Nos debates sobre o futuro de Moçambique, é essencial analisar as propostas concretas dos candidatos. Entre estas, o manifesto de Venâncio Mondlane, candidato presidencial pelo partido PODEMOS, destaca-se por apresentar uma estratégia de reforma fiscal ousada e ambiciosa, desenhada para descentralizar o poder económico e proporcionar um desenvolvimento mais equitativo e sustentável no país. Enquanto muitos analistas e jornalistas afirmam que os manifestos eleitorais não trazem inovações, as propostas de Mondlane oferecem uma visão clara e detalhada sobre como revitalizar a economia moçambicana.
DESCENTRALIZAÇÃO FISCAL E AUTONOMIA REGIONAL
Um dos pontos centrais do manifesto de Venâncio Mondlane é a reestruturação do sistema fiscal, que visa descentralizar a colecta de impostos e a alocação de recursos. Em vez de depender exclusivamente do governo central, as províncias, distritos e autarquias terão mais poder para gerir as suas finanças. De acordo com a proposta, todas as entidades económicas deverão ter as suas sedes fiscais nas províncias onde realizam as suas principais actividades, garantindo que as receitas geradas localmente sejam, em grande parte, retidas e investidas na própria região.
Essa mudança permitirá que os governos provinciais não só coletem a receita fiscal, mas também apliquem esses recursos em planos de desenvolvimento local, sem interferência do governo central. Isso promove uma maior autonomia na gestão orçamental, permitindo que cada região defina suas prioridades e execute projetos que melhor atendam às suas necessidades específicas.
REDUÇÃO DA CARGA FISCAL E ESTÍMULO AO INVESTIMENTO
Outra proposta relevante do manifesto é a revisão da carga fiscal sobre as empresas. Mondlane propõe uma redução dos impostos corporativos, o que visa estimular o investimento privado e fomentar o crescimento económico. Ao simplificar os procedimentos fiscais e reduzir as taxas, espera-se aumentar a adesão das empresas ao cumprimento das suas obrigações fiscais, combatendo a evasão e aumentando a receita de forma sustentável.
EQUILÍBRIO REGIONAL E REDISTRIBUIÇÃO JUSTA
O manifesto também aborda a necessidade de promover o equilíbrio regional e reduzir as disparidades económicas entre as diferentes regiões do país. Mondlane propõe um novo sistema de compensação interterritorial, onde parte da receita recolhida pelo governo central será redistribuída para as províncias com menor capacidade tributária. Isso permitirá que regiões menos desenvolvidas tenham acesso aos recursos necessários para impulsionar o seu crescimento e reduzir as desigualdades.
REFORMA CONSTITUCIONAL E TRANSPARÊNCIA FISCAL
Para garantir que estas reformas sejam implementadas de forma eficaz, Mondlane defende a realização de estudos aprofundados e consultas públicas, culminando numa reforma constitucional que permita uma implementação mais abrangente e duradoura das mudanças propostas. Além disso, o manifesto inclui medidas para garantir transparência e rigor na execução orçamental em todas as províncias, através de uma Inspeção Geral do Estado e um Tribunal Administrativo mais capacitados e presentes nas regiões.
O manifesto de Venâncio Mondlane não é apenas uma lista de promessas; é uma estratégia detalhada que visa transformar o sistema fiscal de Moçambique, descentralizando o poder e empoderando as regiões para que possam gerir os seus recursos de forma mais eficaz. Ao fazer isso, Mondlane propõe uma ruptura com o modelo centralizador que tem dominado a política fiscal do país desde a independência, oferecendo uma alternativa viável para o desenvolvimento económico e social de Moçambique. A discussão sobre estas propostas é crucial para o futuro do país, e ignorá-las seria negligenciar uma oportunidade real de mudança.
É hora de debater estas ideias, de considerar alternativas ao modelo económico atual e de avaliar como essas reformas poderiam beneficiar todas as regiões de Moçambique, promovendo um desenvolvimento mais justo e sustentável.
Redação: RadarMZ
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