A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) em Cabo Delgado lançou um alerta crítico sobre o crescimento alarmante da violência policial contra civis na região. Em um comunicado recente, a OAM destacou que os casos de abusos e agressões por parte das forças de segurança têm aumentado de maneira exponencial, sem que haja uma transparência adequada sobre as investigações e desfechos desses incidentes.
Segundo a OAM, o aumento da violência policial tem sido notável nos últimos meses, com relatos de abusos físicos e psicológicos sofridos por cidadãos em diversas localidades de Cabo Delgado. O padrão crescente de agressões, que inclui prisões arbitrárias e uso excessivo da força, tem gerado uma sensação de insegurança e desconfiança entre a população local.
Os advogados locais expressam preocupação com a falta de resposta adequada por parte das autoridades competentes. A falta de informações claras e detalhadas sobre a condução e resultados das investigações acerca desses casos de violência gera um clima de impunidade e perpetua o ciclo de abuso. A OAM afirma que a ausência de uma resposta judicial efetiva agrava a situação, uma vez que as vítimas e suas famílias frequentemente enfrentam obstáculos significativos para buscar justiça.
Além disso, a Ordem dos Advogados de Moçambique fez um apelo urgente para a implementação de medidas que garantam maior transparência e responsabilidade por parte das forças de segurança. A organização defende que é imperativo que as investigações sobre abusos policiais sejam conduzidas de maneira independente e rigorosa, e que os responsáveis por tais abusos sejam devidamente responsabilizados.
A OAM também solicita que a sociedade civil, organismos internacionais e entidades de direitos humanos intensifiquem a fiscalização e pressionem por reformas necessárias para proteger os direitos dos cidadãos e garantir a integridade das forças policiais. Sem essas intervenções, o clima de violência e desconfiança pode se aprofundar, comprometendo ainda mais a paz e a estabilidade na região de Cabo Delgado.
Este alerta da OAM ocorre em um contexto de crescente tensão e desafios em Cabo Delgado, uma região já marcada por conflitos e instabilidade. A situação requer uma resposta urgente e eficaz para assegurar que os direitos humanos sejam respeitados e que a justiça prevaleça.
[Fonte: O País|| Redação: Radar Magazine — MZ || Redator: Edílson Simon || Imagens: Getty Images || Maputo, 2024]
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