Joaquim Madeira defende intimação de partidos por apropriação indevida de bens públicos

O antigo Procurador-Geral da República, Joaquim Madeira, declarou que o Ministério Público deve intimar os partidos políticos que se apropriam de bens e recursos públicos durante as campanhas eleitorais para prestarem esclarecimentos. Segundo Madeira, o uso de meios do Estado por qualquer partido representa um abuso de poder e uma violação das normas eleitorais, que exigem igualdade de condições entre os candidatos.

Madeira reforçou que, sempre que for comprovado o uso indevido de recursos públicos para favorecer campanhas políticas, a Procuradoria deve intervir com rigor, garantindo que os infractores sejam responsabilizados pelos atos ilícitos. O antigo procurador destacou que essas práticas distorcem o processo eleitoral e prejudicam a credibilidade das eleições, ao mesmo tempo em que minam a confiança dos eleitores nas instituições públicas.

A apropriação de bens públicos por partidos tem sido alvo de denúncias constantes durante as eleições em Moçambique, mas, segundo Madeira, é essencial que haja uma atuação firme e imparcial do Ministério Público para combater essa prática e garantir que todos os candidatos sejam tratados de forma justa no processo democrático.

Madeira concluiu dizendo que o combate ao uso indevido de recursos públicos deve ser uma prioridade para preservar a integridade do sistema eleitoral e evitar o favorecimento injusto de certos candidatos, assegurando eleições livres e justas em Moçambique.