Com gritos de "Até ao fim" milhares de venezuelanos foram, esta segunda-feira, para as ruas rejeitar os resultados divulgados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que deram a vitória de Nicolás Maduro nas presidenciais de domingo.
Os protestos começaram em várias regiões do interior do país, entre elas o estado de Falcón, onde na Plaza Chávez de Las Eugénias, dezenas de manifestantes estavam a tentar derrubar uma estátua do falecido líder socialista, Hugo Chávez, que presidiu o país entre 1999 e 2013.
Em La Isabelica, Valência, Estado de Carabobo (centro-norte do país) centenas de pessoas, entre as quais dezenas de motociclistas saíram às ruas para protestar contra os resultados.
Na autoestrada que liga Caracas ao vizinho estado de La Guaira (norte) populares colocaram pneus em chamas impedindo a circulação.
Por outro lado, na zona leste da cidade de Caracas, no bairro pobre de Petare, tido como o maior da América Latina, várias pessoas, algumas delas encapuçadas, saíram às ruas gritando palavras de ordem contra Nicolás Maduro, tendo destruído alguns dos seus cartazes da campanha.
Centenas de manifestantes, a pé e em motocicleta, foram desde o centro de Petare até aos galpões dos armazéns do CNE em Mariche, gritando e cantarolando "vai cair. Este Governo vai cair" e "vamos até ao fim", diziam os manifestantes a gritos.
Ainda em Caracas, no bairro pobre de El Cementério, os manifestantes expulsaram do sítio vários funcionários da Guarda Nacional Bolivariana (PNB, polícia militar), enquanto gritavam "covardes (…) não saíram a defender o país".
Apesar da chuva, em Los Teques (30 quilómetros a sul de Caracas), centenas de pessoas marcharam em protesto desde a Avenida Independência até La Matica, em rechaço aos resultados eleitorais.
Por outro lado, em Maracaibo, no estado de Zúlia, oeste do país, as forças de segurança dispersaram vários manifestantes com gás lacrimogénio, segundo vídeos divulgados pelas redes sociais.
Em Arágua, a 100 quilómetros de Caracas, centenas de populares concentraram-se junto da base Aérea Libertador.
À medida que as manifestações decorrem e os manifestantes percorrem as ruas, ao aproximar-se as peças tocam, em apoio, tachos e vuvuzelas desde as janelas.
Os protestos têm lugar depois de o Procurador-geral da Venezuela, Tareck William Saab advertir que "poderiam ser penalizados com cárcere" os cidadãos que venham a ser acusados de violência ou que recusem os resultados anunciados pelo CNE que deram a vitória de Nicolás Maduro.
"Alertamos para o facto de os atos de violência e os apelos poderem ser enquadrados como crimes de incitamento público. Com uma pena de três a seis anos de prisão", afirmou num discurso transmitido pelas televisões locais.
Tareck William Saab explicou ainda que o Ministério Público da Venezuela iniciou uma investigação contra os opositores María Corina Machado, Leopoldo López e Lester Toledo, por alegado envolvimento num ataque contra o sistema de transmissão de dados do CNE que teria como propósito alterar os resultados das eleições presidenciais.
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela anunciou que o Presidente cessante Nicolás Maduro foi reeleito para um terceiro mandato consecutivo com 51,20% dos votos.
Maduro obteve 5,15 milhões de votos, à frente do candidato da oposição Edmundo Gonzalez Urrutia, que obteve pouco menos de 4,5 milhões (44,2%), de acordo com os números oficiais anunciados pelo presidente do CNE, Elvis Amoroso.
A oposição venezuelana reivindica a vitória nas eleições presidenciais de domingo, com 70% dos votos para o candidato da oposição. Edmundo González Urrutia obteve 70% dos votos, afirmou a líder opositora María Corina Machado, recusando-se a reconhecer os resultados proclamados pelo CNE. (Notícias ao Minuto)
#TVSucessoDoPovo
#TVSucesso2024
O Tribunal Judicial da Província de Gaza deu provimento à providência cautelar requerida pelo empresário e político Agostinho Vuma contra Artimiza Magaia, que atentou contra a sua imagem e bom nome nas redes sociais, e não só, pelo que, caso não cumpra, arrisca-se a ser presa imediatamente.
“Pelo exposto, julgo a presente providência cautelar procedente e, em consequência, intimidar a requerida Artimiza Magaia a abster-se de praticar atos que possam de alguma forma denegrir a imagem e bom nome do requerente Agostinho Vuma e abster-se de fazer publicações em que mencione o nome e imagem do requerente, sob pena de desobediência qualificada se infringir a providência aqui decretada”, lê-se no despacho do Tribunal Judicial da Província de Gaza.
