Os juristas Jobe Fazenda e Custódio Duma instaram a Procuradoria da República a esclarecer com urgência a prisão ilegal de um agente das Alfândegas, ocorrida no dia 24 de agosto em Nampula. De acordo com os especialistas, o episódio levanta preocupações sobre a legalidade das ações das autoridades e a possível violação de direitos fundamentais.
Ambos sublinham que é essencial que a Procuradoria investigue a fundo quem ordenou a detenção, que, segundo as primeiras informações, teria sido feita sem o cumprimento dos procedimentos legais adequados. Para os juristas, esse tipo de ação compromete a confiança nas instituições de justiça e pode abrir precedentes perigosos, caso não seja tratado com a devida seriedade.
Jobe Fazenda enfatizou que "a Procuradoria tem a responsabilidade de esclarecer os factos e garantir que a legalidade seja respeitada em todos os momentos". Já Custódio Duma alertou que "prisões arbitrárias ou sem base legal são um atentado direto aos direitos humanos e ao Estado de Direito".
Os dois juristas destacam a necessidade de transparência e rigor no tratamento de casos como este, afirmando que a sociedade moçambicana espera respostas rápidas e eficazes das instituições responsáveis pela justiça e pela aplicação da lei.
Redação: RadarMZ
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