Óscar Monteiro defende separação de funções entre Presidente da República e Presidente de Partido

O académico e jurista Óscar Monteiro defendeu recentemente que o Presidente da República de Moçambique não deve acumular o cargo de presidente do partido pelo qual foi eleito. Monteiro argumenta que essa separação é fundamental para garantir o respeito pela Constituição da República e a independência das instituições democráticas do país.

Segundo ele, a dualidade de funções pode comprometer a imparcialidade e autonomia do Presidente, interferindo nas decisões que deveriam estar acima dos interesses partidários. Monteiro sugere que, caso a renúncia à liderança do partido não seja voluntária, o Conselho Constitucional deveria intervir para garantir o cumprimento das disposições legais.

A sua posição tem gerado debates intensos sobre a concentração de poder e a necessidade de reformar a estrutura política moçambicana, de modo a fortalecer a democracia e a transparência governamental.