#Magazine
O jornalista Fernando Lima diz que a sentença lida em Londres tem um grande impacto político, visto que é um tribunal estrangeiro a aceitar que Moçambique foi enganado. Aliado ao mesmo pensamento, Job Fazenda diz que esta é a prova de que o Grupo Prinvest usou meios fraudulentos para estar presente em Moçambique.
Moçambique vai ser indemnizado pelas perdas que sofreu devido às garantias soberanas emitidas pelo antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, a favor das empresas ProIndicus, EMATUM e MAM. A decisão consta da sentença do processo cível das dívidas ocultas que estava a ser julgado desde 2019 pelo Tribunal de Londres.
Para Fernando Lima esta decisão tem um grande significado político, pois “significa que não havia este grandioso projecto de defesa marítima de Moçambique, mas havia, na verdade, uma grande operação para defraudar Moçambique e defraudar bancos internacionais. Por conta disso, vários moçambicanos foram arrastados para esta mega-fraude”.
Todavia, Lima alerta que ainda não se está seguro se Moçambique vai receber os dois mil milhões de dólares.
Job Fazenda, por sua vez, diz que esta decisão representa “uma arfada de ar fresco”, e recupera a honra, o bom nome e a credibilidade internacional que Moçambique tem junto dos outros Estados. “Quando iniciou o processo das dívidas, que teve um processo em Moçambique, julgado na BO, várias questões foram levantadas. Entretanto, é importante lembrar que, quando iniciou este processo, o Estado teve a coragem de disputar a nível internacional e exigir uma compensação pelos seus danos”.
#STV
#OPais
Trata-se de Agira Marrumela, vereadora de Desenvolvimento e Economia Local; Bionaldo Vilanculos, da Cultura, Desporto e Assuntos Sociais; e Anastácio Vilankulo, vereadores para área de Administração e Finanças, que assinaram uma ficha de suporte da candidatura de Venâncio Mondlane, da Coligação Aliança Democrática.
Os três vereadores são membros da Renamo, e foi nessa condição que o partido decidiu os confiar para posições importantes no Município de Vilankulo.
Através de um documento a que tivemos acesso, a Delegação Provincial da Renamo em Inhambane instruiu o edil de Vilankulo a exonerar os três vereadores.
“Em conformidade com a alínea f) do número 1 do artigo 85 da Lei nr. 12/2023 de 25 de Agosto, ‘Competências do Presidente do Conselho Municipal’, com seguinte teor, nomear e exonerar vereadores e quadros para funções de direcção chefia e confiança da unidade orgânicas do Conselho Municipal, sendo assim, Sua Excia. Presidente do Partido General Ossufo Momade orientou a delegação Política Provincial a instruir o Excelentíssimo Senhor Presidente da Autarquia de Cidade de Vilankulo, para no prazo de 72 horas efectuar a exoneração dos três vereadores que de forma voluntária inscreveram a CAD, por ter violado alíneas f) e g) de número 1 do artigo 14 dos Estatutos do Partido Vencedor da Autarquia”.
O artigo 14 dos estatutos da Renamo mencionado no documento, refere o seguinte:
“f) Não se inscrever em associações ou organismos associados a outros Partidos ou deles dependentes, sem prévia autorização do Conselho Nacional;
g) Não se candidatar a qualquer cargo electivo, diferente do partido e não aceitar a nomeação para qualquer função governamental fora do previsto nos estatutos, sem prévia autorização do Conselho Nacional.”
O mesmo documento instrui ainda Quinito Vilankulo a partilhar o perfil dos possíveis candidatos para substituir os referidos vereadores, para o partido dar o parecer, bem como outros passos subsequentes, de acordo com a política interna do partido Renamo.
O jornal O País contactou o delegado político da Renamo, bem como o edil de Vilankulo, que disseram não estar disponíveis para falar.
#OPais
Trinta e nove reclusos fugiram do estabelecimento penitenciário de Alto Molócuè, na província da Zambézia, este sábado. A evasão envolveu 44 reclusos, dos quais um foi alvejado mortalmente e quatro já foram recapturados pelas autoridades.
Segundo o Serviço Nacional Penitenciário, o caso ocorreu no último sábado, no Estabelecimento Penitenciário Distrital de Alto Molócuè, na província da Zambézia.
A evasão envolveu um grupo de 44 reclusos que se encontravam em privação de liberdade nas celas, quando, por volta das 15h30, devidamente armados, escalaram e abriram o portão do pavilhão para o fornecimento de água para o consumo dos reclusos e agrediram os guardas penitenciários.
Durante a incursão, um dos prisioneiros foi atingido mortalmente na tentativa de impedir a fuga, o segundo foi neutralizado no momento e outros três condenados foram recapturados, em coordenação com as Forças de Defesa e Segurança e as autoridades comunitárias.
Assim sendo, são 39 reclusos que se encontram em parte incerta.
No local, os guardas penitenciários foram feridos, um dos quais com gravidade.
