NUVUNGA REDIGE UMA CARTA EM REPÚDIO A DECISÃO DA CNE

Carta Pública de Repúdio ao Dom Carlos Matsinhe da Comissão Nacional de Eleições (CNE) por causa da Exclusão Ilegal, Injusta e Antidemocrática da CAD – Coligação Aliança Democrática – das Eleições Gerais e Provinciais de Outubro de 2024.

Extrato da carta:

Carta Pública de Repúdio ao Dom Carlos Matsinhe da Comissão Nacional de Eleições (CNE) por causa da Exclusão llegal, Injusta e Antidemocrática da CAD - Coligação Aliança Democrática das Eleições Gerais e Provinciais de Outubro de 2024 

Estimado Dom Carlos Matsinhe, Escrevo-lhe com grande preocupação e indignação em relação à recente exclusão da Coligação Aliança Democrática (CAD) das eleições gerais e provinciais de outubro de 2024. 

Este acto, que considero ilegal, injusto e antidemocrático, é um grave atentado aos principios de justiça e equidade que devem nortear o nosso processo eleitoral.

Excluir a CAD é negar o direito ao voto a milhões de moçambicanas e moçambicanos, especialmente jovens. Negar o direito ao vato è violar os direitos politicos dos cidadãos do nosso país. Esta exclusão não é apenas um ataque à CAD, mas uma negação do direito fundamental de participação politica de milhões de moçambicanos, privando-os de uma escolha democrática e representativa 

A Biblia nos ensina a buscar justiça e a defender os oprimidos. Isaias 1:17 nos exorta: "Aprendei a fazer o bem procurai a justiça, repreendei o opressor, defendei o direito do órfão, pleiteai a causa das viúvas". 

A exclusão da CAD não apenas viola os direitos desta coligação, das Moçambicanas e moçambicanos, especialmente jovens, mas também compromete a integridade do processo democrático e a confiança do povo nas instituições que deveriam proteger e promover a justiça.

Provérbios 31:8-9. "Abre a tua boca a favor do mudo, pela causa de todos os que estão designados à destruição. Abre a tua boca, julga retamente, e faze justiça aos pobres e necessitados" 

A decisão de excluir a CAD é um acto de opressão contra uma voz legitima do nosso povo. É dever de cada um de nós, especialmente daqueles em posições de liderança e responsabilidade, garantir que todas as vozes sejam ouvidas e que todos os cidadãos tenham o direito de participar plenamente no processo democrático. 

A justiça seletiva não é justiça é um mecanismo de perpetuação da injustiça que fica claro ser a sua escolha, Dom Carlos Matsinhe Lembro-lhe as palavras de Miquelas 6:8. 

“Ele te declarou, o homem, o que é bom, e que é o que o Senhor pede de ti senão que pratiques a justiça, e ames a misericórdia, e andes humildemente com o teu Deus?" 

A exclusão da CAD contradiz esta exigência divina de praticar a justiça e amar a misericórdia. É um imperativo da Paz que a CNE reconsidere esta decisão e restaure a participação da CAD nas próximas eleições. Esta ação não é apenas uma questão de legalidade, mas também de justica e coesão social. 

Que a verdade e a equidade prevaleçam para que possamos garantir um processo eleitoral justo e democrático para todos os cidadãos de Moçambique. Atenciosamente, Prot 

Adriano Nuvunga, Director do CDD & Presidente da Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos (RMDDH) 

Maputo, 18 de Julho 2024}

#Eleicoes2024MZ #CDD

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