ADVERTÊNCIA SOBRE O PROCESSO ELEITORAL: fraudes e a necessidade de vigilância cidadã

De acordo com várias Organizações da Sociedade Civil (OSCs), incluindo o Centro de Integridade Pública (CIP), a Comissão de Direitos Democráticos (CDD), o Centro de Estudos e Comunicação (CESC), a Federação de Organizações da Sociedade Civil (FORCOM), a Organização da Mulher Rumo ao Desenvolvimento (OMR), o Movimento de Apoio à Sociedade Civil (MASC) e o Women and Law in Southern Africa (WLSA), as eleições gerais de 2019 em Moçambique foram as mais viciadas e fraudulentas até hoje. Os relatos indicam que o partido no poder capturou a máquina eleitoral, comprometendo a integridade do processo democrático.

Com a aproximação das eleições de 2024, as preocupações sobre a transparência e a justiça eleitoral voltam a ser levantadas. Denúncias de irregularidades já estão emergindo, e a captura das instituições responsáveis por assegurar a liberdade e a transparência no processo eleitoral é uma realidade alarmante. Um exemplo claro é a exclusão considerada injusta e infundada da Coligação Aliança Democrática (CAD), uma decisão que especialistas jurídicos têm contestado.

Diante desse cenário, é crucial que os “moçambicanos do bem” se mobilizem e assumam um papel ativo na defesa do processo eleitoral, visando o bem-estar da maioria. Para isso, foram elaboradas propostas de mensagens direcionadas a diferentes partes envolvidas no processo eleitoral. Cada mensagem apela à responsabilidade e estabelece consequências para o não cumprimento dos apelos, ressaltando a importância de uma vigilância cidadã eficaz.

MENSAGENS PROPOSTAS PARA OS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

1. Eleitores: "Aos eleitores, pedimos que se mantenham vigilantes e engajados, pois a sua participação ativa é fundamental para garantir a integridade do processo eleitoral. Ignorar a responsabilidade de votar pode resultar em anos de retrocesso democrático."
2. Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE): "STAE, exigimos que assegurem a transparência em todas as etapas do processo eleitoral. A falta de compromisso poderá resultar em desconfiança generalizada e em questionamentos sobre a legitimidade das eleições.
3. Comissão Nacional de Eleições (CNE): "CNE, solicitamos a supervisão rigorosa do processo eleitoral. Caso haja negligênci na supervisão, isso poderá comprometer a credibilidade do sistema democrático em Moçambique."
4. Polícia da República de Moçambique (PRM): "PRM, apelamos à proteção dos cidadãos durante o período eleitoral. O não cumprimento deste dever pode resultar em aumento da violência e instabilidade social."
5. Eletricidade de Moçambique (EDM): "EDM, solicitamos a manutenção preventiva dos vossos equipamentos. Em caso de cortes injustificados de energia, as infraestruturas poderão ser vandalizadas, comprometendo ainda mais o processo eleitoral."
6. Operadoras de Telecomunicações: "Operadoras, é fundamental garantir a estabilidade das comunicações durante as eleições. Qualquer interrupção pode prejudicar a disseminação de informações e a coordenação entre os cidadãos."
7. Tribunais e Conselho Constitucional: "Tribunais e Conselho Constitucional, pedimos que atuem com imparcialidade e justiça na resolução de litígios eleitorais. A falta de justiça pode resultar em desconfiança nas instituições e na vontade popular."
8. Partidos políticos da oposição: "Partidos da oposição, instamos que permaneçam unidos e vigilantes contra a manipulação do processo eleitoral. A fragmentação poderá resultar em fraudes ainda mais evidentes."

Essas mensagens serão avaliadas e selecionadas para compor uma advertência que será encaminhada de forma anônima a todos os órgãos envolvidos no processo eleitoral. A intenção é criar uma rede de responsabilidade, assegurando que todos os envolvidos estejam cientes de suas obrigações e das consequências do não cumprimento. O futuro democrático de Moçambique depende da ação coletiva e vigilante de todos os cidadãos e instituições.

[Fonte: OSCs|| Redação: Radar Magazine — MZ || Imagens: Getty Images || Maputo, 2024]