Dos reclusos envolvidos na evasão, que são acusados de cometer os crimes roubo, homicídio, tráfico de drogas e outros delitos graves, 20 já haviam sido condenados e encontravam-se a cumprir penas e 19 aguardavam os respectivos julgamentos.
Em comunicado emitido pelo Serviço Nacional Penitenciário, esta segunda-feira, a instituição garante estar a realizar operações de busca intensiva para capturar os reclusos que continuam a
monte e que está a realizar inquéritos para apurar as reais circunstâncias da evasão, além de ter reforçado a segurança no Estabelecimento Penitenciário.
O SERNAP apela à população para que ajude na partilha de qualquer informação que possa ajudar na recaptura dos reclusos fugitivos.
#opais
#moz
O Governo moçambicano disse que a Procuradoria-Geral da República tem, pelo menos, sete milhões de dólares devolvidos por Manuel Chang, ex-ministro das Finanças detido nos Estados Unidos no âmbito das dívidas ocultas.
“Sim, confirma-se. Todos os valores devolvidos no contexto dos processos associados a estes empréstimos, uma vez que o processo está a correr, foram canalizados e estão sob a guarda da PGR até que o processo conheça o seu desfecho”, declarou o vice-ministro da Economia e Finanças, Amílcar Tivane, reagindo a uma pergunta da comunicação social sobre a devolução ao Estado moçambicano de cerca de sete milhões de dólares (6,4 milhões de euros) por parte de Manual Chang.
Chang, que está detido em Nova Iorque desde julho de 2023 depois de ter sido extraditado da África do Sul, é acusado de conspiração de fraude e envolvimento num esquema de lavagem de dinheiro, enfrentando até 30 anos na prisão se for condenado, sendo também visado em outros processos ligados ao escândalo das dívidas ocultas em Moçambique.
Na abertura do julgamento nos Estados Unidos, em 16 de julho, procuradores norte-americanos acusaram o ex-ministro das finanças de Moçambique de ter recebido sete milhões de dólares em subornos, num plano "corrupto" para enriquecer e enganar investidores, noticiou, na altura, o portal Law360, especializado em assuntos jurídicos.
Durante as declarações de abertura, um procurador disse ao júri que Chang era um "funcionário estrangeiro corrupto que abusou da sua autoridade para enriquecer através de subornos, fraude e branqueamento de capitais", acusando-o de conspiração para desviar fundos dos esforços de Moçambique para proteger e expandir as suas indústrias de gás natural e pesca.
Três acordos custaram 622 milhões de dólares (568,8 milhões de euros) para financiar a vigilância costeira, 855 milhões de dólares (781,7 milhões de euros) para uma frota de barcos de pesca de atum e 535 milhões de dólares (489,3 milhões de euros) para projetos de estaleiros, segundo o procurador Peter Cooch - citado pelo portal Law360 -, frisando que os investidores perderam milhões de dólares, pois "os projetos foram um fracasso" e Moçambique não cumpriu com os empréstimos.
As evidências no julgamento incluirão documentação de subornos e transferências eletrónicas para uma conta bancária suíça controlada por um amigo de Chang, explicou o procurador.(Lusa)
#TVSucessoDoPovo
#1NaInformação
#JornalPrincipal
#TVSucesso2024
Com gritos de "Até ao fim" milhares de venezuelanos foram, esta segunda-feira, para as ruas rejeitar os resultados divulgados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que deram a vitória de Nicolás Maduro nas presidenciais de domingo.
Os protestos começaram em várias regiões do interior do país, entre elas o estado de Falcón, onde na Plaza Chávez de Las Eugénias, dezenas de manifestantes estavam a tentar derrubar uma estátua do falecido líder socialista, Hugo Chávez, que presidiu o país entre 1999 e 2013.
Em La Isabelica, Valência, Estado de Carabobo (centro-norte do país) centenas de pessoas, entre as quais dezenas de motociclistas saíram às ruas para protestar contra os resultados.
Na autoestrada que liga Caracas ao vizinho estado de La Guaira (norte) populares colocaram pneus em chamas impedindo a circulação.
Por outro lado, na zona leste da cidade de Caracas, no bairro pobre de Petare, tido como o maior da América Latina, várias pessoas, algumas delas encapuçadas, saíram às ruas gritando palavras de ordem contra Nicolás Maduro, tendo destruído alguns dos seus cartazes da campanha.
Centenas de manifestantes, a pé e em motocicleta, foram desde o centro de Petare até aos galpões dos armazéns do CNE em Mariche, gritando e cantarolando "vai cair. Este Governo vai cair" e "vamos até ao fim", diziam os manifestantes a gritos.
Ainda em Caracas, no bairro pobre de El Cementério, os manifestantes expulsaram do sítio vários funcionários da Guarda Nacional Bolivariana (PNB, polícia militar), enquanto gritavam "covardes (…) não saíram a defender o país".
