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SOCIEDADE CIVIL ALERTA PARA DESCASO NA IMPLEMENTAÇÃO DAS LEIS DE PROTEÇÃO À MULHER

Organizações da Sociedade Civil expressaram preocupações sobre a contínua negligência na implementação das leis de proteção às mulheres e meninas em Moçambique. Segundo essas organizações, apesar das leis e políticas existentes, a sua materialização tem sido lenta e insuficiente, o que coloca em risco a integridade e os direitos das mulheres e raparigas no país. Elas defendem que o Governo deve adotar medidas urgentes para garantir que essas leis sejam aplicadas de forma eficaz e em todo o território nacional.

Os grupos da Sociedade Civil destacam que a falta de ação não só compromete a proteção das mulheres, mas também perpetua ciclos de violência e discriminação. Além disso, afirmam que a demora na implementação das políticas públicas cria um ambiente de impunidade, onde os agressores se sentem seguros para continuar suas práticas abusivas.

Por outro lado, o Executivo afirma que continua a receber apoio humanitário dos parceiros para assistir os deslocados pelo terrorismo. No entanto, as organizações da Sociedade Civil destacam que, embora o apoio humanitário seja vital, não substitui a necessidade de garantir os direitos e a proteção das mulheres e meninas em situações vulneráveis.

As organizações pedem uma ação coordenada entre o Governo, sociedade civil e comunidade internacional para acelerar a execução das leis de proteção, garantindo assim que os direitos das mulheres e raparigas sejam devidamente respeitados e promovidos em Moçambique.


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