SEPARAÇÃO DE PODERES É URGENTE PARA A SALVAÇÃO DA DEMOCRACIA, DEFENDE ERICINO DE SALEMA

O académico e jurista Ericino de Salema alertou para a concentração de poderes na figura do Presidente da República em Moçambique, destacando a necessidade urgente de reformas na separação de poderes. Segundo De Salema, a centralização excessiva compromete o sistema democrático, colocando em risco os princípios de governança e justiça. Ele defende que uma verdadeira separação de poderes é fundamental para garantir a sobrevivência da democracia no país, evitando o abuso de poder e promovendo um equilíbrio saudável entre as diferentes esferas do governo.

De Salema ressalta que, sem essas reformas, Moçambique corre o risco de perpetuar um regime autoritário disfarçado de democracia, onde o Executivo domina o Legislativo e o Judiciário. A sua análise sublinha a importância de uma revisão constitucional que assegure a independência e o fortalecimento dos poderes Legislativo e Judiciário, permitindo uma fiscalização mais eficaz das ações do Executivo.

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Redação: RadarMZ