Apesar da chuva, em Los Teques (30 quilómetros a sul de Caracas), centenas de pessoas marcharam em protesto desde a Avenida Independência até La Matica, em rechaço aos resultados eleitorais.
Por outro lado, em Maracaibo, no estado de Zúlia, oeste do país, as forças de segurança dispersaram vários manifestantes com gás lacrimogénio, segundo vídeos divulgados pelas redes sociais.
Em Arágua, a 100 quilómetros de Caracas, centenas de populares concentraram-se junto da base Aérea Libertador.
À medida que as manifestações decorrem e os manifestantes percorrem as ruas, ao aproximar-se as peças tocam, em apoio, tachos e vuvuzelas desde as janelas.
Os protestos têm lugar depois de o Procurador-geral da Venezuela, Tareck William Saab advertir que "poderiam ser penalizados com cárcere" os cidadãos que venham a ser acusados de violência ou que recusem os resultados anunciados pelo CNE que deram a vitória de Nicolás Maduro.
"Alertamos para o facto de os atos de violência e os apelos poderem ser enquadrados como crimes de incitamento público. Com uma pena de três a seis anos de prisão", afirmou num discurso transmitido pelas televisões locais.
Tareck William Saab explicou ainda que o Ministério Público da Venezuela iniciou uma investigação contra os opositores María Corina Machado, Leopoldo López e Lester Toledo, por alegado envolvimento num ataque contra o sistema de transmissão de dados do CNE que teria como propósito alterar os resultados das eleições presidenciais.
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela anunciou que o Presidente cessante Nicolás Maduro foi reeleito para um terceiro mandato consecutivo com 51,20% dos votos.
Maduro obteve 5,15 milhões de votos, à frente do candidato da oposição Edmundo Gonzalez Urrutia, que obteve pouco menos de 4,5 milhões (44,2%), de acordo com os números oficiais anunciados pelo presidente do CNE, Elvis Amoroso.
A oposição venezuelana reivindica a vitória nas eleições presidenciais de domingo, com 70% dos votos para o candidato da oposição. Edmundo González Urrutia obteve 70% dos votos, afirmou a líder opositora María Corina Machado, recusando-se a reconhecer os resultados proclamados pelo CNE. (Notícias ao Minuto)
#TVSucessoDoPovo
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O Tribunal Judicial da Província de Gaza deu provimento à providência cautelar requerida pelo empresário e político Agostinho Vuma contra Artimiza Magaia, que atentou contra a sua imagem e bom nome nas redes sociais, e não só, pelo que, caso não cumpra, arrisca-se a ser presa imediatamente.
“Pelo exposto, julgo a presente providência cautelar procedente e, em consequência, intimidar a requerida Artimiza Magaia a abster-se de praticar atos que possam de alguma forma denegrir a imagem e bom nome do requerente Agostinho Vuma e abster-se de fazer publicações em que mencione o nome e imagem do requerente, sob pena de desobediência qualificada se infringir a providência aqui decretada”, lê-se no despacho do Tribunal Judicial da Província de Gaza.
#Magazine
O jornalista Fernando Lima diz que a sentença lida em Londres tem um grande impacto político, visto que é um tribunal estrangeiro a aceitar que Moçambique foi enganado. Aliado ao mesmo pensamento, Job Fazenda diz que esta é a prova de que o Grupo Prinvest usou meios fraudulentos para estar presente em Moçambique.
Moçambique vai ser indemnizado pelas perdas que sofreu devido às garantias soberanas emitidas pelo antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, a favor das empresas ProIndicus, EMATUM e MAM. A decisão consta da sentença do processo cível das dívidas ocultas que estava a ser julgado desde 2019 pelo Tribunal de Londres.
Para Fernando Lima esta decisão tem um grande significado político, pois “significa que não havia este grandioso projecto de defesa marítima de Moçambique, mas havia, na verdade, uma grande operação para defraudar Moçambique e defraudar bancos internacionais. Por conta disso, vários moçambicanos foram arrastados para esta mega-fraude”.
Todavia, Lima alerta que ainda não se está seguro se Moçambique vai receber os dois mil milhões de dólares.
Job Fazenda, por sua vez, diz que esta decisão representa “uma arfada de ar fresco”, e recupera a honra, o bom nome e a credibilidade internacional que Moçambique tem junto dos outros Estados. “Quando iniciou o processo das dívidas, que teve um processo em Moçambique, julgado na BO, várias questões foram levantadas. Entretanto, é importante lembrar que, quando iniciou este processo, o Estado teve a coragem de disputar a nível internacional e exigir uma compensação pelos seus danos”.
