO) e Ossufo Momade (RENAMO) — enfrenta um impasse jurídico e político. A participação de Venâncio Mondlane, candidato do PODEMOS, está condicionada à reposição imediata dos seus direitos fundamentais, atualmente limitados por processos judiciais considerados "ilegais, parciais e imorais" por sua equipe.

Demandas Específicas

1. Extinção de Processos Judiciais: Mondlane está sob investigações movidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) junto ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. Estes processos resultaram no bloqueio de suas contas bancárias e na emissão de mandados de prisão e busca. Sua equipe exige que essas ações sejam anuladas para garantir a plena participação política e civil do candidato.
2. Participação Virtual: Em virtude das restrições impostas à sua liberdade de locomoção, a equipe propõe que Mondlane participe das sessões do diálogo por via virtual. Essa solução garantiria a continuidade do processo sem comprometer a segurança do candidato.
3. Acesso da Imprensa: Exige-se que a imprensa tenha acesso diário e irrestrito ao diálogo, com briefings, atas, memorandos e relatórios, assegurando transparência e ampla divulgação das discussões.
4. Libertação de Manifestantes Detidos: A equipe de Mondlane reivindica a libertação imediata de todos os detidos no contexto das manifestações recentes, consideradas legítimas expressões do direito à manifestação.
5. Garantias de Segurança: O PODEMOS solicita garantias de segurança jurídica e política para todos os envolvidos no diálogo, incluindo proteção contra represálias ou perseguições judiciais.

O diálogo, que visa restaurar a estabilidade política após as contestadas eleições de outubro de 2024, reúne os principais partidos em busca de soluções para a crise. A situação de Venâncio Mondlane reflete as tensões entre governo e oposição, especialmente após denúncias de fraude eleitoral e repressão violenta de manifestantes.

A participação efetiva de Mondlane e de sua equipe no diálogo é considerada crucial para garantir a legitimidade do processo. Entretanto, sem a extinção dos processos judiciais e a reposição dos direitos fundamentais do candidato, sua contribuição permanece incerta.

[Redação: Radar Magazine — MZ] 

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