Foto: O País Por: Inalcídio Uamusse
O Presidente da República diz que a greve não é nem deve ser caminho para a resolução dos problemas salariais, apesar de serem legítimas. Filipe Nyusi pede calma e envolvimento de todos na correcção de irregularidades salariais na Função Pública.
Foi durante a cerimónia de tomada de posse de Maria Isabel Bento Rupia como juíza conselheira do Tribunal Supremo que o Presidente da República reconheceu a legitimidade das reivindicações dos juízes no que concerne à separação de poderes.
“Por considerarmos fundamental o papel do Poder Judicial na edificação do Estado de Direito, encaramos com seriedade a necessidade de garantir a separação de poderes. É nesta senda que temos acompanhado de forma interessada o diálogo permanente entre os titulares dos órgãos do Sistema de Administração da Justiça e o Governo, visando a adopção do modelo definitivo de independência financeira e a tomada de outras medidas para a dignificação da função judicial, bem como a constante melhoria das condições de trabalho em face do caderno reivindicativo da Associação dos Juízes Moçambicanos.”
E houve espaço para Filipe Nyusi deixar o seu posicionamento: “Reitero o meu apoio incondicional à independência do Judicial e o papel crucial que desempenha na nossa sociedade, e a sua concretização deve ser obra de cada um de nós.”
No entanto, Filipe Nyusi diz que paralisar actividades não irá resolver os problemas salariais dos juízes. Pelo contrário, pode aumentar os ânimos entre as partes.
“Não deixamos de reiterar que o processo de reestruturação salarial em curso no nosso país exigirá de todos nós, os poderes Legislativo, Executivo e Judicial, que consintamos sacrifícios para corrigir os erros eventualmente cometidos e caminharmos todos juntos rumo a uma justiça salarial equitativa. Em nosso entender, paralisar a produção e produtividade em determinados sectores nevrálgicos não é nem pode ser a resolução para fazer face às reivindicações salariais”.
De acordo com o Chefe do Estado, onde existem desacordos, reconhecemos que o diálogo deve ser a única e exclusiva ferramenta para a construção de consensos, pois “quaisquer outros mecanismos só irão contribuir para o exacerbar de ânimos e o agravamento das diferenças. Certamente, nenhuma das partes pretende esses resultados”.
À empossada, Nyusi exige humildade para contribuir para haver melhor justiça na sociedade.
“Nesta fase de transição, gostaria de convidá-la a dar a sua contribuição na materialização da nossa visão para a justiça, assente num sistema acessível, independente, moderno, íntegro, célebre e de qualidade. A chave do seu sucesso residirá, entre outras, na humildade, partilhando o espírito de colaboração com todos os veteranos, juízes, conselheiros e a vasta equipa de colaboradores do Tribunal Supremo”, disse, tendo convidado, seguidamente, os presentes, com destaque para a ministra da Justiça, o presidente do Tribunal Supremo, o bastonário da ordem dos Advogados, os juízes e os demais funcionários da Presidência da República, a um brinde por ocasião da tomada de posse.
Com a provável greve dos juízes e o caderno reivindicativo dos magistrados do Ministério Público como primeiros desafios, Isabel Rupia é uma mulher de fé numa resolução pacífica.
“Eu creio que já estão a ser encontradas soluções. Tanto o Tribunal Supremo como o Conselho Supremo de Administrador Judicial, em coordenação com o Governo, estão à procura de soluções para que não aconteça a greve.”
Ademais, fala da sua experiência profissional, ao longo dos anos, com destaque para “o funcionamento dos tribunais, desde a base até o topo. Então, eu creio que esta experiência que eu levo irei procurar transmitir aos meus colegas”.
Entre outras funções passadas, a juíza Maria Isabel Rupia foi procuradora-geral-adjunta da República e até chegou a chefiar a unidade anticorrupção.
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