#STV
#OPais
Trata-se de Agira Marrumela, vereadora de Desenvolvimento e Economia Local; Bionaldo Vilanculos, da Cultura, Desporto e Assuntos Sociais; e Anastácio Vilankulo, vereadores para área de Administração e Finanças, que assinaram uma ficha de suporte da candidatura de Venâncio Mondlane, da Coligação Aliança Democrática.
Os três vereadores são membros da Renamo, e foi nessa condição que o partido decidiu os confiar para posições importantes no Município de Vilankulo.
Através de um documento a que tivemos acesso, a Delegação Provincial da Renamo em Inhambane instruiu o edil de Vilankulo a exonerar os três vereadores.
“Em conformidade com a alínea f) do número 1 do artigo 85 da Lei nr. 12/2023 de 25 de Agosto, ‘Competências do Presidente do Conselho Municipal’, com seguinte teor, nomear e exonerar vereadores e quadros para funções de direcção chefia e confiança da unidade orgânicas do Conselho Municipal, sendo assim, Sua Excia. Presidente do Partido General Ossufo Momade orientou a delegação Política Provincial a instruir o Excelentíssimo Senhor Presidente da Autarquia de Cidade de Vilankulo, para no prazo de 72 horas efectuar a exoneração dos três vereadores que de forma voluntária inscreveram a CAD, por ter violado alíneas f) e g) de número 1 do artigo 14 dos Estatutos do Partido Vencedor da Autarquia”.
O artigo 14 dos estatutos da Renamo mencionado no documento, refere o seguinte:
“f) Não se inscrever em associações ou organismos associados a outros Partidos ou deles dependentes, sem prévia autorização do Conselho Nacional;
g) Não se candidatar a qualquer cargo electivo, diferente do partido e não aceitar a nomeação para qualquer função governamental fora do previsto nos estatutos, sem prévia autorização do Conselho Nacional.”
O mesmo documento instrui ainda Quinito Vilankulo a partilhar o perfil dos possíveis candidatos para substituir os referidos vereadores, para o partido dar o parecer, bem como outros passos subsequentes, de acordo com a política interna do partido Renamo.
O jornal O País contactou o delegado político da Renamo, bem como o edil de Vilankulo, que disseram não estar disponíveis para falar.
#OPais
Trinta e nove reclusos fugiram do estabelecimento penitenciário de Alto Molócuè, na província da Zambézia, este sábado. A evasão envolveu 44 reclusos, dos quais um foi alvejado mortalmente e quatro já foram recapturados pelas autoridades.
Segundo o Serviço Nacional Penitenciário, o caso ocorreu no último sábado, no Estabelecimento Penitenciário Distrital de Alto Molócuè, na província da Zambézia.
A evasão envolveu um grupo de 44 reclusos que se encontravam em privação de liberdade nas celas, quando, por volta das 15h30, devidamente armados, escalaram e abriram o portão do pavilhão para o fornecimento de água para o consumo dos reclusos e agrediram os guardas penitenciários.
Durante a incursão, um dos prisioneiros foi atingido mortalmente na tentativa de impedir a fuga, o segundo foi neutralizado no momento e outros três condenados foram recapturados, em coordenação com as Forças de Defesa e Segurança e as autoridades comunitárias.
Assim sendo, são 39 reclusos que se encontram em parte incerta.
No local, os guardas penitenciários foram feridos, um dos quais com gravidade.
Dos reclusos envolvidos na evasão, que são acusados de cometer os crimes roubo, homicídio, tráfico de drogas e outros delitos graves, 20 já haviam sido condenados e encontravam-se a cumprir penas e 19 aguardavam os respectivos julgamentos.
Em comunicado emitido pelo Serviço Nacional Penitenciário, esta segunda-feira, a instituição garante estar a realizar operações de busca intensiva para capturar os reclusos que continuam a
monte e que está a realizar inquéritos para apurar as reais circunstâncias da evasão, além de ter reforçado a segurança no Estabelecimento Penitenciário.
O SERNAP apela à população para que ajude na partilha de qualquer informação que possa ajudar na recaptura dos reclusos fugitivos.
#opais
#moz
O Governo moçambicano disse que a Procuradoria-Geral da República tem, pelo menos, sete milhões de dólares devolvidos por Manuel Chang, ex-ministro das Finanças detido nos Estados Unidos no âmbito das dívidas ocultas.
“Sim, confirma-se. Todos os valores devolvidos no contexto dos processos associados a estes empréstimos, uma vez que o processo está a correr, foram canalizados e estão sob a guarda da PGR até que o processo conheça o seu desfecho”, declarou o vice-ministro da Economia e Finanças, Amílcar Tivane, reagindo a uma pergunta da comunicação social sobre a devolução ao Estado moçambicano de cerca de sete milhões de dólares (6,4 milhões de euros) por parte de Manual Chang.
