A Procuradoria-Geral da República (PGR) tem sido criticada por fechar os olhos a flagrantes de crimes eleitorais cometidos por membros da FRELIMO, o partido no poder. Recentemente, foram observados casos de intolerância política em que homens e mulheres, vestindo roupas com símbolos da FRELIMO, removeram abertamente bandeiras e material de campanha do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), uma das principais forças de oposição. Esses atos ocorreram à luz do dia, evidenciando a confiança na impunidade dos responsáveis.
A remoção de materiais de campanha da oposição é uma clara violação das leis eleitorais moçambicanas, que garantem o direito à livre expressão e participação política de todos os partidos. No entanto, a PGR parece focada em investigar apenas as falhas da oposição, ignorando os ilícitos perpetrados por membros da FRELIMO. Essa postura seletiva alimenta a percepção de uma justiça parcial, que favorece o partido no poder e mina a credibilidade do processo eleitoral no país.
Diversos incidentes semelhantes, incluindo a sabotagem de comícios da oposição e a recusa de acesso a espaços públicos, têm sido relatados sem que a PGR tome medidas adequadas. A inação da Procuradoria diante desses crimes eleitorais cometidos por membros da FRELIMO não apenas ameaça a integridade das eleições, mas também reforça o sentimento de desigualdade entre os partidos, enfraquecendo a democracia em Moçambique.
A aplicação da lei eleitoral deve ser imparcial e abrangente, garantindo que todos os envolvidos, independentemente de sua afiliação política, sejam responsabilizados por qualquer ato ilícito.
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