A morte de Tomás Evaristo Moniz, jovem encontrado sem vida numa cela policial na cidade da Beira, Moçambique, levantou sérias preocupações sobre violações dos direitos humanos. Segundo Paulo de Sousa, renomado criminalista, não restam dúvidas de que houve uma flagrante violação dos direitos humanos e fundamentais, com indícios de tortura. Moniz teria sido supostamente agredido com um objeto contundente durante sua detenção.
De Sousa enfatizou que a Polícia da República de Moçambique (PRM) deve ser responsabilizada tanto criminalmente quanto disciplinarmente pela morte, ressaltando que "a ação ou omissão dos agentes que estavam no local precisa ser investigada a fundo". Para o criminalista, este caso não deve ser tratado como um incidente isolado, mas como parte de um problema sistêmico no país, onde detenções arbitrárias e abusos de poder dentro das forças policiais têm sido reportados com frequência.
O analista defende que este episódio requer uma investigação rigorosa e independente, com envolvimento de organizações de direitos humanos para garantir transparência e justiça. "O Estado tem a obrigação de proteger a vida de todos os cidadãos, mesmo quando privados de liberdade. Quando um indivíduo morre sob custódia, isso representa uma falha grave no cumprimento desse dever", destacou Paulo de Sousa.
Este caso, que já gerou grande repercussão local, coloca sob escrutínio as práticas da PRM e reforça a necessidade de reformas urgentes no sistema de justiça e segurança de Moçambique.
[Fonte: O País|| Redação: Radar Magazine — MZ
|| Imagens: Getty Images
|| Maputo, 2024]
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