Chang, que está detido em Nova Iorque desde julho de 2023 depois de ter sido extraditado da África do Sul, é acusado de conspiração de fraude e envolvimento num esquema de lavagem de dinheiro, enfrentando até 30 anos na prisão se for condenado, sendo também visado em outros processos ligados ao escândalo das dívidas ocultas em Moçambique.
Na abertura do julgamento nos Estados Unidos, em 16 de julho, procuradores norte-americanos acusaram o ex-ministro das finanças de Moçambique de ter recebido sete milhões de dólares em subornos, num plano "corrupto" para enriquecer e enganar investidores, noticiou, na altura, o portal Law360, especializado em assuntos jurídicos.
Durante as declarações de abertura, um procurador disse ao júri que Chang era um "funcionário estrangeiro corrupto que abusou da sua autoridade para enriquecer através de subornos, fraude e branqueamento de capitais", acusando-o de conspiração para desviar fundos dos esforços de Moçambique para proteger e expandir as suas indústrias de gás natural e pesca.
Três acordos custaram 622 milhões de dólares (568,8 milhões de euros) para financiar a vigilância costeira, 855 milhões de dólares (781,7 milhões de euros) para uma frota de barcos de pesca de atum e 535 milhões de dólares (489,3 milhões de euros) para projetos de estaleiros, segundo o procurador Peter Cooch - citado pelo portal Law360 -, frisando que os investidores perderam milhões de dólares, pois "os projetos foram um fracasso" e Moçambique não cumpriu com os empréstimos.
As evidências no julgamento incluirão documentação de subornos e transferências eletrónicas para uma conta bancária suíça controlada por um amigo de Chang, explicou o procurador.(Lusa)
#TVSucessoDoPovo
#1NaInformação
#JornalPrincipal
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Com gritos de "Até ao fim" milhares de venezuelanos foram, esta segunda-feira, para as ruas rejeitar os resultados divulgados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que deram a vitória de Nicolás Maduro nas presidenciais de domingo.
Os protestos começaram em várias regiões do interior do país, entre elas o estado de Falcón, onde na Plaza Chávez de Las Eugénias, dezenas de manifestantes estavam a tentar derrubar uma estátua do falecido líder socialista, Hugo Chávez, que presidiu o país entre 1999 e 2013.
Em La Isabelica, Valência, Estado de Carabobo (centro-norte do país) centenas de pessoas, entre as quais dezenas de motociclistas saíram às ruas para protestar contra os resultados.
Na autoestrada que liga Caracas ao vizinho estado de La Guaira (norte) populares colocaram pneus em chamas impedindo a circulação.
Por outro lado, na zona leste da cidade de Caracas, no bairro pobre de Petare, tido como o maior da América Latina, várias pessoas, algumas delas encapuçadas, saíram às ruas gritando palavras de ordem contra Nicolás Maduro, tendo destruído alguns dos seus cartazes da campanha.
Centenas de manifestantes, a pé e em motocicleta, foram desde o centro de Petare até aos galpões dos armazéns do CNE em Mariche, gritando e cantarolando "vai cair. Este Governo vai cair" e "vamos até ao fim", diziam os manifestantes a gritos.
Ainda em Caracas, no bairro pobre de El Cementério, os manifestantes expulsaram do sítio vários funcionários da Guarda Nacional Bolivariana (PNB, polícia militar), enquanto gritavam "covardes (…) não saíram a defender o país".
Apesar da chuva, em Los Teques (30 quilómetros a sul de Caracas), centenas de pessoas marcharam em protesto desde a Avenida Independência até La Matica, em rechaço aos resultados eleitorais.
Por outro lado, em Maracaibo, no estado de Zúlia, oeste do país, as forças de segurança dispersaram vários manifestantes com gás lacrimogénio, segundo vídeos divulgados pelas redes sociais.
Em Arágua, a 100 quilómetros de Caracas, centenas de populares concentraram-se junto da base Aérea Libertador.
À medida que as manifestações decorrem e os manifestantes percorrem as ruas, ao aproximar-se as peças tocam, em apoio, tachos e vuvuzelas desde as janelas.
Os protestos têm lugar depois de o Procurador-geral da Venezuela, Tareck William Saab advertir que "poderiam ser penalizados com cárcere" os cidadãos que venham a ser acusados de violência ou que recusem os resultados anunciados pelo CNE que deram a vitória de Nicolás Maduro.
"Alertamos para o facto de os atos de violência e os apelos poderem ser enquadrados como crimes de incitamento público. Com uma pena de três a seis anos de prisão", afirmou num discurso transmitido pelas televisões locais.
Tareck William Saab explicou ainda que o Ministério Público da Venezuela iniciou uma investigação contra os opositores María Corina Machado, Leopoldo López e Lester Toledo, por alegado envolvimento num ataque contra o sistema de transmissão de dados do CNE que teria como propósito alterar os resultados das eleições presidenciais.
