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PGR desvia atenção para canções de Venâncio Mondlane e ignora ilícitos eleitorais graves


A Procuradoria-Geral da República (PGR) parece estar desviando o foco dos reais ilícitos eleitorais ao concentrar suas atenções nas canções de campanha do candidato do PODEMOS, Venâncio Mondlane. Enquanto questões sérias e possíveis violações da lei eleitoral passam despercebidas, como o recente encontro entre o candidato presidencial da FRELIMO, Daniel Chapo, e o Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, acompanhado pela Ministra dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, Verónica Macamo.

A dúvida que paira sobre esse encontro é se Verónica Macamo participou como Ministra ou como membro do partido FRELIMO. Caso tenha atuado na sua capacidade de Ministra dos Negócios Estrangeiros, há evidências suficientes para que a PGR e a Comissão Nacional de Eleições (CNE) investiguem o caso. Tal participação em um evento de natureza partidária configuraria um claro uso de recursos e influência estatal para fins eleitorais, o que seria uma violação da lei.

No entanto, em vez de investigar esse e outros casos de irregularidades eleitorais, como o tratamento de Daniel Chapo como se fosse o Presidente da República — com sua esposa sendo recebida como Primeira Dama em Tete, onde funcionários públicos foram forçados a comparecer ao aeroporto — a PGR opta por focar em questões menores. A insistência em investigar as canções de Venâncio Mondlane, um "não assunto" no contexto eleitoral, levanta suspeitas sobre uma possível parcialidade nas ações da Procuradoria.

Diversos outros ilícitos eleitorais também foram ignorados, como o caso em que membros da OJM pisotearam camisetas do MDM, a recusa de abastecimento de veículos da comitiva de Mondlane, e a negação de uso de espaços públicos para comícios de partidos como o PODEMOS. Essas ações prejudicam a igualdade de condições entre os candidatos e levantam preocupações sobre o uso de recursos e poder público em favor de uma única candidatura.

A PGR tem a responsabilidade de investigar imparcialmente todas as denúncias de ilícitos eleitorais, independentemente de quem esteja envolvido. Desviar a atenção para questões menores enquanto os reais problemas são ignorados enfraquece a confiança no processo democrático e na justiça eleitoral do país.



[Fonte: Moz 24h Notícias|| Redação: Radar Magazine — MZ || Imagens: Getty Images || Maputo, 2024]

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