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela anunciou que o Presidente cessante Nicolás Maduro foi reeleito para um terceiro mandato consecutivo com 51,20% dos votos.
Maduro obteve 5,15 milhões de votos, à frente do candidato da oposição Edmundo Gonzalez Urrutia, que obteve pouco menos de 4,5 milhões (44,2%), de acordo com os números oficiais anunciados pelo presidente do CNE, Elvis Amoroso.
A oposição venezuelana reivindica a vitória nas eleições presidenciais de domingo, com 70% dos votos para o candidato da oposição. Edmundo González Urrutia obteve 70% dos votos, afirmou a líder opositora María Corina Machado, recusando-se a reconhecer os resultados proclamados pelo CNE. (Notícias ao Minuto)
#TVSucessoDoPovo
#TVSucesso2024
O Tribunal Judicial da Província de Gaza deu provimento à providência cautelar requerida pelo empresário e político Agostinho Vuma contra Artimiza Magaia, que atentou contra a sua imagem e bom nome nas redes sociais, e não só, pelo que, caso não cumpra, arrisca-se a ser presa imediatamente.
“Pelo exposto, julgo a presente providência cautelar procedente e, em consequência, intimidar a requerida Artimiza Magaia a abster-se de praticar atos que possam de alguma forma denegrir a imagem e bom nome do requerente Agostinho Vuma e abster-se de fazer publicações em que mencione o nome e imagem do requerente, sob pena de desobediência qualificada se infringir a providência aqui decretada”, lê-se no despacho do Tribunal Judicial da Província de Gaza.
#Magazine
O jornalista Fernando Lima diz que a sentença lida em Londres tem um grande impacto político, visto que é um tribunal estrangeiro a aceitar que Moçambique foi enganado. Aliado ao mesmo pensamento, Job Fazenda diz que esta é a prova de que o Grupo Prinvest usou meios fraudulentos para estar presente em Moçambique.
Moçambique vai ser indemnizado pelas perdas que sofreu devido às garantias soberanas emitidas pelo antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, a favor das empresas ProIndicus, EMATUM e MAM. A decisão consta da sentença do processo cível das dívidas ocultas que estava a ser julgado desde 2019 pelo Tribunal de Londres.
Para Fernando Lima esta decisão tem um grande significado político, pois “significa que não havia este grandioso projecto de defesa marítima de Moçambique, mas havia, na verdade, uma grande operação para defraudar Moçambique e defraudar bancos internacionais. Por conta disso, vários moçambicanos foram arrastados para esta mega-fraude”.
Todavia, Lima alerta que ainda não se está seguro se Moçambique vai receber os dois mil milhões de dólares.
Job Fazenda, por sua vez, diz que esta decisão representa “uma arfada de ar fresco”, e recupera a honra, o bom nome e a credibilidade internacional que Moçambique tem junto dos outros Estados. “Quando iniciou o processo das dívidas, que teve um processo em Moçambique, julgado na BO, várias questões foram levantadas. Entretanto, é importante lembrar que, quando iniciou este processo, o Estado teve a coragem de disputar a nível internacional e exigir uma compensação pelos seus danos”.
#STV
#OPais
Trata-se de Agira Marrumela, vereadora de Desenvolvimento e Economia Local; Bionaldo Vilanculos, da Cultura, Desporto e Assuntos Sociais; e Anastácio Vilankulo, vereadores para área de Administração e Finanças, que assinaram uma ficha de suporte da candidatura de Venâncio Mondlane, da Coligação Aliança Democrática.
Os três vereadores são membros da Renamo, e foi nessa condição que o partido decidiu os confiar para posições importantes no Município de Vilankulo.
Através de um documento a que tivemos acesso, a Delegação Provincial da Renamo em Inhambane instruiu o edil de Vilankulo a exonerar os três vereadores.
“Em conformidade com a alínea f) do número 1 do artigo 85 da Lei nr. 12/2023 de 25 de Agosto, ‘Competências do Presidente do Conselho Municipal’, com seguinte teor, nomear e exonerar vereadores e quadros para funções de direcção chefia e confiança da unidade orgânicas do Conselho Municipal, sendo assim, Sua Excia. Presidente do Partido General Ossufo Momade orientou a delegação Política Provincial a instruir o Excelentíssimo Senhor Presidente da Autarquia de Cidade de Vilankulo, para no prazo de 72 horas efectuar a exoneração dos três vereadores que de forma voluntária inscreveram a CAD, por ter violado alíneas f) e g) de número 1 do artigo 14 dos Estatutos do Partido Vencedor da Autarquia”.
O artigo 14 dos estatutos da Renamo mencionado no documento, refere o seguinte:
“f) Não se inscrever em associações ou organismos associados a outros Partidos ou deles dependentes, sem prévia autorização do Conselho Nacional;
g) Não se candidatar a qualquer cargo electivo, diferente do partido e não aceitar a nomeação para qualquer função governamental fora do previsto nos estatutos, sem prévia autorização do Conselho Nacional.”
O mesmo documento instrui ainda Quinito Vilankulo a partilhar o perfil dos possíveis candidatos para substituir os referidos vereadores, para o partido dar o parecer, bem como outros passos subsequentes, de acordo com a política interna do partido Renamo.
O jornal O País contactou o delegado político da Renamo, bem como o edil de Vilankulo, que disseram não estar disponíveis para falar.
#OPais
Trinta e nove reclusos fugiram do estabelecimento penitenciário de Alto Molócuè, na província da Zambézia, este sábado. A evasão envolveu 44 reclusos, dos quais um foi alvejado mortalmente e quatro já foram recapturados pelas autoridades.
Segundo o Serviço Nacional Penitenciário, o caso ocorreu no último sábado, no Estabelecimento Penitenciário Distrital de Alto Molócuè, na província da Zambézia.
A evasão envolveu um grupo de 44 reclusos que se encontravam em privação de liberdade nas celas, quando, por volta das 15h30, devidamente armados, escalaram e abriram o portão do pavilhão para o fornecimento de água para o consumo dos reclusos e agrediram os guardas penitenciários.
Durante a incursão, um dos prisioneiros foi atingido mortalmente na tentativa de impedir a fuga, o segundo foi neutralizado no momento e outros três condenados foram recapturados, em coordenação com as Forças de Defesa e Segurança e as autoridades comunitárias.
Assim sendo, são 39 reclusos que se encontram em parte incerta.
No local, os guardas penitenciários foram feridos, um dos quais com gravidade.
Dos reclusos envolvidos na evasão, que são acusados de cometer os crimes roubo, homicídio, tráfico de drogas e outros delitos graves, 20 já haviam sido condenados e encontravam-se a cumprir penas e 19 aguardavam os respectivos julgamentos.
Em comunicado emitido pelo Serviço Nacional Penitenciário, esta segunda-feira, a instituição garante estar a realizar operações de busca intensiva para capturar os reclusos que continuam a
monte e que está a realizar inquéritos para apurar as reais circunstâncias da evasão, além de ter reforçado a segurança no Estabelecimento Penitenciário.
O SERNAP apela à população para que ajude na partilha de qualquer informação que possa ajudar na recaptura dos reclusos fugitivos.
#opais
#moz
O Governo moçambicano disse que a Procuradoria-Geral da República tem, pelo menos, sete milhões de dólares devolvidos por Manuel Chang, ex-ministro das Finanças detido nos Estados Unidos no âmbito das dívidas ocultas.
“Sim, confirma-se. Todos os valores devolvidos no contexto dos processos associados a estes empréstimos, uma vez que o processo está a correr, foram canalizados e estão sob a guarda da PGR até que o processo conheça o seu desfecho”, declarou o vice-ministro da Economia e Finanças, Amílcar Tivane, reagindo a uma pergunta da comunicação social sobre a devolução ao Estado moçambicano de cerca de sete milhões de dólares (6,4 milhões de euros) por parte de Manual Chang.
Chang, que está detido em Nova Iorque desde julho de 2023 depois de ter sido extraditado da África do Sul, é acusado de conspiração de fraude e envolvimento num esquema de lavagem de dinheiro, enfrentando até 30 anos na prisão se for condenado, sendo também visado em outros processos ligados ao escândalo das dívidas ocultas em Moçambique.
Na abertura do julgamento nos Estados Unidos, em 16 de julho, procuradores norte-americanos acusaram o ex-ministro das finanças de Moçambique de ter recebido sete milhões de dólares em subornos, num plano "corrupto" para enriquecer e enganar investidores, noticiou, na altura, o portal Law360, especializado em assuntos jurídicos.
Durante as declarações de abertura, um procurador disse ao júri que Chang era um "funcionário estrangeiro corrupto que abusou da sua autoridade para enriquecer através de subornos, fraude e branqueamento de capitais", acusando-o de conspiração para desviar fundos dos esforços de Moçambique para proteger e expandir as suas indústrias de gás natural e pesca.
Três acordos custaram 622 milhões de dólares (568,8 milhões de euros) para financiar a vigilância costeira, 855 milhões de dólares (781,7 milhões de euros) para uma frota de barcos de pesca de atum e 535 milhões de dólares (489,3 milhões de euros) para projetos de estaleiros, segundo o procurador Peter Cooch - citado pelo portal Law360 -, frisando que os investidores perderam milhões de dólares, pois "os projetos foram um fracasso" e Moçambique não cumpriu com os empréstimos.
As evidências no julgamento incluirão documentação de subornos e transferências eletrónicas para uma conta bancária suíça controlada por um amigo de Chang, explicou o procurador.(Lusa)
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